PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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Prefeito: Heverton dos Santos Silva
Código do Município: 1500404
Mesoregião: Oeste do Pará
E-mail: prefeito@alenquer.pa.gov.br
Ouvidoria Municipal:
Fone: 93 99224 4579
E-mail: ouvidoria@alenquer.pa.gov.br
Atendimento: seg. a sex. de 8 às 12h
| Transparência | Área | Descrição: | Modalidade |
|---|---|---|---|
| Despesas com Pessoal / Folha de pagamento | Despesa com pessoal | ||
| Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão | O sistema eletrônico de Informação ao Cidadão fornece informações sobre a Lei de Acesso à informação ao cidadão que realizar uma soliticação. | Atendimento ao cidadão | |
| SIC | |||
| Legislação Tributária | |||
| Licitantes com sanções Administrativas | |||
| Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão | O sistema eletrônico de Informação ao Cidadão fornece informações sobre a Lei de Acesso à informação ao cidadão que realizar uma soliticação. | Atendimento ao cidadão | |
| Plano de educação | |||
| Planos Estratégicos | |||
| Perguntas Frequentes | Atendimento ao cidadão | ||
| Emendas Parlamentares | Prestação de contas | ||
| Projetos Culturais e Esportivos | |||
| Concessões e Benefícios | Prestação de contas | ||
| Fale conosco | Atendimento ao cidadão | ||
| Sistema Municipal de Saúde | Saúde municipal | ||
| Plano Municipal de Educação | Educação | ||
| Creches e Escolas de Educação Infantil | Educação | ||
| Pesquisa de Satisfação | Atendimento ao cidadão | ||
| Lei Geral de Proteção de Dados | Normativos e Legislação | ||
| Julgamento de contas | Prestação de contas | ||
| Estagiários | Despesa com pessoal | ||
| Servidores terceirizados | Despesa com pessoal | ||
| Repasses e Transferências voluntárias | |||
| Relatórios de Gestão | Prestação de contas | ||
| Pagamentos | Prestação de contas | ||
| Fiscais de contrato | Despesas públicas | ||
| Concursos e Seleções | Despesa com pessoal | ||
| Despesas com Pessoal / Folha de pagamento | Despesa com pessoal | ||
| Dívida Ativa | Receitas | ||
| Informações sobre a Saúde municipal | |||
| Renúncias fiscais | |||
| Parecer prévio do TCM | PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MAIS RECENTE DO GOVERNO DE ALENQUER, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIÍPIOS DO PARÁ. | Prestação de contas | |
| Relatórios de Atendimento ao Cidadão | |||
| Contratos | Despesas públicas | ||
| Projetos de Engenharia | |||
| Obras e Serviços de Engenharia | |||
| Leis municipais vigentes | atos oficiais | Normativos e Legislação | |
| Balanço Geral / Relatório Circunstanciado | Prestação de contas | ||
| Legislação de pessoal | Normativos e Legislação | ||
| Despesas públicas | receitas e despesas | Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada) | Prestação de contas |
| Regulamentação da Lei de Acesso a Informação | Normativos e Legislação | ||
| Lei Orgânica Municipal | Normativos e Legislação | ||
| Normativo sobre diárias | Normativos e Legislação | ||
| Balancete Financeiro | Regulamentado pela lei 4.320/64, O Balancete Financeiro é um Demonstrativo contábil apresentado mensalmente, que relaciona de forma sistematizada as receitas arrecadadas e as despesas realizadas pelo Município. | Prestação de contas | |
| Despesa com diárias | Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada) | Prestação de contas | |
| Programas e Ações | Prestação de contas | ||
| Controle de bens imóveis | Patrimônio público | ||
| Relatório do Controle Interno | inst. de planejamento e gestao | Prestação de contas | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária | inst. de planejamento e gestao | ||
| Relatório de Gestão Fiscal | inst. de planejamento e gestao | A cada quatro meses, a Prefeitura emite o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Este relatório contem os limites fixados pela LRF para: a) a despesa total com pessoal; b) a dívida consolidada; c) a concessão de garantias e contra-garantias; e d) as operações de crédito. | Prestação de contas |
| Lei de Diretrizes Orçamentárias | inst. de planejamento e gestao | Normativos e Legislação | |
| Lei Orçamentária Anual | inst. de planejamento e gestao | Normativos e Legislação | |
| Plano Plurianual | inst. de planejamento e gestao | Planejamento | |
| Receitas arrecadadas | receitas e despesas | Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada) | Prestação de contas |
| Convênios e Termos de Cooperação | Prestação de contas | ||
| Ouvidoria Municipal | atendimento | Serviço para realizar manifestações à Ouvidoria da Prefeitura de Alenquer de solicitação, reclamação, denúncia, elogio ou sugestão. A Ouvidoria é o canal oficial de comunicação da população com a Prefeitura, através do qual o cidadão contribui para a melhoria dos serviços públicos. | Atendimento ao cidadão |
| Estrutura Organizacional | transparencia | Informações do governo | |
| Agenda externa do Prefeito | transparencia | Prestação de contas | |
| Decretos | Atos oficiais | ||
| Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão | O sistema eletrônico de Informação ao Cidadão fornece informações sobre a Lei de Acesso à informação ao cidadão que realizar uma soliticação. | ||
| Controle de bens móveis | Patrimônio público | ||
| Portarias | Atos oficiais | ||
| Atos e Normativos Legais | Atos oficiais | ||
| Carta de Serviços ao Cidadão | atendimento | Atendimento ao cidadão | |
| Mural de licitações | Nesta página da do Portal da Transparência são listados e discriminados todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Alenquer a partir do ano de 2021. | Despesas públicas |