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Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão

EDITAIS DOS PROJETOS E CONCURSOS DA LEI ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA

A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo governo federal. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

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Estrutura Organizacional

Organograma e Competências organizacionais

Agenda do Prefeito

Atividades e compromissos externos do Prefeito Municipal

Instrumentos de Planejamento e Gestão fiscal

RREO, RGF, LDO, PPA, RCI, LOA, PPA.

Receitas e despesas

Arrecadação, Empenho, Liquidação, Pagamento.

Processos Licitatórios

Editais, resultados, relatórios,
contratos e adtivos.

Convênios e Termos de cooperação

Termos vigentes em 2019

Despesas com pessoal

Lista de servidores,
tabela de remuneração

Despesas com diárias

Nome, período de afastamento, local e valor pago.

Atos e normativos legais

Lei orgânica, Leis municipais, Decretos municipais, Legislação de pessoal

Controle de bens públicos

Bens móveis e imóveis

Programas e Ações
(Projetos e Atividades)

Desenvolvidos pelo governo

Projetos e obras públicas

Projetos e execuções de obras e serviços de engenharia

SIC PRESENCIAL

Prefeitura Municipal de Alenquer