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Prefeitura Municipal de Alenquer – Pará

Decretos

Home / Decretos
DocumentoData de publicaçãoConteúdo
Decreto 096/202115/02/2021
Decreto 096_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 094/202110/02/2021
Decreto 094_2021.docBaixar

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 093/202108/02/2021
Decreto 093_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.

Decreto 091/202108/02/2021
Decreto 091_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 090/202108/02/2021
Decreto 090_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 089/202105/02/2021
Decreto 089_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 088/202105/02/2021
Decreto 088_2021.docBaixar

DISPÕE S OBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 081/2021 (Lockdown)31/01/2021

Institui o Bloqueio Total ou LOCKDOWN nos limites territoriais do município de Alenquer/PA, visando a contenção do avanço descontrolado da Pandemia do Corona Vírus Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO 081-2021 - LOCKDOWNBaixar
Decreto 076/202101/02/2021
Decreto 076_2021.docBaixar

DISPÕE S OBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 075/202128/01/2021
Decreto 075_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.

Decreto 074/202128/01/2021
Decreto 074_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 073/202128/01/2021
Decreto 073_2021- Acessor tec.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 072/202128/01/2021
Decreto 072_2021- Madalena Acessor tec.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 070/202127/01/2021
Decreto 070_2021- Coord. Desportos.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 069/202127/01/2021
Decreto 069_2021- Ricardo DTA.docBaixar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER, VINCULADAS AO
FUNDO DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, DE
ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 067/202127/01/2021
Decreto 067_2021 Kassia Regina Saude.docBaixar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADAS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 066/202127/01/2021
Decreto 066_2021- Marieta Acessor tec.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 065/202127/01/2021
Decreto 065_2021- Gabriel acessor tec.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 064/202125/01/2021
Decreto 064_2021- Benedito meio ambiente.docBaixar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , VINCULADAS AO
F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , DE ALENQUER-PARÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 063/202125/01/2021
Decreto 063_2021- Glauber coord amb.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 062/202125/01/2021
Decreto 062_2021- Verany acessor tec.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

.

Decreto 061/202125/01/2021
Decreto 061_2021- Adalberto Chefe Infra.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

Decreto 060/202125/01/2021
Decreto 060_2021 - registro de animais.docBaixar

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE REGISTRO DE
MARCAS DE ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Decreto 059/202125/01/2021
Decreto-059_2021.docBaixar

DETERMINA A REATIVAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE SAÍDA DE
ANIMAIS, ALÉM DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 058/202125/01/2021
Decreto-058_2021.docBaixar

FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELO
MUNICÍPIO DE ALENQUER.

Decreto 057/202125/01/2021
Decreto-057_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO
MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 056/202125/01/2021
Decreto-056_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 055/202121/01/2021
Decreto-055_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E ABASTECIMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 054/202121/01/2021
Decreto-054_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 052/202119/01/2021
Decreto-052_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 051/202119/01/2021
Decreto-051_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 050/202119/01/2021
Decreto-050_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 049/202119/01/2021
Decreto-049_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 048/202119/01/2021
Decreto-048_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 047/202118/01/2021
Decreto-047_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 046/202118/01/2021
Decreto-046_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADAS AO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
DE ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 045/202118/01/2021
Decreto-045_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE SENSORIAMENTO REMOTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 044/202118/01/2021
Decreto-044_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 042/202118/01/2021
Decreto-042_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 041/202118/01/2021
Decreto-041_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 040/202118/01/2021
Decreto-040_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 039/202118/01/2021
Decreto-039_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 038/202118/01/2021
Decreto-038_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 037/202118/01/2021
Decreto-037_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto036/202115/01/2021
Decreto-036_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 035/202115/01/2021
Decreto-035_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADAS
AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE
ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 034/202115/01/2021
Decreto-034_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E NÚCLEO
PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 032/202115/01/2021
Decreto-032_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 027/202114/01/2021
Decreto-027_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
CONSELHEIRO TUTELAR.

Decreto 026/202112/01/2021
Decreto-026_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 025/202112/01/2021
Decreto-025_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 024/202108/01/2021
Decreto-024_2021.docBaixar

DEFINE NOVAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E
NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS
NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS
VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU
RECEPÇÕES, CULTOS RELIGIOSOS, ALÉM DE
ACADEMIAS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO
DA PANDEMIA DE COVID-19.

Decreto 023/202107/01/2021
Decreto-023_2021.doc-1Baixar

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 022/202107/01/2021
Decreto-022_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
PROVISÓRIA PARA COORDENAR O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL
DA NOVA DIRETORIA PARA O BIENIO 2021/2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 053/2021 (Estado de emergência)24/01/2021

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Alenquer para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde -OMS e dá outras providências.

DECRETO 053-2021- Estado de EmergênciaBaixar
Decreto 021/202005/01/2021
Decreto-021_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 020/202104/01/2021
Decreto-020_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 019/202104/01/2021
Decreto-019_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 018/202104/01/2021
Decreto-018_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TERRAS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 017/202104/01/2021
Decreto-017_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto 016/202104/01/2021
Decreto-016_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ECONÔMICO, IMOBILIÁRIO E
TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 015/202104/01/2021
Decreto-015_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A
SEREM ADOTADAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 013/202101/01/2021
Decreto-013_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 012/202101/01/2021
Decreto-012_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 011/202101/01/2021
Decreto-011_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 010/202101/01/2021
Decreto-010_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 009/202101/01/2021
Decreto-009_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 008/202101/01/2021
Decreto-008_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 007/202101/01/2021
Decreto-007_2021.doc-1Baixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 007/202101/01/2021
Decreto-007_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 006/202101/01/2021
Decreto-006_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 005/202101/01/2021
Decreto-005_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 004/202101/01/2021
Decreto-004_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 003/202101/01/2021
Decreto-003_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 002/202101/01/2021
Decreto-002_2021.docBaixar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 001/202101/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Decreto-001_2021.docBaixar
Decreto 033/202115/01/2021

Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Municipal de Recursos Humanos, e dá outras Providências.

Decreto-033_2021.docBaixar

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