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16/08/2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 828/2023
10/08/2023Estabelece critérios que irão nortear a criação da Comissão Eleitoral que terá a responsabilidade de Organizar e Acompanhar o Processo Eleitoral para a escolha dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Alenquer, e dá outras providências.DECRETO Nº 823/2023
16/08/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.DECRETO Nº 820/2023
02/08/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.DECRETO Nº 819/2023
01/08/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.DECRETO Nº 818/2023
01/08/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.DECRETO Nº 816/2023
01/08/2023Dispõe sobre para o Cargo em Comissão de Coordenador de Portos Públicos, e dá outras providências.DECRETO Nº 815/2023
01/08/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 814/2023
26/07/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 804/2023
25/07/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 802/2023
21/07/2023Dispõe sobre a desativação da Escola Municipal São Benedito I.DECRETO Nº 801/2023
19/07/2023Dispõe sobre a suspensão de concessão de licença Prêmio aos servidores do Município de Alenquer, e dá outras providências. DECRETO Nº 800/2023
21/06/2023Convoca a XIII conferência Municipal de Assistência Social do Município de Alenquer e dá outras providências.DECRETO Nº 789/2023
20/06/2023Altera o Art. 1º do Decreto 746/2023, que convoca a VII conferência Municipal da cidade de Alenquer, Estado do Pará e Cria a Comissão Organizadora Municipal, e dá outras providências.DECRETO Nº 788/2023
20/06/2023Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.DECRETO Nº 787/2023
16/06/2023Dispõe sobre a atualização Monetária do valor do IPTU para o exercício de 2023. Fixa calendário Fiscal para o lançamento do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 786/2023
14/06/2023Decreta ponto facultativo nas repartições publicas Municipais no dia 15/06/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 785/2023
31/05/2023Decreta ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais nos dias, 01, 02,09, 12 e 14/06/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 777/2023
25/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 774/2023
25/05/2023Decreta Luto Oficial no Município de Alenquer, e dá outras providências.DECRETO Nº 773/2023
24/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Desporto e Lazer, e dá outras providênciasDECRETO Nº 772/2023
23/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo e comissão de secretário escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 771/2023
09/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.DECRETO Nº 770/2023
09/05/2023Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.DECRETO Nº 769/2023
09/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão Orçamentária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.DECRETO Nº 768/2023
08/05/2023Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 767/2023
05/05/2023Fica nomeado o Sr. ANDRE LUIZ CACAU MARTINS para o Cargo em comissão de COORDENADOR DE PORTOS PUBLICOS.DECRETO Nº 766/2023
02/05/2023Dispõe sobre a nomeação do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Limpeza Publica, e dá outras providências.DECRETO Nº 764/2023
02/05/2023Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador Municipal de Limpeza Publica, e dá outras providências.DECRETO Nº 763/2023
02/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, e dá outras providências.DECRETO Nº 762/2023
02/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.DECRETO Nº 761/2023
02/05/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e dá outras providências.DECRETO Nº 760/2023
02/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Cultura e turismo, e dá outras providências...DECRETO Nº 759/2023
02/05/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Confiança de Secretario Municipal de Cultura, Turismo, deporto e Lazer, e dá outras providências.DECRETO Nº 758/2023
02/05/2023Dispõe sobre nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.DECRETO Nº 757/2023
02/05/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.DECRETO Nº 756/2023
26/04/2023Convoca a VII conferência Municipal da cidade de Alenquer, Estado do Pará e cria a comissão Organizadora Municipal, e dá outras providências.DECRETO Nº 746/2023
25/04/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em comissão de secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 745/2023
24/04/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 744/2023
17/04/2023Decreta ponto facultativo nas repartições publicas Municipais no período de 19 a 20/04/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 741/2023
04/04/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 738/2023
03/04/2023Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Saúde de Alenquer.DECRETO Nº 737/2023
03/04/2023Estabelece o funcionamento da educação infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Constância Tomazia dos Santos.DECRETO Nº 736/2023
03/04/2023Decreta ponto facultativo nas repartições publicas Municipais no período de 05 à 06/03/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 734/2023
29/03/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 726/2023
29/03/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 725/2023
24/03/2023Dispões sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Publica Municipal, e dá outras providências.DECRETO Nº 724/2023
04/04/2023Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectiva - CHUVAS INTENSAS - 13.2.4. Em conformidade com a consolidação da portaria n.o 3.646, de 20 de dezembro de 2022 - MDRDECRETO Nº 739/2023
23/03/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 723/2023
23/03/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e da outras providências.DECRETO Nº 722/2023
21/03/2023Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e, dá outras providências.DECRETO Nº 721/2023
20/03/2023Dispões sobra a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências.DECRETO Nº 720/2023
13/03/2023Dispõe sobre a designação para práticas de Atos de Cogestão Administrativa e Financeira no âmbito da Secretária Municipal de Assistência Social, vinculadas ao fundo municipal de assistência social, de Alenquer-PA, e outras providências.DECRETO Nº 719/2023
13/03/2023Autoriza o funcionamento do curso de Educação Infantil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Costa Domingues.DECRETO Nº 718/2023
13/03/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.DECRETO Nº 717/2023
13/03/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.DECRETO Nº 716/2023
06/03/2023Dispõe sobre a desativação de escolas do Município de Alenquer.DECRETO Nº 715/2023
03/03/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 714/2023
03/03/2023Dispõe sobre a suspensão do Decreto Nº 563/2023, de 01/08/2022 e dá outras providências.DECRETO Nº 713/2023
27/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.DECRETO Nº 703/2023
27/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 702/2023
17/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 699/2023
17/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 698/2023
17/02/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Assistência social, e dá outras providências.DECRETO Nº 697/2023
17/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.DECRETO Nº 696/2023
15/02/2023Dispõe sobre a cobrança da taxa de embarque no porto Hidro fluvial Sábato Antônio Valinoto no Município de Alenquer, conjuntamente com a tarifa de passagem pelas empresas operadoras de transporte fluvial, e dá outras providências.DECRETO Nº 695/2023
13/02/2023Decreta ponto facultativo nas repartições publicas Municipais nos dias 20 e 22/02/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 694/2023
07/12/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e da outras providências.DECRETO Nº 405/2021
07/12/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 404/2021
11/11/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 393/2021
14/10/2021Decreta ponto Facultativo nas repartições Publicas Municipais nos dias 15/10/2021, e dá outras provodências.DECRETO Nº 382/2021
13/09/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 347/2021
14/06/2021Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Limpeza Pública, e dá outras providências.DECRETO Nº 279/2021
08/06/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 275/2021
08/06/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da pessoa idoso, e dá outras providências.DECRETO Nº 274/2021
17/05/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 252/2021
04/05/2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 241/2021
04/05/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 240/2021
23/03/2021Dispõe sobre a Nomeação para presidência do Conselho de acompanhamento e controle social dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.DECRETO Nº 204/2021
23/03/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 203/2021
05/03/2021Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar secretária de educação, e dá outras providências.DECRETO Nº 170/2021
05/03/2021Dispõe sobre as ações para o enfrentamento de emergência de saúde Publica, de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus( COVID-19), e dá outras providências.DECRETO Nº 169/2021
04/03/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 168/2021
03/03/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 160/2021
23/02/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de assessor Técnico e dá outras providências.DECRETO Nº 105/2021
08/02/2021Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO 092/2021
16/01/2021Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus( COVID-19) e dá outras providências.DECRETO Nº 031/2021
14/01/2021Dispõe sobre a suspensão dos efeitos/execução dos contratos Administrativos de fornecedores de bens, pactuados com o Município de Alenquer- Prefeitura Municipal, secretarias e fundos. E dá outras providências.DECRETO Nº 030/2021
14/01/2021Dispõe sobre a criação de comissão interna de Auditoria visando a apuração sobre os Atos de Gestão administrativa, financeira e contábil, alusivas ao exercício financeiro de 2019 e 2020DECRETO Nº 029/2021
05/01/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chef do departamento de Alimentação escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 021/2021
04/01/2021Nomeia a comissão permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações conforme disposto na lei 8.666 de 21 de julho de 1993.DECRETO Nº 014/2021
02/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 691/2023
02/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras Providências.DECRETO Nº 690/2023
02/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 689/2023
02/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 688/2023
01/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências. DECRETO Nº 687/2023
01/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 686/2023
01/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em comissão de Vice-Diretor escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 685/2023
01/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 684/2023
31/01/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO 678/2023
31/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 677/2023
30/01/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Administração, e da outras providências.DECRETO Nº 676/2023
27/01/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.DECRETO Nº 675/2023
25/01/2023Dispõe sobre a extinção de Escolas do Município de Alenquer. DECRETO Nº 674/2023
23/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.DECRETO Nº 672/2023
23/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.DECRETO Nº 671/2023
17/01/2023Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências. DECRETTO Nº 669/2023
17/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 668/2023
17/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 667/2023
17/01/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências. DECRETO Nº 666/2023
16/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transito de Alenquer, e dá outras providências.DECRETO Nº 663/2023
16/01/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 662/2023
10/01/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transito em Alenquer, e dá outras providências.DECRETO Nº 656/2023
04/01/2023Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e, dá outras providências.DECRETO Nº 655/2023
04/01/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Educação e, dá outras providências. DECRETO Nº 654/2023
28/02/2018Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Educação, e dá outras Providências.DECRETO Nº 603/2018
29/12/2022Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais no dia 02/01/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 653/2022
27/12/2022Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO N° 650/2022
26/12/2022Dispõe sobre a Posse dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da outras providências.DECRETO Nº 649/2022
21/12/2022Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 648/2022
19/12/2022Dispõe sobre a posse de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências.DECRETO Nº 647/2022
01/12/2022Dispõe sobre a Exoneração do Cargo m Comissão de Coordenador da Divisão de Educação Ambiental e Projetos, e dá outras providências.DECRETO Nº 645/2022
28/11/2022Homologa o documento orientador curricular do município de Alenquer DOCMA, e dá outras providencias.DECRETO Nº 635/2022
21/11/2022Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO N° 634/2022
21/11/2022Divulga horário de expediente nas repartições públicas Municipais em virtude dos jogos da seleção Brasileira na copa do mundo 2022, e da outras providências. DECRETO N° 632/2022
11/11/2022Exoneração do cargo em comissão de chef de departamento Municipal de Educação, e dá outras providências.DECRETO Nº 631/2022
11/11/2022Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISS nos serviços de construção civil. DECRETO Nº 630/2022
07/11/2022Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e dá outras Providências.DECRETO 0625/2022
07/11/2022Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de chefe de Gabinete, e dá outras Providências.DECRETO 0624/2022
25/08/2022Dispõe sobre a Atualização Monetária do valor do IPTU para o Exercício de 2022. Fixa o calendário Fiscal para o Lançamento do IPTU para o Exercicio de 2022 e, dá outras providências.DECRETO 0586/2022
25/03/2022Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal Boxes na Feira Livre do Entreposto MBM, localizado na Avenida Santos Dumont, Planalto e, da outras providências.DECRETO 0461/2022
08/02/2022Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e dá outras providencias. DECRETO 0433/2022
17/01/2022Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão se Secretário, e dá Outras Providências.DECRETO 0425/2022
17/07/2022Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretario Escolar, e dá outras providencias.DECRETO 0424/2022
24/10/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0614/2022
24/10/2022AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FORMA GRATUITA, DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, A ELEITORES QUE ESTEJAM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0613/2022
24/10/2022TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 14/11/2022, E DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. DECRETO 0612/2022
06/10/2022FICA EXONERADA A SRª. KELLEY DA CONCEIÇÃO BARBOSA DAS CHAGAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I.DECRETO 0609/2022
21/09/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0599/2022
21/09/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0599/2022
21/09/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO GERAL DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0598/2022
15/09/2022REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ALENQUER/PADECRETO 0597/2022
06/09/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0595/2022
25/08/2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022. FIXA CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0585/2022
22/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0585/2022
22/08/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0584/2022
22/08/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 E 05/09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0583/2022
18/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO RURAL E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0582/2022
18/08/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO RURAL E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0581/2022
18/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0580/2022
18/08/2022DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 0575/2022 DE 04/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0579/2022
17/08/2022CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0577/2022
17/08/2022FIXA O PREÇO PÚBLICO RELATIVOS AOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS E REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE ALENQUER SABATO ANTONIO VALLINOTODECRETO 0576/2022
04/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0575/2022
03/08/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0574/2022
02/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0573/2022
02/08/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0572/2022
01/08/2022DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0563/2022
01/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0562/2022
28/07/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0561/2022
28/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0560/2022
21/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0558/2022
21/07/2022DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0557/2022
21/07/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 556/2022
21/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0555/2022
19/07/2022DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0554/2022
11/07/2022REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0553/2022
11/07/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO RURAL E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0552/2022
07/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0551/2022
04/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0550/2022
04/07/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0549/2022
23/06/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 0540/2022
20/06/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0539/2022
15/06/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PAR AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0538/2022
15/06/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0537/2022
08/06/2022DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0536/2022
07/06/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 0535/2022
03/06/2022DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 0534/2022
02/06/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0533/2022
02/06/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0532/2022
02/06/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0531/2022
30/05/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0523/2022
20/05/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0522/2022
17/05/2022DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR INUDAÇÃO. DECRETO 0521/2022
16/05/2022DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI IIDECRETO 0520/2022
16/05/2022DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO IIDECRETO 0519/2022
11/05/2022DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0518/2022
10/05/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0517/2022
09/05/2022INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ALENQUER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0516/2022
02/05/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0512/2022
26/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 0504/2022
21/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0500/2022
21/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0499/2022
21/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0498/2022
21/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0497/2022
21/04/2022CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0496/2022
18/04/2022DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 21/04/2022 PARA O DIA 22/04/2022DECRETO 0495/2022
12/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0494/2022
12/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0493/2022
12/04/2022REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN.DECRETO 0492/2022
12/04/2022DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 978/2018 DE 24/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0491/2022
11/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0490/2022
11/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0489/2022
11/04/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0488/2022
07/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0487/2022
05/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0486/2022
05/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0485/2022
01/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0483/2022
05/04/2022DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0484/2022
12/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0475/2022
31/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0474/2022
31/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0473/2022
31/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0472/2022
31/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0471/2022
31/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0470/2022
30/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0469/2022
29/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0468/2022
29/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0467/2022
29/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0466/2022
29/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0465/2022
28/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0464/2022
23/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0460/2022
18/03/2022DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0459/2022
18/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0458/2022
18/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0457/2022
17/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0456/2022
11/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0455/2022
11/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0454/2022
07/03/2022DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA IIIDECRETO 0452/2022
25/02/2022DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0450/2022
24/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0449/2022
24/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0448/2022
24/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0447/2022
24/02/2022DECRETO 0446/2022
24/02/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÇAO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0445/2022
24/02/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0444/2022
24/02/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28/02 A 02/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0443/2022
22/02/2022DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL SOBRE DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0442/2022
17/02/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0441/2022
17/02/2022APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0440/2022
15/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0439/2022
14/02/2022CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0438/2022
14/02/2022INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0437/2022
11/02/2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS.DECRETO 0436/2022
09/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0435/2022
09/02/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0434/2022
07/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0432/2022
07/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0431/2022
04/02/2022DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS E DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS.DECRETO 0430/2022
27/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0429/2022
27/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0427/2022
17/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0426/2022
14/01/2022DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0423/2022
12/01/2022DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0422/2022
03/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0419/2022
03/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0418/2022
03/01/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0417/2022
03/01/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0416/2022
31/12/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0415/2021
22/12/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0414/2021
22/12/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0413/2021
22/12/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0412/2021
21/12/2021ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 410/2021 DE 17/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0411/2021
17/12/2021DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 23/12/2021 A 02/01/2022DECRETO 0410/2021
17/12/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS.DECRETO 0409/2021
13/12/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0408/2021
09/12/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0407/2021
06/12/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0406/2021
03/12/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 0403/2021
30/11/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUSDECRETO 0401/2021
26/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0400/2021
26/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0399/2021
24/11/2021DISPÕE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0397/2021
24/11/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA EM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0396/2021
19/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0395/2021
19/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0394/2021
11/11/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0392/2021
11/11/2021DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0391/2021
26/11/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. DECRETO REP. 0390/2021
11/11/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. DECRETO 0390/2021
05/11/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0389/2021
05/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0388/2021
04/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0387/2021
27/10/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.DECRETO 0385/2021
27/10/2021TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0384/2021
20/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0383/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.DECRETO 0381/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0380/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0379/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0378/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0377/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0376/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0375/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0374/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0373/2021
13/10/2021DISPÓE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0372/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CONCESSÃO E DE DOMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0371/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0370/2021
13/10/2021FICA EXONERADO A SERVIDORA KRISSIA VIEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.DECRETO 0369/2021
08/10/2021EXONERAR A SRª ELIANE DO SOCORRO BRILHANTE DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.DECRETO 0367/2021
08/10/2021EXONERAR A SRª ANA MARIA REIS FERREIRA DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.DECRETO 0368/2021
08/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0366/2021
07/10/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0365/2021
07/10/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0364/2021
07/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0363/2021
07/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0362/2021
07/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0361/2021
07/10/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0360/2021
07/10/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0359/2021
04/10/2021CRIAR O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0358/2021
04/10/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0357/2021
04/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0356/2021
23/09/2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0352/2021
17/09/2021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0350/2021
16/09/2021DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0349/2021
14/09/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0348/2021
13/09/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0347/2021
06/09/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0344/2021
06/09/2021CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ALENQUERDECRETO 0343/2021
02/09/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0342/2021
31/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0341/2021
31/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0340/2021
31/08/2021DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0339/2021
31/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0338/2021
30/08/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0337/2021
27/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0336/2021
20/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0335/2021
20/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0334/2021
20/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0333/2021
20/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0332/2021
13/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0330/2021
11/08/2021APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0329/2021
10/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0328/2021
10/08/2021DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0327/2021
09/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0326/2021
09/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0325/2021
05/08/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ACRE, BAIRRO JARDIM DA PRAIA, NESTE MUNICIPIO DE ALENQUER.DECRETO 0324/2021
04/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0318/2021
30/07/2021DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0317/2021
27/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0316/2021
26/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0315/2021
26/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0314/2021
26/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0313/2021
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0312/2021
15/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0311/2021
15/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0310/2021
15/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0309/2021
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0308/2021
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0307/2021
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0306/2021
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0305/2021
12/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0303/2021
05/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0302/2021
05/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0301/2021
05/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0300/2021
05/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0299/2021
05/07/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0298/2021
05/07/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0297/2021
02/07/2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0296/2021
02/07/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0295/2021
01/07/2021DISPÕE SOBRE E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0294/2021
22/06/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0287/2021
22/06/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0286/2021
21/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0285/2021
21/06/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE CONFIANÇA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0284/2021
20/06/2021DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0283/2021
14/06/2021DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0282/2021
14/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0281/2021
14/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0280/2021
14/06/2021FICA NOMEADA A SRª ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.Decreto 0279/2021
08/06/2021ECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0276/2021
02/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0271/2021
02/06/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0270/2021
31/05/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0264/2021
28/05/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0262/2021
28/05/2021DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0261/2021
27/05/2021DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0260/2021
20/05/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0259/2021
20/05/2021SPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0257/2021
20/05/2021ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0256/2021
20/05/2021ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0255/2021
20/05/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0254/2021
18/05/2021DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 253/2021
17/05/2021DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 251/2021
12/05/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 250/2021
07/05/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 248/2021
06/05/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 247/2021
04/05/2021Decreto 242/2021
03/05/2021Decreto 239/2021
29/04/2021Decreto 237/2021
29/04/2021Decreto 236/2021
29/04/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 235/2021
05/05/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alenquer para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Decreto 246/2021
28/04/2021Decreto 234/2021
28/04/2021Decreto 233/2021
28/04/2021Decreto 232/2021
27/04/2021Decreto 230/2021
26/04/2021Decreto 229/2021
21/04/2021Decreto 228/2021
21/04/2021Decreto 227/2021
20/04/2021Decreto 226/2021
20/04/2021Decreto 225/2021
20/04/2021Decreto 224/2021
19/04/2021Decreto 223/2021
19/04/2021Decreto 222/2021
19/04/2021Decreto 221/2021
13/04/2021Decreto 220/2021
12/04/2021Decreto 219/2021
12/04/2021Decreto 218/2021
12/04/2021Decreto 217/2021
12/04/2021PÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 216/2021
06/04/2021Decreto 211/2021
30/03/2021Decreto 209/2021
29/03/2021Decreto 208/2021
29/03/2021Decreto 207/2021
29/03/2021Decreto 206/2021
24/03/2021Decreto 205/2021
22/03/2021Decreto 202/2021
22/03/2021Decreto 201/2021
19/03/2021Decreto 200/2021
19/03/2021Decreto 199/2021
19/03/2021Decreto 198/2021
18/03/2021Decreto 197/2021
18/03/2021Decreto 196/2021
17/03/2021Decreto 195/2021
17/03/2021Decreto 194/2021
17/03/2021Decreto 193/2021
12/03/2021Decreto 192/2021
12/03/2021Decreto 191/2021
12/03/2021Decreto 190/2021
12/03/2021Decreto 189/2021
12/03/2021Decreto 188/2021
12/03/2021Decreto 187/2021
12/03/2021Decreto 186/2021
12/03/2021Decreto 185/2021
11/03/2021Decreto 184/2021
11/03/2021Decreto 183/2021
11/03/2021Decreto 182/2021
11/03/2021Decreto 181/2021
10/03/2021Decreto 180/2021
10/03/2021Decreto 179/2021
09/03/2021Decreto 178/2021
09/03/2021Decreto 177/2021
08/03/2021Decreto 176/2021
08/03/2021Decreto 175/2021
08/03/2021Decreto 174/2021
05/03/2021Decreto 173/2021
05/03/2021Decreto 171/2021
05/03/2021Decreto 170/2021
04/03/2021Decreto 167/2021
04/03/2021Decreto 166/2021
04/03/2021Decreto 165/2021
04/03/2021Decreto 163/2021
04/03/2021Decreto 162/2021
04/03/2021Decreto 161/2021
03/03/2021Decreto 159/2021
03/03/2021Decreto 155/2021
03/03/2021Decreto 154/2021
03/03/2021Decreto 151/2021
03/03/2021Decreto 153/2021
03/03/2021Decreto 150/2021
02/03/2021Decreto 149/2021
02/03/2021Decreto 148/2021
02/03/2021Decreto 146/2021
02/03/2021Decreto 145/2021
31/03/2021Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Decreto 210/2021
26/02/2021Decreto 144/2021
25/02/2021Decreto 143/2021
24/02/2021Decreto 142/2021
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