Decretos

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE S OBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Institui o Bloqueio Total ou LOCKDOWN nos limites territoriais do município de Alenquer/PA, visando a contenção do avanço descontrolado da Pandemia do Corona Vírus Covid-19 e dá outras providências.

DISPÕE S OBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER, VINCULADAS AO
FUNDO DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, DE
ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADAS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , VINCULADAS AO
F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , DE ALENQUER-PARÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE REGISTRO DE
MARCAS DE ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DETERMINA A REATIVAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE SAÍDA DE
ANIMAIS, ALÉM DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELO
MUNICÍPIO DE ALENQUER.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO
MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E ABASTECIMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADAS AO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
DE ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE SENSORIAMENTO REMOTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DE
CO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADAS
AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE
ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E NÚCLEO
PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
CONSELHEIRO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOVAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E
NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS
NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS
VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU
RECEPÇÕES, CULTOS RELIGIOSOS, ALÉM DE
ACADEMIAS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO
DA PANDEMIA DE COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
PROVISÓRIA PARA COORDENAR O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL
DA NOVA DIRETORIA PARA O BIENIO 2021/2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Alenquer para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde -OMS e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TERRAS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ECONÔMICO, IMOBILIÁRIO E
TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A
SEREM ADOTADAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.