Convênios e Termos de Cooperação

NúmeroÓrgão CedenteUnid. Gest. BeneficiadaObjetoVigênciaValor FirmadoDocumento
020799/2022MINISTÉRIO DA MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOSPrefeitura de AlenquerImplementar o Famílias Fortes com a realização de ciclos de 7 encontros semanais com até 15 famílias cada, visando o bem estar dos seus membros a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento das habilidades sociais, criando condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando-os de conduta de risco.30/12/202230/12/2023Acessar
220/2022SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, NESTE ESTADO24/06/2022 a 23/12/2023R$ 2.663.562,14Acessar
937189/2022MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO31/12/2022 a 30/11/2026R$ 316.000,00Acessar
45/2022– SEDAPSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAquisição de equipamentos para o matadouro municipal de Alenquer/PA31/05/2022 a 30/05/2023R$ 100.000,0Acessar
937424/2022MINISTÉRIO DA DEFESAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERPAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS31/12/2022 a 20/12/2026R$ 2.214.539,00Acessar
131/2022SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAQUISIÇÃO DE 30 MIL LITROS DE DIESEL25/09/2022R$ 190.320,00Acessar
090/2022SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAquisição de 16.736,00 L de óleo diesel S-500 para restabelecimento de trafegabilidade com a recuperação de pontos críticos das estradas vicinais da região.07/09/2022R$ 106.173,18Acessar
2021/1447752NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPRPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERCESSÃO DE USO DE 50 MOTORES RABETA BFG 4T 6,5CV-P.MANUAL PARA USO NO FOMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER23/12/2021 a 22/12/2023Sem repasse de valorAcessar
07/2021DETRANDepartamento de Trânsito de AlenquerCOOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE VIABILIZE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, O PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃODE TRÂNSITO LAVRADAOS, A IMPOSSIÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E ARRECADAÇÃO DE VALORES DE MULTAS. AS COMPETÊNCIAS DO ART. 24, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO19/05/23Sem repasse de valor
012/10SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NOVA ESPERANÇA07/09/22391.579,66Acessar
0001/2021PMA/POLÍCIA CIVILPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERO USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALENQUER PARA FUNCIONAR O CONSELHOS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.31/12/2021 a 31/12/2022Não há repasse de valoresAcessar
146/21BANPARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAPOIO FINANCEIRO AO RAID ALENQUER CURUÁ04/02/2022R$ 20.000,00
919956/21MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA01/12/21 A 01/12/22R$ 318.850,00
017/2017COSANPAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERA CESSÃO ONEROSA PELO CEDENTE DE 13 SERVIDORES A FIM DE PRESTAR SERVIÇO DE AGENTE OPERACIONAL20/07/2019 a 19/07/2021R$ 395.248,27Acessar
103694/2017MIN. DO ESPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERREVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DR. NO MUNICÍPIO DE ALENQUER29/12/2017 a 31/12/2021R$ 250.000,00Acessar
867756/2018SUDAMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA27/07/2018 a 30/03/2021R$ 213.000,00Acessar
17.204-9DETRANPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERCOMPETÊNCIAS DO ART. 24 VII,III,IX TCB, PARA FINS DE PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO01/06/2018 a 31/05/2022Não há repasse de valoresAcessar
59052.006329/2021-54MIN. DO DESEN. REG, SEC. NAC. DE PROT. DEF CIVILPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ; ÁGUA POTÁVEL; KITS DE HIGIÊNE PESSOAL; KITS DE LIMPEZA E AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIOS.15/06/2021 a 12/12/2021R$ 1.308.707,40Acessar
919956/2021MIN. DESENVOLVIMENTO REGIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA01/12/2022R$ 503.333,33Acessar
61/2022 – SEDAPSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERTransferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Alenquer.30/06/2022 a 29/06/2023R$ 760.500,00Acessar