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11/12/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 909/2023Baixar documento
01/03/2024DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 988/2023Baixar documento
09/04/2024DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALENQUER-PARÁ.DECRETO Nº 1.052/2024Baixar documento
09/04/2024Fica Nomeado(a) FRANCISCA ANATASHA DE SOUSA, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE.DECRETO Nº 1.051/2024Baixar documento
09/04/2024Fica Nomeado(a) JONAS DA CONCIEÇÃO BATISTA, para o Cargo em Confiança em SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.DECRETO Nº 1.050/2024Baixar documento
09/04/2024 Fica Nomeado(a) AYLANA PIRES, para o Cargo em Confiança em SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DECRETO Nº 1.049/2024Baixar documento
09/04/2024Fica Exonerado(a) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, do Cargo em Confiança de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.DECRETO Nº 1.048/2024Baixar documento
08/04/2024Fica Exonerado(a) WILLIAM BONFIN PINTO, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.DECRETO Nº 1.047/2024Baixar documento
08/04/2024Fica Nomeado(a) JANILSON CARIPUNA VASCONCELO, para o cargo em Confiança de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.DECRETO Nº 1.046/2024Baixar documento
08/04/2024Fica Nomeado(a) JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO, para o cargo de Confiança de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e dá outras providências.DECRETO Nº 1.045/2024Baixar documento
08/04/2024Fica Nomeado(a) GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.DECRETO Nº 1.044/2024Baixar documento
03/04/2024DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUERDECRETO Nº 1.030/2024Baixar documento
03/03/2024Convoca a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ALENQUER.DECRETO Nº 1.029/2024Baixar documento
25/03/2024Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições Publicas Municipais no dia 28/03/2024, e dá outras Providências.PORTARIA Nº 1.006/2024Baixar documento
13/03/2024DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.DECRETO Nº 1.000/2024Baixar documento
05/03/2024DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUERDECRETO Nº 999/2024Baixar documento
10/01/2024Fica Nomeado(a) HÉLIA DOS SANTOS DUARTE, para exercer a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Alenquer, Estado do Pará.DECRETO Nº 957/2024Baixar documento
05/04/2024Fica Exonerado(a) MIQUEIAS GOMES DE MOURA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL I, com lotação no Gabinete do Prefeito.DECRETO Nº 1.043/2024Baixar documento
09/04/2024Fica Nomeado(a) ACENARIA FERREIRA DE SOUSA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL I, com lotação no Gabinete do Prefeito.DECRETO Nº 1.053/2024Baixar documento
11/04/2024Fica Exonerado(a) JUSSARA GARCIA DA PINTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.DECRETO Nº 1.056/2024Baixar documento
11/04/2024Fica Nomeado(a) HERALDO PEREIRA LOPES, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO, com lotação na Secretária Municipal de Educação.DECRETO Nº 1.057/2024Baixar documento
22/04/2024Fica Nomeado(a) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, para o Cargo em Confiança de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO.DECRETO Nº 1.058/2024Baixar documento
22/04/2024Fica Exonerado(a) ADILSON DA SILVA BENTES, do Cargo em Comissão de COORDENADO(A) DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.DECRETO Nº 1.059/2024Baixar documento
22/04/2024Fica Nomeado(a) RAIMUNDO FERREIRA ARGÃO, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretária Municipal de Meio Ambiente.DECRETO Nº 1.060/2024Baixar documento
01/03/2024Dispõe sobre a posse dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências.DECRETO N° 988/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura DECRETO N° 1.042/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). ETTY LANE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICADECRETO N° 1.038/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera a Sra. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODECRETO N° 1.036/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). DENIS SANTOS DE ARAGÃO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDECRETO N° 1.035/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). PEDRO BORGES DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.DECRETO N° 1.041/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). MARIA HELAYNE NETA BEZERRA, do cargo de SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDECRETO N° 1.040/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). ELDO FRANK DA SILVA MENEZES, do cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTODECRETO N° 1.039/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). BENEDITO BENTES ARAGÃO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura DECRETO N° 1.034/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). ADENILSON CARNEIRO SOARES, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO,DECRETO N° 1.033/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA,DECRETO N° 1.032/2024Baixar documento
11/04/2024Dispõe sobre a nomeação para cargo em confiança de Secretário municipal de educação e dá outras providênciasDECRETO N° 1.054/2024Baixar documento
05/04/2024Exonera o(a) Sr(a). ADALBERTO SÁ FERREIRA FILHO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURADECRETO N° 1.031/2024Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 893/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 894/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 895/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 896/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 897/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 898/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 899/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 900/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 901/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 902/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 903/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 904/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 905/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 906/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 907/2023Baixar documento
21/12/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providênciasDECRETO N° 911/2023Baixar documento
21/12/2023DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 914/2023Baixar documento
21/12/2023Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Diretorar Escolar, e dá outras providênciasDECRETO N° 912/2023Baixar documento
11/12/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 908/2023Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 922/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 923/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 924/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 925/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 926/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 927/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 928/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 929/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 930/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 931/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 932/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 933/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 934/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 935/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 936/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 937/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 938/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 939/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 940/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 941/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 943/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 942/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 944/2024Baixar documento
03/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 945/2024Baixar documento
10/01/2024Dispõe sobre Nomeação de membros para Composição do Conselho Tutelar do Município de Alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 960/2024Baixar documento
10/01/2024Dispõe sobre Nomeação de menbros para Composiçao do Conselho Tutelar do Município de Alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 057/2024Baixar documento
10/01/2024Dispõe sobre Nomeação de menbros para Composiçao do Conselho Tutelar do Município de Alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 956/2024Baixar documento
10/01/2024Dispõe sobre Nomeação de menbros para Composiçao do Conselho Tutelar do Município de Alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 958/2024Baixar documento
10/01/2024Dispõe sobre Nomeação de menbros para Composiçao do Conselho Tutelar do Município de Alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 959/2024Baixar documento
17/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissã de Subsecretário Municipal de assistência social, e dá outras providênciasDECRETO N° 969/2024Baixar documento
17/01/2024Dispõe sobre para o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providênciasDECRETO N° 968/2024Baixar documento
15/01/2024Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providênciasDECRETO N° 966/2024Baixar documento
05/01/2024Dispõe sobreExoneração do Cargo em Comissão de Eecretário Escolar, e dá outras providênciasDECRETO N° 952/2024Baixar documento
11/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 965/2024Baixar documento
04/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 950/2024Baixar documento
04/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 949/2024Baixar documento
10/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providênciasDECRETO N° 963/2024Baixar documento
10/01/2024REGULAMENTA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 58 DA LEI N° 044/97, e dá outras providências DECRETO N° 962/2024Baixar documento
10/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 964/2024Baixar documento
04/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Vice-Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 948/2024Baixar documento
10/01/2024REGULAMENTA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRO ECONÔMICO, IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 58 DA LEI N° 044/97, e dá outras providências DECRETO N° 961/2024Baixar documento
04/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 947/2024Baixar documento
05/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 955/2024Baixar documento
05/01/2024Dispõe sobre para o Cargo de Vice-gestor Escolar do município de Alenquer e dá outras providênciasDECRETO N° 954/2024Baixar documento
15/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Assecor especial I, e dá outras providênciasDECRETO N° 967/2024Baixar documento
04/01/2024Dispõe sobre Nomeação para o Cargo Gestor Escolar do município de alenquer, e dá outras providênciasDECRETO N° 946/2024Baixar documento
09/02/2024Dispõe sobre para Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretorar, e dá outras providênciasDECRETO N° 983/2024Baixar documento
25/01/2024Dispõe sobre para Exoneração do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Cooperativismo, Associativismo Ruarl e Unidade Municipal de cadastramento, e dá outras providênciasDECRETO N° 972/2024Baixar documento
09/02/2024Dispõe sobre para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providênciasDECRETO N° 981/2024Baixar documento
24/01/2024Dispõe sobre para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providênciasDECRETO N° 970/2024Baixar documento
09/02/2024APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.DECRETO N° 982/2024Baixar documento
20/02/2024Torna sem efeito os termos do decreto n° 933/2024/ e dá outra provideênciasDECRETO N° 984/2024Baixar documento
21/12/2023VEDA O PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS AOS SERVIDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 915/2023Baixar documento
23/02/2024Dispõe sobre para o Cargo de Gestor Escolar do município de Alenquer e dá outras providênciasDECRETO N° 986/2024Baixar documento
21/12/2023VEDA O PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS AOS SERVIDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 015/2023Baixar documento
24/09/2018VEDA O PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS AOS SERVIDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 987/2018Baixar documento
23/02/2024Dispõe sobre para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providênciasDECRETO N° 985/2024Baixar documento
11/12/2023Ficam nomeados o representates aqui relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMEADECRETO N° 909/2023Baixar documento
28/12/2023Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo do Município de ALENQUER - PA.DECRETO N° 914A/2023Baixar documento
28/12/2023Dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da comissão de contratação e da atuação dos gestores e fiscais de contratos, sob a égide da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.DECRETO N° 914B/2023Baixar documento
11/09/2023Convoca a Conferência Municipal de Cultura do Município de Alenquer e dá outras providênciasDECRETO Nº 839/2023Baixar documento
27/10/2023Convoca a Conferência extraordinária simplificada municipal de educação 2023Decreto N° 868/2023Baixar documento
11/10/2023Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE - 1.4.1.1.0, em conformidade com a consolidação da portaria nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 alterada pela portaria nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022 - MDR, e Decreto estadual nº 891, de 10 de julho de 2020 e dá outras providências.Decreto Nº 865/2023 - EstiagemBaixar documento
16/08/2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 828/2023Baixar documento
10/08/2023Estabelece critérios que irão nortear a criação da Comissão Eleitoral que terá a responsabilidade de Organizar e Acompanhar o Processo Eleitoral para a escolha dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Alenquer, e dá outras providências.DECRETO Nº 823/2023Baixar documento
16/08/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.DECRETO Nº 820/2023Baixar documento
02/08/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.DECRETO Nº 819/2023Baixar documento
01/08/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.DECRETO Nº 818/2023Baixar documento
01/08/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.DECRETO Nº 816/2023Baixar documento
01/08/2023Dispõe sobre para o Cargo em Comissão de Coordenador de Portos Públicos, e dá outras providências.DECRETO Nº 815/2023Baixar documento
01/08/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 814/2023Baixar documento
26/07/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 804/2023Baixar documento
25/07/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 802/2023Baixar documento
21/07/2023Dispõe sobre a desativação da Escola Municipal São Benedito I.DECRETO Nº 801/2023Baixar documento
19/07/2023Dispõe sobre a suspensão de concessão de licença Prêmio aos servidores do Município de Alenquer, e dá outras providências. DECRETO Nº 800/2023Baixar documento
21/06/2023Convoca a XIII conferência Municipal de Assistência Social do Município de Alenquer e dá outras providências.DECRETO Nº 789/2023Baixar documento
20/06/2023Altera o Art. 1º do Decreto 746/2023, que convoca a VII conferência Municipal da cidade de Alenquer, Estado do Pará e Cria a Comissão Organizadora Municipal, e dá outras providências.DECRETO Nº 788/2023Baixar documento
20/06/2023Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.DECRETO Nº 787/2023Baixar documento
16/06/2023Dispõe sobre a atualização Monetária do valor do IPTU para o exercício de 2023. Fixa calendário Fiscal para o lançamento do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 786/2023Baixar documento
14/06/2023Decreta ponto facultativo nas repartições publicas Municipais no dia 15/06/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 785/2023Baixar documento
31/05/2023Decreta ponto facultativo nas repartições Publicas Municipais nos dias, 01, 02,09, 12 e 14/06/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 777/2023Baixar documento
25/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 774/2023Baixar documento
25/05/2023Decreta Luto Oficial no Município de Alenquer, e dá outras providências.DECRETO Nº 773/2023Baixar documento
24/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Desporto e Lazer, e dá outras providênciasDECRETO Nº 772/2023Baixar documento
23/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo e comissão de secretário escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 771/2023Baixar documento
09/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.DECRETO Nº 770/2023Baixar documento
09/05/2023Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.DECRETO Nº 769/2023Baixar documento
09/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão Orçamentária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.DECRETO Nº 768/2023Baixar documento
08/05/2023Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 767/2023Baixar documento
05/05/2023Fica nomeado o Sr. ANDRE LUIZ CACAU MARTINS para o Cargo em comissão de COORDENADOR DE PORTOS PUBLICOS.DECRETO Nº 766/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre a nomeação do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Limpeza Publica, e dá outras providências.DECRETO Nº 764/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador Municipal de Limpeza Publica, e dá outras providências.DECRETO Nº 763/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, e dá outras providências.DECRETO Nº 762/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.DECRETO Nº 761/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e dá outras providências.DECRETO Nº 760/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Cultura e turismo, e dá outras providências...DECRETO Nº 759/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Confiança de Secretario Municipal de Cultura, Turismo, deporto e Lazer, e dá outras providências.DECRETO Nº 758/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre nomeação para o cargo em confiança de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.DECRETO Nº 757/2023Baixar documento
02/05/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.DECRETO Nº 756/2023Baixar documento
26/04/2023Convoca a VII conferência Municipal da cidade de Alenquer, Estado do Pará e cria a comissão Organizadora Municipal, e dá outras providências.DECRETO Nº 746/2023Baixar documento
25/04/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em comissão de secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 745/2023Baixar documento
24/04/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 744/2023Baixar documento
17/04/2023Decreta ponto facultativo nas repartições publicas Municipais no período de 19 a 20/04/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 741/2023Baixar documento
04/04/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 738/2023Baixar documento
03/04/2023Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Saúde de Alenquer.DECRETO Nº 737/2023Baixar documento
03/04/2023Estabelece o funcionamento da educação infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Constância Tomazia dos Santos.DECRETO Nº 736/2023Baixar documento
03/04/2023Decreta ponto facultativo nas repartições publicas Municipais no período de 05 à 06/03/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 734/2023Baixar documento
29/03/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 726/2023Baixar documento
29/03/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 725/2023Baixar documento
24/03/2023Dispões sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Publica Municipal, e dá outras providências.DECRETO Nº 724/2023Baixar documento
04/04/2023Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectiva - CHUVAS INTENSAS - 13.2.4. Em conformidade com a consolidação da portaria n.o 3.646, de 20 de dezembro de 2022 - MDRDECRETO Nº 739/2023Baixar documento
23/03/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 723/2023Baixar documento
23/03/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e da outras providências.DECRETO Nº 722/2023Baixar documento
21/03/2023Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e, dá outras providências.DECRETO Nº 721/2023Baixar documento
20/03/2023Dispões sobra a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências.DECRETO Nº 720/2023Baixar documento
13/03/2023Dispõe sobre a designação para práticas de Atos de Cogestão Administrativa e Financeira no âmbito da Secretária Municipal de Assistência Social, vinculadas ao fundo municipal de assistência social, de Alenquer-PA, e outras providências.DECRETO Nº 719/2023Baixar documento
13/03/2023Autoriza o funcionamento do curso de Educação Infantil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Costa Domingues.DECRETO Nº 718/2023Baixar documento
13/03/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.DECRETO Nº 717/2023Baixar documento
13/03/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.DECRETO Nº 716/2023Baixar documento
06/03/2023Dispõe sobre a desativação de escolas do Município de Alenquer.DECRETO Nº 715/2023Baixar documento
03/03/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 714/2023Baixar documento
03/03/2023Dispõe sobre a suspensão do Decreto Nº 563/2023, de 01/08/2022 e dá outras providências.DECRETO Nº 713/2023Baixar documento
27/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.DECRETO Nº 703/2023Baixar documento
27/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 702/2023Baixar documento
17/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 699/2023Baixar documento
17/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 698/2023Baixar documento
17/02/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Assistência social, e dá outras providências.DECRETO Nº 697/2023Baixar documento
17/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.DECRETO Nº 696/2023Baixar documento
15/02/2023Dispõe sobre a cobrança da taxa de embarque no porto Hidro fluvial Sábato Antônio Valinoto no Município de Alenquer, conjuntamente com a tarifa de passagem pelas empresas operadoras de transporte fluvial, e dá outras providências.DECRETO Nº 695/2023Baixar documento
13/02/2023Decreta ponto facultativo nas repartições publicas Municipais nos dias 20 e 22/02/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 694/2023Baixar documento
07/12/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e da outras providências.DECRETO Nº 405/2021Baixar documento
07/12/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 404/2021Baixar documento
11/11/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 393/2021Baixar documento
14/10/2021Decreta ponto Facultativo nas repartições Publicas Municipais nos dias 15/10/2021, e dá outras provodências.DECRETO Nº 382/2021Baixar documento
13/09/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 347/2021Baixar documento
14/06/2021Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Limpeza Pública, e dá outras providências.DECRETO Nº 279/2021Baixar documento
08/06/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 275/2021Baixar documento
08/06/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da pessoa idoso, e dá outras providências.DECRETO Nº 274/2021Baixar documento
17/05/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 252/2021Baixar documento
04/05/2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 241/2021Baixar documento
04/05/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 240/2021Baixar documento
23/03/2021Dispõe sobre a Nomeação para presidência do Conselho de acompanhamento e controle social dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.DECRETO Nº 204/2021Baixar documento
23/03/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 203/2021Baixar documento
05/03/2021Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar secretária de educação, e dá outras providências.DECRETO Nº 170/2021Baixar documento
05/03/2021Dispõe sobre as ações para o enfrentamento de emergência de saúde Publica, de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus( COVID-19), e dá outras providências.DECRETO Nº 169/2021Baixar documento
04/03/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 168/2021Baixar documento
03/03/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 160/2021Baixar documento
23/02/2021Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de assessor Técnico e dá outras providências.DECRETO Nº 105/2021Baixar documento
08/02/2021Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO 092/2021Baixar documento
16/01/2021Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus( COVID-19) e dá outras providências.DECRETO Nº 031/2021Baixar documento
14/01/2021Dispõe sobre a suspensão dos efeitos/execução dos contratos Administrativos de fornecedores de bens, pactuados com o Município de Alenquer- Prefeitura Municipal, secretarias e fundos. E dá outras providências.DECRETO Nº 030/2021Baixar documento
14/01/2021Dispõe sobre a criação de comissão interna de Auditoria visando a apuração sobre os Atos de Gestão administrativa, financeira e contábil, alusivas ao exercício financeiro de 2019 e 2020DECRETO Nº 029/2021Baixar documento
05/01/2021Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chef do departamento de Alimentação escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 021/2021Baixar documento
04/01/2021Nomeia a comissão permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações conforme disposto na lei 8.666 de 21 de julho de 1993.DECRETO Nº 014/2021Baixar documento
02/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 691/2023Baixar documento
02/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras Providências.DECRETO Nº 690/2023Baixar documento
02/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 689/2023Baixar documento
02/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO Nº 688/2023Baixar documento
01/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências. DECRETO Nº 687/2023Baixar documento
01/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 686/2023Baixar documento
01/02/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em comissão de Vice-Diretor escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 685/2023Baixar documento
01/02/2023Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 684/2023Baixar documento
31/01/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.DECRETO 678/2023Baixar documento
31/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, e dá outras providências.DECRETO Nº 677/2023Baixar documento
30/01/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Administração, e da outras providências.DECRETO Nº 676/2023Baixar documento
27/01/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.DECRETO Nº 675/2023Baixar documento
25/01/2023Dispõe sobre a extinção de Escolas do Município de Alenquer. DECRETO Nº 674/2023Baixar documento
23/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.DECRETO Nº 672/2023Baixar documento
23/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em confiança de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.DECRETO Nº 671/2023Baixar documento
17/01/2023Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências. DECRETTO Nº 669/2023Baixar documento
17/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.DECRETO Nº 668/2023Baixar documento
17/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 667/2023Baixar documento
17/01/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências. DECRETO Nº 666/2023Baixar documento
16/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transito de Alenquer, e dá outras providências.DECRETO Nº 663/2023Baixar documento
16/01/2023Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 662/2023Baixar documento
10/01/2023Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transito em Alenquer, e dá outras providências.DECRETO Nº 656/2023Baixar documento
04/01/2023Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e, dá outras providências.DECRETO Nº 655/2023Baixar documento
04/01/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Educação e, dá outras providências. DECRETO Nº 654/2023Baixar documento
28/02/2018Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Confiança de Secretário Municipal de Educação, e dá outras Providências.DECRETO Nº 603/2018Baixar documento
29/12/2022Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais no dia 02/01/2023, e dá outras providências.DECRETO Nº 653/2022Baixar documento
27/12/2022Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO N° 650/2022Baixar documento
26/12/2022Dispõe sobre a Posse dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da outras providências.DECRETO Nº 649/2022Baixar documento
21/12/2022Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO Nº 648/2022Baixar documento
19/12/2022Dispõe sobre a posse de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências.DECRETO Nº 647/2022Baixar documento
01/12/2022Dispõe sobre a Exoneração do Cargo m Comissão de Coordenador da Divisão de Educação Ambiental e Projetos, e dá outras providências.DECRETO Nº 645/2022Baixar documento
28/11/2022Homologa o documento orientador curricular do município de Alenquer DOCMA, e dá outras providencias.DECRETO Nº 635/2022Baixar documento
21/11/2022Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providências.DECRETO N° 634/2022Baixar documento
21/11/2022Divulga horário de expediente nas repartições públicas Municipais em virtude dos jogos da seleção Brasileira na copa do mundo 2022, e da outras providências. DECRETO N° 632/2022Baixar documento
11/11/2022Exoneração do cargo em comissão de chef de departamento Municipal de Educação, e dá outras providências.DECRETO Nº 631/2022Baixar documento
11/11/2022Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISS nos serviços de construção civil. DECRETO Nº 630/2022Baixar documento
07/11/2022Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e dá outras Providências.DECRETO 0625/2022Baixar documento
07/11/2022Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de chefe de Gabinete, e dá outras Providências.DECRETO 0624/2022Baixar documento
25/08/2022Dispõe sobre a Atualização Monetária do valor do IPTU para o Exercício de 2022. Fixa o calendário Fiscal para o Lançamento do IPTU para o Exercicio de 2022 e, dá outras providências.DECRETO 0586/2022Baixar documento
25/03/2022Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal Boxes na Feira Livre do Entreposto MBM, localizado na Avenida Santos Dumont, Planalto e, da outras providências.DECRETO 0461/2022Baixar documento
08/02/2022Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e dá outras providencias. DECRETO 0433/2022Baixar documento
17/01/2022Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão se Secretário, e dá Outras Providências.DECRETO 0425/2022Baixar documento
17/07/2022Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretario Escolar, e dá outras providencias.DECRETO 0424/2022Baixar documento
24/10/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0614/2022Baixar documento
24/10/2022AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FORMA GRATUITA, DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, A ELEITORES QUE ESTEJAM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0613/2022Baixar documento
24/10/2022TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 14/11/2022, E DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. DECRETO 0612/2022Baixar documento
06/10/2022FICA EXONERADA A SRª. KELLEY DA CONCEIÇÃO BARBOSA DAS CHAGAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I.DECRETO 0609/2022Baixar documento
21/09/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0599/2022Baixar documento
21/09/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0599/2022Baixar documento
21/09/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO GERAL DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0598/2022Baixar documento
15/09/2022REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ALENQUER/PADECRETO 0597/2022Baixar documento
06/09/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0595/2022Baixar documento
25/08/2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022. FIXA CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0585/2022Baixar documento
22/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0585/2022Baixar documento
22/08/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0584/2022Baixar documento
22/08/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 E 05/09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0583/2022Baixar documento
18/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO RURAL E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0582/2022Baixar documento
18/08/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO RURAL E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0581/2022Baixar documento
18/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0580/2022Baixar documento
18/08/2022DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 0575/2022 DE 04/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0579/2022Baixar documento
17/08/2022CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0577/2022Baixar documento
17/08/2022FIXA O PREÇO PÚBLICO RELATIVOS AOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS E REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE ALENQUER SABATO ANTONIO VALLINOTODECRETO 0576/2022Baixar documento
04/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0575/2022Baixar documento
03/08/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0574/2022Baixar documento
02/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0573/2022Baixar documento
02/08/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0572/2022Baixar documento
01/08/2022DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0563/2022Baixar documento
01/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0562/2022Baixar documento
28/07/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0561/2022Baixar documento
28/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0560/2022Baixar documento
21/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0558/2022Baixar documento
21/07/2022DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0557/2022Baixar documento
21/07/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 556/2022Baixar documento
21/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0555/2022Baixar documento
19/07/2022DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0554/2022Baixar documento
11/07/2022REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0553/2022Baixar documento
11/07/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO RURAL E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0552/2022Baixar documento
07/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0551/2022Baixar documento
04/07/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0550/2022Baixar documento
04/07/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0549/2022Baixar documento
23/06/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 0540/2022Baixar documento
20/06/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0539/2022Baixar documento
15/06/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PAR AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0538/2022Baixar documento
15/06/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0537/2022Baixar documento
08/06/2022DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0536/2022Baixar documento
07/06/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 0535/2022Baixar documento
03/06/2022DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 0534/2022Baixar documento
02/06/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0533/2022
02/06/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0532/2022Baixar documento
02/06/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0531/2022Baixar documento
30/05/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0523/2022Baixar documento
20/05/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0522/2022Baixar documento
17/05/2022DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR INUDAÇÃO. DECRETO 0521/2022Baixar documento
16/05/2022DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI IIDECRETO 0520/2022Baixar documento
16/05/2022DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO IIDECRETO 0519/2022Baixar documento
11/05/2022DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0518/2022Baixar documento
10/05/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0517/2022Baixar documento
09/05/2022INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ALENQUER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0516/2022Baixar documento
02/05/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0512/2022Baixar documento
26/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 0504/2022Baixar documento
21/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0500/2022Baixar documento
21/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0499/2022Baixar documento
21/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0498/2022Baixar documento
21/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0497/2022Baixar documento
21/04/2022CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0496/2022Baixar documento
18/04/2022DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 21/04/2022 PARA O DIA 22/04/2022DECRETO 0495/2022Baixar documento
12/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0494/2022Baixar documento
12/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0493/2022Baixar documento
12/04/2022REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN.DECRETO 0492/2022Baixar documento
12/04/2022DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 978/2018 DE 24/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0491/2022Baixar documento
11/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0490/2022Baixar documento
11/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0489/2022Baixar documento
11/04/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0488/2022Baixar documento
07/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0487/2022Baixar documento
05/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0486/2022Baixar documento
05/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0485/2022Baixar documento
01/04/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0483/2022Baixar documento
05/04/2022DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0484/2022Baixar documento
12/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0475/2022Baixar documento
31/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0474/2022Baixar documento
31/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0473/2022Baixar documento
31/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0472/2022Baixar documento
31/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0471/2022Baixar documento
31/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0470/2022Baixar documento
30/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0469/2022Baixar documento
29/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0468/2022Baixar documento
29/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0467/2022Baixar documento
29/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0466/2022Baixar documento
29/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0465/2022Baixar documento
28/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0464/2022Baixar documento
23/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0460/2022Baixar documento
18/03/2022DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0459/2022Baixar documento
18/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0458/2022Baixar documento
18/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0457/2022Baixar documento
17/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0456/2022Baixar documento
11/03/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0455/2022Baixar documento
11/03/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0454/2022Baixar documento
07/03/2022DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA IIIDECRETO 0452/2022Baixar documento
25/02/2022DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0450/2022Baixar documento
24/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0449/2022Baixar documento
24/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0448/2022Baixar documento
24/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0447/2022Baixar documento
24/02/2022DECRETO 0446/2022
24/02/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÇAO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0445/2022Baixar documento
24/02/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0444/2022Baixar documento
24/02/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28/02 A 02/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0443/2022Baixar documento
22/02/2022DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL SOBRE DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0442/2022Baixar documento
17/02/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0441/2022Baixar documento
17/02/2022APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0440/2022Baixar documento
15/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0439/2022Baixar documento
14/02/2022CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0438/2022Baixar documento
14/02/2022INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0437/2022Baixar documento
11/02/2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS.DECRETO 0436/2022Baixar documento
09/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0435/2022Baixar documento
09/02/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0434/2022Baixar documento
07/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0432/2022Baixar documento
07/02/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0431/2022Baixar documento
04/02/2022DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS E DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS.DECRETO 0430/2022Baixar documento
27/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0429/2022Baixar documento
27/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0427/2022Baixar documento
17/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0426/2022Baixar documento
14/01/2022DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0423/2022Baixar documento
12/01/2022DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0422/2022Baixar documento
03/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0419/2022Baixar documento
03/01/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0418/2022Baixar documento
03/01/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0417/2022
03/01/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0416/2022Baixar documento
31/12/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0415/2021Baixar documento
22/12/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0414/2021Baixar documento
22/12/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0413/2021Baixar documento
22/12/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0412/2021Baixar documento
21/12/2021ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 410/2021 DE 17/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0411/2021Baixar documento
17/12/2021DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 23/12/2021 A 02/01/2022DECRETO 0410/2021Baixar documento
17/12/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS.DECRETO 0409/2021Baixar documento
13/12/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0408/2021Baixar documento
09/12/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0407/2021Baixar documento
06/12/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0406/2021Baixar documento
03/12/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 0403/2021Baixar documento
30/11/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUSDECRETO 0401/2021Baixar documento
26/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0400/2021Baixar documento
26/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0399/2021Baixar documento
24/11/2021DISPÕE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0397/2021Baixar documento
24/11/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA EM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0396/2021Baixar documento
19/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0395/2021Baixar documento
19/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0394/2021Baixar documento
11/11/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0392/2021Baixar documento
11/11/2021DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0391/2021Baixar documento
26/11/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. DECRETO REP. 0390/2021Baixar documento
11/11/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. DECRETO 0390/2021Baixar documento
05/11/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0389/2021Baixar documento
05/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0388/2021Baixar documento
04/11/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0387/2021Baixar documento
27/10/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.DECRETO 0385/2021Baixar documento
27/10/2021TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0384/2021Baixar documento
20/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0383/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.DECRETO 0381/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0380/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0379/2021
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0378/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0377/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0376/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0375/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0374/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0373/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÓE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0372/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CONCESSÃO E DE DOMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0371/2021Baixar documento
13/10/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0370/2021Baixar documento
13/10/2021FICA EXONERADO A SERVIDORA KRISSIA VIEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.DECRETO 0369/2021Baixar documento
08/10/2021EXONERAR A SRª ELIANE DO SOCORRO BRILHANTE DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.DECRETO 0367/2021Baixar documento
08/10/2021EXONERAR A SRª ANA MARIA REIS FERREIRA DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.DECRETO 0368/2021Baixar documento
08/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0366/2021Baixar documento
07/10/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0365/2021Baixar documento
07/10/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0364/2021Baixar documento
07/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0363/2021Baixar documento
07/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0362/2021Baixar documento
07/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0361/2021Baixar documento
07/10/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0360/2021Baixar documento
07/10/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0359/2021Baixar documento
04/10/2021CRIAR O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0358/2021Baixar documento
04/10/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0357/2021Baixar documento
04/10/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0356/2021Baixar documento
23/09/2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0352/2021Baixar documento
17/09/2021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0350/2021Baixar documento
16/09/2021DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0349/2021Baixar documento
14/09/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0348/2021Baixar documento
13/09/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0347/2021Baixar documento
06/09/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0344/2021Baixar documento
06/09/2021CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ALENQUERDECRETO 0343/2021Baixar documento
02/09/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0342/2021Baixar documento
31/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0341/2021Baixar documento
31/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0340/2021Baixar documento
31/08/2021DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0339/2021Baixar documento
31/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0338/2021Baixar documento
30/08/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0337/2021Baixar documento
27/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0336/2021Baixar documento
20/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0335/2021Baixar documento
20/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0334/2021Baixar documento
20/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0333/2021Baixar documento
20/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0332/2021Baixar documento
13/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0330/2021Baixar documento
11/08/2021APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0329/2021Baixar documento
10/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0328/2021Baixar documento
10/08/2021DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0327/2021Baixar documento
09/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0326/2021Baixar documento
09/08/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0325/2021Baixar documento
05/08/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ACRE, BAIRRO JARDIM DA PRAIA, NESTE MUNICIPIO DE ALENQUER.DECRETO 0324/2021Baixar documento
04/08/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0318/2021Baixar documento
30/07/2021DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0317/2021Baixar documento
27/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0316/2021Baixar documento
26/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0315/2021Baixar documento
26/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0314/2021Baixar documento
26/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0313/2021Baixar documento
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0312/2021Baixar documento
15/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0311/2021Baixar documento
15/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0310/2021Baixar documento
15/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0309/2021Baixar documento
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0308/2021Baixar documento
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0307/2021Baixar documento
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0306/2021Baixar documento
15/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0305/2021Baixar documento
12/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0303/2021Baixar documento
05/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0302/2021Baixar documento
05/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0301/2021Baixar documento
05/07/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0300/2021Baixar documento
05/07/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0299/2021Baixar documento
05/07/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0298/2021Baixar documento
05/07/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0297/2021Baixar documento
02/07/2021DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0296/2021Baixar documento
02/07/2021DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0295/2021Baixar documento
01/07/2021DISPÕE SOBRE E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0294/2021Baixar documento
22/06/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0287/2021Baixar documento
22/06/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0286/2021Baixar documento
21/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO 0285/2021Baixar documento
21/06/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE CONFIANÇA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0284/2021Baixar documento
20/06/2021DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0283/2021Baixar documento
14/06/2021DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 0282/2021Baixar documento
14/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0281/2021Baixar documento
14/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0280/2021Baixar documento
14/06/2021FICA NOMEADA A SRª ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.Decreto 0279/2021Baixar documento
08/06/2021ECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0276/2021Baixar documento
02/06/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0271/2021Baixar documento
02/06/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0270/2021Baixar documento
31/05/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0264/2021Baixar documento
28/05/2021DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0262/2021Baixar documento
28/05/2021DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0261/2021Baixar documento
27/05/2021DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0260/2021Baixar documento
20/05/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 0259/2021Baixar documento
20/05/2021SPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0257/2021Baixar documento
20/05/2021ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0256/2021Baixar documento
20/05/2021ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0255/2021Baixar documento
20/05/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 0254/2021Baixar documento
18/05/2021DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 253/2021Baixar documento
17/05/2021DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 251/2021Baixar documento
12/05/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 250/2021Baixar documento
07/05/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 248/2021Baixar documento
06/05/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDecreto 247/2021Baixar documento
04/05/2021Decreto 242/2021Baixar documento
03/05/2021Decreto 239/2021Baixar documento
29/04/2021Decreto 237/2021Baixar documento
29/04/2021Decreto 236/2021Baixar documento
29/04/2021DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 235/2021Baixar documento
05/05/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alenquer para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Decreto 246/2021Baixar documento
28/04/2021Decreto 234/2021Baixar documento
28/04/2021Decreto 233/2021Baixar documento
28/04/2021Decreto 232/2021Baixar documento
27/04/2021Decreto 230/2021Baixar documento
26/04/2021Decreto 229/2021Baixar documento
21/04/2021Decreto 228/2021Baixar documento
21/04/2021Decreto 227/2021Baixar documento
20/04/2021Decreto 226/2021Baixar documento
20/04/2021Decreto 225/2021Baixar documento
20/04/2021Decreto 224/2021Baixar documento
19/04/2021Decreto 223/2021Baixar documento
19/04/2021Decreto 222/2021Baixar documento
19/04/2021Decreto 221/2021Baixar documento
13/04/2021Decreto 220/2021Baixar documento
12/04/2021Decreto 219/2021Baixar documento
12/04/2021Decreto 218/2021Baixar documento
12/04/2021Decreto 217/2021Baixar documento
12/04/2021PÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 216/2021Baixar documento
06/04/2021Decreto 211/2021
30/03/2021Decreto 209/2021
29/03/2021Decreto 208/2021
29/03/2021Decreto 207/2021
29/03/2021Decreto 206/2021
24/03/2021Decreto 205/2021
22/03/2021Decreto 202/2021
22/03/2021Decreto 201/2021
19/03/2021Decreto 200/2021
19/03/2021Decreto 199/2021
19/03/2021Decreto 198/2021
18/03/2021Decreto 197/2021
18/03/2021Decreto 196/2021
17/03/2021Decreto 195/2021
17/03/2021Decreto 194/2021
17/03/2021Decreto 193/2021
12/03/2021Decreto 192/2021
12/03/2021Decreto 191/2021
12/03/2021Decreto 190/2021
12/03/2021Decreto 189/2021
12/03/2021Decreto 188/2021
12/03/2021Decreto 187/2021
12/03/2021Decreto 186/2021
12/03/2021Decreto 185/2021
11/03/2021Decreto 184/2021
11/03/2021Decreto 183/2021
11/03/2021Decreto 182/2021
11/03/2021Decreto 181/2021
10/03/2021Decreto 180/2021
10/03/2021Decreto 179/2021
09/03/2021Decreto 178/2021
09/03/2021Decreto 177/2021
08/03/2021Decreto 176/2021
08/03/2021Decreto 175/2021
08/03/2021Decreto 174/2021
05/03/2021Decreto 173/2021
05/03/2021Decreto 171/2021
05/03/2021Decreto 170/2021
04/03/2021Decreto 167/2021
04/03/2021Decreto 166/2021
04/03/2021Decreto 165/2021
04/03/2021Decreto 163/2021
04/03/2021Decreto 162/2021
04/03/2021Decreto 161/2021
03/03/2021Decreto 159/2021
03/03/2021Decreto 155/2021
03/03/2021Decreto 154/2021
03/03/2021Decreto 151/2021
03/03/2021Decreto 153/2021
03/03/2021Decreto 150/2021
02/03/2021Decreto 149/2021
02/03/2021Decreto 148/2021
02/03/2021Decreto 146/2021
02/03/2021Decreto 145/2021
31/03/2021Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Decreto 210/2021Baixar documento
26/02/2021Decreto 144/2021
25/02/2021Decreto 143/2021
24/02/2021Decreto 142/2021
24/02/2021Decreto 141/2021
24/02/2021Decreto 140/2021
24/02/2021Decreto 139/2021
24/02/2021Decreto 138/2021
24/02/2021Decreto 137/2021
24/02/2021Decreto 136/2021
23/02/2021Decreto 135/2021
23/02/2021Decreto 134/2021
23/02/2021Decreto 133/2021
23/02/2021Decreto 132/2021
23/02/2021Decreto 131/2021
23/02/2021Decreto 130/2021
23/02/2021Decreto 129/2021
23/02/2021Decreto 128/2021
23/02/2021Decreto 127/2021
23/02/2021Decreto 126/2021
23/02/2021Decreto 125/2021
23/02/2021Decreto 124/2021
23/02/2021Decreto 123/2021
23/02/2021Decreto 122/2021
23/02/2021Decreto 121/2021
23/02/2021Decreto 120/2021
23/02/2021Decreto 119/2021
23/02/2021Decreto 118/2021
23/02/2021Decreto 117/2021
23/02/2021Decreto 116/2021
23/02/2021Decreto 115/2021
23/02/2021Decreto 114/2021
23/02/2021Decreto 113/2021
23/02/2021Decreto 112/2021
23/02/2021Decreto 111/2021
23/02/2021Decreto 110/2021
23/02/2021Decreto 109/2021
23/02/2021Decreto 108/2021
23/02/2021Decreto 107/2021
23/02/2021Decreto 106/2021
22/02/2021Decreto 104/2021
19/02/2021Decreto 103/2021
17/02/2021Decreto 101/2021
17/02/2021Decreto 100/2021
17/02/2021Decreto 099/2021
17/02/2021Decreto 098/2021
16/02/2021Decreto 097/2021
10/02/2021Decreto 095/2021
26/01/2021Decreto 071/2021
18/01/2021Decreto 043/2021
15/02/2021Decreto 096/2021
10/02/2021Decreto 094/2021
08/02/2021Decreto 093/2021
08/02/2021Decreto 091/2021
08/02/2021Decreto 090/2021
05/02/2021Decreto 089/2021
05/02/2021Decreto 088/2021
31/01/2021Decreto 081/2021 (Lockdown)
01/02/2021Decreto 076/2021
28/01/2021Decreto 075/2021
28/01/2021Decreto 074/2021
28/01/2021Decreto 073/2021
28/01/2021Decreto 072/2021
27/01/2021Decreto 070/2021
27/01/2021Decreto 069/2021
27/01/2021Decreto 067/2021
27/01/2021Decreto 066/2021
27/01/2021Decreto 065/2021
25/01/2021Decreto 064/2021
25/01/2021Decreto 063/2021
25/01/2021Decreto 062/2021
25/01/2021Decreto 061/2021
25/01/2021Decreto 060/2021
25/01/2021Decreto 059/2021
25/01/2021Decreto 058/2021
25/01/2021Decreto 057/2021
25/01/2021Decreto 056/2021
21/01/2021Decreto 055/2021
21/01/2021Decreto 054/2021
19/01/2021Decreto 052/2021
19/01/2021Decreto 051/2021
19/01/2021Decreto 050/2021
19/01/2021Decreto 049/2021
19/01/2021Decreto 048/2021
18/01/2021Decreto 047/2021
18/01/2021Decreto 046/2021
18/01/2021Decreto 045/2021
18/01/2021Decreto 044/2021
18/01/2021Decreto 042/2021
18/01/2021Decreto 041/2021
18/01/2021Decreto 040/2021
18/01/2021Decreto 039/2021
18/01/2021Decreto 038/2021
18/01/2021Decreto 037/2021
15/01/2021Decreto036/2021
15/01/2021Decreto 035/2021
15/01/2021Decreto 034/2021
15/01/2021Decreto 032/2021
14/01/2021Decreto 027/2021
12/01/2021Decreto 026/2021
12/01/2021Decreto 025/2021
08/01/2021Decreto 024/2021
07/01/2021Decreto 023/2021
07/01/2021Decreto 022/2021
24/01/2021Decreto 053/2021 (Estado de emergência)
05/01/2021Decreto 021/2020
04/01/2021Decreto 020/2021
04/01/2021Decreto 019/2021
04/01/2021Decreto 018/2021
04/01/2021Decreto 017/2021
04/01/2021Decreto 016/2021
04/01/2021Decreto 015/2021
01/01/2021Decreto 013/2021
01/01/2021DECRETO 012/2021
01/01/2021DECRETO 011/2021
01/01/2021DECRETO 010/2021
01/01/2021DECRETO 009/2021
01/01/2021DECRETO 008/2021
01/01/2021DECRETO 007/2021
01/01/2021DECRETO 007/2021
01/01/2021DECRETO 006/2021
01/01/2021DECRETO 005/2021
01/01/2021DECRETO 004/2021
01/01/2021DECRETO 003/2021
01/01/2021DECRETO 002/2021
01/01/2021DECRETO 001/2021
15/01/2021Decreto 033/2021
DataEmentaDocumento
01/03/2024DESTITUI, LUAN FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo de SUPLENTE, e Nomeia IANA SALES DE SOUSA para exercer o cargo de SUPLENTE no mandato de Conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB de AlenquerPORTARIA Nº 014/2024
01/03/2024DESTITUI RAIMUNDO LIMA DE SOUSA do cargo de SUPLENTE, e Nomeia CLÁUDI REGO VIDAL para exercer o cargo de SUPLENTE no mandato de Conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB de AlenquerPORTARIA Nº 013/2024
01/03/2024DESTITUI os servidores e relacionados, e Nomeia os servidores relacionados para exercer no cargo de Conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB de AlenquerPORTARIA Nº 12/2024
01/03/2024DESTITUI os servidores e relacionados, e Nomeia os servidores relacionados para exercer no cargo de Conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB de AlenquerPORTARIA Nº 11/2024
01/03/2024DESTITUI os servidores e relacionados, e Nomeia os servidores relacionados para exercer no cargo de Conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB de Alenquer PORTARIA Nº 10/2024
23/04/2024Redistribuir o(a) Sr(a). MARIA ROSINEIDE LEMOS DA SILVA, para a Secretaria municipal de Assistência Social.PORTARIA Nº 282/2024
23/04/2024Redistribuir os servidores relacionados, para a Secretaria municipal de Limpeza Publica.PORTARIA Nº 281/2024
23/04/2024Conceder a TONILDA GOMES DE LIMA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 280/2024
23/04/2024Autorizar HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito do município de Alenquer, a viajar até a cidade de Santarém/PA. PORTARIA Nº 278/2024
23/04/2024Autorizar ANTONIA EDILEMA SILVA DE ALBUQUERQUE , Servidor(a) lotado(a) na secretaria municipal de Educação, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 277/2024
23/04/2024Conceder a MIRACY RODRIGUES QUEIROZ , 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 276/2024
22/04/2024Retorna ao quadro de de Servidores do município, IVANILDO SILVA DOS REIS, Interrompendo dessa forma a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 272/2024
22/04/2024Prorrogar, por 90(noventa) DIAS , a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de ALEXANDRO APOSTOLO MARINOS.PORTARIA Nº 271/2024
22/04/2024Conceder a DJENANE LOPES MACIEL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 267/2024
18/04/2024Redistribuir o(a) Sr(a). GABRIEL DE LIMA GOMES, para o Gabinete do Prefeito.PORTARIA Nº 265/2024
18/04/2024Redistribuir o(a) Sr(a). LAURA MONTEIRO DA SILVA MAGALHÃES, para a Secretaria municipal de Administração. PORTARIA Nº 264/2024
18/04/2024Autorizar MARCIO CARDOSO DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, a viajar até a cidade de belém/PAPORTARIA Nº 263/2024
18/04/2024Autorizar JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO, Secretária municipal de Infraestrutura, a viajar até a cidade de Belém/PAPORTARIA Nº 262/2024
18/04/2024Autorizar MARIA DIELLY LIMA SILVA, Secretário municipal Planejamento, Gestão Orçamentaria e Desenvolvimento sustentável, a viajar até a cidade de Belém/PAPORTARIA Nº 261/2024
15/04/2024Conceder a ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Finanças, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 260/2024
15/04/2024Conceder a ALANGEBSON , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 259/2024
15/04/2024Conceder a DMILSON SILVA DE SENA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Edcação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 258/2024
15/04/2024Conceder a FABIOLA SOARES PICANÇO , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 257/2024
15/04/2024Conceder a MARIA DO CARMO SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 256/2024
15/04/2024Conceder a JAIME JOSE DA CRUZ SILVA , 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 255/2024
15/04/2024Conceder a MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 254/2024
15/04/2024Conceder a ERICA DA SILVA SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 180 (cento e oitenta) DIAS de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 253/2024
12/04/2024Designar JOEL MONTEIRO DE JESUS, para FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 246A/2024
11/04/2024Conceder a ANA CONCEIÇÃO SILVA DE SENA , 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base. PORTARIA Nº 243/2024
11/04/2024Conceder a ALTAIR RAMOS DE SOUZA, 10% (DEZ POR CENTO) de Gratificação de TITULARIDADE DO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, sobre o salário base. PORTARIA Nº 242/2024
10/04/2024Autorizar ELENIRA LOPES DA SILVA, Servidor(a) lotado(a) na secretaria municipal de Assistência Social, a viajar até a cidade de Belém/PAPORTARIA Nº 240/2024
10/04/2024Exonera o(a) Sr(a) MARINALDA CAMPOS BENTES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS.PORTARIA Nº 237/2024
10/04/2024Exonera o(a) Sr(a) ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA.PORTARIA Nº 236/2024
10/04/2024Designar EDINALVA SOARES MACIEL, para responder INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Educação.PORTARIA Nº 228/2024
08/04/2024Designar SILVA SOARES DE PAIVA, para responder INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Assistência SocialPORTARIA Nº 227/2024
22/04/2024DETERMINA o afastamento preventivo do servidor DETHNAR CARVALHO CARDOSO supostamente autor dos fatos e descritos OFÍCIO Nº 036/2024/SEMED/PMA. PORTARIA Nº 266/2024
02/04/2024Exonera o(a) Sr(a) MARIA ANTONIA DOS SANTOS , do cargo de PROFESSORA PORTARIA Nº 223/2024
02/04/2024Conceder a JOSELMA DUARTE, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Meio Ambiente, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 222/2024
02/04/2024Conceder a ATHILA EWERTON RODRIGUES DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 221/2024
02/04/2024Conceder a ANTONIO IRACILDO VASCONCELOS VIEIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Finanças, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 220/2024
02/04/2024Conceder a MARIA EUNICE LEITÃO DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 219/2024
02/04/2024Conceder a HELIDA DE SOUSA MELO DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 218/2024
02/04/2024Conceder a IVANILDO SILVA MACIEL, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 217/2024
02/04/2024Conceder a INAIR NONATA DIAS DE JESUS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Finanças, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 216/2024
02/04/2024Conceder a LAIZE FERREIRA AZEVEDO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 215/2024
02/04/2024Conceder a ONEIDE CARDOSO DE SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 214/2024
02/04/2024Conceder a JOSE DE RIBAMAR MARTINS AROUCHE FILHO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 213/2024
02/04/2024Conceder a SUELLEM CUNHA DE MESQUITA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 212/2024
02/03/2024Conceder a TRICIA ROBERTA DE SOUZA VALENTE, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 211/2024
02/04/2024Designar ANA CAROLINE BARBOSA CARDOSO, para FISCAL DE CONTRATO.PORTARIA Nº 210/2024
28/03/2024Conceder a DIANA SILVA DE OLIVEIRA , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 207/2024
28/03/2024Conceder a JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº206/2024
28/03/2024Conceder a ADRIANE PIRES DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 180 (cento e oitenta) DIAS de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 205/2024
26/03/2024Conceder a FRANCINELMA DA SILVA CORREA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 200/2024
26/03/2024Conceder a DARIANNE BENTES BATISTA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 199/2024
22/03/2024Designar JOEL MONTEIRO DE JESUS, para FISCAL DE CONTRATO.PORTARIA Nº 198A/2024
21/03/2024Conceder a DOMINGOS ELINELSON SOUSA DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 197/2024
21/03/2024Conceder a GENICE VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Administração, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 196/2024
21/03/2024Conceder a EDILVIA BEZERRA DE CASTRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 195/2024
21/03/2024Conceder a MARLISON SARMENTO DE CASTRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Finanças, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 194/2024
21/03/2024Conceder a JOSE DA COSTA VIANA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 191/2024
20/03/2024Autorizar PAULO DOMINGOS DA ROCHA, Secretário Municipal de Saúde, a viajar até a cidade de Santarém/PAPORTARIA Nº 187/2024
20/03/2024Conceder a FERNANDA DE ARAÚJO CORREA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 186/2024
20/03/2024Conceder a RAYANA PATRICIA LOPES PEREIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Assistência Social, 180 (cento e oitenta ) DIAS de DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 185/2024
20/03/2024Conceder a JORGEANY MENEZES DE SOUZA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 184/2024
20/03/2024Conceder a RAQUEL VALEIRO ALVES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 183/2024
20/03/2024Conceder a PAMELA WENDRIA LIMA RIBEIRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 182/2024
20/03/2024Conceder a MARIA NILZETE CASTRO DE JESUS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 181/2024
20/03/2024Conceder a LUCIENE VIEIRA DA COSTA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 180/2024
20/03/2024Conceder a LEILA MARIA CASTRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 179/2024
20/03/2024Autorizar JOSÉ EDINEI DA SILVA PEREIRA, Servidor(a) lotado(a) na secretaria municipal Assistência Social, a viajar até a cidade de Óbidos /PAPORTARIA Nº 177/2024
15/03/2024Enquadra YGOR CLELIO MAUDADE TAKETOMI, de acordo com os arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97 PORTARIA Nº 174/2024
15/03/2024Autorizar MARIA LUCIA RODRIGUES, Servidor(a) lotado(a) na secretaria municipal de Educação, a viajar até a cidade de Monte Alegre/PAPORTARIA Nº 173/2024
15/03/2024Autorizar JOSIENE CARVALHO MARINHO, Servidor(a) lotado(a) na secretaria municipal de Educação, a viajar até a cidade de Monte Alegre/PAPORTARIA Nº 172/2024
15/03/2024Autorizar IVANILDE SENA DE CASTRO o(a) Servidor(a) lotado(a) na secretaria municipal de Educação, a viajar até a cidade de Monte Alegre/PAPORTARIA Nº 171/2024
13/03/2024Conceder a JARCIREMA MAGALHÃES CORRÊA DE OLIVEIRA , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Limpeza Pública, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 160/2024
13/03/2024Conceder a FRANCINEI DOS SANTOS GARCIA , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 159/2024
13/03/2024Conceder a LILLIAN ROBERTA LINS RODOLFI, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Finanças, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 158/2024
13/03/2024Conceder a MARIA MIRACELMA DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 157/2024
13/03/2024Conceder a ELDER RODRIGUES PINTO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 156/2024
13/03/2024Conceder a PASTORA GOMES DE ARRUDA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 155/2024
13/03/2024Conceder a WILSE KEILA MAIA DE SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 154/2024
13/03/2024Conceder a MARIA DE LOURDES PIMENTEL VIANA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 153/2024
07/03/2024Conceder a IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 152/2024
07/03/2024Conceder a RAQUEL CORRÊA DE SOUZA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 180 (Cento e oitenta) DIAS de DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 151/2024
07/03/2024Enquadra GILVANE OLIVEIRA CARVALHO, de acordo com os arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97PORTARIA Nº 150/2024
06/03/2024DETERMINA, a instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativasPORTARIA Nº 146/2024
06/03/2024DETERMINA, a instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativasPORTARIA Nº 145/2024
05/03/2024Enquadra ANDREIA MARQUES ROCHA, de acordo com os arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97PORTARIA Nº 144/2024
05/03/2024Enquadra LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, de acordo com os arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97PORTARIA Nº 143/2024
05/03/2024Enquadra HAILTON CEZAR BORGES DE JESUS, de acordo com os arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97PORTARIA Nº 142/2024
05/03/2024ENQUADRA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, de acordo com os Artigos 20, 21, 22, 23, 24 da Lei Municipal nº 047/97PORTARIA Nº 138/2024
05/03/2024Exonera o(a) Sr(a) NELSIANE ALMEIDA LEITÃO MENEZES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS.PORTARIA Nº 137/2024
05/03/2024Conceder a JOSE ALAN PINTO DODRIGUES, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 136/2024
05/03/2024Conceder a EDSON JOSÉ CARDOSO GORDINHO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 135/2024
05/03/2024Conceder a CIRO LAUREANO BRITO DA COSTA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 134/2024
05/03/2024Conceder a RICARDO ANDRÉ CORREA GARCIA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 133/2024
05/03/2024Conceder a ALBERTO DE SOUSA MELO , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 132/2024
05/03/2024Conceder a ITALA RIBEIRO GONÇALVES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 131/2024
05/03/2024Conceder a ELINALDO CARVALHO , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 130/2024
05/03/2024Conceder a ANDREIA SILVA BRITO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 129/2024
05/03/2024Conceder a RAIMUNDO JERRY GONÇALVES DE SOUSA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 128/2024
01/03/2024Conceder a MALSIONE NASCIMENTO DIAS , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 30 (TRINTA) DIAS de para LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 124/2024
01/03/2024Conceder a RISOMAR CAMELO PIINTO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 30(TRINTA) DIAS de para LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 122/2024
01/03/2024Redistribuir o(a) Sr(a). VANESSA PINTO DE OLIVEIRA, para a o Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 121/224
29/02/2024Conceder a JACKSON JOSE VIEIRA E SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 120/2024
29/02/2024Conceder a ANGELICA CARLA MONTEIRO BENICIO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 119/2024
29/02/2024Conceder a ELANE FERREIRA DE AGUIAR, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 118/2024
29/02/2024Conceder a LAENE BATISTA DE OLIVEIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Finanças, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 117/2024
29/02/2024Conceder a MARIA ELIZABETE DA SILVA NEVES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação , LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 116/2024
29/02/2024Conceder a FRANCISCO PATRICIO NETO , servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 115/2024
29/02/2024Conceder a ELIZÂNGELA RODRIGUES FERREIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 114/1024
29/02/2024Conceder a MARLY DE OLIVEIRA ARAÚJO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 113/2024
28/02/2024Conceder a MARIA ELIZABETE DA SILVA NEVES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 30(TRINTA) DIAS de para LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 112/2024
17/01/2024Redistribuir o(a) Sr(a). EDUARDO MENEZES BARROS, para a Secretaria municipal de Assistência Social.PORTARIA N° 023/2024
12/01/2024Conceder a THAIS CRISTINA AROUCHE PORTAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 019/2024
27/02/2024Redistribuir o(a) Sr(a). EDILSON TELES DA SILVA, para a Secretaria municipal de limpeza Pública. PORTARIA N° 111/2024
27/02/2024Redistribuir o(a) Sr(a). MARA ZILAR LIMA DA SILVA, para a Secretaria municipal de Saúde.PORTARIA N° 110/2024
26/02/2024Concede 02 (dois) ANOS, a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, a SUELY SOLARES PORTARIA N° 107/2024
26/02/2024Concede 02 (dois) ANOS, a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, a LINDALVA MENDES DOS SANTOSPORTARIA N° 102/2024
26/02/2024ARQUIVAR o processo de Sindicância Contraditória instituída pela PORTARIA N° 627/2023PORTARIA N° 101/2024
26/02/2024Conceder a ANTONIO KLEBER DE SOUSA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Finanças, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 100/2024
23/02/2024Autorizar o(a) Servidor(a) lotado(a) na secretaria municipal de Assistência social, FABIOLA ARAÚJO GOMEZ, a viajar até a cidade de Belém/PAPORTARIA N° 099/2024
02/02/2024Autorizar o(a) Sub-secretário(a) a municipal de Assistência social,MARIA HELAYNE NETA BEZERRA, a viajar até a cidade de Belém/PAPORTARIA N° 098/2024
23/02/2024Autorizar o(a) Secretário(a) a municipal de Planejamento, gestão orçamentária e Desenvolvimento Sustentável,MARIA DIELLY LIMA SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PAPORTARIA N° 097/2024
23/02/2024Conceder a JOSE CLEBER BARROS BENTES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Cultura e Turismo, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA N° 095/2024
23/02/2024Conceder a MARIA LAIDE RODRIGUES DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 094/2024
23/02/2024Conceder a PAULO VICTOR DE BARROS BENTES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Assistência Social, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA N° 093/2024
23/02/2024Concede 02 (dois) ANOS, a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES do Sr. KLEISIO PEREIRA LIMA PORTARIA N° 092/2024
23/02/2024Conceder a ANITA CORREA BARILE, do benefício de APOSENTADAPORTARIA N° 091/2024
23/02/2024Conceder a MARLIN CARVALHO DE AZEVEDO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 60 (sessenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA N° 090/2024
23/02/2024Conceder a ROSANGELA FONSECA DE SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 089/2024
20/02/2024Designar ROSENILSON DE SOUSA DOS SANTOS , para FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA N° 087/2024
20/02/2024Designar GILVANIR SANTOS DE JESUS, para FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA N° 085/2024
20/02/2024Conceder aos servidores relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIASPORTARIA N° 084/2024
20/02/2024Fica constituída COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA LEI 1.286/2020(PCCR/SEMSA)PORTARIA N° 083/2024
20/02/2024Designar os servidores relacionados, para FISCALIZAREM os respectivos contratos, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de AlenquerPORTARIA N° 082/2024
19/02/2024ARQUIVAR o processo de Sindicância Contraditória instituída pela PORTARIA N° 630/2023PORTARIA N° 074/2024
19/02/2024ARQUIVAR o processo de Sindicância Contraditória instituída pela PORTARIA N° 626/2023PORTARIA N° 073/2024
19/02/2024ARQUIVAR o processo de Sindicância Contraditória instituída pela PORTARIA N° 629/2023PORTARIA N° 072/2024
19/02/2024ARQUIVAR o processo de Sindicância Contraditória instituída pela PORTARIA N° 321/2023PORTARIA N° 071/2024
19/02/2024Conceder a TEREZINHA DUARTE DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Administração, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 068/2024
19/02/2024Conceder ao Sr. FABIANO DE AGUIAR MONTEIRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Administração, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 067/2024
19/02/2024Conceder ao Sr. EDIMAR BENTES DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Administração, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA N° 066/2024
19/02/2024Conceder a ELIENE NUNES DA SILVA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 063/2024
19/02/2024Conceder a MIRANILDA DA SILVA MOTA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 062/2024
19/01/2024Conceder a MARINALVA DIAS PEREIRA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 061/2024
09/02/2024Conceder a Sra. DINAH MARRECO FERREIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 060/2024
09/02/2024Conceder a Sra. CLAUDETE REGO VITAL, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA N° 059/2024
09/02/2024Conceder a Sra. DAIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA N° 056/2024
09/02/2024Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS REIS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 055/2024
09/02/2024Conceder ao Sr. JOSE DA COSTA VIANA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA N° 054/2024
09/02/2024Conceder ao Sr. JOSE DA COSTA VIANA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA N° 053/2024
06/02/2024Autorizar a Secretária municipal de Educação, Sra MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA N° 052/2024
30/01/2024revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA N° 235/2022PORTARIA N° 043/2024
23/01/2024Concede aos servidores relacionados, 30 (trinta) DIAS de FÉRIAS.PORTARIA N° 028/2024
23/02/2024Conceder a Sra. MARIA LAIDE RODRIQUES DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N° 094/2024
18/12/2023Conceder a Sra. MARIA EMILIA DIAS DE SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Administração, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA 792/2023
18/12/2023Conceder a Sra. MAGNALVA NASCIMENTO DIAS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 793/2023
18/12/2023Conceder ao Sr. BENEDITO DE JESUS DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA 794/2023
18/12/2023Conceder a Sra. ELIELZA MARIA BATISTA DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de limpeza pública, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 795/2023
18/12/2023Conceder ao Sr. FERNANDO RIBEIRO BENTES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura, LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 796/2023
18/12/2023Concede 02 (dois) ANOS, a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES do Sr. IZAQUIAS ALBUQUERQUE DE SOUSAPORTARIA 797/2023
18/12/2023Conceder aos servidores relacionados 30(trinta) DIAS de FÉRIAS.PORTARIA 798/2023
11/12/2023Conceder a PASTORA GOMES DE ARRUDA, 90(noventa) DOIS de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA 785/2023
11/12/2023Conceder a Sra. SIMONE DANIELA DA SILVA MOURA, 60(sessenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA 784/2023
11/12/2023Conceder a NICOLAS APOSTOLOS MARINHO, 30 (trinta) DIAS de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA 786/2023
07/12/2023Exonera o(a) Sr(a) MARIA DE JESUS ALVES PINHEIRO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS.PORTARIA 781/203
27/11/2023Exonera o(a) Sr(a) PEDRO TEIXEIRA PINTO, do beneficio de PENSIONISTA.PORTARIA 761/2023
05/12/2023Concedera a RUTH HELENA CARDOSO MONTEIRO, 90(noventa) DIAS de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA.PORTARIA 776/2023
05/12/2023Conceder ao Sr. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 780/2023
05/12/2023Conceder ao Sr. DILAILSON CARDOSO BARBOSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA 779/2023
05/12/2023Conceder a Sr. JACINEIDE REIS DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA 778/2023
05/12/2023Conceder ao Sr. FLAVIA SOUSA DOS SANTOS, 60(sessenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA 777/2023
22/11/2023Conceder a Sra. IVANILDA DA SILVA SOARES,180(cento e oitenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA 748/2023
22/11/2023Conceder a Sra. MARCIELLE SANTOS SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 754/2023
22/11/2023Conceder ao Sr. ALBERTO DE SOUSA MELO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA 752/2023
22/11/2023Conceder a Sra. LIVIA CARLA MARTINS SALES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 723/2023
21/12/2023Concedera ALEXSANDRO APOSTOLO MARINOS, 90(noventa) DIAS de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA PORTARIA 800/2023
27/12/2023Conceder a Sra. MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA 802/2023
03/01/2024Retorna ao quadro de servidores SILVA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA, interrompendo dessa forma a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSENTOS PARTICULARES.PORTARIA 003/2024
03/01/2024Conceder a NILSA SIMÕES LOPES DE SOUSA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base. PORTARIA 004/2024
03/01/2024Conceder a ROSINELIA FREITAS DOS SANTOS, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA 002/2024
03/01/2024Enquadra ANTONIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA, de acordo com os arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97PORTARIA 001/2024
15/09/2023Exonera o(a) Sr(a). JOELINO TELES DOS SANTOS, do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de administração.PORTARIA 790/2023
04/01/2024Retorna ao quadro de servidores ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA, Interrompendo dessa forma a LICENÇA PARA TRATA DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA 006/2024
09/01/2024Conceder a Sra. JUCIVANE SILVA SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 15(QUINZE) DIAS de para TRATAMENTO DE SAÚDE. PORTARIA 007/2024
10/01/2024Conceder a IRANY DOS FERREIRA DO NASCIMENTO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 010/2024
11/01/2024Concedera EMANUELLE MALCHER ALVES, 02 (dois) ANOS de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA N° 013/2024
10/01/2024Conceder ao Sr. CLEBSON FERNANDES DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA 011/2024
10/01/2024Conceder a Sra. MARIA CLENILZA DA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 012/2024
12/01/2024Conceder a ELIAS LISBOA DA SILVA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 018/2024
12/01/2024Redistribuir o(a) Sr(a). NELISON ROCHA DA COSTA, para a Secretaria municipal de Administração. PORTARIA N° 015/2024
17/01/2024Conceder a DILSA COSTA GAMA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 024/2024
12/01/2024Fica constituída a COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA LEI 1.286/2020 (PCCR/SEMSA).PORTARIA N° 020/2024
12/01/2024Conceder a THAIS CRISTINA AROUCHE PORTAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA 019/2023
03/01/2024DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DA´OUTRA PROVIDÊNCIAS.PORTARIA N° 005/2024
12/01/2024Exonera o(a) Sr(a). SIMÃO ANTONIO PEREIRA NETO, do cargo de CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura PORTARIA N° 017/2024
09/01/2024Conceder a Sra. RAQUEL SANTOS DA SILVA, 60(sessenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 008/2024
18/01/2024Conceder a Sra. THALIA HELLEN GARCIA DOS SANTOS, 60(sessenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA N° 025/2024
25/01/2024Designar o Sr. JOSENIL MOTA VIEIRA, para FISCAL DE CONTRATO, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 PORTARIA N° 029/2024
16/01/2024Conceder a Sra. MARIA ZENETE PEREIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Limpeza Pública, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 021/2024
17/01/2024Redistribuir o(a) Sr(a). EDUARDO MENEZES BARROS, para a Secretaria municipal de Assistência social. PORTARIA 023/2024
23/01/2024Prorrogar, por mais 20 (vinte) MESES, a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES da Sra. ANA CRISTINA SIMÕES SAMPAIO.PORTARIA N° 027/2024
18/01/2024Conceder a Sra. SALETE PALMA DE SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA N° 026/2024
25/01/2024Redistribuir o(a) Sr(a). JOSE LAGE BENTES COUTINHO, para a Secretaria municipal de limpeza Pública.PORTARIA N° 030/2024
16/01/2024Conceder ao Sr. JOÃO CARLOS MIRANDA RIBEIRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA N° 022/2024
25/01/2024Suspender TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALENQUER ATIVOS.PORTARIA N° 031/2024
30/01/2024Conceder a Sra. MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DE SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Limpeza Pública, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 039/2024
30/01/2024Conceder a Sra. ERINEUDA SOUSA DOS SANTOS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 040/2024
30/01/2024Conceder ao Sr. JOAQUIM DOS SANTOS MIRANDA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 041/2024
30/01/2024Conceder a Sra. DAINA GRECY PINTO DA CUNHA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de educação, 180 (cento e oitenta) DIAS de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 042/2024
21/11/2023Designar a Sra. JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO, para FISCAL DE CONTRATO.PORTARIA 742A/2023
22/12/2023Designar a Sra. JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO, para FISCAL DE CONTRATO.PORTARIA 800A/2023
01/02/2024Designar o Sr. POTITO DENTES NETO, para responder pela COORDENAÇÃO DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.PORTARIA 045/2024
30/11/2023Portaria Nº 768B/2023
21/12/2023Constitui a Comissão Técnica para avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo.Portaria 0799/2023
17/03/2023Autoriza o vice-prefeito, LEI FERREIRA PINTO, a Viajar até a Cidade de Belém/PA.PORTARIA N° 365/2023
22/08/2023Autoriza o vice-prefeito,LEI FERREIRA PINTO, a Viajar até a Cidade de Belém/PA.PORTARIA N° 574/2023
20/12/2023Autoriza o vice-prefeito, LEI FERREIRA PINTO, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 702/2023
28/11/2023Conceder a HELEN PATRICIA REIS DE SOUSA, 180 (CENTO E OITENTA) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA N° 768/2023
27/11/2023Conceder a ROSÂNGELA DE OLIVEIRA GOMES, Licença Prêmio. PORTARIA N° 767/2023
27/11/2023Conceder a JOELMA DUARTE FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA N° 766/2023
27/11/2023Conceder a HEUZARIDE LUCIA DE SOUSA BORGES, 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. PORTARIA N° 765/2023
27/11/2023Conceder a IVONEIDE SILVA SOARES , Licença Prêmio.PORTARIA N° 764/2023
27/11/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer, LINDALVA MENDES DOS SANTOS, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA N° 763/2023
22/11/2023Conceder a MARCIELLE SANTOS DE SOUSA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 754/2023
22/11/2023Conceder a LIVIA CARLA MARTINS SALES, Licença Prêmio. PORTARIA N° 753/2023
22/11/2023Conceder a ALBERTO DE SOUSA MELO, Licença Prêmio.PORTARIA N° 752/2023
22/11/2023Determina a IMEDIATA REINTEGRAÇÃO do servido NICOLAS APOSTOLOS MARINO ao cargo de antes ocupado (professor de matemática MAG -10).PORTARIA N° 751/2023
22/11/2023Conceder a JOSE NEVES DE OLIVEIRA DA SILVA 05 (CINCO) Dias de LICENÇA PATERNIDADE. PORTARIA N° 750/2023
22/11/2023Conceder a LUANA TAMINE DE MATOS RODRIGUES, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 749/2023
22/11/2023Conceder a IVANILDA DA SILVA SOARES, 180 (CENTO E OITENTA ) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA N° 748/2023
22/11/2023Conceder a RAIMUNDA DE ARAÚJO BARBOSA, 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA N° 747/2023
22/11/2023Autoriza a Secretária Municipal de Educação, SUELEM MELISSA BARBOSA LEMOS, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 746/2023
16/11/2023Conceder a servidora, MARCIA MARIA NINA MONTEIRO, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior.PORTARIA N° 741/2023
16/11/2023Conceder a JOELMA DE SOUSA MENEZES, Licença Prêmio. PORTARIA N° 740/2023
16/11/2023Conceder a GIZELIA GOMES DOS SANTOS, Licença Prêmio. PORTARIA N° 739/2023
16/11/2023Conceder a ELIENE FREIRES DE ARRUDA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 738/2023
14/11/2023Redistribui o servidor NAILSON NOGUEIRA DE AZEVEDO, para o Gabinete do Prefeito.PORTARIA N° 737/2023
14/11/2023Conceder a MARIA RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA N° 735/2023
14/11/2023Conceder a MARINALDA CIPRIANO FARIAS, Licença Prêmio. PORTARIA N° 734/2023
14/12/2023Conceder a JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES, Licença Prêmio. PORTARIA N° 733/2023
14/11/2023Conceder a BRUNA SABRINA REIS DA SILVA, 180 (CENTO E OITENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 732/2023
14/11/2023Conceder a EDYANNA ALVES ALMEIDA, 180 (CENTO E OITENTA) Dias de LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 731/2023
14/11/2023Conceder a JOANE LOPES DOS SANTOS, 180 (CENTO E OITENTA) Dias de LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 730/2023
14/11/2023Redistribui o servidor, CLEDSON FERREIRA DA SILVA, para a secretaria municipal de Agricultura e a Abastecimento.PORTARIA N° 728/2023
14/11/2023Autoriza a Controladora Geral do Município de Alenquer, JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 724/2023
14/11/2023Designar MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO para responder INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Assistência Social.PORTARIA N° 723/2023
14/11/2023Autoriza o Secretário Municipal de Assistência Social, EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 722/2023
14/11/2023Autoriza o Coordenador municipal de defesa Civil, ROGER RODRIGUES DA COSTA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 721/2023
13/11/2023Autoriza a Secretária Municipal de Planejamento, gestão orçamentária e desenvolvimento Sustentável, MARIA DIELLY LIMA SILVA, a Viajar até a Cidade de Belém/PAPORTARIA N° 719/2023
13/11/2023Autoriza a Secretária Municipal de Planejamento, gestão orçamentária e desenvolvimento Sustentável, MARIA DIELLY LIMA SILVA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 718/2023
10/11/2023Designar a servidor, RAIELISON SILVA SIQUEIRA, para FISCALIZAR o contrato de INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 e INEXIGIBILIDADE N° 012/2023 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 717/2023
31/10/2023Conceder a RODRIGO PANTOJA DA MOTA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA N° 711/2023
31/10/2023Conceder a SILVIA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA N° 709/2023
31/10/2023Conceder a BRUNO AVELINO GOMES, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA N° 708/2023
31/10/2023Conceder a ADIVANILDO LUCENA PEREIRA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA N° 707
31/10/2023Conceder a MARA LIZAR LIMA DA SILVA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 706/2023
31/10/2023Conceder a ADMA LOPES MESQUITA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 705/2023
30/10/2023Autoriza a Secretária municipal de Cultura e Turismo, MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA. PORTARIA N° 703/2023
30/10/2023Autoriza o Vice-prefeito Municipal, LEI FERREIRA PINTO, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 702/2023
30/10/2023Prorrogar por mais de 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO CONJUNTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, instituída pela Portaria n° 630/2023.PORTARIA N° 701/2023
30/10/2023Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO CONJUNTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIAPORTARIA N° 700/2023
30/10/2023Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO CONJUNTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA.PORTARIA N° 699/2023
25/10/2023Institui a COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.PORTARIA N° 697/2023
25/10/2023Conceder a RAIMUNDO NONATO PAZ DA COSTA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 692/2023
25/10/2023Conceder a ELIZELMA VIANA SIMÕES, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 691/2023
24/10/2023Designar a servidora, NILVANDA SENA LEITÃO, para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO N°025/2023 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 685A/2023
20/10/2023Concede aos servidores relacionados, 30 (trinta) dias de FÉRIASPORTARIA N° 683/2023
20/10/2023Conceder a servidora,MARIA LUZITANIA DE JESUS CORREA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 682/2023
20/10/2023Conceder a servidora, JOELSA DUARTE RABELO FERREIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 681/2023
20/10/2023Conceder ao servidor ROBERTH LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 680/2023
20/10/2023Conceder a ELIAS SILVA MIRANDA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 679/2023
20/10/2023Conceder a ANA CLAUDIA ALVES MOTEIRO, Licença Prêmio. PORTARIA N° 678/2023
20/10/2023Conceder a ODEIZES DA SILVA SOUSA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 677/2023
20/10/2023Conceder a FRANCISCA BRITO BONFIN, 120 (CENTO E VINTE) Dias de LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 676/2023
20/10/2023Conceder a THALITA HELLEN GARCIA DOS SANTOS, 120 (CENTO E VINTE) Dias de LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 675/2023
17/10/2023Autoriza o Secretário municipal de Pesca e Agricultura, OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA. PORTARIA N° 671/2023
16/10/2023Conceder a servidora,JOANICE BATISTA DE SENA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 670/2023
16/10/2023Conceder a servidora, ELOISA DE SOUSA SOARES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 669/2023
10/10/2023Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DINDICÂNCIA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias. PORTARIA N° 668/2023
10/10/2023ENQUADRA o seguinte servidor efetivo, ANDRESON ARAÚJO DUARTE, auxiliar de serviços gerais, de acordo com o Arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97.PORTARIA N° 667/2023
06/10/2023Conceder a servidora, LUCIANE MONTEIRO SEIXAS, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 666/2023
06/10/2023Conceder a servidora, TELMA PICANÇO DOS SANTOS 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA N° 665/2023
06/10/2023Conceder a ELIALDA SOUSA ARAÚJO, 120 (CENTO E VINTE) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 662/2023
06/10/2023Conceder a MARLIN CARVALHO DE AZEVEDO, 120 (CENTO E VINTE) Dias de LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 661/2023
06/10/2023Conceder a CLAUDIO DO NASCIMENTO BORGES, Licença Prêmio. PORTARIA N° 660/2023
06/10/2023Conceder JAIME JOSE DA CRUZ DA SILVA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 659/2023
06/10/2023Conceder RUTH ATHIAS MESQUITA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 658/2023
06/10/2023Conceder ANA MARIA MESQUITA DE MORAES, Licença Prêmio.PORTARIA N° 657/2023
06/10/2023Conceder a BRUNO DE PAULA LACERDA, Licença Prêmio.PORTARIA N° 656/2023
03/10/2023Autoriza a servidora MARIA LUCIA RODRIQUES, a Viajar até a Cidade de Monte Alegre/PAPORTARIA N° 654/2023
03/10/2023Autoriza a JOSIELE CARVALHO MARINHO, a Viajar até a Cidade de Monte Alegre/PA PORTARIA N° 653/2023
03/10/2023Autoriza o servidor IVANILDE SENA CASTRO, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 652/2023
02/10/2023Conceder a CARLOS JOSE FELIX COSTA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA N° 650/2023
28/09/2023Conceder a ELINALDO CARVALHO, Licença Prêmio. PORTARIA N° 649/2023
28/09/2023Demitir VALDINEIDE SILVA VIANA, do cargo de servente educacional.PORTARIA N° 647/2023
28/09/2023Designar ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de saúde.PORTARIA N° 646/2023
28/09/2023Autoriza o Secretário municipal de saúde, PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA. PORTARIA N° 645/2023
28/09/2023Arquivar o PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA instituído pela PORTARIA N° 383/2023.PORTARIA N° 644/2023
28/09/2023Arquivar o PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA instituído pela PORTARIA N° 372/2023.PORTARIA N° 643/2023
28/09/2023Arquivar o PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA instituído pela PORTARIA N° 473/2023.PORTARIA N° 642/2023
28/09/2023Arquivar o PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA instituído pela PORTARIA N° 474/2023.PORTARIA N° 641/2023
28/09/2023Arquivar o PROCESSO DE SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA instituído pela PORTARIA N° 475/2023.PORTARIA N° 640/2023
28/09/2023Demitir SILVANI FREITAS DE OLIVEIRA, do cargo SERVENTE EDUCACIONAL.PORTARIA N° 639/2023
27/09/2023Redistribui os servidores, CLOUDOALDO BATISTA DOS SANTOS e JULIO CEZAR BENTES DOS SANTOS, para a secretaria municipal de Agricultura e a Abastecimento.PORTARIA N° 637/2023
27/09/2023Redistribui o servidor JOELSON DE SOUSA GREGÓRIO, para a secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento.PORTARIA N° 636/2023
27/09/2023Conceder a SUELEN MESQUITA DO NASCIMENTO, 120 (CENTO E VINTE) Dias de LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 635/2023
27/09/2023Conceder a RAQUEL SANTOS DA SILVA 120 (CENTO E VINTE) Dias de LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA N° 634/2023
27/09/2023Exonerar JAKELINE DOS SANTOS PEIXOTO, do Cargo de servente educacional. PORTARIA N° 633/2023
27/09/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer, BENJAMIN RIBEIRO FERREIRA, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA N° 632/2023
27/09/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Srº. RAIGNER GONÇALVES IMBIRIBA DOUGLAS , Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA N° 631/2023
26/09/2023DETERMINA, a instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas.PORTARIA N° 630/2023
26/09/2023DETERMINA, a instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas.PORTARIA N° 629/2023
26/09/2023DETERMINA, a instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas.PORTARIA N° 628/2023
26/09/2023DETERMINA, a instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas.PORTARIA N° 627/2023
26/09/2023DETERMINA, a instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas.PORTARIA N° 626/2023
21/09/2023Conceder ao Sr.º DEUSARINA ALMEIDA RIBEIRO, Licença Prêmio. PORTARIA N° 623/2023
21/09/2023Conceder a Srª. CLAUDETE REGO VITAL, Licença Prêmio. PORTARIA N° 622/2023
21/09/2023Conceder ao Sr.º SIMÃO ANTONIO PEREIRA NETO, Licença Prêmio. PORTARIA N° 621/2023
19/09/2023Conceder a servidora Srª. MARCINEIDE DE SOUSA RIBEIRO, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior. PORTARIA N° 618/2023
19/09/2023Conceder a servidora Srª. JADRIA PRISCILA CRUZ DA SILVA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior. PORTARIA N° 617/2023
19/09/2023Conceder a servidora Srª. RUBENILDA FERNANDES LIMA MORAES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 616/2023
19/09/2023Conceder a ERINALDO CARVALHO DA SILVA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA N° 614/2023
19/09/2023Conceder a ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA para TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA N° 613/2023
19/09/2023Conceder a MARIVONE COSTA MONTE, 45 (QUARENTA E CINCO) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA.PORTARIA N° 612/2023
19/09/2023ENQUADRA a seguinte servidora efetiva ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA, auxiliar de serviços gerais, de acordo com o Arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97.PORTARIA N° 611/2023
18/09/2023Conceder a servidora Srª.IRLENE ROQUE DOS SANTOS , 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 610/2023
18/09/2023PRORROGAR, por mais 120 (cento e vinte) DIAS , a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES da Srª ANA SIMÕES SAMPAIO.PORTARIA N° 609/2023
18/09/2023Conceder ao Sr.º RAIDINAY REGO DE SOUZA, Licença Prêmio. PORTARIA N° 608/2023
18/09/2023Conceder a Sr.ª IZANILDA SILVA DE ASSIS, Licença Prêmio. PORTARIA N° 607/2023
18/09/2023Concede aos servidores relacionados , 30 (trinta) DIAS dias FÉRIAS.PORTARIA N° 606/2023
18/09/2023Conceder a servidor Sr.ª MARIA DA GRAÇAS MESQUITA DE MORAES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA N° 605/2023
18/09/2023Conceder a servidora Sr.ª TAINA DE SOUZA PEREIRA BARBOSA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA N° 602/2023
15/09/2023Autoriza o servidor Sr.ª SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA. PORTARIA N° 602/2023
13/09/2023Designar O servidor ROSENILSON SOUSA DOS SANTOS para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRONICO N°030/2022 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 599A/2023
12/09/2023Conceder aos servidores 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior. PORTARIA N° 599/2023
12/09/2023Conceder a VANUZA SILVA DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA N° 598/2023
12/09/2023Conceder a TRICIA ROBERTA DE SOUSA VALENTE, 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA N° 597/2023
12/09/2023Exonerar o Sr. ALDINEY LUIZ DE SOUSA GAMA, do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. PORTARIA N° 596/2023
12/09/2023Exonerar a Sr.ª MARIA LINDALVA SOUSA DE CARVALHO, do Cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA. PORTARIA N° 595/2023
12/09/2023Conceder a Sr.ª MARCIENE QUEIROZ DE BRITO, Licença Prêmio. PORTARIA N° 594/2023
12/09/2023Fica constituída COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.PORTARIA N° 593/2023
11/09/2023Autoriza o prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a Viajar até a Cidade de Belém/PA. PORTARIA N° 592/2023
11/09/2023Autoriza a secretaria Municipal planejamento Sr.ª MARIA DIELLY LIMA SILVA, a Viajar até a Cidade de Belém/PA. PORTARIA N° 591/2023
30/08/2023Conceder a servidora Srª. LUCILENE DE CASTRO LOPES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior. PORTARIA N° 585/2023
29/08/2023Prorrogar, por mais 90 (noventa) DIAS , a LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA do Sr. EVERALDO VIEIRA BATISTA.PORTARIA N° 583/2023
28/08/2023Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA N° 120/2021, de 25 de fevereiro de 2021.PORTARIA N° 581/2023
28/08/2023Conceder a RAIMUNDA LUZANIRA LIMA DOS SANTOS, 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA N° 580/2023
28/08/2023Conceder a Sr.ª LAURA KELLE DOS SANTOS NUNES, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA N° 579/2023
28/08/2023Exonerar a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO HONORATO SILVA , do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PORTARIA N° 578/2023
22/08/2023Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS para responder INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saúde.PORTARIA N° 575/2023
22/08/2023Autorizar o Vice-prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO , a Viajar até a Cidade de Belém/PA.PORTARIA N° 574/2023
22/08/2023Autoriza o Secretário municipal de saúde Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a Viajar até a Cidade de Belém/PA.PORTARIA N° 561/2023
21/08/2023Conceder a servidora Sr.ª ROSETH LUIZ DA MOTA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 560/2023
21/08/2023Conceder a servidor Sr.ª ALZIANE DE SOUSA CHAVES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior. PORTARIA N° 559/2023
21/08/2023Conceder a servidora Sr.ª AURICELIA MIRANDA FERREIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA N° 558/2023
21/08/2023Designar o servidor JOSIAS CORDEIRO DOS SANTOS para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2021-PMA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 557/2023
18/08/2023Exonerar a Sr.ª LEUCELIS LIMA REBELO, do Cargo de PROFESSORA. PORTARIA N° 556/2023
18/08/2023Autoriza a servidora Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA DE ARAGÃO, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 555/2023
18/08/2023Autoriza a assessora municipal Sr.ª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 554/2023
16/08/2023Designar a servidora JOCICLEIA FREITAS FERREIRA para FISCALIZAR o contrato de INEXIGIBILIDADE N° 010/2023 e INEXIGIBILIDADE N° 09/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 553/2023
11/08/2023Conceder a Sr.ª BRUNA SABRINA REIS DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA N° 551/2023
11/08/2023Conceder a Sr. MARIA LUZINEIDE RODRIGUES DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA N° 550/2023
09/08/2023Exonerar o Sr. JOSE AUGUSTO BEZERRA DE SOUZA, do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.PORTARIA N° 545/2023
09/08/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer a Sr. ALTAIR RAMOS DE SOUZA, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA N° 544/2023
09/08/2023Conceder a servidora NOELBA DE SOUSA MONTEIRO, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA N° 543/2023
09/08/2023Conceder a servidora MARIA BETANIA VILHENA DO NASCIMENTO 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA N° 542/2023
07/08/2023Designar o servidor MARCILIO CARDOSO DA SILVA para FISCALIZAR o contrato INEXIGIBILIDADE N° 008/2023 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 541A/2023
07/08/2023Exonerar o Sr. INES SALES DA SILVA, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.PORTARIA N° 541/2023
07/08/2023Exonerar o Sr. MARIA JOSE NOGUEIRA DE AZEVEDO, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS.PORTARIA N° 540/2023
07/08/2023Exonerar o Sr. JOSE NUNES DA SILVA, do Cargo de GARI.PORTARIA N° 539/2023
07/08/2023Exonerar o Sr. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA, do Cargo de GARIPORTARIA N° 538/2023
02/05/2023Constitui fiscal de contrato e substituto para contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a construção da Praça Augusto Duarte - Kabicera - Contrato Administrativo 048.2023.02.3.001Portaria N° 323/2023
01/07/2023Constitui fiscal de contrato e substituto para os serviços de pavimentação em concreto simples da estrada do gadoPORTARIA 472A/2023
21/11/2023Dispõe sobre a lotação dos servidores nas escolas públicas municipais para o ano letivo de 2024Portaria 051/2023
25/10/2023Fica constituída COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.PORTARIA N° 697/2023
10/10/2023NOMEAR para atuar como SECRETÁRIA "AD HOC" a servidora ROZIVANI SANTOS DE SOUSA - Servidora lotada na secretária de Administração, matrícula funcional n° 132944-8 , pelo tempo necessário a duração do procedimento.Portaria interna 004/2023
10/10/2023NOMEAR para atuar como SECRETÁRIA "AD HOC" a servidora ROZIVANI SANTOS DE SOUSA - Servidora lotada na secretária de Administração, matrícula funcional n° 132944-8 , pelo tempo necessário a duração do procedimento.Portaria interna 003/2023
10/10/2023NOMEAR para atuar como SECRETÁRIA "AD HOC" a servidora ROZIVANI SANTOS DE SOUSA - Servidora lotada na secretária de Administração, matrícula funcional n° 132944-8 , pelo tempo necessário a duração do procedimento.Portaria interna 002/2023
10/10/2023Ratifica a PORTARIA Nº 668/2023, de 10 de outubro de 2023RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 668/2023
10/10/2023Institui a Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público municipal, conduzindo para tanto Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidores.Portaria N° 668/2023
10/10/2023Nomeação da servidora Rozivane Santos de Sousa Portaria interna 001/2023
02/10/2023Arquivamento de processo de sindicância contraditória, instituído pela Portaria 474/2023, posto que não foram constatadas irregularidades nos serviços prestados pelo servidor em questão.PORTARIA N° 641/2023
26/09/2023Determina a Instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no memorando MEM. N° 99/2023-DTAPORTARIA N° 630/2023
26/09/2023Determina a Instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no memorando RH-SEMED/PMA nº 872/2023.PORTARIA N° 629/2023
26/09/2023Determina a Instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no memorando RH-SEMED/PMA nº 871/2023.PORTARIA N° 628/2023
26/09/2023Determina a Instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no memorando RH-SEMED/PMA n° 960/2023.PORTARIA N° 627/2023
26/09/2023Determina a Instauração de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no memorando RH-SEMED/PMA nº 958/2023.PORTARIA Nº 626/2023
31/08/2023Dispõe sobre remoção de servidor efetivo.Portaria SEMED 31-2023
07/08/2023Conceder ao Sr. MACIONE NASCIMENTO DIAS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 537/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª ELOISA DE SOUSA SOARES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 536/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª VANIA LEITÃO DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 535/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 534/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª ALDENIRA PRATA GARCIA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 533/2023
07/08/2023Conceder ao Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DE ARAUJO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 532/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª EUCILENE DOS REIS PINHEIRO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 531/2023
07/08/2023Conceder ao Sr.º JUCIVANE SILVA SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 530/2023
07/08/2023Conceder ao Sr. BRUNA AVELINO GOMES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 529/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª FLÁVIA SOUSA DOS SANTOS 120 (CENTO E VINTE) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 528/2023
03/08/2023Conceder aos Servidores 30 (Trinta) Dias de Férias.PORTARIA Nº 524/2023
03/08/2023Redistribuir o Sr. RAIELISON SILVA SIQUEIRA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, com ônus para a Secretária de Destino.PORTARIA Nº 523/2023
02/08/2023Conceder a Sr.ª DAIANA DA SILVA BARBOSA 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 516/2023
02/08/2023Conceder a LUCINEY MARTINS DE CASTRO 02 (DOIS) Anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 515/2023
01/08/2023Autoriza a Chefe de Departamento Municipal Sr.ª ERIEN MARIA DOS SANTOS, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 513/2023
01/08/2023Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª JANAINA ROCHA DA SILVA, a Viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 512/2023
01/08/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, a viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 511/2023
01/08/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. CHRISTIAN JOHN ARAGÃO TAVARES, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 510/2023
01/08/2023Redistribuir o Sr. CLEDSON FERREIRA DA SILVA da Secretária Municipal de Infraestrutura para a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, com ônus para para o Órgão de destino.PORTARIA Nº 509/2023
27/07/2023Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGA, para responder INTERINAMENTE pela Secretária Municipal de Saúde no dia 28/07/2023.PORTARIA Nº 508/2023
27/07/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 507/2023
26/07/2023Designar a Sr.ª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO para responder INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 09 a 11 de Agosto de 2023.PORTARIA Nº 506/2023
26/07/2023Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª SILVIA SOARES DE PAIVA, a Viajar até a Cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 505/2023
26/07/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, a viajar até cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 504/2023
26/07/2023Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª ZAINE GANTUSS BERNARDES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 503/2023
26/07/2023Autoriza a Controladora Municipal Sr.ª Janaina de Siqueira Santos, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 502/2023
26/07/2023Redistribuir o Sr. LUCAS VALENTE DE JESUS da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito.PORTARIA Nº 501/2023
26/07/2023Redistribuir a Sr. JOICIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA do GABINETE DO PREFEITO para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA Nº 500/2023
25/07/2023Conceder a Sr.ª JOENILDA DE CASTRO PRATA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 499/2023
17/07/2023Conceder a Sr.ª LUANA TAMINE DE MATOS RODRIGUES 120 (Cento e Vinte) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 497/2023
17/07/2023Conceder ao servidor Sr. ELIEUSON CHARLES DE OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior.PORTARIA Nº 495/2023
30/06/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a Viajar até a Cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 471/2023
30/06/2023Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente para Instauração Conjunta de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Contraditória.PORTARIA Nº 472/2023
13/07/2023Redistribuir o Sr. SENILDO LOPES SIMÕES da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretária Municipal de Pesca e Aquicultura, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 494/2023
13/07/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DUARTE, 50% (Cinquenta por cento).PORTARIA Nº 493/2023
13/07/2023Conceder a Sr.ª TEREZINHA FRANCISACA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 492/2023
13/07/2023Conceder a Sr.ª BEATRIZ CRISTINA BENTES PALMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 491/2023
13/07/2023Conceder ao Sr. JOSÉ ELIELSO RODRIGUES DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 490/2023
13/07/2023Conceder ao Sr. IVANILSON BARROS DE ALMEIDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 489/2023
13/07/2023Conceder ao Sr. MANOEL DO SOCORRO PINTO DA TRINDADE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 488/2023
10/07/2023Autoriza o Assessor Municipal Sr.ª KRISSIA VIEIRA DA SILVA, a Viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº487/2023
10/07/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA a viajar até a cidade de Santarém/Pa.PORTARIA Nº 486/2023
07/07/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer a Sr.ª ELANE FERNANDES E FERNANDES, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 479/2023
07/07/2023Designar a Sr.ª MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES para responder Interinamente pela Secretária Municipal de Finanças.PORTARIA Nº 478/2023
06/07/2023Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de local de trabalho de um Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação.PORTARIA Nº 477/2023
06/07/2023Abertura de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA para apuração dos fatos descritos na Ata elaborada pelo conselho Escolar da Escola Municipal VEREDIANA D' OLIVEIRA CORRÊA.PORTARIA Nº 476/2023
06/07/2023Abertura de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA para apuração dos fatos descritos nos Memorandos, que em tese supõe a prática de ato contrário as disposições da lei Municipal nº 44/97( REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA)PORTARIA Nº 475/2023
06/07/2023Abertura de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA para a apuração dos fatos descritos na Ata elaborada pelo conselho Escolar da Escola Municipal CHAPEUZINHO VERMELHO.PORTARIA Nº 474/2023
06/07/2023Abertura de Sindicância Contraditória, para apuração dos fatos descritos nas Ocorrências dos dias 25 de Abril de 2023 e, 02 de maio de 2023, elaborada pelo conselho Escolar da Escola Municipal ETÉRIO TEXEIRA.PORTARIA N° 473/2023
10/07/2023Conceder a Sr.ª NAILZA DOS SANTOS LIMA, 60 (SESSENTA) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 485/2023
10/07/2023Conceder a Sr.ª HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, 60 (SESSENTA) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 484/2023
10/07/2023Conceder a Sr.ª SIMONE DANIELA SILVA MOURA, 120 (CENTO E VINTE) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 483/2023
10/07/2023Conceder a Sr.ª ELIZELMA VIANA SIMÕES, 120( CENTO E VINTE) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 482/2023
07/07/2023Conceder aos servidores 30 (trinta) DIAS de FÉRIAS, no período de 01/07/2023 e expirando em 30/07/2023. PORTARIA Nº 481/2023
07/07/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. EDINEY PICANÇO DA SILVA, interrompendo desta forma a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PORTARIA Nº 480/2023
29/06/2023Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA do Sr. ADIVANILDO LUCENA PEREIRA.PORTARIA Nº 467/2023
29/06/2023Conceder a MERYSELMA VASCONCELOS MONTE 90 (Noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 466/2023
29/06/2023Conceder a Sr.ª MARIA LEILA DE SOUSA VALENTE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 465/2023
29/06/2023Conceder a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DA COSTA LEITÃO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 464/2023
29/06/2023Conceder a Sr.ª ROSINEIDE MALCHER DE BRITO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 463/2023
29/06/2023Conceder ao Sr.ª ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 462/2023
27/06/2023Redistribuir a Sr.ª JUCICLEDE SILVA MARINHO, da Secretária Municipal de Assistência social para a Secretária Municipal de Administração, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 460/2023
27/06/2023Redistribuir a Sr.ª JARDILINA MONTEIRO SILVA DA SILVA, da Secretária Municipal de Administração, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 459/2023
26/06/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. ODAIR COSTA LOPES, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 454/2023
26/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 453/2023
22/06/2023Exonerar o Sr. LEONILDO SIMÕES LOPES do CARGO DE MECÂNICO DE MAQUINAS PESADASPORTARIA Nº 451/2023
22/06/2023Redistribuir o Sr. JOSÉ ADEVALDO LOPES DA COSTA da Secretária Municipal de Educação para a Secretária Municipal de Administração, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 450/2023
22/06/2023Conceder a: RAIGNER DOUGLAS GONÇALVES, 02 (DOIS) Anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 449/2023
22/06/2023Conceder a Sr.ª ELIALDA SOUSA ARAUJO, 120 (cento e vinte) DIAS de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 448/2023
21/06/2023Conceder aos servidores 30 (TRINTA) Dias de Férias, PORTARIA Nº 440/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª CLEOTON COSTA BORGES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 436/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª ERIANE FIGUEIRA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 435/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª FRANCINEY DE OLIVEIRA BARRETO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 434/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª EDINALVA DE OLIVEIRA MARINHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 433/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª HEUZARIDE LUCIA DE SOUSA BORGES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 432/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª JOSÉ DANIEL SANTOS DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 431/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª SILVANIA ALVES DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 430/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª MARIA DE NAZARÉ SILVA MONTEIRO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 429/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª JOSEMAR COSTA BARBOSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 428/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª CILEUDE NOGUEIRA PINTO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 427/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª ERIANE NUNES DE OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 426/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª EDIGLEUMA PINTO MONTEIRO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 425/2023
19/06/2023Redistribuir alguns Servidores da Secretária Municipal de Limpeza Publica para a Secretária Municipal de Infraestrutura, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 424/2023
19/06/2023Redistribuir alguns Servidores da Secretária Municipal de Infraestrutura para a Secretária Municipal de Limpeza Publica, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 423/2023
19/06/2023Redistribuir os servidores: FRANCISCO BRAULIO GIMAQUE CARDOSO e, JADSON DE SOUSA MIRANDA, da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, para a Secretária Municipal de Pesca e Agricultura, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 422/2023
16/06/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA ELICELIA LEMOS MIRANDA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 417/2023
16/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 416/2023
16/06/2023Conceder a Servidora Sr.ª LEILA DOS SANTOS TEIXEIRA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 415/2023
16/06/2023Autoriza o Vice-Prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 414/2023
16/06/2023Autoriza o prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 413/2023
16/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr.ª ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 412/2023
16/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 411/2023
16/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 410/2023
16/06/2023Transferir a Sr.ª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES, servidor lotado na Secretária Municipal de Educação, da Área de Zona Rural- Terra Firme para a Área de Zona Urbana.PORTARIA Nº 409/2023
16/06/2023Conceder ao Servidor JOÃO MELO DIAS, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.PORTARIA Nº 408/2023
07/06/2023Conceder a EVERALDO VIEIRA BATISTA, 90 (NOVENTA) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 407/2023
05/06/2023Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA SILVA, a viajar até a Cidade de Brasília/DFPORTARIA Nº 406/2023
05/06/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA Nº 405/2023
05/06/2023Redistribuir o Sr. SENILDO LOPES SIMÕES, dá Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento para a Secretária Municipal de Assistência Social.PORTARIA Nº403/2023
31/05/2023Conceder a DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, 90 (NOVENTA) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 402/2023
31/05/2023Conceder a Sr.ª ALZIANE DE SOUSA CHAVES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 401/2023
31/05/2023Conceder ao Sr. FRANCIVALDO BARBOSA DE SENA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 400/2023
31/05/2023Conceder ao Sr. FRANCENILDO MARTINS DOS REIS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 398/2023
31/05/2023Conceder a Sr.ª MARIA SUELY DA SILVA DE SOUZA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 397/2023
31/05/2023Conceder a Sr.ª MARIA CLAUDOMIRA NOGUEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 396/2023
31/05/2023Conceder ao Sr. ROBSON SANTOS DA MOTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 395/2023
24/05/2023Conceder a BEATRIZ CRISTINA BENTES PALMA, 60 (Sessenta) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 385/2023
24/05/2023Conceder a Sr.ª ELIZIA RIZETE FELIPE DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 384/2023
24/05/2023Constitui comissão de sindicância para processo Administrativo para apurar denúncia formulada contra servidora lotada na Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 383/2023
23/05/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO, á Viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 382/2023
22/05/2023Conceder aos servidores 30 (Trinta) Dias de férias.PORTARIA Nº 381/2023
22/05/2023Dispõe sobre o Enquadramento de Referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 378/2023
22/05/2023Autoriza a Controladora Municipal Sr.ª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 376/2023
22/05/2023Autoriza a Controladora Municipal Sr.ª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 375/2023
18/05/2023Conceder a LIDIANE CLAUDINO DIOGENES, 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 373/2023
18/05/2023Constitui comissão de Sindicância para processo administrativo para formular denuncia formulada contra servidora, lotado pela secretária Municipal de Educação.PORTARIA Nº 372/2023
15/05/2023Fica acrescido concedido ao Servidor Sr. RODRIGO BATISTA CHAVES DA COSTA, Gratificação relativa ao local e a Natureza do Trabalho, o Percentual de 70% (SETENTA POR CENTO).PORTARIA Nº 362/2023
15/05/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA JUNIOR, a viajar até a cidade de Belém/PAPORTARIA Nº 359/2023
15/05/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 358/2023
12/05/2023Conceder aos Servidores abaixo relacionados 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 357/2023
11/05/2023Exonerar o Sr. ERIVAN SOBRAL do Cargo de Auxiliar Administrativo PORTARIA Nº 356/2023
11/05/2023Conceder a Sr.ª ADELAINE PRATA EVANGELISTA, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A MATERNIDADEPORTARIA Nº 354/2023
10/05/2023Autoriza o servidor Municipal Sr.ª DULCINEIA CAMPOS SÁ, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 353/2023
10/05/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr.ª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 352/2023
08/05/2023Redistribuir o Sr. NILSON AFONSO CORREA FONSECA da Secretária Municipal de Planejamento de Finanças para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 351/2023
08/05/2023Redistribuir a Sr.ª CAMILA LEAL MOURA, do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 350/2023
08/05/2023Constitui comissão de sindicância para o processo Administrativo, para apurar denúncia formulada contra a servidora.PORTARIA Nº 347/2023
08/05/2023Constitui comissão de processo administrativo, para apurar denuncia formulada contra o servidora.PORTARIA Nº 346/2023
05/05/2023Conceder a Sr.ª VANUSA PEREIRA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 345/2023
05/05/2023Conceder a Sr.ª GEANE SOUSA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 344/2023
05/05/2023Conceder ao Sr.ª ELINETE NEVES DA SILVA, Licença PrêmioPORTARIA Nº 343/2023
05/05/2023Conceder a MIRACY RODRIGUES QUEIROZ 90 (Noventa) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PORTARIA Nº 342/2023
05/05/2023Conceder a LINDALVA MENDES DOS SANTOS 02 (Dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 340/2023
05/05/2023Conceder a ROSILANE MENEZES CIPRIANO LOPES 02 (Dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARESPORTARIA Nº 337/2023
04/05/2023Fica instituída a JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, PORTARIA Nº 335/2023
04/05/2023Conceder a Sr.ª DINALVA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 334/2023
04/05/2023Conceder a Sr.ª MERIAN MESQUITA DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 333/2023
04/05/2023Conceder a Sr.ª MARIA LINDALVA SOUSA DE CARVALHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 332/2023
04/05/2023Conceder a Sr.ª LUCILENE DE CASTRO LOPES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 331/2023
04/05/2023Conceder a ALDENIR PINHEIRO DA SILVA 90 (NOVENTA) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 330/2023
04/05/2023Exonerar a Sr.ª MARIA DE JESUS ROCHA VANDERLEI.PORTARIA Nº 329/2023
04/05/2023Exonerar a Sr.ª SOCORRO OLIVEIRA MAIAPORTARIA Nº 328/2023
04/05/2023Exonera a Sr.ª ANTONIA ROCHA VANDERLEI.PORTARIA Nº 327/2023
04/05/2023Conceder a FABIANE LIMEIRA DE SOUSA, 02 anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 326/2023
04/05/2023Conceder a CELIANE RODRIGUES DA SILVA, 02 anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 325/2023
02/05/2023DETERMINA a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de possível abandono de Cargo do servidor DETHMAR CARVALHO CARDOSOPORTARIA Nº 321/2023
02/05/2023Dispõe sobre o ENQUADRAMENTO de referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 319/2023
28/04/2023Exonerar o Sr. JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, do Cargo de VigiaPORTARIA Nº 318/2023
28/04/2023Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder INTERINAMENTE pela Secretária de Municipal de Saude.PORTARIA Nº 317/2023
28/04/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGUES DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 316/2023
26/04/2023Conceder aos servidores 30 (TRINTA) Dias de Férias.PORTARIA Nº 309/2023
26/04/2023Conceder ao Sr. RUI VIEIRA DE JESUS 08 (OITO) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 308/2023
26/04/2023Exonerar a Sr.ª CREUZA MARIA PINTO BARBOSA do cargo de SERVIÇOS GERAIS.PORTARIA Nº 307/2023
26/04/2023Exonerar o Sr. SALES FERNANDES DOS SANTOS, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.PORTARIA Nº 306/2023
26/04/2023Conceder a Sr.ª CIDHYA CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 305/2023
26/04/2023Conceder a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO HONORATO SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 304/2023
26/04/2023Conceder a Sr.ª FABIANE SENA BEZERRA 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 303/2023
26/04/2023Conceder a Sr.ª EMANUELLE MALCHER ALVES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 302/2023
26/04/2023Conceder a Servidor Sr.ª MARIA DE FATIMA BENTES DE SOUSA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 301/2023
24/04/2023Conceder a VENINA VIANA DE SOUSA, 15 (QUINZE) Dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 299/2023
24/04/2023Conceder a ILCIVANE NATIVIDADE MOREIRA DA COSTA, 15 (QUINZE) Dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 298/2023
24/04/2023Conceder a MARIA FELIZ GUIMARÃES BRAGA, 15 (QUINZE) Dias de LICENÇA para TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 297/2023
24/04/2023Exonerar a Sr.ª MARIA DIOGO MONTEIRO do Cargo de Auxiliar de Serviços GeraisPORTARIA Nº 296/2023
24/04/2023Exonerar a Sr.ª WALDILENE ROSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, do Cargo de ODONTÓLOGA.PORTARIA Nº 295/2023
24/04/2023Exonerar a Sr.ª FRANCIDALVA COELHO FIGUEIRA, do cargo de Serviços GeraisPORTARIA Nº 294/2023
24/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA DEONICE DOS REIS DE JESUS, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salario base. PORTARIA Nº 293/2023
18/04/2023Designar o Sr. MARCOS MARQUES DA CRUZ, para responder INTERINAMENTE pela Secretária Municipal de Educação.PORTARIA Nº 290/2023
18/04/2023Autoriza o Servidor Sr. ELINALDO OLIVEIRA MAIA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 289/2023
18/04/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª JAILCY MARTINS DUARTE, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 288/2023
18/04/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. RODRIGO RODOLFO ALENCAR DE ARAÚJO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 287/2023
18/04/2023Autoriza o Servidor Municipal SR. ALIDA LEITÃO DOS SANTOS CIOFFI, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 286/2023
13/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª EDVANIA MARIA FERREIRA DO ROSÁRIO 50%( Cinquenta por Cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 281/2023
13/04/2023Fica acrescido aos proventos do Servidor LUCINALDO DA SILVA MARTINS, adicional de PERICULOSIDADE.PORTARIA Nº 280/2023
13/04/2023Exonerar o Sr. MAURICIO MIRANDA XAVIER do Cargo de Contador, na Secretária Municipal de Educação.PORTARIA Nº 274/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª GLEICE PAULA GUILHERME, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 272/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª MARIA MARQUES DA CRUZ, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 271/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª AURENICE VINHOTE FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 270/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª EDVANIA MARIA FERREIRA DO ROSÁRIO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 269/2023
13/04/2023Conceder ao Sr. DARLISSON VIEIRA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 268/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª MARIA GORETH DA SILVA E SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 267/2023
13/04/2023Conceder ao Sr. ORIVAN DA CONCEIÇÃO SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 266/2023
13/04/2023Conceder ao Sr. FRANCEILDO DE ALMEIDA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 265/2023
13/04/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS interrompendo dessa forma a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUSNTOS PARTIULARES.PORTARIA Nº 264/2023
13/04/2023Exonerar o Sr. ARISMAR DOS REIS MIRANDA do Cargo de Professor.PORTARIA Nº 263/2023
13/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª HERICA COSTA DA SILVA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 262/2023
12/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 261/2023
11/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA DE DEUS ROCHA VANDERLEI 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 260/2023
11/04/2023Redistribuir os Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária de Municipal de Governo.PORTARIA Nº 259/2023
11/04/2023Redistribuir os Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Assistência Social.PORTARIA Nº 258/2023
11/04/2023Redistribuir os Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento.PORTARIA Nº 257/2023
11/04/2023Redistribuir os Servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Meio Ambiente.PORTARIA Nº 256/2023
11/04/2023Redistribuir Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PORTARIA Nº 255/2023
11/04/2023Redistribuir Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer.PORTARIA Nº 254/2023
11/04/2023Redistribuir servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração.PORTARIA Nº 253/2023
10/04/2023Conceder a Sr.ª DEBORA SANTOS MIRANDA, Licença para Desempenho de Mandato Classista.PORTARIA Nº 252/2023
10/04/2023Conceder a Sr.ª JOELZA DUARTE RABELO FERREIRA, Licença para Desempenho de Mandato Classista.PORTARIA Nº 251/2023
03/04/2023Dispõe sobre o Enquadramento de referência da Lei Municipal de 047/97 dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 250/2023
04/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª FERNANDA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, 50%( CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 247/2023
04/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DOS SANTOS, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 246/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª LUCENILDA NEVES PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 242/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 241/2023
03/04/2023Conceder ao Sr. ODINEIAS MOREIRA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 240/2023
03/04/2023Conceder ao Sr. LAZARO SANTOS COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 239/2023
03/04/2023Conceder ao Sr. JACO VIEIRA MARINHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 238/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª ALZENEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 237/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª SIMONE COSTA CARVALHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 236/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª CARMEM JULIA IMBIRIBA DA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 235/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª ANTONIA CÉLIA QUEIROZ DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 234/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª LAURA KELLE DOS SANTOS NUNES, 120( CENTO E VINTE) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 233/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª KILCE NATALY DOS ANJOS SENA SILVA, 60 (SESSENTA) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 232/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª ERIANE FIGUEIRA DA SILVA, 60 (SESSENTA) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 231/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª JUCILENE FERNANDES ROQUE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 230/2023
03/04/2023Conceder ao Sr. MARIO ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 229/2023
03/04/2023Conceder a ADIVANILDO LUCENA PEREIRA 90 (NOVENTA) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família.PORTARIA Nº 228/2023
03/04/2023Autoriza a servidora Municipal Sr.ª SILVIA SOARES DE PAIVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 227/2023
29/03/2023Conceder aos Servidores, 30 (Trinta) dias de Férias.PORTARIA Nº 226/2023
29/03/2023Conceder a Sr.ª INES SALES DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 225/2023
29/03/2023Exonerar o Sr. LEONOR PINTO SÁ do Cargo de Serviços Gerais.PORTARIA Nº 224/2023
29/03/2023Exonerar o Sr. RAIMUNDO MIRANDA do Cargo de Gari.PORTARIA Nº 223/2023
29/03/2023Exonerar o Sr. RAIMUNDO CHAGAS DE OLIVEIRA do cargo de GariPORTARIA Nº 222/2023
29/03/2023Exonerar o Sr. ESTEVÃO LOPES DA SILVA do Cargo de GariPORTARIA Nº 221/2023
29/03/2023Instituir a comissão permanente para instauração conjunta de processo Administrativo Disciplinar e Sindicância ContraditóriaPORTARIA Nº 220/2023
29/03/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA NUNES FERREIRA 50% (Cinquenta por Cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 218/2023
27/03/2023Conceder ao Sr.ª RITA PAULA SILVA PEREIRA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário Base.PORTARIA Nº 216/2023
27/03/2023Fica acrescido concedido concedido ao Servidor Sr. ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA, Gratificação relativa ao local e natureza do Trabalho.PORTARIA Nº 215/2023
27/03/2023Exonerar a Sr.ª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA, do Cargo de Professora de História, lotada pela Secretária Municipal de Educação.PORTARIA Nº 214/2023
27/03/2023Exonerar o Sr. RAIMUNDO DE SOUSA, do Cargo de Vigia, lotado na Secretária de Agricultura e Abastecimento.PORTARIA Nº 213/2023
27/03/2023Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder INTERINAMENTE pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 212/2023
27/03/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 211/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. ADRIANA SILVA DIAS DE ARAÚJO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 210/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. MARIA DE JESUS FERNANDES DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 209/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. MARIA BERNADETH RODRIGUES DOS ANJOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 208/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. JOZILENE FERNANDES ROQUE Licença Prêmio.PORTARIA Nº 207/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. EUDIVAN ROCHA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 206/2023
23/03/2023Conceder ao Servidor MARIA FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 205/2023
23/03/2023Conceder ao Servidor MARIA VILANY DE MATOS LIMA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 204/2023
23/03/2023Conceder ao Servidor CLENILDO NEVES DA COSTA, 50 (Cinquenta por Cento) de Gratificação de nível superior sobre o sálario base.PORTARIA Nº 203/2023
23/03/2023Transferir a Sr.ª LUCIA LOPES CASTRO, da ÁREA de ZONA RURAL- TERRA FIRME para a ÁREA DE ZONA URBANA.PORTARIA Nº 201/2023
23/03/2023Conceder a Sr.ª GRACILANE PEREIRA DA SILVA, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 200/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARIA ROSELITA VINHOTE DAVID, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 199/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª ELZA DA ROCHA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 198/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª RUTH ATHIAS MESQUITA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 197/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARLY DOS SANTOS COELHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 196/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª ADEISON VIEIRA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 195/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARINALVA DIAS PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 194/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª ELIALDA SOUSA ARAÚJO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 193/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª FRANCIELY CHRISTINA MARTINS DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 192/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª NAPOLEÃO DE ALMEIDA E SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 191/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª ANTONIA JUSSARA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 190/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª LAUDICEIA GONÇALVES MONTEIRO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 189/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª LUCIANE MONTEIRO SEIXAS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 188/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª JACIREMA MAGALHÃES CORREA DE OLIVEIRA , Licença Prêmio.PORTARIA Nº 187/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª CINTIA ROBERTA DA SILVA CARDOSO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 186/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARIA JUCILANE DOS SANTOS COELHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 185/2023
22/03/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. FRANCICLEUDSON MELO PORTO, Interrompendo desta forma a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 184/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARCIA ALVES RODRIGUES, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 182/2023
20/03/2023Conceder a Servidora Sr.ª CILIANE RODRIGUES DA SILVA 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 174/2023
13/03/2023Conceder a AMANDA DA SILVA ALVES, 90 (Noventa) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 166/2023
13/03/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. PEDRO BORGES DOS SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 163/2023
13/03/2023Autoriza o Vice-Prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 162/2023
13/03/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª MARIA DE JESUS PEREIRA MONTE.PORTARIA Nº 161/2023
07/03/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 158/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª FRANCISCA PEDRINA DE LIMA NINA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 157/2023
09/03/2023Conceder a ALTAIR RAMOS DE SOUSA, 02 ( DOIS) Anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 156/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 155/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. RISOMAR CAMELO PINTO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 154/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª TATIANE SANTOS FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 153/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª DALIANE SILVA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 152/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª SUELY COELHO DE OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 151/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª JOCINEIA BENTES OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 150/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª NELSIANE ALMEIDA LEITÃO MENEZES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 149/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª AUGUSTA MARIA FERREIRA DE ARAGÃO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 148/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª ROSINETE SILVA DOS SANTOS SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 147/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª MARILZA DE JESUS MORAIS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 146/2023
06/03/2023Conceder ao Srª ELANE CRISTINA ALEXANDRE BARROS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 145/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª ANA PAULA TAVARES LOPES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 144/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. RAIMUNDO EDENILSON DOS REIS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 143/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. OTAVIO DE JESUS SIMÕES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 142/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, 120 (Cento e Vinte) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 141/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª NILZA DOS SANTOS LIMA, 120 (Cento e Vinte) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 140/2023
28/02/2023Conceder a Sr.ª CLAUDENIRA DUARTE COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 135/2023
28/02/2023Conceder ao Sr. ADENILSON VIEIRA BRAGA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 134/2023
01/02/2023Designar o servidor SILVANIO SIMÕES DA SILVA para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 065A/2023
28/02/2023Conceder a Sr.ª VANESSA PEREIRA DA SILVA, 120 (CENTO E VINTE) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 133/2023
15/02/2023Conceder ao Servidor Sr.ª BELRYA SOUSA BATISTA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 122/2023
13/02/2023Revogar todos os termos da Portaria 112/2022 de 14 de Março de 2022.PORTARIA Nº 116/2023
08/02/2023Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 093/2023
03/02/2023Autoriza o Coordenador Municipal Sr. ROGER RODRIGUES DA COSTA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA Nº 070/2023
03/02/2023Autoriza a Secretária Municipal Sr. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA Nº 069/2023
03/02/2023Autoriza o Vice-Prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO, a viajar até a cidade de BRASÍLIA /DF.PORTARIA Nº 068/2023
03/02/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de BRASÍLIA/DF.PORTARIA Nº 067/2023
03/02/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 066A/2023
16/01/2023Designar o Sr. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA para atender interinamente pela secretária Municipal de Assistência social, no período de 17 a 19/01/2023.PORTARIA Nº 018/2023
10/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 010/2023
10/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 009/2023
10/01/2023Arquivar o presente processo, posto que não foram constatadas irregularidades no serviço prestado pelo servidor JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES.PORTARIA Nº 008/2023
05/01/2023Designar o Servidor Sr. FABIANO FERREIRA CAMPOS para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005C/2023
04/01/2023Designar o Servidor Sr. CRISTÓVÃO CHAVES DE OLIVEIRA, para FISCALIZAR os contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005B/2023
23/01/2023Dispõe sobre a interdição do porto do Mandala para Embarque e Desembarque de Passageiros, e dá outras providências.PORTARIA Nº 673/2023
23/02/2023Conceder a Sr.ª OZINETH RIBEIRO DOS SANTOS, 60( Sessenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 131/2023
23/02/2023Conceder ao Sr. JADSON DA SILVA MOTA, Servidor lotado na Secretária municipal de Assistência Social, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA Nº 130/2023
23/02/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª MAGNALVA NASCIMENTO DIAS, interrompendo desta forma a LICENÇA para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 129/2023
23/02/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª CRISTIANE PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA, interrompendo desta forma a LICENÇA para tratar de assuntos particulares.PORTARIA Nº 128/2023
06/02/2023Conceder a servidora Sr.ª FABRICIA BARBOSA MARTINS 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 075/2023
06/02/2023Nomear o Sr. ELINALDO OLIVEIRA MAIA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 076/2023
14/02/2023Conceder a Sr.ª LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 118/2023
14/02/2023Conceder a servidora Sr.ª MIRACY RODRIGUES QUEIROZ, 90 (Noventa) Dias de LICENÇA por motivo de DOENÇA em PESSOAS da FAMILIA.PORTARIA Nº 117/2023
14/02/2023Conceder a Sr.ª MARIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES, 02 (Dois) Anos de LICENÇA para tratar de ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 115/2023
13/02/2023Conceder aos servidores, 30 (Trinta) dias de Férias.PORTARIA Nº 105/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª BRENDA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, 60 (Sessenta) dias de Prorrogação de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 101/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª ODAILZA COSTA LACERDA, 60 (Sessenta) dias de Prorrogação de Licença MaternidadePORTARIA Nº 100/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª MARA LILIANE FERREIRA COSTA, 120 (Cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 099/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª ELIGLIANE SANTOS BRASIL, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 098/2023
10/02/2023Redistribuir o Sr. JOSÉ WILSON NASCIMENTO DA SILVA, da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.PORTARIA Nº 097/2023
08/02/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA, 50% (Cinquenta por Cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 096/2023
08/02/2023Conceder a Sr. ª ILCILENE DE SOUSA SOARES SILVA, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 095/2023
08/02/2023Conceder a Sr.ª BEATRIZ CRISTINA BENTES PALMA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 094/2023
07/02/2023Redistribuir a Sr.ª GENICE VIEIRA DA COSTA SANTOS, da Secretária Municipal de Assistência Social para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 091/2023
06/02/2023Exonerar o Sr. NAZARENO MAGALHÃES RAMOS, do Cargo de Vigia.PORTARIA Nº 088/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. KLESIO PEREIRA DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 087/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª CLEUCIMARA GOLVEIA DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 086/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª ROZILANE MENEZES CIPRIANO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 085/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. RAIMUNDO LOURENÇO RAMOS DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 084/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª ELCIMARA RABELO FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 083/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 082/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª LUCIVALDA MENEZES DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 081/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. ANTÔNIO FERREIRA DA MOTA, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 080/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª FLAVIA SILVA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 079/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª HELDA RODRIGUES DA COSTA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 078/2023
06/02/2023Designar a Sr.ª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO, para atender interinamente pela Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.PORTARIA Nº 077/2023
06/02/2023Redistribuir o Sr. EDUARDO MENEZES BARROS, da Secretária Municipal de Assistência Social para a Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 074/2023
31/01/2023Conceder 05 (Cinco) dias de licença Paternidade ao Sr. ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA.PORTARIA N 064/2023
30/01/2023Conceder a servidora Sr.ª ERIANE NUNES DE OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 061/2023
30/01/2023Conceder a Sr. ª VERÔNICA RAQUEL DA ROCHA BRAGA, 60 (Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 060/2023
30/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA, interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 059/2023
30/01/2023Redistribuir a Sr.ª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO, da Secretária Municipal de Administração para a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporte e Lazer.PORTARIA Nº 056/2023
30/01/2023Conceder ao Servidor ADEZIO FERREIRA GARCIA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior PORTARIA Nº 055/2023
30/01/2023Conceder a Servidora MARIA ALVES DE CARVALHO, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 054/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de Referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 053/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de Referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 052/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 051/2023
26/01/2023Redistribuir o Sr. PEDRO BENTES DA CUNHA, da secretária Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 050/2023
25/01/2023Conceder a Sr.ª JUCIVANE SILVA SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 049/2023
25/01/2023Conceder ao Sr. FABIO RODRIGUES DA SILVA, Licença PrêmioPORTARIA Nº 048/2023
25/01/2023Conceder a servidora ANA CERES SILVA CORREA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 047/2023
25/01/2023Conceder a servidora MARIA FELIX GUIMARÃES BRAGA, 50% ( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 046/2023
25/01/2023Concede ISONOMIA salarial constantes na lei municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 045/2023
25/01/2023Conceder a servidora FRANCELI DE SOUSA NEVES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 044/2023
25/01/2023Conceder a servidora REGINA OLIVEIRA LINO, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de nível superior.PORTARIA Nº 043/2023
25/01/2023Conceder ao servidor ADEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível superior.PORTARIA Nº 042/2023
24/01/2023Arquivar o presente processo, posto que não foram constatadas irregularidades no serviço prestado pelo servidor LUAN FELIPE DEMORI.PORTARIA Nº 041/2023
24/01/2023Resolve arquivar o processo, posto que não foram encontradas irregularidades no serviço prestado pelo servidor DANIEL FREITAS DA SILVA.PORTARIA Nº 040/2023
23/01/2023Redistribuir a Sr.ª ANDREIA MARQUES ROCHA, da Secretária Municipal de Meio Ambiente para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 037/2023
23/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA 035/2023
23/01/2023Autoriza o procurador Municipal Sr. ICARO RICARDO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 032/2023
19/01/2023Conceder a Sr.ª PERLA FERREIRA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 028/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. VALDENILTON LOPES NINA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 027/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. HELISTON AUGUSTO MIRANDA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 026/2023
19/01/2023Conceder a Sr.ª ALBINA SOARES DOS SANTOS, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 025/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. JOHNATAN LIMA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 024/2023
19/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 023/2023
17/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 022/2023
17/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 021/2023
16/01/2023Conceder aos Servidores 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS.PORTARIA Nº 020/2023
16/01/2023Conceder a ELVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA para TRATAR de ASSUNTOS PARTICULARES PORTARIA Nº 019/2023
13/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer, a Servidora Sr.ª SIDNEA MARIA RIBEIRO BATISTA, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 017/2023
13/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr. ALEX DIEGO SILVA MAIA, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos ParticularesPORTARIA Nº 016/2023
13/01/2023Conceder a ROSELITA DA COSTA DE SOUSA, 90 (NOVENTA) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 015/2023
13/01/2023Autoriza a Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Alenquer, Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a Cidade de Santarém. PORTARIA Nº 014/2023
12/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a Viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 013/2023
10/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr.ª SUELY COLARES, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 012/2023
10/01/2023Conceder a EDINEI DA SILVA BASTISTA, 02 (DOIS) anos de Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 011/2023
09/01/2023Conceder a Sr.ª MARIA LUCIA DA SILVA SENA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 007/2023
09/01/2023Redistribuir o Sr. JONAS MARINHO PEREIRA da Secretaria de Agricultura e abastecimento para a Secretária de Educação.PORTARIA Nº 006/2023
04/01/2023Designar a Servidora BRUNA MARTINS DA SILVA, para FISCALIZAR os contratos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 e, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022- REPETIÇÃO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005A/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO, 02 (Dois) anos de Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 005/2023
04/01/2023Exoneração da Sr.ª MARIA QUEIROZ DA SILVA do Cargo de Professora de Magistério.PORTARIA Nº 004/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª ANA ANGELICA MOTA GAMA, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 003/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª FABIANE SENA BEZERRA, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença MaternidadePORTARIA Nº 002/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª GRACILENE DA SILVA LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 001/2023
27/12/2022Conceder ao Servidor JOSÉ CLEBER MARTINS RODRIGUES, 50%( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 759/2022
27/12/2022Conceder a Servidora DARCIA HELENA GADELHA DE MELO, 50%( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior.PORTARIA Nº 757/2022
26/12/2022Conceder ao Sr. GILMAR DE PAULA LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 755/2022
26/12/2022Retornar ao quadro de servidores do município de Alenquer, a Sr.ª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES.PORTARIA Nº 754/2022
26/12/2022Transferir a Sr.ª CLEONICE SOUSA VASCONCELOS, dá ÁREA DE ZONA RURAL- TERRA FIRME para ÁREA DE ZONA URBANA.PORTARIA Nº 753/2022
26/12/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª IVETE SELVA DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 752/2022
23/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 751/2022
19/12/2022Conceder a: CRISTIANE PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA, 02( DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PORTARIA Nº 750/2022
19/12/2022Retornar ao quadro de servidores a Sr.ª IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA.PORTARIA Nº 749/2022
19/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 748/2022
16/12/2022Exonerar o Sr. MARCELO VINHOTE DO ROSARIO, do cargo de Professor de Magistério.PORTARIA Nº 747/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª ZELAINE CASTRO LOPES, 90( Noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 746/2022
15/12/2022Conceder a Servidora Sr.ª IVANA PICANÇO DOS SANTOS, 50%( Cinquenta por Cento) de gratificação de Nivel Superior.PORTARIA Nº 745/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª JENISE DE SOUSA PINTO, 50%( cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base.PORTARIA Nº 744/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª ADELAINE PRATA EVANGELISTA, 120( cento e vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 742/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª MARYSELMA VASCONCELOS MONTE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 741/2022
13/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 740/2022
13/12/2022Conceder a Sr.ª KILCE NATALY DOS ANJOS SENA SILVA, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 739/2022
13/12/2022Fica acrescido a Servidora Sr.ª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO, Gratificação relativa ao local e a Natureza do Trabalho.PORTARIA Nº 738/2022
13/12/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 737/2022
13/12/2022Autoriza o Secretário Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/Pa. PORTARIA Nº 736/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª JOCIENE BRITO DA SILVA, 60( Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 735/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA OZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 734/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª ODINETH GARCIA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 733/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª EVANILDA RIBEIRO PINTO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 732/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 731/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA CILELIA DOS SANTOS MOTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 730/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. GILVANDRO DOS SANTOS SENA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 729/2022
12/12/2022Conceder ao Sr.ª MARIA ESTER DE ARAÚJO FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 728/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. ADENILSON VIEIRA DA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 727/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA SOUZA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 726/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 725/2022
12/12/2022Conceder a Servidora Sr.ª JESUILA INÊS DE CASTRO FONSECA, 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base. PORTARIA Nº 724/2022
12/12/2022Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. WANDERLEY LOPES PEREIRA, interrompendo desta forma a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 723/2022
08/12/2022Conceder a Sr.ª ERIANE FIGUEIRA DA SILVA, 120 (Cento e vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 722/2022
07/12/2022Conceder ao Sr. JONAS PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 721/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª ADRIANA PINTO BARROSO, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 720/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª NEUZILENE MARINHO DE SOUSA, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 719/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª MARCIA ALVES RODRIGUES 120 (Cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 718/2022
06/12/2022Conceder a servidora LAUDICEIA GONÇALVES MONTEIRO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário base.PORTARIA Nº 715/2022
06/12/2022Designar o Sr. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, para responder inteiramente pela secretária Municipal de Assistencia Social.PORTARIA Nº 714/2022
05/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 713/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA GORETH DA SILVA E SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 712/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA DIONICE DOS REIS DE JESUS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 711/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª LUZIA ALDENICIA RODRIGUES DE SOUSA, 60( Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 710/2022
01/12/2022Conceder a servidora EDVALDA PAZ FERREIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 709/2022
01/12/2022Conceder a servidora FRANCISCA MACEDO MARTINS, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 708/2022
25/11/2022Designar o servidor JOSIMAR PEREIRA DE SENA para fiscalizar o contrato PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA.PORTARIA Nº 707A/2022
25/11/2022Conceder ao servidor DOMILTON DE ASSIS DA CRUZ DE CASTRO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 705/2022
24/11/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados 30(tinta) dias de FÉRIAS.PORTARIA Nº 704/2022
24/11/2022Conceder a: FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS, 02 (DOIS) anos de Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 703/2022
23/11/2022Autoriza o chef de departamento Municipal Sr.ª ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA, a viajar até a cidade de Santarém/PAPORTARIA Nº 700/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA, Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 699/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª GELCIANE SILVA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 698/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª AURENICE ASSUNÇÃO SANTOS OLIVEIRA, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 697/2022
18/11/2022Nomear o Sr. RAIELISON SILVA SIQUEIRA como agente de desenvolvimento do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 696/2022
18/11/2022Nomear o Sr. GLAUBER DAVID SOUSA DE CARVALHO como agente de desenvolvimento do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 695/2022
17/11/2022Constitui comissão para avaliação de bens constantes no projeto de lei complementar 004/2022 e, dá outras providências.PORTARIA Nº 694/2022
17/11/2022Conceder a Sr.ª EDIGLEUMA PINTO MONTEIRO 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 693/2022
16/11/2022Exonerar a Sr.ª IRACEMA FARIAS DA SILVA, do beneficio de APOSENTADA.PORTARIA Nº 691/2022
16/11/2022Conceder a Sr.ª RAIMUNDA DA SILVA DIAS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 690/2022
16/11/2022Conceder a Sr.ª LIA GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA N° 689/2022
16/11/2022Conceder o Sr. ANDRÉ SALOMÃO LOPES CARDOSO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 688/2022
11/10/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 687A/2022
11/11/2022Designar a Srª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO para responder inteiramente pela secretária Municipal de Meio Ambiente.PORTARIA Nº 687/2022
11/11/2022Nomear a Srª IRONEIDE ABREU GOMES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMASPORTARIA Nº 685/2022
10/11/2022Designar a servidora HERIKA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRONICO N°002/2021 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 684A/2022
14/03/2022Acrescimento concedido ao Servidor GILVANDRO DE OLIVEIRA COSTA gratificação relativa ao local e a natureza de trabalho de 70% (Setenta por cento).PORTARIA N° 111/2022
14/03/2022Acrescimento dos proventos á Servidora LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA 70% (Setenta por cento) de Adicional por serviço Extraordinário. PORTARIA Nº 112/2022
17/03/2022Concedido a Servidora ALDENIZE FERREIRA DE FREITAS gratificação relativa ao local e a Natureza do trabalho.PORTARIA Nº 121/2022
17/03/2022Conceder a Servidora MARIA ALICE LEITÃO DE LEITÃO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 125/2022
12/04/2022Dispõe sobre a permissão de uso de bem publico Municipal do Ginásio Poliesportivo, e outras providências.PORTARIA Nº 196/2022
20/04/2022Remuneração da Servidora MAGEANE NASCIMENTO DIAS, lotado na Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 227/2022
06/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª JOCILEIDE DE AZEVEDO DINIZ, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 273/2022
10/05/2022Remuneração do Servidor PEDRO ALGUSTO DA SILVA GONÇALVES, lotado na Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 280/2022
10/05/2022Remuneração do Servidor JOSIMAR DA COSTA LEITE, Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 281/2022
10/05/2022Conceder á Servidora Sr.ª MARIA JOELMA DA COSTA LEITE 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 282/2022
10/05/2022Conceder a Servidora Sr.ª FRANCINETE BENTES DE SOUSA 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 283/2022
10/05/2022Designar o Servidor ERNANI VALENTE LEITÃO, para FISCALIZAR o Contrato PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 SRP. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 284A/2022
16/05/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. JOZIEL DE SOUZA GUIMARÃES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 291/2022
16/05/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA N° 292/2022
16/05/2022Autoriza o VICE-PREFEITO Municipal Sr. LEI FERREIRA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 293/2022
16/05/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 294/2022
16/05/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 295/2022
16/05/2022Conceder ao Sr.ª OBANIRA GOMES DE AGUIAR, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 297/2022
20/05/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 308/2022
23/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 326/2022
23/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 328/2022
24/05/2022Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA 201/2021de 23 de MARÇO de 2021.PORTARIA Nº 329/2022
24/05/2022Conceder aos servidores: ALDILEIA DA SILVA SANTOS; BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA; ROZILEUZA MENEZES CIPRIANO; JONAS DO NASCIMENTO SILVA. Lotados na secretária Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E A NATUREZA DO TRABALHO. PORTARIA Nº 330/2022
24/05/2022Autoriza Controladora Municipal Sr.ª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 332/2022
25/05/2022Autoriza a servidora Municipal Sr.ª JOENILDA DE CASTRO PRATA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 333/2022
03/06/2022Fica incorporado a remuneração do servidor LUZIVALDO DE SOUSA VIANA, A 5/5 (cinco quintos) .PORTARIA Nº 354/2022
22/06/2022Conceder ao Sr. JEAN ADALTINO ANDRADE FIGUEIRA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 377/2022
22/06/2022Conceder ao Sr. ROSIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 378/2022
23/06/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DILCINEIA CAMPOS SÁ, a viajar até a cidade de Aracajú/SE.PORTARIA Nº 381/2022
23/06/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 382/2022
23/06/2022Designar o Sr. MARLISON ARAGÃO DE ALMEIDA, para responder pelo SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA Nº 383/2022
29/06/2022Exoneração da Sr.ª ELIAN KARINE SERRÃO DA SILVA, do Cargo de Enfermeira, Código GNS-08, lotada na Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 393/2022
29/06/2022Exoneração da Sr.ª MARIA SILENE GARCIA VALENTE, do benefício de PENSIONISTA.PORTARIA Nº 394/2022
04/07/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 402/2022
05/07/2022Autorizar o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santaré/PA.PORTARIA Nº403/2022
05/07/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 404/2022
05/07/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados 30(trinta) dias de FERIAS.PORTARIA Nº 407/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 414/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. JOEL CAMELO MENEZES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 415/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. KELVIN MONTEIRO DE SOUSA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 416/2022
29/07/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 441/2022
29/07/2022Designar o Servidor FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR, para fiscalizar o contrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 444A/2022
01/08/2022Autoriza a Assessora Municipal Sr.ª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 445/2022
01/08/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 446/2022
01/08/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 447/2022
01/08/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 448/2022
02/08/2022Conceder a Sr.ª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 450/2022
02/08/2022Conceder a Sr.ª MARIA ALVES DE CARVALHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 456/2022
03/08/2022Transferência entre os Servidores MARIA SELMA DUARTE DE SOUSA e IRLENE ROQUE DOS SANTO, servidores dessa Municipalidade lotada na secretária Municipal de Educação. PORTARIA Nº 459/2022
03/08/2022Autorizar o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 460/2022
05/08/2022Autoriza a servidora Municipal Sr.ª ANTONIA EDILENA SILVA DE ALBUQUERQUE, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 461/2022
29/08/2022Conceder a Servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base.PORTARIA Nº 517/2022
09/09/2022Conceder a Servidora MARIA JOSÉ DE JESUS ROCHA PINTO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário-Mínimo. PORTARIA Nº 528/2022
12/09/2022Autoriza a Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Alenquer Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 536/2022
13/09/2022Designar o Servidor ROSENILSON SOUSA DOS SANTOS, para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA.PORTARIA N° 537A/2022
12/09/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até cidade de SANTARÉM/PA.PORTARIA N°537/2022
13/09/2022Conceder o Sr. ZADILSON CHAGAS LOPES, Licença Prêmio.PORTARIA N°546/2022
19/08/2022Nomeação da COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO-CPL, os servidores: ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA; ANTONIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA; CHRISTIAN JOHN ARAGÃO TAVARES.PORTARIA N° 499/2022
13/09/2022Conceder a Sr. ALZIENE DE SOUSA MATOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 548/2022
23/09/2022Revogação de TODOS OS TERMOS das PORTARIAS N° 505/2022; 506/2022 e, 507/2022, ambas de 28/08/2022.PORTARIA N° 579/2022
19/10/2022Autoriza Servidor Municipal Sr. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, a VIAJAR até a cidade de BELÉM/PA.PORTARIA Nº 631/2022
19/10/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a VIAJAR até a cidade de BELÉM/PA.PORTARIA Nº 632/2022
20/10/2022Conceder a Sr.ª FRANCISCA MORAIS SILVA Servidora Pública, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA Nº 638/2022
20/10/2022Conceder a Sr.ª JUPIARA DE MATOS PIMENTEL, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 639/2022
20/10/2022Abertura de processo Administrativo disciplinar contra Servidor Público LUAN FELIPE DEMORI.PORTARIA Nº 640/2022
20/10/2022Designar o Médico ANDRÉ GERALDO RIBEIRO VALENTE, para a função de PERITO MÉDICO.PORTARIA Nº 641/2022
24/10/2022Designar o Sr. ROBERTO JUNIOR DO NASCIMENTO SILVA, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Assistência Social no dia 25/10/22PORTARIA Nº 642/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª DILSA COSTA GAMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 643/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª JOANA DARC DO NASCIMENTO DIAS SÁ, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 644/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª MARINEZ SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 645/2022
24/10/2022Conceder a Sr. MARIA DIONE MOTA DOS SANTOS, licença prêmio.PORTARIA Nº 646/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª BRENDA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, servidora lotada na Secretária Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 647/2022
24/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 648/2022
24/10/2022Conceder ao Sr. MANOEL CRISTOVALDO DA SILVA SÁ, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 649/2022
24/10/2022Demissão da Sr.ª ELIANA BENTES PESSOA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.PORTARIA Nº 650/2022
24/10/2022Exoneração do Sr. ANTONIO BRAGA NETO do cargo de AGENTES DE IDEMIAS.PORTARIA Nº 651/2022
27/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 652/2022
27/10/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª MARACLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 653/2022
28/10/2022Exoneração da Sr.ª ANGELINA VIANA LEITÃO, do beneficio de APOSENTADA.PORTARIA Nº 655/2022
28/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta) dias de Férias.PORTARIA 656/2022
28/10/2022Conceder ao Sr.ª BEATRIZ CARVALHO SARAIVA, servidora lotada na Secretária Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 657/2022
31/10/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 658/2022
31/10/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS para responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA 659/2022
18/11/2022Institui pela Sr.ª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, secretária Municipal de Educação, a Comissão Organizadora do processo eleitoral para a eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB de Alenquer, exercício 2023-2026. PORTARIA 051/2022
11/11/2022Dispõe sobre a Lotação de Servidores nas Escolas Públicas Municipais para o ano letivo de 2023 e, outras providências.PORTARIA 050/2022
31/10/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª ELIENE DA MOTA FERNANDES, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 660/2022
31/10/2022Redistribuir a Servidora Sr.ª LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, da secretaria Municipal de Administração para a Secretária Municipal de Educação.PORTARIA 661/2022
31/10/2022INCORPORAR e REAJUSTAR o salario base do servidor Sr. LAERCIO GOMES CHAGAS, pelo Prefeito Municipal de Alenquer HEVERTON DOS SANTOS SILVA.PORTARIA 662/2022
31/10/2022Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA Nº 058/2022, pelo Prefeito Municipal de Alenquer o Exmo. Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA.PORTARIA 663/2022
31/10/2022Nomeação da Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, como agente de desenvolvimento, pelo Prefeito Municipal de Alenquer, o Exmo. Sr. HEVERTON DOS SANTOS DA SILVA.PORTARIA 664/2022
04/11/2022Designar o Servidor JOSIMAR PEREIRA DE SENA, para FISCALIZAR o contrato INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022-PMA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 665A/2022
08/11/2022Autoriza a secretaria da Junta Militar do Município de Alenquer Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 666/2022
08/11/2022Autoriza secretário Municipal Sr. BENEDITO BENTES ARAGÃO, a viajar até a cidade de MONTE ALEGRE/PA.PORTARIA 667/2022
08/11/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. ANTONIO WILLIAN PINTO FERREIRA, a viajar até a cidade de MONTE ALEGRE/PA.PORTARIA 668/2022
08/11/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. ADAILSON DA SILVA BENTES, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 669/2022
08/11/2022Autoriza o secretário Municipal Sr. BENEDITO BENTES ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 670/2022
08/11/2022Concede a servidora Sr.ª MILENNA PASSARELI MIRANDA, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 671/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª OZINETH RIBEIRO DOS SANTOS, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 672/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 673/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª GRACILANE PEREIRA DA SILVA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 674/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª CLEIDIANE DOS SANTOS LEITÃO, "licença prêmio" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 044/97. PORTARIA 675/2022
08/11/2022Revogado pelo Prefeito Municipal de Alenquer HEVERTON DOS SANTOS SILVA, todos os TERMOS DA PORTARIA Nº 629/2022.PORTARIA 676/2022
08/11/2022Autoriza a servidora Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 677/2022
09/11/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. YGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 678/2022
09/11/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 679/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA AMÉLIA SENA DA SILVA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/2022.PORTARIA 681/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª ANA LUCIA DOS SANTOS SOUSA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 682/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª ROSEANE DE ALMEIDA CORREA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 683/2022
10/11/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da Lei Municipal de 047/97 dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 684/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª RAQUEL SOUSA DOS SANTOS, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 599/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª CILENE PALMA DE ARAÚJO, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 044/97.PORTARIA 598/2022
04/10/2022Designar a servidora HERIKA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS, para FISCALIZAR o contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 597A/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ELISSIANNY LIMA SALES, "LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES".PORTARIA 597/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª LEILA MARIA DE CASTRO, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 596/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ELANA FABRICIA ARAUJO DE SENA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 595/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA EUNICE RODRIGUES DO NASCIMENTO "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 594/2020
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª NILZA SIMÕES LOPES DE SOUSA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 593/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª RAIMUNDA LURDES RAMOS DOS SANTOS, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 592/2022
04/10/2022Conceder ao servidor Sr. SAMUEL DOS SANTOS SENA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 591/2022
04/10/2022Conceder ao servidor Sr. LAILTON SOARES ROCHA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 590/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ANA MARIA DA SILVA GARCIA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 589/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ODEISE OLIVEIRA DOS SANTOS, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 588/2022
04/10/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. MARCOS MARQUES DA CRUZ, a viajar até Santarém-PA.PORTARIA 587/2022
03/10/2022Designar o servidor CHRISTIAN JOHN ARAGÃO TAVARES, para FISCALIZAR o respectivo contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 586A/2022
30/09/2022Conceder a Sr.ª ODAILZA COSTA LACERDA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA A MATERNIDADE, conforme determina o Art. 89º da Lei Municipal 004/97, combinando com o Art. 7º, XIII da Constituição Federal. PORTARIA 586/2022
30/09/2022Autoriza a servidora Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 585/2022
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª VALDIANE DE FREITAS AGUIAR, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 584/2022
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª SUELY OLIVEIRA MAIA, "LICENÇA PRÊMIO" conforma determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 583/2020
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª VANUZA SILVA DE OLIVEIRA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/79.PORTARIA 582/2022
29/09/2022Conceder a Sr.ª DALIANA MOTA DA SILVA, servidora lotada na secretaria municipal de Educação, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 79º da Lei Municipal 004/79.PORTARIA 581/2022
21/01/2022Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, no período de 01/01/2022 ate 30/01/22, conforme o Artigo 76 da lei Municipal 004/76.PORTARIA 029/2022
04/08/2022Designar o servidor FABIO AUGUSTO SALVI, para FISCALIZAR o contrato de Pregão Eletrônico Nº 023/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 472A/2022
22/06/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO, para FISCALIZAR o contrato de Tomada de Preço nº 002/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 376A/2022
21/09/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO para fiscalizar contrato da TP 003/2022 - Constratação de Pessoa Jurídica para a construção do Centro de Eventos do Município de Alenquer-PA. Portaria Nº 562A/2022
08/11/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA, para FISCALIZAR o contrato do Pregão Eletrônico nº 036/2022, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer.PORTARIA 677A/2022
19/10/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0630/2022
19/10/2022AUTORIZAR A SRª. IRONEIDE ABREU GOMES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0629/2022
17/10/2022AUTORIZA O SERVIDOR SR, NATANAEL SILVA ALMEIDA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0628/2022
17/10/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. ALCIONE FERNANDA CARDOSO BORGES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0627/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANTONIA SANDRA ARAÚJO MOTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/10/2022 A 12/01/2023PORTARIA 0625/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCIANE ARAÚJO PEREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0624/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ERINEUDA SOUSA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0623/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCIA MARIA NINA MONTEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/10/2022 A 31/12/2022PORTARIA 0622/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MAXIMIANA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0621/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. HELDA RODRIGUES DA COSTA ROCHA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0620/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ NEVES OLIVEIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0619/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDINEI DA SILVA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0618/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ HAILTON PICANÇO BATISTA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023.PORTARIA 0617/2022
14/10/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃOA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0615/2022
11/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SOCORRO NUNES BARBOSA DOS SANTOS PELO PERÍODO DE 60 DIASPORTARIA 0614/2022
07/10/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0613/2022
07/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. DARIANNE BENTES BATISTA PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0612/2022
06/10/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMILIA AO SR. ADILOR DUARTE PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0611/2022
06/10/2022REVOGAR TODOS OS TERMOS DAS PORTARIAS 574/575 DE 2022.PORTARIA 0610/2022
06/10/2022DESIGNAR A SRª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 07/10/2022PORTARIA 0609/2022
06/10/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0608/2022
05/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. MARIA ALBANITA TELES DA SILVA DANTAS PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0607/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RAIMUNDO CHAGAS DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/10/2022 A 17/01/2023PORTARIA 0606/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FLEDINEUZA BATISTA BENTES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0605/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELISVANIA ROCHA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0604/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALZEMIRO PEREIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0603/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELANA CRISTINA VIEIRA MELO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0602/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ALINE LEITE DE ALMEIDA MORAES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0601/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA VANUSA COTA FERREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/10/2022 A 31/12/2022PORTARIA 0600/2022
23/09/2022CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO.PORTARIA 0578/2022
23/09/2022ARQUIVAR O PROCESSO CONTRA O SR. NAZUR ANTONIO FERREIRA DE LIMA, VISTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES.PORTARIA 0577/2022
23/09/2022PRORROGAÇÃO DE 30 DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE (CONFORME PORTARIA 0523/2021)PORTARIA 0576/2022
23/09/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DULCINEIA CAMPOS SÁ, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0575/2022
23/09/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0574/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCICLEIA AZEVEDO DE AZEVEDO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0572/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. TIAGO ALVES DE LIMA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0571/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇAPRÊMIO AO SR. PAULO VICTOR DE BARROS BENTES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/12/2022 A 28/02/2023PORTARIA 0570/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GIOVANE DA SILVA BEZERRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0568/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSIETE RIBEIRO PINTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0568/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA PERPETUA MALCHER ALVES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0567/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FLAVIA SILVA ROCHA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0566/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCISCA DOS SANTOS MELO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0565/2022
21/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIVONE COSTA MONTE COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0563/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ZULEIDE BARBOSA RODRIGUES. PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0562/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª VERONICA RAQUEL DA ROCHA BRAGA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0561/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCELIA MARTINS CORREA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0560/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0559/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDIMAR BARBOSA DE SENA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0558/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RAYMUNDO AMAURY BATISTA DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/11/2022 A 29/01/2023PORTARIA 0557/2022
19/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE DA SERVIDORA LÚCIA HELENA DOS REIS AZEVEDO.PORTARIA 0556/2022
16/09/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DE 5/5 QUINTOS AO SALÁRIO DO SERVIDOR JORGE FABRICIO VILHENA DO NASCIMENTO. PORTARIA 0555/2022
15/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUIZA MACHADO DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0553/2022
15/09/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER A SRª MARIA ADRIANA SILVA CAVALCANTE. PORTARIA 0552/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. RUTH HELENA CARDOSO MONTEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 29/11/2022PORTARIA 0551/2022
15/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUIZA MACHADO DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0553/2022
15/09/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO A SRª MARIA ADRIANA SILVA CAVALCANTE.PORTARIA 0552/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RUTH HELENA CARDOSO MONTEIRO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0551/2022
27/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSELMA DANTAS MATIAS. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0550/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURO ERNANI CARNEIRO MOURA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0549/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ALZIANE DE SOUSA CHAVES. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0458/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. AMILTO DE OLIVEIRA LOPES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0547/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ZADILSON CHAGAS LOPES COM GOZO PREVISTO 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0456/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ODETH PEREIRA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0545/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª KÁSSIA AURÉLIA DA COSTA DUARTE, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0544/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CHIRLE CHAVES DE OLIVEIRA. COM GOZO PREVISTO 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0543/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUCIA HELENA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0541/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RAIMUNDA ELZELAIDE DA SILVA RABELO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0540/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª GEANE MARIA PEREIRA DA SILVA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0539/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. EDNA MARQUES DA SIILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0538/2022
12/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE A SRª ANA LÚCIA DA SILVA CORREA.PORTARIA 0535/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. JEAM DA SILVA FURTADO. PELO PERÍODO DE 2 ANOS.PORTARIA 0534/2022
09/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE A SRª. CLAUDETE REGO VITALPORTARIA 0533/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. ROSELITA DA COSTA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.PORTARIA 0532/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA EM FAMÍLIA PELO PERÍODO DE 60 DIAS A SRª. ZELAIDE CASTRO LOPES. PORTARIA 0531/2022
09/09/2022CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. MATHEUS CAMPOS VALENTE.PORTARIA 0530/2022
09/09/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATE A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0529/2022
06/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE AO SR. ANTÔNIO PINTO FERREIRA. PORTARIA 527/2022.
02/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. VANDERLAN BRANDÃO MARINHO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022.PORTARIA 0525/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 22/08/2022 A 19/11/2022.PORTARIA 0524/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALDENORA BILHANTE DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/08/2022 A 16/11/2022PORTARIA 0523/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GENICE VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022.PORTARIA 0522/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/08/2022 A 16/1/2022PORTARIA 0521/2022
30/08/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. LEONY MATTOS SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0519/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0518/2022
29/08/2022AUTORIZAR A SERVIDORA SRª ELIENE DA MOTA FERNANDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0516/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0515/2022
29/08/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ZAINE GANTUSS BERNARDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0514/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0513/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. JOENILDA DE CASTRO PRATA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0512/2022
29/08/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0511/2022
29/08/2022AUTORIZAR A CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SRª. ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0510/2022
25/08/2022EXONERAR A SRª ANA LÚCIA SILVA DE JESUS DO CARGO DE PROFESSORA DE MAGISTÉRIO.PORTARIA 0509/2022
25/08/2022EXONERAR O SR. AMARILDO PINTO BRITO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.PORTARIA 0508/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª MARIA VANUSA COTA FERREIRA.PORTARIA 0507/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª ALENILDA SIMÕES DO NASCIMENTO.PORTARIA 0506/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª GERLANE DA SILVA COSTA. PORTARIA 0505/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR AO SR. FRANCIVALDO BARBOSA DE SENA.PORTARIA 0504/2022
24/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARIA LUZITANIA DE JESUS CORREAPORTARIA 0503/2022
22/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA PINTO BARROZO.PORTARIA 0502/2022
19/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JONAS MARINHO PEREIRA. PORTARIA 0501/2022
19/08/2022CONCEDR LICENÇA PRÊMIO A SRª GRACILANE ALMEIDA DUARTE.PORTARIA 0500/2022
18/08/2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0498/2022
17/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. JOCIENE BRITO DA SILVA. PORTARIA 0497/2022
17/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. WILSON SILVA SARAIVA.PORTARIA 0496/2022
17/08/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AO SR. EDER MOREIRA DA SILVA.PORTARIA 0495/2022
16/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. JUSSARA GARCIA DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0494/2022
15/08/2022DESIGNAR O SR. FABIANO FERREIRA CAMPOS PARA FISCALIZAR O CONTRATO 022/2022PORTARIA 0493A/2022
12/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª IRONEIDE ABREU GOMES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0493/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSETH LUIZ DA MOTA.PORTARIA 0491/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ADRIA BETANHA GARCIA DE ALMEIDAPORTARIA 0490/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANDREIA FREITAS CAMPOSPORTARIA 0489/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURÍCIO MIRANDA XAVIER. PORTARIA 0488/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. LEONILDO SIMOES LOPES.PORTARIA 0487/2022
11/08/2022DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO PELA SRª ELIANA BENTES PESSOA.PORTARIA 0486/2022
10/08/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA BATISTA DOS SANTOS.PORTARIA 0485/2022
10/08/2022EXONERAR O SR. RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS VALE, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE.PORTARIA 0484/2022
10/08/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR AO SERVIDOR LENO JOSÉ SOARES ROCHAPORTARIA 0483/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. ANTONIO FERNANDO DA SILVA COSTA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0480/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª. MARACLENE MARQUES PINHEIRO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0479/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª CLESIA ISABELA GIMARQUE CARDOSO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0478/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. EDILSON TELES DA SILVA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0477/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0476/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª IRONEIDE ABREU GOMES COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0475/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0474/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO AO SR, ADRIANO MARINHO DE JESUS PELO PERIODO DE 08 DIAS.PORTARIA 0473/2022
01/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE A SRª CRISTIANE GARCIA DA SILVA. PELO PERÍODO DE 30 DIAS.PORTARIA 0472/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª NELSIANE ALMEIDA LEITÃO MENEZES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0471/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GRACILENE PEREIRA DA SILVA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0470/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RAIMUNDA ELINETE COSTA LEITÃO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0469/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LENILZA SILVA MONTEIRO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0468/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ AURICÉLIO NETO BEZERRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0467/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA JOSELMA LIMA PINTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0466/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL LUCIVALDO ARAUJO VALENTES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0465/2022
05/08/2022EXONERAR A SRª ANA MERCEDE RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA DE MAGISTÉRIO.PORTARIA 0464/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª NEUZILENE MARINHO DE SOUSA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0463/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª CARLIETE DE CASTRO CAJADO. PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0462/2022
03/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. LUIZA ALDENICIA RODRIGUES DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0458/2022
03/08/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª MILLENA PASSARELI MIRANDA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0457/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALVES DE CARVALHO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0455/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0454/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DA COSTA LEITÃO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0453/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0452/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª AMANDA SILVA ALVES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0451/2022
02/08/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO. PORTARIA 0450/2022
29/07/2022ARQUIVAR O PROCESSO REFERENTE AO SERVIDOR DETHIMAR CARVALHO CARDOSO.PORTARIA 0443/2022
29/07/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE AO SERVIDOR JEFERSON JEAN DIAS OLIVEIRAPORTARIA 0442/2022
28/07/2022AUTORIZA O PROCURADOR MUNICIPAL DR. ICARO RICARDO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0440/2022
28/07/2022DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA PARA FISCALIZAR O CONTRATO 016/2022PORTARIA 0439/2022
27/07/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. FRANCINEY DE OLIVEIRA BARRETOPORTARIA 0438/2022
27/07/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. TATIANE GOMES DE LIMA, PELO PRAZO DE 60 DIASPORTARIA 0437/2022
26/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SILVIO ANTONIO MACEDO LEMOSPORTARIA 0436/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDINEI CARDOSO DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0434/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERALDO VIEIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0433/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA TEREZA CORREA PIMENTEL COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0432/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A Sª DALIANA BENTES FERREIRA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0431/2022
22/07/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª ZELAIDE CASTRO LOPES PELO PERÍODO DE 30 DIAS.PORTARIA 0430/2022
20/07/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0429/2022
19/07/2022DESIGNAR O SERVIDOR ROSILDO CHAGAS DOS SANTOS, PARA FISCALIZAR O CONTRATO 012/2022 SRPPORTARIA 0428/2022
14/07/2022CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO POSITIVA DOS BENS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0427/2022
14/07/2022CONCEDECER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDORA ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA.PORTARIA 0426/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUZIA FRANCILENE CORREA CRUZ, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0425/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSANA BRASIL DE MOURA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0424/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIIO A SRª. MARIA ANTONIA VIEIRA RODRIGUES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/07/2022 A 17/10/2022PORTARIA 0423/2022
12/07/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0421/2022
12/07/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0420/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. KRISTHIANE DA SILVA GAMA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0419/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ALAN PINTO RODRIGUES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0418/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SR. EDIVANILDE SILVA DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 08/07/2022 A 04/10/2022PORTARIA 0417/2022
11/07/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0413/2022
11/07/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ADEILDA PEREIRA CAMPOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0412/2022
11/07/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA JUNIOR, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0411/2022
11/07/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR WILLIANS PINTO FERREIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0410/2022
11/07/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. WILLIAM BONFIM PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0409/2022
11/07/2022AUTORIZA O ASSESSOR MUNICIPAL SR . LUCAS VALENTE DE JESUS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0408/2022
05/07/2022DESIGNAR A SENHORA ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGA. A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0404/2022
05/07/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL PAULO DOMINGOS DA ROCHA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0403/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª DARIANNE BENTES BATISTA.PORTARIA 0401/2022
04/07/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES JOELMA DUARTE FERREIRA E PEDRO BENTES DA CUNHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGAO DE DESTINO.PORTARIA 0400/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. NELIO DE SOUSA COSTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0399/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE AZEVEDO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0398/2022
01/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALCIONE TELES DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0397/2022
01/07/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SOCORRO NUNES BARBOSA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0396/2022
29/06/2022PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELANA FABRICIA ARAUJO DE SENA PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0395/2022
27/06/2022DESIGNAR O SERVIDOR ROSILDO CHAGAS DOS SANTOS PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022PORTARIA 0390/2022
24/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR ADENOR PEREIRA DA COSTA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/07/2022 A 16/10/2022PORTARIA 0389/2022
24/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIIO A SRª NEUMA AUGUSTA ALVES PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/07/2022 A 08/10/2022PORTARIA 0388/2022
23/06/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELIZANGELA NASCIMENTO SARMENTO PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO EM 17/06/2022PORTARIA 0385/2022
23/06/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª. EVANY LOPES DE AMORIM, INICIANDO EM 07/06/2022PORTARIA 0384/2022
22/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSIEL DOS SANTOS OLIVEIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 17/06/2022 A 14/09/2022PORTARIA 0378/2022
22/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JEAN ADALTINO ANDRADE FIGUEIRA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0377/2022
21/06/2022AUTORIZA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0375/2022
20/06/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0374/2022
20/06/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR WANDERLEY LOPES PEREIRA PELO PERÍODO DE 02 ANOSPORTARIA 0373/2022
20/06/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DFPORTARIA 0372/2022
20/06/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR, HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0371/2022
20/06/2022FICA ACRESCIDO AOS PROVENTOS DO SERVIDOR GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA O PERCENTUAL DE 70% POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIIO.PORTARIA 0370/2022
20/06/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª GILMARA ARAGÃO DA MATA REPOLHO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS-PAPORTARIA 0369/2022
20/06/2022REGOVAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 345/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021PORTARIA 0368/2022
20/06/2022REDISTRIBUIR O SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0367/2022
15/06/2022CONCEDER O ACRÉSCIMO DA GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHO NA PORCENTAGEM DE 70% AO SR. HAILTON CESAR BORGES DE JESUS. PORTARIA 0366/2022
15/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GLEIDSON ROGÉRIO PEREIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0365/2022
15/06/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANA BARBOSA DE SENA PELO PERÍODO DE 60 DIAS.PORTARIA 0364/2022
08/06/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS. PORTARIA 0363/2022
08/06/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE A SRª AURENICE VINHOTE FERREIRA. PORTARIA 0362/2022
07/06/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.PORTARIA 0361/2022
07/06/2022CONCEDER ISONOMIA SALARIAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL DE 1.186/2020 A SRª ZAINE GANTUSS BERNARDES. PORTARIA 0360/2022
07/06/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PAPORTARIA 0359/2022
07/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª KATIA REGINA MELO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/06 A 31/08/2022PORTARIA 0358/2022
03/06/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE POR MOTIVO DE ADOÇÃO A SRª MARIA ALBANITA TELES DA SILVA DANTAS PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0357/2022
06/06/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0356/2022
06/06/2022AUTORIZA A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0355/2022
03/06/2022AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL SR. ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0353/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR O SERVIDOR MADSON SEBASTIAN PEREIRA CARDOSO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.PORTARIA 0352/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. PORTARIA 0351/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIA. PORTARIA 0350/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTE EDITAL. DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. PORTARIA 0349/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTE EDITAL. DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PORTARIA 0348/2022
02/06/2022AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0347/2022
02/06/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0346/2022
30/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª GLEICIANE DE SIQUEIRA VASCONCELOS, PARA O PERÍODO DE 60 DIAS INICIANDO EM 08/06/2022PORTARIA 0345/2022
30/05/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0344/2022
30/05/2022AUTORIZA O ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0343/2022
30/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ROSIVANI SANTOS DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 60 DIAS INICIANDO 21/05/2022.PORTARIA 0342/2022
27/05/2022CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIAPORTARIA 0341/2022
27/05/2022REDISTRIBUIR O SR. CLEOMAR MARINHO DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0338/2022
27/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª SIDNÉA MARIA RIBEIRO BATISTA POR 02 ANOS.PORTARIA 0337/2022
27/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª EDINALDA ABREU DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 23/05/2022 A 20/08/2022PORTARIA 0336/2022
25/05/2022DESIGNAR O SR. EDILSON TELES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALENQUERPORTARIA 0334/2022
23/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ NIVALDO BENTES DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/06/2022 A 29/08/2022PORTARIA 0327/2022
20/05/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS O SR. LUCINALDO DA SILVA MARTINS, INTERROMPENDO ASSIM A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA 0323/2022
20/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARTHA HELENA DE MOURA SILVA. PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0322/2022
20/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SRª SILVIA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA POR 15 DIAS.PORTARIA 0320/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0319/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª POLIANA RODRIGUES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0318/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JEREMIAS RODRIGUES SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0317/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0316/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0315/2022
20/05/2022AUTORIZA O CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SR. FRANCINALDO CORREA DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0314/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA WELLIDA DA SILVA FONSECA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0313/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0312/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. LEONNY MATOS SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0309/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA SRª ELENIRA LOPES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0308/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 13/05/2022 A 10/08/2022PORTARIA 0307/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRªJENISE DE SOUSA PINTO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 18/07/2022PORTARIA 0306/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVERALDO VIEIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0305/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SAMIA ZOILA LOPES FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0304/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. JOSÉ LEANDRO DA SILVA GUILHERME PELO PRAZO DE 02 ANOS INICIANDO EM 01/06/2022PORTARIA 0303/2022
17/05/2022DESIGNAR A SRª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.PORTARIA 0302/2022
16/05/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0301/2022
16/05/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ELENIRA LOPES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0300/2022
16/05/2022EXONERAR A SRª CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA 0299/2022
16/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0298/2022
16/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª OBANIRA GOMES DE AGUIAR, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0296/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª TEREZA DO CARMO BENTES DE VASCONCELOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02 ANOS INCIANDO NO DIA 10/05/2022PORTARIA 0289/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA CAROLINA DE ARAÚJO MACEDO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/05/2022 A 08/08/2022PORTARIA 0288/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANE CRISTINA ALEXANDRE BARROS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/05/2022 A 08/08/2022PORTARIA 0287/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDNILSON LIMA DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/06/2022 A 29/08/2022PORTARIA 0286/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª IRANY FERREIRA DO NASCIMENTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/05/2022 A 09/08/2022PORTARIA 0285/2022
10/05/2022FICA ACRESCIDO O A GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHO COM O PERCENTUAL DE 70% AO SERVIDOR RAIMUNDO JERRY GONÇALVES DE SOUSA.PORTARIA 0279/2022
09/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. FRANCINEY DE OLIVEIRA BARRETO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 05/05/2022PORTARIA 0278/2022
09/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CARLIETE CASTRO CAJADO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09/05/2022 A 06/08/2022PORTARIA 0277/2022
06/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CLEUCI PEREIRA DE ABREU COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO 02/05/2022 A 30/07/2022PORTARIA 0276/2022
06/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARA ZILAR LIMA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022PORTARIA 0275/2022
06/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA SILVA CASTRO POR 60 DIAS. PORTARIA 0274/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. THIAGO DOS REIS FERREIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0272/2022
06/05/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA 0271/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SECRETARIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0270/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER. SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE SANTARÉM/PAPORTARIA 0269/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. SAMUEL LUIZ SOUSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE SANTARÉM/PAPORTARIA 0268/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA IVANEIDE ARAUJO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0267/2022
06/05/2022AUTORIZAR O CONSELHEIRO TUTELAR SR. DIEGO MIRANDA DOS SANTOS A A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0266/2022
06/05/2022AUTORIZA O CONSELHEIRO MUNICIPAL SR. MANOEL FLORIANO LOPES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0265/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0264/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª FABIOLA ARAUJO GOMES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0263/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0262/2022
03/05/2022REDISTRIBUIR O SR. JOSÉ ALVES RODRIGUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0261/2022
03/05/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES PAULO RANGEL DA SILVA PINTO, NAZARENO DA SILVA VALENTE, E EDINILSON DAMASCENO DE MENEZES.PORTARIA 0260/2022
03/05/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ALDA CÉLIA SENA DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5/5 POR TER O MESMO EXERCICIO FUNÇÃO DE CHEFIA.PORTARIA 0259/2022
03/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0258/2022
03/05/2022AUTORIZAR A ASSESSORA SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0257/2022
03/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CARLOS MONTEIRO DE FREITAS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/07/2022 A 17/10/2022PORTARIA 0256/2022
29/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0255A/2022
28/04/2022DESIGNAR A SERVIDORA SRª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 29/04/2022PORTARIA 0255/2022
28/04/2022AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0254/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELYSANGELA MARIA SIMÕES BATISTA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0253/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA GUILHERMINA DOS REIS PINHEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0252/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADILOR DUARTE COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0251/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILBERTO REPOLHO DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0250/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ CARLOS VIANA SAMPAIO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0249/2022
28/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª LUCIANA MOREIRA PINHEIRO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉ,/PAPORTARIA 0248/2022
28/04/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª GEANE ALVES VALENTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0247/2022
28/04/2022AUTORIZA A CONSELHEIRA MUNICIPAL SR. GENICE VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0246/2022
28/04/2022AUTORIZA A CONSELHEIRA MUNICIPAL SRª. ALDEMARA FERREIRA DE JESUS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0245/2022
28/04/2022AUTORIZA O CONSELHEIRO MUNICIPAL SR. JOSÉ OTAVIANO FIGUEIRA CAMPOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0244/2022
27/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0243/2022
27/04/2022CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA ELIANA BENTES PESSOA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PORTARIA 0242/2022
26/04/2022CONCEDER A SRª AURILENE GUIMARÃES SOBRINHO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0241/2022
26/04/2022FICA ACRESCIDO OS PROVENTOS DO SERVIDOR SR. ADENILSON LINHARES CARVALHO O PERCENTUAL DE 70% DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.PORTARIA 0240/2022
26/04/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE D=SOUSA ARAGÃO PARA RESPODER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022PORTARIA 0239/2022
26/04/2022REDISTRIBUIR A SRª PAMELA LEITÃO COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0238/2022
26/04/2022DESIGNAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022PORTARIA 0237/2022
25/04/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA.PORTARIA 0236/2022
25/04/2022FICA ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 70% DE GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DO TRABALHO A SRª KRISSIA VIEIRA DA SILVA. PORTARIA 0235/2022
25/04/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0234/2022
25/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 032/2022
25/04/2022AUTORIZAR O SECRETARIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0231/2022
21/04/2022CEDER A SRª JULIANE NEVES VALENTE, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.PORTARIA 0230/2022
21/04/2022REDISTRIBUIR A SRª JULIANE NEVES VALENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0229/2022
21/04/2022DESIGNAR O SR. JONNY KARLISSON CAVALCANTE MAGALHÃES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER.PORTARIA 0228/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADMA DE OLIVEIRA DAMASCENO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022. PORTARIA 0226/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANE GOMES DE LIMA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0223/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOELMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0222/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR, MARCIO GOMES DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0221/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCILENE SILVEIRA DE LIMA DE SOUZA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0220/2022
19/04/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA LOURDINEIA DE SANTANA QUARESMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0219/2022
18/04/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. GLEDSON LUIZ FERREIRA.PORTARIA 0216/2022
18/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO KLEBER DE SOUSA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022PORTARIA 0215/2022
18/04/2022DESIGNAR O SERVIDOR SILVIO ADRIANO MIRANDA LEMOS PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PORTARIA 0214A/2022
13/04/2022DEMITIR O SR. WILSINHO ALENCAR DE SOUSA DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0214/2022
13/04/2022DEMITIR O SR. GLEIDISON GOMES DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0213/2022
13/04/2022DEMITIR A SRª NADIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.PORTARIA 0212/2022
13/04/2022DESIGNAR O SERVIDOR MARCILIO CARDOSO DA SILVA PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022PORTARIA 0211/2022
13/04/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 60 DIAS A SRª RAYANA PATRICIA LOPES PEREIRA INICIANDO EM 13/04/2022PORTARIA 0208/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALESSANDRA SANTOS DE ARAGÃO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0207/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANDREA LOPES MOTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0206/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUZITANIA DE JESUS CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022.PORTARIA 0205/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELINEIDE PEREIRA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0204/2022
10/03/2022DESIGNAR A SERVIDORA WELLIDA DA SILVA FONSECA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022PORTARIA 0203A/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDER MOREIRA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0203/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª IVANETE PINTO DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0202/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE MORTE EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SRª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA PELO PERIODO DE 08 DIAS.PORTARIA 0201/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS EM FAMÍLIA AO SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES, PELO PRAZO DE 90 DE DIAS.PORTARIA 0200/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0199/2022
12/04/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. WILLIAM BONFIM PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0198/2022
12/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0197/2022
12/04/2022DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0196/2022
11/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCÍLIO LOPES PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0194/2022
11/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPA SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0193/2022
08/04/2022AUTORIZA A PROCURADORA DO MUNICIPIO DE ALENQUER SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0192/2022
06/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0191/2022
06/04/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0190/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PEDRO BENTES DA CUNHA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0189/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO DUARTE PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0188/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ZENAIDE CASTRO LOPES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 04/04/2022 A 02/07/2022PORTARIA 0187/2022
06/04/2022CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIA.PORTARIA 0186/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO INICIANDO EM 01/04/2022PORTARIA 0185/2022
06/04/2022EXONERAR O SR. JOÃO PEDRO SILVA FERREIRA DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA 0184/2022
05/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0183/2022
05/04/2022AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0182/2022
04/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/07/2022PORTARIA 0181/2022
01/04/2022ACRESCIDA A GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E A NATUREZA DO TRABALHO A SRª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO. PORTARIA 0180/2022
01/04/2022REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 149/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022PORTARIA 0179/2022
01/04/2022EXONERAR A SRª ELZA SOARES DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0178/2022
01/04/2022AUTORIZA A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0177/2022
01/04/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 DIAS A SRª FABIOLA SOARES PICANÇO, INICIANDO EM 07/04/2022PORTARIA 0176/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SILVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 06/04/2022 A 04/07/2022PORTARIA 0175/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CLEIDIANE MARIA SOUZA DE PAULA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0174/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª TRICIA ROBERTA DE SOUSA VALENTE, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0173/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO MARTINS SANTOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0172/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA CLÁUDIA ALVES MONTEIRO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0171/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROBERTH LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0170/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANA BENTES FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0169/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. HELISTON AUGUSTO MIRANDA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0168/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0167/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0166/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALDECY COSTA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0165/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MOISÉS CLEOSTENES LEITE DE ALMEIDA COM GOZO PREVISTO PARA 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0164/2022
31/03/2022RETORNAR AO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. JAIR PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, INTERROMPENDO DESSA FORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA 0163/2022
29/03/2022REDISTRIBUIR O SR. RONIDREY MIRANDA DE OLIVEIRA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0162/2022
29/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 15 DIAS, INICIANDO EM 01/03/2022.PORTARIA 0161/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0160/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª MARIA LUCINEIA SALES DE SOUSA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0159/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA, PARA O PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0158/2022
28/03/2022REDISTRIBUIR O SR. DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0157/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ MARIA SOBRAL, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0156/2022
28/03/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0155/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0154/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0153/2022
25/03/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 29/03/ A 01/04/2022PORTARIA 0152/2022
25/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0151/2022
25/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0150/2022
25/03/2022FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO.PORTARIA 0149/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALIDA LEITÃO DOS SANTOS CIOFFI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0148/2022
25/03/2022DESIGNAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 28/03/2022PORTARIA 0147/2022
25/03/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0146/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JUCICLEIDE SILVA MARINHO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/03/2022 A 25/06/2022PORTARIA 0145/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGIVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0142/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0141/2022
23/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE À SRª LENILZA SILVA MONTEIRO.PORTARIA 0138/2022
22/03/2022REDISTRIBUIR O SR. WILLIAM BARROSO ARAGÃO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM ´ÔNUS DE DESTINO.PORTARIA 0136/2022
21/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0135/2022
21/03/2022EXONERAR O SR. WANDERLEY DE SOUSA CARDOSO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0134/2022
21/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 22/03/2022 A 19/06/2022PORTARIA 0133/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CARLOS RIBEIRO DA COSTA COM GOZO PREVISTO PARA 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0132/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ANNE KEUREM VIEIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022.PORTARIA 0131/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIZIANE DOS REIS DE JESUS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0130/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARLENE ARAÚJO DE SENA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0129/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª ELIZANGELA RODRIGUES FERREIRA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0128/2022
17/03/2022REDISTRIBUIR A SRª CLESIA ISABELA GIMARQUE CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0127/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR HAITON SENA DE CASTRO.PORTARIA 0126/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR CLAUDENOR DA SILVA LIMA.PORTARIA 0124/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. PORTARIA 0123/2022
17/03/2022REDISTRIBUIR A SRª MARIA ANTÔNIA CONCEIÇÃO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0122/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0120/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSINELIA FREITAS DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0119/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA A SRª CIDENILDA LOPES FREITAS PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0118/2022
15/03/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA Nº 0117/2022
15/03/2022DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 16 A 18/03/2022PORTARIA 0115/2022
15/03/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0114/2022
14/03/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0113/2022
14/03/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0110/2022
11/03/2022DESIGNAR O SERVIDOR KAIQUE RODRIGUES VALENTE PARA FISCALIZAR O CONTRATO RELATIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 PMAPORTARIA 0108/2022
11/03/2022DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZA O CONTRATO RELATIVO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PMA.PORTARIA 0107/2022
11/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LINDINALVA MENDES DOS SANTOS, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/03/2022 A 08/06/2022.PORTARIA 0106/2022
10/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARLENE DE OLIVEIRA MARINHO DA SILVA, INICIANDO EM 03/03/2022.PORTARIA 0105/2022
10/03/2022AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPAL DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0104/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0103/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELANA FABRÍCIA ARAÚJO DE SENA, PELO PRAZO DE 120 DIAS. PORTARIA 0102/2022
09/03/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA PELO PRAZO DE 60 DIAS. PORTARIA 0101/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANA BARBOSA SENA. PELO PRAZO DE 120 DIAS, PORTARIA 0100/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0099/2022
07/03/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0098/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0097/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0096/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO BORGES DOS SANTOS PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0092/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL LUCIVALDO ARAÚJO TELES PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0091/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SIDNEY MESQUITA ROCHA PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0090/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SILVIA CORREIA MARCIÃO, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022PORTARIA 0089/2022
04/03/2022DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2022PORTARIA 0087/2022
04/03/2022AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0086/2022
04/03/2022AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0085/2022
03/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GLEDSON CARVALHO DE SOUSA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0083/2022
25/02/2022EXONERAR A SRª RAIMUNDA RIBEIRO PEREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0082/2022
25/02/2022CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PARA A SRª CARLIETE DE CASTRO CAJADO. INICIANDO EM 01/03/2022PORTARIA 0081/2022
25/02/2022REDISTRIBUIR A SRª MARIA AURENICE SANTOS FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0080/2022
24/02/2022AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0079/2022
24/02/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO VALOR DE 50% A SERVIDORA LAENE BATISTA DE OLIVEIRA.PORTARIA 0078/2022
24/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULIAM MIRANDA DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022PORTARIA 0077/2022
24/02/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 25/02/2022PORTARIA 0076/2022
24/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0075/2022
23/02/2022DEMITIR O SR. JOANNYS GOUDINHO XAVIER DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 0074/2022
23/02/2022DEMITIR A SRª. MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0073/2022
23/02/2022DEMITIR O SR. EMERSON MELO DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PORTARIA 0072/2022
23/02/2022DEMITIR A SRª IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO COMO ODONTÓLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0071/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 823/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA.PORTARIA 0070/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 826/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL..PORTARIA 0069/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 245/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR ADAILSON ARAGÃO VIANA. PORTARIA 068/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 439/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR WILLIS TORRES FERREIRA.PORTARIA 0066/2022
23/02/2022EXONERAR A SRª MARIA DEUZARINA CARDOSO SOBRAL DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA. PORTARIA 0064/2022
22/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JACIEREMA MAGALHÃES CORREA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0063/2022
22/02/2022CONCEDER A SERVIDORA ELIALDA SOUSA ARAÚJO, GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0062/2022
18/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0061/2022
18/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022.PORTARIA 0060/2022
18/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELIZANGELA NASCIMENTO SARMENTO. PELO PRAZO DE 120 DIAS. PORTARIA 0059/2022
17/02/2022NOMEAR A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. PORTARIA 0058/2022
16/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. GLEICIANE DE SIQUEIRA VASCONCELOS, PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0056/2022
15/02/2022REDISTRIBUIR O SR. CLEOMAR MARINHO DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINOPORTARIA 055/2022
11/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0054/2022
11/02/2022DESIGNAR O SR. CLEVERTON DA SILVA FALCÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALENQUER. PORTARIA 0053/2022
09/02/2022NOMEAR O PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.520/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0052/2022
08/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ROZIVANI SANTOS DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 21/01/2022PORTARIA 0050/2022
07/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO EM 13/02/2022PORTARIA 0047/2022
07/02/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0046/2022
04/02/2022EXONERAR A SRª FRANCISCA GERCIANE DA SILVA LOPES, DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0045/2022
01/02/2022EXONERAR A SRª DILZANI SOUZA CASTRO DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0044/2022
01/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR, PEDRO CHAGAS BEZERRA, PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022PORTARIA 0043/2022
01/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSEMIR FEITOSA BARBOSA PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0042/2022
28/01/2022DESIGNAR O SR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES A EXERCER A FUNÇÃO DE VISTORIADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER. DTAPORTARIA 0038/2022
28/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0037/2022
27/01/2022AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE KELLY DANTAS DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0036/2022
26/01/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 27 A 28/01/2022PORTARIA 0034/2022
26/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0033/2022
26/01/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0032/2022
25/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZA DO CARMO BENTES DE VASCONCELOS, PARA O PERÍODO DE 25/01/2022 A 24/04/2022PORTARIA 0030/2022
21/01/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA POR MAIS 60 DIAS.PORTARIA 0028/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ADRIANA SILVA CASTRO, PARA O PERÍODO DE 10/01/2022 A 09/05/2022PORTARIA 0027/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022PORTARIA 0026/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. ALMIR CAMELO MAIA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022.PORTARIA 0025/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JORGE CAMELO LIMEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022PORTARIA 0024/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JESSIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO. PORTARIA 0023/2022
19/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA DE NAZARÉ DA COSTA VIANA PARA O PERÍODO DE 17/01/2022 A 16/04/2022PORTARIA 0022/2022
19/01/2022AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0021/2022
18/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0020/2022
18/01/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA POR MAIS 60 DIAS. PORTARIA 0019/2022
18/01/2022DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 18 A 19/01/2022. PORTARIA 0018/2022
17/01/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL YGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0017/2022
17/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0016/2022
15/01/2022PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS. PORTARIA 0015/2022
14/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR CLAULINO SIQUEIRA FERREIRA PARA O PERÍODO DE 11/01/2022 A 10/04/2022PORTARIA 0014/2022
14/01/2022EXONERAR A SRª HELENA PINHEIRO DO CARGO DE PROFESSORA LOTAD