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Resumo da Programação Anual de Saúde 2021Acessar
Relatório Anual de Gestão 2022Acessar
Resumo da Programação Anual de Saúde 2023Acessar

Obtenção de medicações pelo SUS

A relação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde conta com 140 medicamentos. A medicação é disponibilizada através dos programas HiperDia, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Suplementação de Ferro, antimicrobianos e medicamentos de farmácia básica. O acesso aos medicamentos se dá por meio das 07 Unidades Básicas de Saúde distribuídas na Zona Urbana e Rural onde usuário passa por atendimento médico, odontológico e/ou de enfermagem. Após as consultas é efetuado cadastro do paciente nos referidos programas para o acesso regular das medicações.

É uma estratégia de acesso a medicamentos, no âmbito do SUS, para doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras, que compõem linhas de cuidado estabelecidas em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs) estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os medicamentos especializados são de responsabilidades da Secretaria Especial de Saúde Pública do Estado do Pará – SESPA, sendo dispensados na Farmácia Especializada do Hospital Regional do Baixo Amazonas –HRBA, conforme instrução Normativa DEAF/SESPA Nº 01/2021.

Essa estratégia de acesso a medicamentos abrange os agravos de saúde com potencial de impacto endêmico e condições de saúde caracterizadas como doenças negligenciadas. As medicações são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, repassados à SESPA a qual faz chegar aos usuários do SUS através da Unidades Básicas de Saúde de cada bairro ou comunidade. Os medicamentos estratégicos estão voltados aos programas de tuberculose, hanseníase, toxoplasmose, filariose, tracoma, meningite, leishmaniose, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, hepatite, dengue, micoses sistêmicas, lúpus, febre maculosa, brucelose e demais doenças que atendam aos critérios do Componente. É garantido ainda o fornecimento dos insumos e medicamentos destinados ao controle do tabagismo, à influenza, à prevenção ao vírus sincicial respiratório, à intoxicação por cianeto, à alimentação e nutrição, à hepatite, aos hemocomponentes, a coagulopatias e hemoglobinopatias, às imunoglobulinas, à IST/aids, às vacinas e aos soros.

O rol de medicamentos para o tratamento da oncologia não está relacionado à Assistência Farmacêutica, e sim com procedimentos de Média e Alta Complexidade a serem oferecidos pelas Unidades de Alta complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) credenciadas e habilitadas pelo Ministério da Saúde. O usuário deve acessar o sistema através de sistema de regulação municipal, que o referenciará para o acompanhamento especializado nos. Hospitais de referência.