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DataEmentaDocumento
13/03/2023Conceder a AMANDA DA SILVA ALVES, 90 (Noventa) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 166/2023
13/03/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. PEDRO BORGES DOS SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 163/2023
13/03/2023Autoriza o Vice-Prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 162/2023
13/03/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª MARIA DE JESUS PEREIRA MONTE.PORTARIA Nº 161/2023
07/03/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 158/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª FRANCISCA PEDRINA DE LIMA NINA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 157/2023
09/03/2023Conceder a ALTAIR RAMOS DE SOUSA, 02 ( DOIS) Anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 156/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 155/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. RISOMAR CAMELO PINTO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 154/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª TATIANE SANTOS FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 153/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª DALIANE SILVA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 152/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª SUELY COELHO DE OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 151/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª JOCINEIA BENTES OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 150/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª NELSIANE ALMEIDA LEITÃO MENEZES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 149/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª AUGUSTA MARIA FERREIRA DE ARAGÃO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 148/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª ROSINETE SILVA DOS SANTOS SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 147/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª MARILZA DE JESUS MORAIS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 146/2023
06/03/2023Conceder ao Srª ELANE CRISTINA ALEXANDRE BARROS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 145/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª ANA PAULA TAVARES LOPES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 144/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. RAIMUNDO EDENILSON DOS REIS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 143/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. OTAVIO DE JESUS SIMÕES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 142/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, 120 (Cento e Vinte) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 141/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª NILZA DOS SANTOS LIMA, 120 (Cento e Vinte) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 140/2023
28/02/2023Conceder a Sr.ª CLAUDENIRA DUARTE COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 135/2023
28/02/2023Conceder ao Sr. ADENILSON VIEIRA BRAGA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 134/2023
01/02/2023Designar o servidor SILVANIO SIMÕES DA SILVA para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 065A/2023
28/02/2023Conceder a Sr.ª VANESSA PEREIRA DA SILVA, 120 (CENTO E VINTE) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 133/2023
15/02/2023Conceder ao Servidor Sr.ª BELRYA SOUSA BATISTA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 122/2023
13/02/2023Revogar todos os termos da Portaria 112/2022 de 14 de Março de 2022.PORTARIA Nº 116/2023
08/02/2023Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 093/2023
03/02/2023Autoriza o Coordenador Municipal Sr. ROGER RODRIGUES DA COSTA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA Nº 070/2023
03/02/2023Autoriza a Secretária Municipal Sr. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA Nº 069/2023
03/02/2023Autoriza o Vice-Prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO, a viajar até a cidade de BRASÍLIA /DF.PORTARIA Nº 068/2023
03/02/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de BRASÍLIA/DF.PORTARIA Nº 067/2023
03/02/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 066A/2023
16/01/2023Designar o Sr. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA para atender interinamente pela secretária Municipal de Assistência social, no período de 17 a 19/01/2023.PORTARIA Nº 018/2023
10/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 010/2023
10/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 009/2023
10/01/2023Arquivar o presente processo, posto que não foram constatadas irregularidades no serviço prestado pelo servidor JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES.PORTARIA Nº 008/2023
05/01/2023Designar o Servidor Sr. FABIANO FERREIRA CAMPOS para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005C/2023
04/01/2023Designar o Servidor Sr. CRISTÓVÃO CHAVES DE OLIVEIRA, para FISCALIZAR os contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005B/2023
23/01/2023Dispõe sobre a interdição do porto do Mandala para Embarque e Desembarque de Passageiros, e dá outras providências.PORTARIA Nº 673/2023
23/02/2023Conceder a Sr.ª OZINETH RIBEIRO DOS SANTOS, 60( Sessenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 131/2023
23/02/2023Conceder ao Sr. JADSON DA SILVA MOTA, Servidor lotado na Secretária municipal de Assistência Social, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA Nº 130/2023
23/02/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª MAGNALVA NASCIMENTO DIAS, interrompendo desta forma a LICENÇA para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 129/2023
23/02/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª CRISTIANE PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA, interrompendo desta forma a LICENÇA para tratar de assuntos particulares.PORTARIA Nº 128/2023
06/02/2023Conceder a servidora Sr.ª FABRICIA BARBOSA MARTINS 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 075/2023
06/02/2023Nomear o Sr. ELINALDO OLIVEIRA MAIA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 076/2023
14/02/2023Conceder a Sr.ª LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 118/2023
14/02/2023Conceder a servidora Sr.ª MIRACY RODRIGUES QUEIROZ, 90 (Noventa) Dias de LICENÇA por motivo de DOENÇA em PESSOAS da FAMILIA.PORTARIA Nº 117/2023
14/02/2023Conceder a Sr.ª MARIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES, 02 (Dois) Anos de LICENÇA para tratar de ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 115/2023
13/02/2023Conceder aos servidores, 30 (Trinta) dias de Férias.PORTARIA Nº 105/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª BRENDA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, 60 (Sessenta) dias de Prorrogação de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 101/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª ODAILZA COSTA LACERDA, 60 (Sessenta) dias de Prorrogação de Licença MaternidadePORTARIA Nº 100/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª MARA LILIANE FERREIRA COSTA, 120 (Cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 099/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª ELIGLIANE SANTOS BRASIL, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 098/2023
10/02/2023Redistribuir o Sr. JOSÉ WILSON NASCIMENTO DA SILVA, da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.PORTARIA Nº 097/2023
08/02/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA, 50% (Cinquenta por Cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 096/2023
08/02/2023Conceder a Sr. ª ILCILENE DE SOUSA SOARES SILVA, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 095/2023
08/02/2023Conceder a Sr.ª BEATRIZ CRISTINA BENTES PALMA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 094/2023
07/02/2023Redistribuir a Sr.ª GENICE VIEIRA DA COSTA SANTOS, da Secretária Municipal de Assistência Social para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 091/2023
06/02/2023Exonerar o Sr. NAZARENO MAGALHÃES RAMOS, do Cargo de Vigia.PORTARIA Nº 088/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. KLESIO PEREIRA DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 087/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª CLEUCIMARA GOLVEIA DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 086/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª ROZILANE MENEZES CIPRIANO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 085/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. RAIMUNDO LOURENÇO RAMOS DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 084/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª ELCIMARA RABELO FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 083/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 082/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª LUCIVALDA MENEZES DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 081/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. ANTÔNIO FERREIRA DA MOTA, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 080/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª FLAVIA SILVA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 079/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª HELDA RODRIGUES DA COSTA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 078/2023
06/02/2023Designar a Sr.ª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO, para atender interinamente pela Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.PORTARIA Nº 077/2023
06/02/2023Redistribuir o Sr. EDUARDO MENEZES BARROS, da Secretária Municipal de Assistência Social para a Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 074/2023
31/01/2023Conceder 05 (Cinco) dias de licença Paternidade ao Sr. ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA.PORTARIA N 064/2023
30/01/2023Conceder a servidora Sr.ª ERIANE NUNES DE OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 061/2023
30/01/2023Conceder a Sr. ª VERÔNICA RAQUEL DA ROCHA BRAGA, 60 (Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 060/2023
30/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA, interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 059/2023
30/01/2023Redistribuir a Sr.ª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO, da Secretária Municipal de Administração para a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporte e Lazer.PORTARIA Nº 056/2023
30/01/2023Conceder ao Servidor ADEZIO FERREIRA GARCIA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior PORTARIA Nº 055/2023
30/01/2023Conceder a Servidora MARIA ALVES DE CARVALHO, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 054/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de Referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 053/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de Referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 052/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 051/2023
26/01/2023Redistribuir o Sr. PEDRO BENTES DA CUNHA, da secretária Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 050/2023
25/01/2023Conceder a Sr.ª JUCIVANE SILVA SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 049/2023
25/01/2023Conceder ao Sr. FABIO RODRIGUES DA SILVA, Licença PrêmioPORTARIA Nº 048/2023
25/01/2023Conceder a servidora ANA CERES SILVA CORREA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 047/2023
25/01/2023Conceder a servidora MARIA FELIX GUIMARÃES BRAGA, 50% ( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 046/2023
25/01/2023Concede ISONOMIA salarial constantes na lei municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 045/2023
25/01/2023Conceder a servidora FRANCELI DE SOUSA NEVES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 044/2023
25/01/2023Conceder a servidora REGINA OLIVEIRA LINO, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de nível superior.PORTARIA Nº 043/2023
25/01/2023Conceder ao servidor ADEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível superior.PORTARIA Nº 042/2023
24/01/2023Arquivar o presente processo, posto que não foram constatadas irregularidades no serviço prestado pelo servidor LUAN FELIPE DEMORI.PORTARIA Nº 041/2023
24/01/2023Resolve arquivar o processo, posto que não foram encontradas irregularidades no serviço prestado pelo servidor DANIEL FREITAS DA SILVA.PORTARIA Nº 040/2023
23/01/2023Redistribuir a Sr.ª ANDREIA MARQUES ROCHA, da Secretária Municipal de Meio Ambiente para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 037/2023
23/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA 035/2023
23/01/2023Autoriza o procurador Municipal Sr. ICARO RICARDO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 032/2023
19/01/2023Conceder a Sr.ª PERLA FERREIRA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 028/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. VALDENILTON LOPES NINA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 027/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. HELISTON AUGUSTO MIRANDA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 026/2023
19/01/2023Conceder a Sr.ª ALBINA SOARES DOS SANTOS, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 025/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. JOHNATAN LIMA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 024/2023
19/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 023/2023
17/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 022/2023
17/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 021/2023
16/01/2023Conceder aos Servidores 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS.PORTARIA Nº 020/2023
16/01/2023Conceder a ELVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA para TRATAR de ASSUNTOS PARTICULARES PORTARIA Nº 019/2023
13/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer, a Servidora Sr.ª SIDNEA MARIA RIBEIRO BATISTA, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 017/2023
13/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr. ALEX DIEGO SILVA MAIA, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos ParticularesPORTARIA Nº 016/2023
13/01/2023Conceder a ROSELITA DA COSTA DE SOUSA, 90 (NOVENTA) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 015/2023
13/01/2023Autoriza a Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Alenquer, Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a Cidade de Santarém. PORTARIA Nº 014/2023
12/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a Viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 013/2023
10/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr.ª SUELY COLARES, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 012/2023
10/01/2023Conceder a EDINEI DA SILVA BASTISTA, 02 (DOIS) anos de Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 011/2023
09/01/2023Conceder a Sr.ª MARIA LUCIA DA SILVA SENA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 007/2023
09/01/2023Redistribuir o Sr. JONAS MARINHO PEREIRA da Secretaria de Agricultura e abastecimento para a Secretária de Educação.PORTARIA Nº 006/2023
04/01/2023Designar a Servidora BRUNA MARTINS DA SILVA, para FISCALIZAR os contratos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 e, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022- REPETIÇÃO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005A/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO, 02 (Dois) anos de Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 005/2023
04/01/2023Exoneração da Sr.ª MARIA QUEIROZ DA SILVA do Cargo de Professora de Magistério.PORTARIA Nº 004/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª ANA ANGELICA MOTA GAMA, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 003/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª FABIANE SENA BEZERRA, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença MaternidadePORTARIA Nº 002/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª GRACILENE DA SILVA LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 001/2023
27/12/2022Conceder ao Servidor JOSÉ CLEBER MARTINS RODRIGUES, 50%( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 759/2022
27/12/2022Conceder a Servidora DARCIA HELENA GADELHA DE MELO, 50%( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior.PORTARIA Nº 757/2022
26/12/2022Conceder ao Sr. GILMAR DE PAULA LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 755/2022
26/12/2022Retornar ao quadro de servidores do município de Alenquer, a Sr.ª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES.PORTARIA Nº 754/2022
26/12/2022Transferir a Sr.ª CLEONICE SOUSA VASCONCELOS, dá ÁREA DE ZONA RURAL- TERRA FIRME para ÁREA DE ZONA URBANA.PORTARIA Nº 753/2022
26/12/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª IVETE SELVA DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 752/2022
23/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 751/2022
19/12/2022Conceder a: CRISTIANE PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA, 02( DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PORTARIA Nº 750/2022
19/12/2022Retornar ao quadro de servidores a Sr.ª IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA.PORTARIA Nº 749/2022
19/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 748/2022
16/12/2022Exonerar o Sr. MARCELO VINHOTE DO ROSARIO, do cargo de Professor de Magistério.PORTARIA Nº 747/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª ZELAINE CASTRO LOPES, 90( Noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 746/2022
15/12/2022Conceder a Servidora Sr.ª IVANA PICANÇO DOS SANTOS, 50%( Cinquenta por Cento) de gratificação de Nivel Superior.PORTARIA Nº 745/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª JENISE DE SOUSA PINTO, 50%( cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base.PORTARIA Nº 744/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª ADELAINE PRATA EVANGELISTA, 120( cento e vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 742/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª MARYSELMA VASCONCELOS MONTE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 741/2022
13/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 740/2022
13/12/2022Conceder a Sr.ª KILCE NATALY DOS ANJOS SENA SILVA, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 739/2022
13/12/2022Fica acrescido a Servidora Sr.ª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO, Gratificação relativa ao local e a Natureza do Trabalho.PORTARIA Nº 738/2022
13/12/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 737/2022
13/12/2022Autoriza o Secretário Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/Pa. PORTARIA Nº 736/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª JOCIENE BRITO DA SILVA, 60( Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 735/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA OZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 734/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª ODINETH GARCIA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 733/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª EVANILDA RIBEIRO PINTO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 732/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 731/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA CILELIA DOS SANTOS MOTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 730/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. GILVANDRO DOS SANTOS SENA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 729/2022
12/12/2022Conceder ao Sr.ª MARIA ESTER DE ARAÚJO FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 728/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. ADENILSON VIEIRA DA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 727/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA SOUZA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 726/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 725/2022
12/12/2022Conceder a Servidora Sr.ª JESUILA INÊS DE CASTRO FONSECA, 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base. PORTARIA Nº 724/2022
12/12/2022Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. WANDERLEY LOPES PEREIRA, interrompendo desta forma a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 723/2022
08/12/2022Conceder a Sr.ª ERIANE FIGUEIRA DA SILVA, 120 (Cento e vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 722/2022
07/12/2022Conceder ao Sr. JONAS PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 721/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª ADRIANA PINTO BARROSO, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 720/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª NEUZILENE MARINHO DE SOUSA, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 719/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª MARCIA ALVES RODRIGUES 120 (Cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 718/2022
06/12/2022Conceder a servidora LAUDICEIA GONÇALVES MONTEIRO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário base.PORTARIA Nº 715/2022
06/12/2022Designar o Sr. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, para responder inteiramente pela secretária Municipal de Assistencia Social.PORTARIA Nº 714/2022
05/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 713/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA GORETH DA SILVA E SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 712/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA DIONICE DOS REIS DE JESUS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 711/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª LUZIA ALDENICIA RODRIGUES DE SOUSA, 60( Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 710/2022
01/12/2022Conceder a servidora EDVALDA PAZ FERREIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 709/2022
01/12/2022Conceder a servidora FRANCISCA MACEDO MARTINS, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 708/2022
25/11/2022Designar o servidor JOSIMAR PEREIRA DE SENA para fiscalizar o contrato PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA.PORTARIA Nº 707A/2022
25/11/2022Conceder ao servidor DOMILTON DE ASSIS DA CRUZ DE CASTRO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 705/2022
24/11/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados 30(tinta) dias de FÉRIAS.PORTARIA Nº 704/2022
24/11/2022Conceder a: FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS, 02 (DOIS) anos de Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 703/2022
23/11/2022Autoriza o chef de departamento Municipal Sr.ª ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA, a viajar até a cidade de Santarém/PAPORTARIA Nº 700/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA, Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 699/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª GELCIANE SILVA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 698/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª AURENICE ASSUNÇÃO SANTOS OLIVEIRA, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 697/2022
18/11/2022Nomear o Sr. RAIELISON SILVA SIQUEIRA como agente de desenvolvimento do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 696/2022
18/11/2022Nomear o Sr. GLAUBER DAVID SOUSA DE CARVALHO como agente de desenvolvimento do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 695/2022
17/11/2022Constitui comissão para avaliação de bens constantes no projeto de lei complementar 004/2022 e, dá outras providências.PORTARIA Nº 694/2022
17/11/2022Conceder a Sr.ª EDIGLEUMA PINTO MONTEIRO 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 693/2022
16/11/2022Exonerar a Sr.ª IRACEMA FARIAS DA SILVA, do beneficio de APOSENTADA.PORTARIA Nº 691/2022
16/11/2022Conceder a Sr.ª RAIMUNDA DA SILVA DIAS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 690/2022
16/11/2022Conceder a Sr.ª LIA GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA N° 689/2022
16/11/2022Conceder o Sr. ANDRÉ SALOMÃO LOPES CARDOSO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 688/2022
11/10/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 687A/2022
11/11/2022Designar a Srª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO para responder inteiramente pela secretária Municipal de Meio Ambiente.PORTARIA Nº 687/2022
11/11/2022Nomear a Srª IRONEIDE ABREU GOMES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMASPORTARIA Nº 685/2022
10/11/2022Designar a servidora HERIKA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRONICO N°002/2021 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 684A/2022
14/03/2022Acrescimento concedido ao Servidor GILVANDRO DE OLIVEIRA COSTA gratificação relativa ao local e a natureza de trabalho de 70% (Setenta por cento).PORTARIA N° 111/2022
14/03/2022Acrescimento dos proventos á Servidora LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA 70% (Setenta por cento) de Adicional por serviço Extraordinário. PORTARIA Nº 112/2022
17/03/2022Concedido a Servidora ALDENIZE FERREIRA DE FREITAS gratificação relativa ao local e a Natureza do trabalho.PORTARIA Nº 121/2022
17/03/2022Conceder a Servidora MARIA ALICE LEITÃO DE LEITÃO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 125/2022
12/04/2022Dispõe sobre a permissão de uso de bem publico Municipal do Ginásio Poliesportivo, e outras providências.PORTARIA Nº 196/2022
20/04/2022Remuneração da Servidora MAGEANE NASCIMENTO DIAS, lotado na Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 227/2022
06/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª JOCILEIDE DE AZEVEDO DINIZ, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 273/2022
10/05/2022Remuneração do Servidor PEDRO ALGUSTO DA SILVA GONÇALVES, lotado na Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 280/2022
10/05/2022Remuneração do Servidor JOSIMAR DA COSTA LEITE, Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 281/2022
10/05/2022Conceder á Servidora Sr.ª MARIA JOELMA DA COSTA LEITE 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 282/2022
10/05/2022Conceder a Servidora Sr.ª FRANCINETE BENTES DE SOUSA 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 283/2022
10/05/2022Designar o Servidor ERNANI VALENTE LEITÃO, para FISCALIZAR o Contrato PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 SRP. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 284A/2022
16/05/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. JOZIEL DE SOUZA GUIMARÃES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 291/2022
16/05/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA N° 292/2022
16/05/2022Autoriza o VICE-PREFEITO Municipal Sr. LEI FERREIRA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 293/2022
16/05/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 294/2022
16/05/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 295/2022
16/05/2022Conceder ao Sr.ª OBANIRA GOMES DE AGUIAR, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 297/2022
20/05/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 308/2022
23/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 326/2022
23/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 328/2022
24/05/2022Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA 201/2021de 23 de MARÇO de 2021.PORTARIA Nº 329/2022
24/05/2022Conceder aos servidores: ALDILEIA DA SILVA SANTOS; BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA; ROZILEUZA MENEZES CIPRIANO; JONAS DO NASCIMENTO SILVA. Lotados na secretária Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E A NATUREZA DO TRABALHO. PORTARIA Nº 330/2022
24/05/2022Autoriza Controladora Municipal Sr.ª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 332/2022
25/05/2022Autoriza a servidora Municipal Sr.ª JOENILDA DE CASTRO PRATA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 333/2022
03/06/2022Fica incorporado a remuneração do servidor LUZIVALDO DE SOUSA VIANA, A 5/5 (cinco quintos) .PORTARIA Nº 354/2022
22/06/2022Conceder ao Sr. JEAN ADALTINO ANDRADE FIGUEIRA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 377/2022
22/06/2022Conceder ao Sr. ROSIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 378/2022
23/06/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DILCINEIA CAMPOS SÁ, a viajar até a cidade de Aracajú/SE.PORTARIA Nº 381/2022
23/06/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 382/2022
23/06/2022Designar o Sr. MARLISON ARAGÃO DE ALMEIDA, para responder pelo SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA Nº 383/2022
29/06/2022Exoneração da Sr.ª ELIAN KARINE SERRÃO DA SILVA, do Cargo de Enfermeira, Código GNS-08, lotada na Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 393/2022
29/06/2022Exoneração da Sr.ª MARIA SILENE GARCIA VALENTE, do benefício de PENSIONISTA.PORTARIA Nº 394/2022
04/07/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 402/2022
05/07/2022Autorizar o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santaré/PA.PORTARIA Nº403/2022
05/07/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 404/2022
05/07/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados 30(trinta) dias de FERIAS.PORTARIA Nº 407/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 414/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. JOEL CAMELO MENEZES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 415/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. KELVIN MONTEIRO DE SOUSA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 416/2022
29/07/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 441/2022
29/07/2022Designar o Servidor FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR, para fiscalizar o contrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 444A/2022
01/08/2022Autoriza a Assessora Municipal Sr.ª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 445/2022
01/08/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 446/2022
01/08/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 447/2022
01/08/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 448/2022
02/08/2022Conceder a Sr.ª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 450/2022
02/08/2022Conceder a Sr.ª MARIA ALVES DE CARVALHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 456/2022
03/08/2022Transferência entre os Servidores MARIA SELMA DUARTE DE SOUSA e IRLENE ROQUE DOS SANTO, servidores dessa Municipalidade lotada na secretária Municipal de Educação. PORTARIA Nº 459/2022
03/08/2022Autorizar o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 460/2022
05/08/2022Autoriza a servidora Municipal Sr.ª ANTONIA EDILENA SILVA DE ALBUQUERQUE, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 461/2022
29/08/2022Conceder a Servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base.PORTARIA Nº 517/2022
09/09/2022Conceder a Servidora MARIA JOSÉ DE JESUS ROCHA PINTO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário-Mínimo. PORTARIA Nº 528/2022
12/09/2022Autoriza a Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Alenquer Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 536/2022
13/09/2022Designar o Servidor ROSENILSON SOUSA DOS SANTOS, para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA.PORTARIA N° 537A/2022
12/09/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até cidade de SANTARÉM/PA.PORTARIA N°537/2022
13/09/2022Conceder o Sr. ZADILSON CHAGAS LOPES, Licença Prêmio.PORTARIA N°546/2022
19/08/2022Nomeação da COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO-CPL, os servidores: ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA; ANTONIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA; CHRISTIAN JOHN ARAGÃO TAVARES.PORTARIA N° 499/2022
13/09/2022Conceder a Sr. ALZIENE DE SOUSA MATOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 548/2022
23/09/2022Revogação de TODOS OS TERMOS das PORTARIAS N° 505/2022; 506/2022 e, 507/2022, ambas de 28/08/2022.PORTARIA N° 579/2022
19/10/2022Autoriza Servidor Municipal Sr. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, a VIAJAR até a cidade de BELÉM/PA.PORTARIA Nº 631/2022
19/10/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a VIAJAR até a cidade de BELÉM/PA.PORTARIA Nº 632/2022
20/10/2022Conceder a Sr.ª FRANCISCA MORAIS SILVA Servidora Pública, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA Nº 638/2022
20/10/2022Conceder a Sr.ª JUPIARA DE MATOS PIMENTEL, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 639/2022
20/10/2022Abertura de processo Administrativo disciplinar contra Servidor Público LUAN FELIPE DEMORI.PORTARIA Nº 640/2022
20/10/2022Designar o Médico ANDRÉ GERALDO RIBEIRO VALENTE, para a função de PERITO MÉDICO.PORTARIA Nº 641/2022
24/10/2022Designar o Sr. ROBERTO JUNIOR DO NASCIMENTO SILVA, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Assistência Social no dia 25/10/22PORTARIA Nº 642/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª DILSA COSTA GAMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 643/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª JOANA DARC DO NASCIMENTO DIAS SÁ, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 644/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª MARINEZ SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 645/2022
24/10/2022Conceder a Sr. MARIA DIONE MOTA DOS SANTOS, licença prêmio.PORTARIA Nº 646/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª BRENDA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, servidora lotada na Secretária Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 647/2022
24/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 648/2022
24/10/2022Conceder ao Sr. MANOEL CRISTOVALDO DA SILVA SÁ, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 649/2022
24/10/2022Demissão da Sr.ª ELIANA BENTES PESSOA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.PORTARIA Nº 650/2022
24/10/2022Exoneração do Sr. ANTONIO BRAGA NETO do cargo de AGENTES DE IDEMIAS.PORTARIA Nº 651/2022
27/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 652/2022
27/10/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª MARACLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 653/2022
28/10/2022Exoneração da Sr.ª ANGELINA VIANA LEITÃO, do beneficio de APOSENTADA.PORTARIA Nº 655/2022
28/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta) dias de Férias.PORTARIA 656/2022
28/10/2022Conceder ao Sr.ª BEATRIZ CARVALHO SARAIVA, servidora lotada na Secretária Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 657/2022
31/10/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 658/2022
31/10/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS para responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA 659/2022
18/11/2022Institui pela Sr.ª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, secretária Municipal de Educação, a Comissão Organizadora do processo eleitoral para a eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB de Alenquer, exercício 2023-2026. PORTARIA 051/2022
11/11/2022Dispõe sobre a Lotação de Servidores nas Escolas Públicas Municipais para o ano letivo de 2023 e, outras providências.PORTARIA 050/2022
31/10/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª ELIENE DA MOTA FERNANDES, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 660/2022
31/10/2022Redistribuir a Servidora Sr.ª LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, da secretaria Municipal de Administração para a Secretária Municipal de Educação.PORTARIA 661/2022
31/10/2022INCORPORAR e REAJUSTAR o salario base do servidor Sr. LAERCIO GOMES CHAGAS, pelo Prefeito Municipal de Alenquer HEVERTON DOS SANTOS SILVA.PORTARIA 662/2022
31/10/2022Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA Nº 058/2022, pelo Prefeito Municipal de Alenquer o Exmo. Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA.PORTARIA 663/2022
31/10/2022Nomeação da Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, como agente de desenvolvimento, pelo Prefeito Municipal de Alenquer, o Exmo. Sr. HEVERTON DOS SANTOS DA SILVA.PORTARIA 664/2022
04/11/2022Designar o Servidor JOSIMAR PEREIRA DE SENA, para FISCALIZAR o contrato INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022-PMA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 665A/2022
08/11/2022Autoriza a secretaria da Junta Militar do Município de Alenquer Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 666/2022
08/11/2022Autoriza secretário Municipal Sr. BENEDITO BENTES ARAGÃO, a viajar até a cidade de MONTE ALEGRE/PA.PORTARIA 667/2022
08/11/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. ANTONIO WILLIAN PINTO FERREIRA, a viajar até a cidade de MONTE ALEGRE/PA.PORTARIA 668/2022
08/11/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. ADAILSON DA SILVA BENTES, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 669/2022
08/11/2022Autoriza o secretário Municipal Sr. BENEDITO BENTES ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 670/2022
08/11/2022Concede a servidora Sr.ª MILENNA PASSARELI MIRANDA, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 671/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª OZINETH RIBEIRO DOS SANTOS, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 672/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 673/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª GRACILANE PEREIRA DA SILVA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 674/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª CLEIDIANE DOS SANTOS LEITÃO, "licença prêmio" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 044/97. PORTARIA 675/2022
08/11/2022Revogado pelo Prefeito Municipal de Alenquer HEVERTON DOS SANTOS SILVA, todos os TERMOS DA PORTARIA Nº 629/2022.PORTARIA 676/2022
08/11/2022Autoriza a servidora Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 677/2022
09/11/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. YGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 678/2022
09/11/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 679/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA AMÉLIA SENA DA SILVA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/2022.PORTARIA 681/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª ANA LUCIA DOS SANTOS SOUSA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 682/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª ROSEANE DE ALMEIDA CORREA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 683/2022
10/11/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da Lei Municipal de 047/97 dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 684/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª RAQUEL SOUSA DOS SANTOS, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 599/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª CILENE PALMA DE ARAÚJO, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 044/97.PORTARIA 598/2022
04/10/2022Designar a servidora HERIKA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS, para FISCALIZAR o contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 597A/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ELISSIANNY LIMA SALES, "LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES".PORTARIA 597/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª LEILA MARIA DE CASTRO, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 596/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ELANA FABRICIA ARAUJO DE SENA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 595/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA EUNICE RODRIGUES DO NASCIMENTO "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 594/2020
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª NILZA SIMÕES LOPES DE SOUSA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 593/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª RAIMUNDA LURDES RAMOS DOS SANTOS, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 592/2022
04/10/2022Conceder ao servidor Sr. SAMUEL DOS SANTOS SENA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 591/2022
04/10/2022Conceder ao servidor Sr. LAILTON SOARES ROCHA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 590/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ANA MARIA DA SILVA GARCIA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 589/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ODEISE OLIVEIRA DOS SANTOS, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 588/2022
04/10/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. MARCOS MARQUES DA CRUZ, a viajar até Santarém-PA.PORTARIA 587/2022
03/10/2022Designar o servidor CHRISTIAN JOHN ARAGÃO TAVARES, para FISCALIZAR o respectivo contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 586A/2022
30/09/2022Conceder a Sr.ª ODAILZA COSTA LACERDA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA A MATERNIDADE, conforme determina o Art. 89º da Lei Municipal 004/97, combinando com o Art. 7º, XIII da Constituição Federal. PORTARIA 586/2022
30/09/2022Autoriza a servidora Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 585/2022
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª VALDIANE DE FREITAS AGUIAR, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 584/2022
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª SUELY OLIVEIRA MAIA, "LICENÇA PRÊMIO" conforma determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 583/2020
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª VANUZA SILVA DE OLIVEIRA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/79.PORTARIA 582/2022
29/09/2022Conceder a Sr.ª DALIANA MOTA DA SILVA, servidora lotada na secretaria municipal de Educação, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 79º da Lei Municipal 004/79.PORTARIA 581/2022
21/01/2022Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, no período de 01/01/2022 ate 30/01/22, conforme o Artigo 76 da lei Municipal 004/76.PORTARIA 029/2022
04/08/2022Designar o servidor FABIO AUGUSTO SALVI, para FISCALIZAR o contrato de Pregão Eletrônico Nº 023/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 472A/2022
22/06/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO, para FISCALIZAR o contrato de Tomada de Preço nº 002/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 376A/2022
21/09/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO para fiscalizar contrato da TP 003/2022 - Constratação de Pessoa Jurídica para a construção do Centro de Eventos do Município de Alenquer-PA. Portaria Nº 562A/2022
08/11/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA, para FISCALIZAR o contrato do Pregão Eletrônico nº 036/2022, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer.PORTARIA 677A/2022
19/10/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0630/2022
19/10/2022AUTORIZAR A SRª. IRONEIDE ABREU GOMES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0629/2022
17/10/2022AUTORIZA O SERVIDOR SR, NATANAEL SILVA ALMEIDA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0628/2022
17/10/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. ALCIONE FERNANDA CARDOSO BORGES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0627/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANTONIA SANDRA ARAÚJO MOTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/10/2022 A 12/01/2023PORTARIA 0625/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCIANE ARAÚJO PEREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0624/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ERINEUDA SOUSA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0623/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCIA MARIA NINA MONTEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/10/2022 A 31/12/2022PORTARIA 0622/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MAXIMIANA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0621/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. HELDA RODRIGUES DA COSTA ROCHA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0620/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ NEVES OLIVEIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0619/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDINEI DA SILVA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0618/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ HAILTON PICANÇO BATISTA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023.PORTARIA 0617/2022
14/10/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃOA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0615/2022
11/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SOCORRO NUNES BARBOSA DOS SANTOS PELO PERÍODO DE 60 DIASPORTARIA 0614/2022
07/10/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0613/2022
07/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. DARIANNE BENTES BATISTA PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0612/2022
06/10/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMILIA AO SR. ADILOR DUARTE PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0611/2022
06/10/2022REVOGAR TODOS OS TERMOS DAS PORTARIAS 574/575 DE 2022.PORTARIA 0610/2022
06/10/2022DESIGNAR A SRª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 07/10/2022PORTARIA 0609/2022
06/10/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0608/2022
05/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. MARIA ALBANITA TELES DA SILVA DANTAS PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0607/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RAIMUNDO CHAGAS DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/10/2022 A 17/01/2023PORTARIA 0606/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FLEDINEUZA BATISTA BENTES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0605/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELISVANIA ROCHA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0604/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALZEMIRO PEREIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0603/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELANA CRISTINA VIEIRA MELO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0602/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ALINE LEITE DE ALMEIDA MORAES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0601/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA VANUSA COTA FERREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/10/2022 A 31/12/2022PORTARIA 0600/2022
23/09/2022CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO.PORTARIA 0578/2022
23/09/2022ARQUIVAR O PROCESSO CONTRA O SR. NAZUR ANTONIO FERREIRA DE LIMA, VISTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES.PORTARIA 0577/2022
23/09/2022PRORROGAÇÃO DE 30 DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE (CONFORME PORTARIA 0523/2021)PORTARIA 0576/2022
23/09/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DULCINEIA CAMPOS SÁ, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0575/2022
23/09/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0574/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCICLEIA AZEVEDO DE AZEVEDO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0572/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. TIAGO ALVES DE LIMA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0571/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇAPRÊMIO AO SR. PAULO VICTOR DE BARROS BENTES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/12/2022 A 28/02/2023PORTARIA 0570/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GIOVANE DA SILVA BEZERRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0568/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSIETE RIBEIRO PINTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0568/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA PERPETUA MALCHER ALVES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0567/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FLAVIA SILVA ROCHA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0566/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCISCA DOS SANTOS MELO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0565/2022
21/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIVONE COSTA MONTE COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0563/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ZULEIDE BARBOSA RODRIGUES. PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0562/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª VERONICA RAQUEL DA ROCHA BRAGA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0561/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCELIA MARTINS CORREA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0560/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0559/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDIMAR BARBOSA DE SENA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0558/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RAYMUNDO AMAURY BATISTA DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/11/2022 A 29/01/2023PORTARIA 0557/2022
19/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE DA SERVIDORA LÚCIA HELENA DOS REIS AZEVEDO.PORTARIA 0556/2022
16/09/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DE 5/5 QUINTOS AO SALÁRIO DO SERVIDOR JORGE FABRICIO VILHENA DO NASCIMENTO. PORTARIA 0555/2022
15/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUIZA MACHADO DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0553/2022
15/09/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER A SRª MARIA ADRIANA SILVA CAVALCANTE. PORTARIA 0552/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. RUTH HELENA CARDOSO MONTEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 29/11/2022PORTARIA 0551/2022
15/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUIZA MACHADO DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0553/2022
15/09/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO A SRª MARIA ADRIANA SILVA CAVALCANTE.PORTARIA 0552/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RUTH HELENA CARDOSO MONTEIRO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0551/2022
27/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSELMA DANTAS MATIAS. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0550/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURO ERNANI CARNEIRO MOURA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0549/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ALZIANE DE SOUSA CHAVES. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0458/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. AMILTO DE OLIVEIRA LOPES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0547/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ZADILSON CHAGAS LOPES COM GOZO PREVISTO 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0456/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ODETH PEREIRA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0545/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª KÁSSIA AURÉLIA DA COSTA DUARTE, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0544/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CHIRLE CHAVES DE OLIVEIRA. COM GOZO PREVISTO 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0543/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUCIA HELENA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0541/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RAIMUNDA ELZELAIDE DA SILVA RABELO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0540/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª GEANE MARIA PEREIRA DA SILVA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0539/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. EDNA MARQUES DA SIILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0538/2022
12/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE A SRª ANA LÚCIA DA SILVA CORREA.PORTARIA 0535/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. JEAM DA SILVA FURTADO. PELO PERÍODO DE 2 ANOS.PORTARIA 0534/2022
09/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE A SRª. CLAUDETE REGO VITALPORTARIA 0533/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. ROSELITA DA COSTA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.PORTARIA 0532/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA EM FAMÍLIA PELO PERÍODO DE 60 DIAS A SRª. ZELAIDE CASTRO LOPES. PORTARIA 0531/2022
09/09/2022CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. MATHEUS CAMPOS VALENTE.PORTARIA 0530/2022
09/09/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATE A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0529/2022
06/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE AO SR. ANTÔNIO PINTO FERREIRA. PORTARIA 0527/2022.
02/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. VANDERLAN BRANDÃO MARINHO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022.PORTARIA 0525/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 22/08/2022 A 19/11/2022.PORTARIA 0524/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALDENORA BILHANTE DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/08/2022 A 16/11/2022PORTARIA 0523/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GENICE VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022.PORTARIA 0522/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/08/2022 A 16/1/2022PORTARIA 0521/2022
30/08/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. LEONY MATTOS SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0519/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0518/2022
29/08/2022AUTORIZAR A SERVIDORA SRª ELIENE DA MOTA FERNANDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0516/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0515/2022
29/08/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ZAINE GANTUSS BERNARDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0514/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0513/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. JOENILDA DE CASTRO PRATA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0512/2022
29/08/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0511/2022
29/08/2022AUTORIZAR A CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SRª. ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0510/2022
25/08/2022EXONERAR A SRª ANA LÚCIA SILVA DE JESUS DO CARGO DE PROFESSORA DE MAGISTÉRIO.PORTARIA 0509/2022
25/08/2022EXONERAR O SR. AMARILDO PINTO BRITO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.PORTARIA 0508/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª MARIA VANUSA COTA FERREIRA.PORTARIA 0507/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª ALENILDA SIMÕES DO NASCIMENTO.PORTARIA 0506/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª GERLANE DA SILVA COSTA. PORTARIA 0505/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR AO SR. FRANCIVALDO BARBOSA DE SENA.PORTARIA 0504/2022
24/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARIA LUZITANIA DE JESUS CORREAPORTARIA 0503/2022
22/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA PINTO BARROZO.PORTARIA 0502/2022
19/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JONAS MARINHO PEREIRA. PORTARIA 0501/2022
19/08/2022CONCEDR LICENÇA PRÊMIO A SRª GRACILANE ALMEIDA DUARTE.PORTARIA 0500/2022
18/08/2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0498/2022
17/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. JOCIENE BRITO DA SILVA. PORTARIA 0497/2022
17/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. WILSON SILVA SARAIVA.PORTARIA 0496/2022
17/08/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AO SR. EDER MOREIRA DA SILVA.PORTARIA 0495/2022
16/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. JUSSARA GARCIA DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0494/2022
15/08/2022DESIGNAR O SR. FABIANO FERREIRA CAMPOS PARA FISCALIZAR O CONTRATO 022/2022PORTARIA 0493A/2022
12/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª IRONEIDE ABREU GOMES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0493/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSETH LUIZ DA MOTA.PORTARIA 0491/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ADRIA BETANHA GARCIA DE ALMEIDAPORTARIA 0490/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANDREIA FREITAS CAMPOSPORTARIA 0489/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURÍCIO MIRANDA XAVIER. PORTARIA 0488/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. LEONILDO SIMOES LOPES.PORTARIA 0487/2022
11/08/2022DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO PELA SRª ELIANA BENTES PESSOA.PORTARIA 0486/2022
10/08/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA BATISTA DOS SANTOS.PORTARIA 0485/2022
10/08/2022EXONERAR O SR. RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS VALE, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE.PORTARIA 0484/2022
10/08/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR AO SERVIDOR LENO JOSÉ SOARES ROCHAPORTARIA 0483/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. ANTONIO FERNANDO DA SILVA COSTA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0480/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª. MARACLENE MARQUES PINHEIRO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0479/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª CLESIA ISABELA GIMARQUE CARDOSO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0478/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. EDILSON TELES DA SILVA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0477/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0476/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª IRONEIDE ABREU GOMES COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0475/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0474/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO AO SR, ADRIANO MARINHO DE JESUS PELO PERIODO DE 08 DIAS.PORTARIA 0473/2022
01/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE A SRª CRISTIANE GARCIA DA SILVA. PELO PERÍODO DE 30 DIAS.PORTARIA 0472/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª NELSIANE ALMEIDA LEITÃO MENEZES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0471/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GRACILENE PEREIRA DA SILVA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0470/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RAIMUNDA ELINETE COSTA LEITÃO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0469/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LENILZA SILVA MONTEIRO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0468/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ AURICÉLIO NETO BEZERRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0467/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA JOSELMA LIMA PINTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0466/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL LUCIVALDO ARAUJO VALENTES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0465/2022
05/08/2022EXONERAR A SRª ANA MERCEDE RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA DE MAGISTÉRIO.PORTARIA 0464/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª NEUZILENE MARINHO DE SOUSA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0463/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª CARLIETE DE CASTRO CAJADO. PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0462/2022
03/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. LUIZA ALDENICIA RODRIGUES DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0458/2022
03/08/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª MILLENA PASSARELI MIRANDA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0457/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALVES DE CARVALHO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0455/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0454/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DA COSTA LEITÃO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0453/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0452/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª AMANDA SILVA ALVES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0451/2022
02/08/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO. PORTARIA 0450/2022
29/07/2022ARQUIVAR O PROCESSO REFERENTE AO SERVIDOR DETHIMAR CARVALHO CARDOSO.PORTARIA 0443/2022
29/07/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE AO SERVIDOR JEFERSON JEAN DIAS OLIVEIRAPORTARIA 0442/2022
28/07/2022AUTORIZA O PROCURADOR MUNICIPAL DR. ICARO RICARDO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0440/2022
28/07/2022DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA PARA FISCALIZAR O CONTRATO 016/2022PORTARIA 0439/2022
27/07/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. FRANCINEY DE OLIVEIRA BARRETOPORTARIA 0438/2022
27/07/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. TATIANE GOMES DE LIMA, PELO PRAZO DE 60 DIASPORTARIA 0437/2022
26/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SILVIO ANTONIO MACEDO LEMOSPORTARIA 0436/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDINEI CARDOSO DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0434/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERALDO VIEIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0433/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA TEREZA CORREA PIMENTEL COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0432/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A Sª DALIANA BENTES FERREIRA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0431/2022
22/07/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª ZELAIDE CASTRO LOPES PELO PERÍODO DE 30 DIAS.PORTARIA 0430/2022
20/07/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0429/2022
19/07/2022DESIGNAR O SERVIDOR ROSILDO CHAGAS DOS SANTOS, PARA FISCALIZAR O CONTRATO 012/2022 SRPPORTARIA 0428/2022
14/07/2022CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO POSITIVA DOS BENS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0427/2022
14/07/2022CONCEDECER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDORA ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA.PORTARIA 0426/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUZIA FRANCILENE CORREA CRUZ, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0425/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSANA BRASIL DE MOURA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0424/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIIO A SRª. MARIA ANTONIA VIEIRA RODRIGUES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/07/2022 A 17/10/2022PORTARIA 0423/2022
12/07/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0421/2022
12/07/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0420/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. KRISTHIANE DA SILVA GAMA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0419/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ALAN PINTO RODRIGUES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0418/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SR. EDIVANILDE SILVA DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 08/07/2022 A 04/10/2022PORTARIA 0417/2022
11/07/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0413/2022
11/07/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ADEILDA PEREIRA CAMPOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0412/2022
11/07/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA JUNIOR, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0411/2022
11/07/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR WILLIANS PINTO FERREIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0410/2022
11/07/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. WILLIAM BONFIM PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0409/2022
11/07/2022AUTORIZA O ASSESSOR MUNICIPAL SR . LUCAS VALENTE DE JESUS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0408/2022
05/07/2022DESIGNAR A SENHORA ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGA. A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0404/2022
05/07/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL PAULO DOMINGOS DA ROCHA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0403/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª DARIANNE BENTES BATISTA.PORTARIA 0401/2022
04/07/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES JOELMA DUARTE FERREIRA E PEDRO BENTES DA CUNHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGAO DE DESTINO.PORTARIA 0400/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. NELIO DE SOUSA COSTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0399/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE AZEVEDO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0398/2022
01/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALCIONE TELES DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0397/2022
01/07/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SOCORRO NUNES BARBOSA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0396/2022
29/06/2022PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELANA FABRICIA ARAUJO DE SENA PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0395/2022
27/06/2022DESIGNAR O SERVIDOR ROSILDO CHAGAS DOS SANTOS PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022PORTARIA 0390/2022
24/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR ADENOR PEREIRA DA COSTA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/07/2022 A 16/10/2022PORTARIA 0389/2022
24/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIIO A SRª NEUMA AUGUSTA ALVES PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/07/2022 A 08/10/2022PORTARIA 0388/2022
23/06/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELIZANGELA NASCIMENTO SARMENTO PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO EM 17/06/2022PORTARIA 0385/2022
23/06/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª. EVANY LOPES DE AMORIM, INICIANDO EM 07/06/2022PORTARIA 0384/2022
22/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSIEL DOS SANTOS OLIVEIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 17/06/2022 A 14/09/2022PORTARIA 0378/2022
22/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JEAN ADALTINO ANDRADE FIGUEIRA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0377/2022
21/06/2022AUTORIZA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0375/2022
20/06/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0374/2022
20/06/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR WANDERLEY LOPES PEREIRA PELO PERÍODO DE 02 ANOSPORTARIA 0373/2022
20/06/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DFPORTARIA 0372/2022
20/06/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR, HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0371/2022
20/06/2022FICA ACRESCIDO AOS PROVENTOS DO SERVIDOR GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA O PERCENTUAL DE 70% POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIIO.PORTARIA 0370/2022
20/06/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª GILMARA ARAGÃO DA MATA REPOLHO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS-PAPORTARIA 0369/2022
20/06/2022REGOVAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 345/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021PORTARIA 0368/2022
20/06/2022REDISTRIBUIR O SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0367/2022
15/06/2022CONCEDER O ACRÉSCIMO DA GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHO NA PORCENTAGEM DE 70% AO SR. HAILTON CESAR BORGES DE JESUS. PORTARIA 0366/2022
15/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GLEIDSON ROGÉRIO PEREIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0365/2022
15/06/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANA BARBOSA DE SENA PELO PERÍODO DE 60 DIAS.PORTARIA 0364/2022
08/06/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS. PORTARIA 0363/2022
08/06/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE A SRª AURENICE VINHOTE FERREIRA. PORTARIA 0362/2022
07/06/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.PORTARIA 0361/2022
07/06/2022CONCEDER ISONOMIA SALARIAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL DE 1.186/2020 A SRª ZAINE GANTUSS BERNARDES. PORTARIA 0360/2022
07/06/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PAPORTARIA 0359/2022
07/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª KATIA REGINA MELO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/06 A 31/08/2022PORTARIA 0358/2022
03/06/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE POR MOTIVO DE ADOÇÃO A SRª MARIA ALBANITA TELES DA SILVA DANTAS PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0357/2022
06/06/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0356/2022
06/06/2022AUTORIZA A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0355/2022
03/06/2022AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL SR. ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0353/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR O SERVIDOR MADSON SEBASTIAN PEREIRA CARDOSO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.PORTARIA 0352/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. PORTARIA 0351/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIA. PORTARIA 0350/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTE EDITAL. DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. PORTARIA 0349/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTE EDITAL. DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PORTARIA 0348/2022
02/06/2022AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0347/2022
02/06/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0346/2022
30/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª GLEICIANE DE SIQUEIRA VASCONCELOS, PARA O PERÍODO DE 60 DIAS INICIANDO EM 08/06/2022PORTARIA 0345/2022
30/05/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0344/2022
30/05/2022AUTORIZA O ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0343/2022
30/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ROSIVANI SANTOS DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 60 DIAS INICIANDO 21/05/2022.PORTARIA 0342/2022
27/05/2022CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIAPORTARIA 0341/2022
27/05/2022REDISTRIBUIR O SR. CLEOMAR MARINHO DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0338/2022
27/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª SIDNÉA MARIA RIBEIRO BATISTA POR 02 ANOS.PORTARIA 0337/2022
27/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª EDINALDA ABREU DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 23/05/2022 A 20/08/2022PORTARIA 0336/2022
25/05/2022DESIGNAR O SR. EDILSON TELES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALENQUERPORTARIA 0334/2022
23/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ NIVALDO BENTES DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/06/2022 A 29/08/2022PORTARIA 0327/2022
20/05/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS O SR. LUCINALDO DA SILVA MARTINS, INTERROMPENDO ASSIM A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA 0323/2022
20/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARTHA HELENA DE MOURA SILVA. PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0322/2022
20/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SRª SILVIA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA POR 15 DIAS.PORTARIA 0320/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0319/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª POLIANA RODRIGUES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0318/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JEREMIAS RODRIGUES SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0317/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0316/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0315/2022
20/05/2022AUTORIZA O CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SR. FRANCINALDO CORREA DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0314/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA WELLIDA DA SILVA FONSECA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0313/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0312/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. LEONNY MATOS SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0309/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA SRª ELENIRA LOPES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0308/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 13/05/2022 A 10/08/2022PORTARIA 0307/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRªJENISE DE SOUSA PINTO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 18/07/2022PORTARIA 0306/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVERALDO VIEIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0305/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SAMIA ZOILA LOPES FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0304/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. JOSÉ LEANDRO DA SILVA GUILHERME PELO PRAZO DE 02 ANOS INICIANDO EM 01/06/2022PORTARIA 0303/2022
17/05/2022DESIGNAR A SRª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.PORTARIA 0302/2022
16/05/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0301/2022
16/05/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ELENIRA LOPES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0300/2022
16/05/2022EXONERAR A SRª CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA 0299/2022
16/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0298/2022
16/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª OBANIRA GOMES DE AGUIAR, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0296/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª TEREZA DO CARMO BENTES DE VASCONCELOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02 ANOS INCIANDO NO DIA 10/05/2022PORTARIA 0289/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA CAROLINA DE ARAÚJO MACEDO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/05/2022 A 08/08/2022PORTARIA 0288/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANE CRISTINA ALEXANDRE BARROS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/05/2022 A 08/08/2022PORTARIA 0287/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDNILSON LIMA DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/06/2022 A 29/08/2022PORTARIA 0286/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª IRANY FERREIRA DO NASCIMENTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/05/2022 A 09/08/2022PORTARIA 0285/2022
10/05/2022FICA ACRESCIDO O A GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHO COM O PERCENTUAL DE 70% AO SERVIDOR RAIMUNDO JERRY GONÇALVES DE SOUSA.PORTARIA 0279/2022
09/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. FRANCINEY DE OLIVEIRA BARRETO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 05/05/2022PORTARIA 0278/2022
09/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CARLIETE CASTRO CAJADO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09/05/2022 A 06/08/2022PORTARIA 0277/2022
06/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CLEUCI PEREIRA DE ABREU COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO 02/05/2022 A 30/07/2022PORTARIA 0276/2022
06/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARA ZILAR LIMA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022PORTARIA 0275/2022
06/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA SILVA CASTRO POR 60 DIAS. PORTARIA 0274/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. THIAGO DOS REIS FERREIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0272/2022
06/05/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA 0271/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SECRETARIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0270/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER. SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE SANTARÉM/PAPORTARIA 0269/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. SAMUEL LUIZ SOUSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE SANTARÉM/PAPORTARIA 0268/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA IVANEIDE ARAUJO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0267/2022
06/05/2022AUTORIZAR O CONSELHEIRO TUTELAR SR. DIEGO MIRANDA DOS SANTOS A A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0266/2022
06/05/2022AUTORIZA O CONSELHEIRO MUNICIPAL SR. MANOEL FLORIANO LOPES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0265/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0264/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª FABIOLA ARAUJO GOMES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0263/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0262/2022
03/05/2022REDISTRIBUIR O SR. JOSÉ ALVES RODRIGUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0261/2022
03/05/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES PAULO RANGEL DA SILVA PINTO, NAZARENO DA SILVA VALENTE, E EDINILSON DAMASCENO DE MENEZES.PORTARIA 0260/2022
03/05/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ALDA CÉLIA SENA DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5/5 POR TER O MESMO EXERCICIO FUNÇÃO DE CHEFIA.PORTARIA 0259/2022
03/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0258/2022
03/05/2022AUTORIZAR A ASSESSORA SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0257/2022
03/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CARLOS MONTEIRO DE FREITAS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/07/2022 A 17/10/2022PORTARIA 0256/2022
29/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0255A/2022
28/04/2022DESIGNAR A SERVIDORA SRª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 29/04/2022PORTARIA 0255/2022
28/04/2022AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0254/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELYSANGELA MARIA SIMÕES BATISTA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0253/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA GUILHERMINA DOS REIS PINHEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0252/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADILOR DUARTE COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0251/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILBERTO REPOLHO DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0250/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ CARLOS VIANA SAMPAIO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0249/2022
28/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª LUCIANA MOREIRA PINHEIRO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉ,/PAPORTARIA 0248/2022
28/04/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª GEANE ALVES VALENTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0247/2022
28/04/2022AUTORIZA A CONSELHEIRA MUNICIPAL SR. GENICE VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0246/2022
28/04/2022AUTORIZA A CONSELHEIRA MUNICIPAL SRª. ALDEMARA FERREIRA DE JESUS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0245/2022
28/04/2022AUTORIZA O CONSELHEIRO MUNICIPAL SR. JOSÉ OTAVIANO FIGUEIRA CAMPOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0244/2022
27/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0243/2022
27/04/2022CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA ELIANA BENTES PESSOA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PORTARIA 0242/2022
26/04/2022CONCEDER A SRª AURILENE GUIMARÃES SOBRINHO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0241/2022
26/04/2022FICA ACRESCIDO OS PROVENTOS DO SERVIDOR SR. ADENILSON LINHARES CARVALHO O PERCENTUAL DE 70% DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.PORTARIA 0240/2022
26/04/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE D=SOUSA ARAGÃO PARA RESPODER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022PORTARIA 0239/2022
26/04/2022REDISTRIBUIR A SRª PAMELA LEITÃO COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0238/2022
26/04/2022DESIGNAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022PORTARIA 0237/2022
25/04/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA.PORTARIA 0236/2022
25/04/2022FICA ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 70% DE GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DO TRABALHO A SRª KRISSIA VIEIRA DA SILVA. PORTARIA 0235/2022
25/04/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0234/2022
25/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 032/2022
25/04/2022AUTORIZAR O SECRETARIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0231/2022
21/04/2022CEDER A SRª JULIANE NEVES VALENTE, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.PORTARIA 0230/2022
21/04/2022REDISTRIBUIR A SRª JULIANE NEVES VALENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0229/2022
21/04/2022DESIGNAR O SR. JONNY KARLISSON CAVALCANTE MAGALHÃES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER.PORTARIA 0228/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADMA DE OLIVEIRA DAMASCENO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022. PORTARIA 0226/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANE GOMES DE LIMA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0223/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOELMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0222/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR, MARCIO GOMES DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0221/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCILENE SILVEIRA DE LIMA DE SOUZA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0220/2022
19/04/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA LOURDINEIA DE SANTANA QUARESMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0219/2022
18/04/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. GLEDSON LUIZ FERREIRA.PORTARIA 0216/2022
18/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO KLEBER DE SOUSA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022PORTARIA 0215/2022
18/04/2022DESIGNAR O SERVIDOR SILVIO ADRIANO MIRANDA LEMOS PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PORTARIA 0214A/2022
13/04/2022DEMITIR O SR. WILSINHO ALENCAR DE SOUSA DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0214/2022
13/04/2022DEMITIR O SR. GLEIDISON GOMES DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0213/2022
13/04/2022DEMITIR A SRª NADIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.PORTARIA 0212/2022
13/04/2022DESIGNAR O SERVIDOR MARCILIO CARDOSO DA SILVA PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022PORTARIA 0211/2022
13/04/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 60 DIAS A SRª RAYANA PATRICIA LOPES PEREIRA INICIANDO EM 13/04/2022PORTARIA 0208/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALESSANDRA SANTOS DE ARAGÃO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0207/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANDREA LOPES MOTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0206/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUZITANIA DE JESUS CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022.PORTARIA 0205/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELINEIDE PEREIRA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0204/2022
10/03/2022DESIGNAR A SERVIDORA WELLIDA DA SILVA FONSECA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022PORTARIA 0203A/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDER MOREIRA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0203/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª IVANETE PINTO DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0202/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE MORTE EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SRª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA PELO PERIODO DE 08 DIAS.PORTARIA 0201/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS EM FAMÍLIA AO SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES, PELO PRAZO DE 90 DE DIAS.PORTARIA 0200/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0199/2022
12/04/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. WILLIAM BONFIM PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0198/2022
12/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0197/2022
12/04/2022DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0196/2022
11/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCÍLIO LOPES PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0194/2022
11/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPA SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0193/2022
08/04/2022AUTORIZA A PROCURADORA DO MUNICIPIO DE ALENQUER SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0192/2022
06/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0191/2022
06/04/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0190/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PEDRO BENTES DA CUNHA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0189/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO DUARTE PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0188/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ZENAIDE CASTRO LOPES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 04/04/2022 A 02/07/2022PORTARIA 0187/2022
06/04/2022CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIA.PORTARIA 0186/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO INICIANDO EM 01/04/2022PORTARIA 0185/2022
06/04/2022EXONERAR O SR. JOÃO PEDRO SILVA FERREIRA DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA 0184/2022
05/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0183/2022
05/04/2022AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0182/2022
04/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/07/2022PORTARIA 0181/2022
01/04/2022ACRESCIDA A GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E A NATUREZA DO TRABALHO A SRª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO. PORTARIA 0180/2022
01/04/2022REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 149/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022PORTARIA 0179/2022
01/04/2022EXONERAR A SRª ELZA SOARES DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0178/2022
01/04/2022AUTORIZA A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0177/2022
01/04/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 DIAS A SRª FABIOLA SOARES PICANÇO, INICIANDO EM 07/04/2022PORTARIA 0176/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SILVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 06/04/2022 A 04/07/2022PORTARIA 0175/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CLEIDIANE MARIA SOUZA DE PAULA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0174/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª TRICIA ROBERTA DE SOUSA VALENTE, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0173/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO MARTINS SANTOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0172/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA CLÁUDIA ALVES MONTEIRO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0171/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROBERTH LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0170/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANA BENTES FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0169/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. HELISTON AUGUSTO MIRANDA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0168/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0167/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0166/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALDECY COSTA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0165/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MOISÉS CLEOSTENES LEITE DE ALMEIDA COM GOZO PREVISTO PARA 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0164/2022
31/03/2022RETORNAR AO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. JAIR PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, INTERROMPENDO DESSA FORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA 0163/2022
29/03/2022REDISTRIBUIR O SR. RONIDREY MIRANDA DE OLIVEIRA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0162/2022
29/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 15 DIAS, INICIANDO EM 01/03/2022.PORTARIA 0161/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0160/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª MARIA LUCINEIA SALES DE SOUSA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0159/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA, PARA O PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0158/2022
28/03/2022REDISTRIBUIR O SR. DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0157/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ MARIA SOBRAL, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0156/2022
28/03/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0155/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0154/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0153/2022
25/03/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 29/03/ A 01/04/2022PORTARIA 0152/2022
25/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0151/2022
25/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0150/2022
25/03/2022FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO.PORTARIA 0149/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALIDA LEITÃO DOS SANTOS CIOFFI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0148/2022
25/03/2022DESIGNAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 28/03/2022PORTARIA 0147/2022
25/03/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0146/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JUCICLEIDE SILVA MARINHO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/03/2022 A 25/06/2022PORTARIA 0145/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGIVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0142/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0141/2022
23/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE À SRª LENILZA SILVA MONTEIRO.PORTARIA 0138/2022
22/03/2022REDISTRIBUIR O SR. WILLIAM BARROSO ARAGÃO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM ´ÔNUS DE DESTINO.PORTARIA 0136/2022
21/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0135/2022
21/03/2022EXONERAR O SR. WANDERLEY DE SOUSA CARDOSO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0134/2022
21/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 22/03/2022 A 19/06/2022PORTARIA 0133/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CARLOS RIBEIRO DA COSTA COM GOZO PREVISTO PARA 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0132/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ANNE KEUREM VIEIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022.PORTARIA 0131/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIZIANE DOS REIS DE JESUS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0130/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARLENE ARAÚJO DE SENA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0129/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª ELIZANGELA RODRIGUES FERREIRA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0128/2022
17/03/2022REDISTRIBUIR A SRª CLESIA ISABELA GIMARQUE CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0127/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR HAITON SENA DE CASTRO.PORTARIA 0126/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR CLAUDENOR DA SILVA LIMA.PORTARIA 0124/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. PORTARIA 0123/2022
17/03/2022REDISTRIBUIR A SRª MARIA ANTÔNIA CONCEIÇÃO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0122/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0120/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSINELIA FREITAS DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0119/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA A SRª CIDENILDA LOPES FREITAS PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0118/2022
15/03/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA Nº 0117/2022
15/03/2022DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 16 A 18/03/2022PORTARIA 0115/2022
15/03/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0114/2022
14/03/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0113/2022
14/03/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0110/2022
11/03/2022DESIGNAR O SERVIDOR KAIQUE RODRIGUES VALENTE PARA FISCALIZAR O CONTRATO RELATIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 PMAPORTARIA 0108/2022
11/03/2022DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZA O CONTRATO RELATIVO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PMA.PORTARIA 0107/2022
11/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LINDINALVA MENDES DOS SANTOS, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/03/2022 A 08/06/2022.PORTARIA 0106/2022
10/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARLENE DE OLIVEIRA MARINHO DA SILVA, INICIANDO EM 03/03/2022.PORTARIA 0105/2022
10/03/2022AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPAL DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0104/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0103/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELANA FABRÍCIA ARAÚJO DE SENA, PELO PRAZO DE 120 DIAS. PORTARIA 0102/2022
09/03/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA PELO PRAZO DE 60 DIAS. PORTARIA 0101/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANA BARBOSA SENA. PELO PRAZO DE 120 DIAS, PORTARIA 0100/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0099/2022
07/03/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0098/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0097/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0096/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO BORGES DOS SANTOS PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0092/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL LUCIVALDO ARAÚJO TELES PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0091/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SIDNEY MESQUITA ROCHA PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0090/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SILVIA CORREIA MARCIÃO, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022PORTARIA 0089/2022
04/03/2022DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2022PORTARIA 0087/2022
04/03/2022AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0086/2022
04/03/2022AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0085/2022
03/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GLEDSON CARVALHO DE SOUSA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0083/2022
25/02/2022EXONERAR A SRª RAIMUNDA RIBEIRO PEREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0082/2022
25/02/2022CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PARA A SRª CARLIETE DE CASTRO CAJADO. INICIANDO EM 01/03/2022PORTARIA 0081/2022
25/02/2022REDISTRIBUIR A SRª MARIA AURENICE SANTOS FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0080/2022
24/02/2022AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0079/2022
24/02/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO VALOR DE 50% A SERVIDORA LAENE BATISTA DE OLIVEIRA.PORTARIA 0078/2022
24/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULIAM MIRANDA DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022PORTARIA 0077/2022
24/02/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 25/02/2022PORTARIA 0076/2022
24/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0075/2022
23/02/2022DEMITIR O SR. JOANNYS GOUDINHO XAVIER DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 0074/2022
23/02/2022DEMITIR A SRª. MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0073/2022
23/02/2022DEMITIR O SR. EMERSON MELO DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PORTARIA 0072/2022
23/02/2022DEMITIR A SRª IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO COMO ODONTÓLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0071/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 823/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA.PORTARIA 0070/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 826/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL..PORTARIA 0069/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 245/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR ADAILSON ARAGÃO VIANA. PORTARIA 068/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 439/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR WILLIS TORRES FERREIRA.PORTARIA 0066/2022
23/02/2022EXONERAR A SRª MARIA DEUZARINA CARDOSO SOBRAL DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA. PORTARIA 0064/2022
22/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JACIEREMA MAGALHÃES CORREA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0063/2022
22/02/2022CONCEDER A SERVIDORA ELIALDA SOUSA ARAÚJO, GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0062/2022
18/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0061/2022
18/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022.PORTARIA 0060/2022
18/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELIZANGELA NASCIMENTO SARMENTO. PELO PRAZO DE 120 DIAS. PORTARIA 0059/2022
17/02/2022NOMEAR A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. PORTARIA 0058/2022
16/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. GLEICIANE DE SIQUEIRA VASCONCELOS, PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0056/2022
15/02/2022REDISTRIBUIR O SR. CLEOMAR MARINHO DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINOPORTARIA 055/2022
11/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0054/2022
11/02/2022DESIGNAR O SR. CLEVERTON DA SILVA FALCÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALENQUER. PORTARIA 0053/2022
09/02/2022NOMEAR O PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.520/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0052/2022
08/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ROZIVANI SANTOS DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 21/01/2022PORTARIA 0050/2022
07/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO EM 13/02/2022PORTARIA 0047/2022
07/02/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0046/2022
04/02/2022EXONERAR A SRª FRANCISCA GERCIANE DA SILVA LOPES, DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0045/2022
01/02/2022EXONERAR A SRª DILZANI SOUZA CASTRO DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0044/2022
01/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR, PEDRO CHAGAS BEZERRA, PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022PORTARIA 0043/2022
01/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSEMIR FEITOSA BARBOSA PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0042/2022
28/01/2022DESIGNAR O SR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES A EXERCER A FUNÇÃO DE VISTORIADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER. DTAPORTARIA 0038/2022
28/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0037/2022
27/01/2022AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE KELLY DANTAS DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0036/2022
26/01/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 27 A 28/01/2022PORTARIA 0034/2022
26/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0033/2022
26/01/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0032/2022
25/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZA DO CARMO BENTES DE VASCONCELOS, PARA O PERÍODO DE 25/01/2022 A 24/04/2022PORTARIA 0030/2022
21/01/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA POR MAIS 60 DIAS.PORTARIA 0028/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ADRIANA SILVA CASTRO, PARA O PERÍODO DE 10/01/2022 A 09/05/2022PORTARIA 0027/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022PORTARIA 0026/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. ALMIR CAMELO MAIA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022.PORTARIA 0025/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JORGE CAMELO LIMEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022PORTARIA 0024/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JESSIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO. PORTARIA 0023/2022
19/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA DE NAZARÉ DA COSTA VIANA PARA O PERÍODO DE 17/01/2022 A 16/04/2022PORTARIA 0022/2022
19/01/2022AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0021/2022
18/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0020/2022
18/01/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA POR MAIS 60 DIAS. PORTARIA 0019/2022
18/01/2022DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 18 A 19/01/2022. PORTARIA 0018/2022
17/01/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL YGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0017/2022
17/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0016/2022
15/01/2022PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS. PORTARIA 0015/2022
14/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR CLAULINO SIQUEIRA FERREIRA PARA O PERÍODO DE 11/01/2022 A 10/04/2022PORTARIA 0014/2022
14/01/2022EXONERAR A SRª HELENA PINHEIRO DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0013/2022
14/01/2022REDISTRIBUIR O SR. JOSÉ DA SILVA SALVINO FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINOPORTARIA 0012/2022
13/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0011/2022
13/01/2022AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0010/2022
12/01/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0009/2022
12/01/2022AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0008/2022
07/01/2022DESIGNAR O SERVIDOR JOSENIL MOTA VIEIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 015/2021PORTARIA 0007A/2022
07/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA LUIZA DE LIMA, PARA O PERÍODO DE 03/01/2022 A 02/04/2022PORTARIA 0007/2022
07/01/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª RAYANA PATRÍCIA LOPES PEREIRA, INICIANDO EM 13/12/2021 A 12/04/2022PORTARIA 0006/2022
05/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR EMÍLIO PEREIRA MIRANDA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 08/01/2022 A 07/04/2022PORTARIA 0005/2022
05/01/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª DACIANE PINTO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS.PORTARIA 0004/2022
05/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª VANESSA MIRANDA DE ARAUJO DE PAULA COM GOZO PREVISTO PARA A DATA DO DIA 05/01/2022 A 04/04/2022PORTARIA 0003/2022
03/01/2022NOMEAR O SR. TARCIO MURILO FERREIRA LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.PORTARIA 0002/2022
03/01/2022NOMEAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - OS SERVIDORES MUNICIPAIS SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, O SR ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA E A SRª RENATA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.PORTARIA 0001/2022
22/12/2021DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR GLEIDISON GOMES DA SILVA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0897/2021
22/12/2021DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR WILSINHO ALENCAR DE SOUSA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0896/2021
22/12/2021DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA NADIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 0895/2021
22/12/2021DEMITIR A SRª GESSICA ABREU DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA 0894/2021
22/12/2021ARQUIVAR O PROCESSO DE PENALIDADE APLICADA ANTERIORMENTE CONTRA O SERVIDOR CLODOALDO CRUZ DE SOUSA.PORTARIA 0893/2021
22/12/2021ARQUIVAR O PROCESSO DE PENALIDADE APLICADA ANTERIORMENTE CONTRA A SERVIDORA NICLELMA CAMPOS DA SILVA.PORTARIA 0892/2021
22/12/2021EXONERAR A SRª. NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR. PORTARIA 0891/2021
22/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0890/2021
22/12/2021AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0889/2021
21/12/2021CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. ELINALVA FERREIRA MENDES PORTARIA 0888/2021
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0542/2022
21/12/2021CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. ELINALVA FERREIRA MENDES PORTARIA 0886/2021
21/12/2021CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. EGNALVA FERREIRA MENDES PORTARIA 0887/2021
21/12/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª. MAGNALVA NASCIMENTO DIASPORTARIA 0886/2021
21/12/2021EXONERAR A SRª. CRISTIANE DA SILVA LEAL, DO CARGO DE SERVENTE EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0885/2021
21/12/2021EXONERAR O SR. RONILDO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL.PORTARIA 0884/2021
21/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GEISA DE SOUSA BILORIO PORTARIA 0883/2021
20/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. TAIARA DE ARAÚJO SOUSA, PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022PORTARIA 0880/2021
20/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IRANI FERREIRA DO NASCIMENTO PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022PORTARIA 0879/2021
20/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JACIRA DE SOUSA CASTRO PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022PORTARIA 0878/2021
20/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022PORTARIA 0877/2021
17/12/2021DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 20/12/2021PORTARIA 0875/2021
17/12/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0874/2021
17/12/2021AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0873/2021
17/12/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0872/2021
17/12/2021DESIGNAR O SR. MAURÍCIO MIRANDA XAVIER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 20 A 22/12/2021PORTARIA 0871/2021
17/12/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0870/2021
17/12/2021DESIGNAR O SR. JOZIEL DE SOUSA GUIMARÃES, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER NO PERÍODO DE 20 A 22/12/2021PORTARIA 0869/2021
17/12/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0868/2021
15/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CLEIA ALVES CAMPELO PARA O PERÍODO DE 13/12/2021 A 12/03/2022PORTARIA 0867/2021
14/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0866/2021
14/12/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0865/2021
13/12/2021NOMEAR PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0864/2021
13/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. IVANILSON BARROS DE ALMEIDA PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022PORTARIA 0862/2021
13/12/2021CONCEDER 5 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA 0861/2021
13/12/2021REDISTRIBUIR O SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0860/2021
10/12/2021DESIGNAR A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021 CPL-PMA.PORTARIA 0859/2021
10/12/2021DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 13 A 17/12/2021PORTARIA 0858/2021
10/12/2021AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DFPORTARIA 0857/2021
09/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 10/12/2021 A 09/03/2022PORTARIA 0855/2021
08/12/2021AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL SRª. KELLY MONTEIRO DANTAS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0854/2021
08/12/2021AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0853/2021
08/12/2021CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0852/2021
08/12/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0851/2021
08/12/2021DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO DIA 09/12/2021PORTARIA 0850/2021
08/12/2021AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL MARIA DIELLY LIMA SOUZA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0849/2021
08/12/2021AUTORIZAR A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª. IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0848/2021
07/12/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0847/2021
07/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANTÔNIA APARECIDA PEREIRA PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0844/2021
07/12/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0843/2021
07/12/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0842/2021
07/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0841/2021
07/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0840/2021
06/12/2021DESIGNAR O SR. ANDRESON ARAÚJO DUARTE A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0838/2021
03/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0837/2021
03/12/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESON ARAÚJO DUARTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0836/2021
03/12/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SRª. BENEDITA SILVA DE SOUZA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. PORTARIA 0835/2021
03/12/2021EXONERAR O SR. WILDSON PINTO QUEIROZ, DO CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0834/2021
03/12/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS. PORTARIA 0833/2021
03/12/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ADILSON DA SILVA BENTES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0832/2021
03/12/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTÔNIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0831/2021
01/12/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0830/2021
01/12/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0829/2021
01/12/2021CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDIVANDIA DE SOUSA SILVA SALDANHA, PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0828/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDOR JOANNYS GOUDINHO XAVIER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0827/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0826/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0825/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR RONILDO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0824/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0823/2021
01/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ZAINE GANTUSS BERNARDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0822/2021
01/12/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0821/2021
01/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0820/2021
03/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RIVANILSON SILVA MARINHO, PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0819/2021
26/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SENILDO LOPES SIMÕES PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0818/2021
23/11/2021DESIGNAR A SRª. KRISSIA VIEIRA DA SILVA, A RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0817/2021
23/11/2021AUTORIZAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.PORTARIA 0816/2021
14/11/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0815/2021
23/11/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0812/2021
23/11/2021AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª ODENILZA ARAÚJO SARMENTO SANDOVAL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0811/2021
23/11/2021AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARIA HELAYNE NETA BEZERRA, A VIAJAR ATE A CIDADE DE BELÉM/PA. PORTARIA 0810/2021
23/11/2021DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 25/11/ A 02/12/2021PORTARIA 0809/2021
23/11/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0808/2021
22/11/2021DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINALDO CHAGAS DOS SANTOS PARA FISCALIZAR O CONTRATO 020/2021 PREGÃO ELETRÔNICO - PMAPORTARIA 0806/2021
22/11/2021REDISTRIBUIR A SRª JOSELMA DUARTE FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.PORTARIA 0803/2021
22/11/2021REDISTRIBUIR O SR. FRANCISCO SOUSA DA COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA 0802/2021
22/11/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0801/2021
22/11/2021AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0800/2021
19/11/2021EXONERAR A SRª. NICLELMA CAMPOS DA SILVA DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA 0799/2021
18/11/2021EXONERAR O SR. CLODOALDO CRUZ DE SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA 0798/2021
18/11/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SERVIDORA ADRIANA DE SOUSA SILVA, PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0797/2021
18/11/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADENILSON CARNEIRO DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0796/2021
17/11/2021CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDORES SUPRA CITADOS NA REFERENTE PORTARIA.PORTARIA 0795/2021
17/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA, INICIANDO EM 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0794/2021
17/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLINA DE SOUSA BARBOSA, INICIANDO EM 12/11/2021 A 09/02/2022PORTARIA 0793/2021
16/11/2021EXONERAR A SERVIDORA DONALBA BARBOSA VALENTE, DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA. PORTARIA 0792/2021
16/11/2021EXONERAR O SR. JOÃO PAULO CORREIA MARTINS DO CARGO DE DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0791/2021
16/11/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0790/2021
16/11/2021AUTORIZAR A SERVIDORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0789/2021
11/11/2021CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MEIRILANE SILVA RODRIGUES, ACRÉSCIMO DE 60 DIAS.PORTARIA 0788/2021
11/11/2021CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A (O) SR(A) LUCINEY MARTINS DE CASTRO, INICIANDO EM 11/11/2021.PORTARIA 0787/2021
10/11/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. ROSELITA COSTA DE SOUSA, INICIANDO EM 03/08/2021 A 03/11/2021.PORTARIA 0786/2021
10/11/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. TEREZINHA DUARTE DOS SANTOS PELO PRAZO DE 8 DIAS. PORTARIA 0785/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA. PELO PRAZO DE 120 DIAS. INICIANDO EM 04/11/2021PORTARIA 0784/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AIDA DA SILVA LOPES, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0783/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRACELMA SIQUEIRA GARCIA, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0782/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIANE NEVES VALENTE, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0781/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO EDEWILSON DE JESUS ANDRADE, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0780/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0779/2021
09/11/2021REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 472/2021.PORTARIA 0778/2021
09/11/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTÔNIO JUCENILTON RODRIGUES FELES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0777/2021
09/11/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENIZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0776/2021
09/11/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0775/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA PARA A SERVIDORA NEIRY DANIELY DA SILVA BENTES, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.PORTARIA 0774/2021
09/11/2021DESIGNAR OS SERVIDORES ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA E FRANCINEI DIONÍZIO ALENCAR PARA FISCALIZAREM OS CONTRATOS 018 E 020 DE DE 2021 DA PMA.PORTARIA 0773/2021
08/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LENA IVONE DUARTE MALCHER, PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0772/2021
08/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALDENIRA PRATA GARCIA PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0771/2021
05/11/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0770/2021
05/11/2021REDISTRIBUIR O SR. RONAN CUNHA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0769/2021
05/11/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) LUAN FELIPE DEMORI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0767/2021
05/11/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0766/2021
05/11/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) ELIAN KARINE SERRÃO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0765/2021
05/11/2021EXONERAR A SRª MARIA IVANISE FERREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 0764/2021
05/11/2021CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0763/2021
04/11/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EMANOEL LOPES BENTES JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0759/2021
04/11/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. GLEDSON LUIZ FERREIRA PELO PRAZO DE 02 ANOS. INICIANDO EM 04/11/2021PORTARIA 0757/2021
27/10/2021DESIGNAR O SR. WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 01 A 30/11/2021PORTARIA 0756/2021
27/10/2021SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO 003/2021, QUE NOMEOU O SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. PORTARIA 0755/2021
27/10/2021REDISTRIBUIR O SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0754/2021
27/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0753/2021
27/10/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0752/2021
27/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOSENILDA BARBOSA MIRANDA PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0751/2021
27/10/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS DE 27/09 A 26/12/2021PORTARIA 0750/2021
26/10/2021CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS DE 30 DIAS AOS SERVIDORES RELACIONADO NA PORTARIA EM ANEXO.PORTARIA 0749/2021
26/10/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SERVIDORA DONATILA ARAÚJO DE ALENCAR POR 90 DIAS. INICIANDO EM 01/11/2021PORTARIA 0748/2021
25/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCOS ARÁUJO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0747/2021
25/10/2021EXONERAR O SR. RONALDO GOMES DE SOUZA, DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0746/2021
25/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO REPOLHO RAMOS, PARA O PERÍODO DE 25/10/2021 A 22/01/2022PORTARIA 0745/2021
25/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 25/10/2021 A 22/01/2022PORTARIA 0744/2021
22/10/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL MARCELO SOUSA LOPES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0743/2021
22/10/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0742/2021
21/10/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR WELLITON FABRICIO FERREIRA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 15 DIAS.PORTARIA 0741/2021
20/10/2021SOLICITAR A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA NÁDIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO.PORTARIA 0735/2021
20/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA MERCEDE RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 18/10/2021 A 15/01/2022PORTARIA 0733/2021
20/10/2021CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. OSCAR ALESSANDRO MARTINS DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA 0732/2021
20/10/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA 0731/2021
19/10/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0730/2021
18/10/2021AUTORIZAR A SRª MARIA JOSILENE PEREIRA RODRIGUES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0729/2021
18/10/2021AUTORIZAR A SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR COMO DELEGADA PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA.PORTARIA 0728/2021
18/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JEAM DA SILVA FURTADO PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0727/2021
14/10/2021AUTORIZAR O SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. PORTARIA 0726/2021
14/10/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 18/10/2021PORTARIA 0725/2021
14/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA GILMARA ARAGÃO DA MATA REPOLHO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 20/10/2021PORTARIA 0724/2021
13/10/2021DESIGNAR O SERVIDOR WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 15 A 30/10/2021PORTARIA 0723A/2021
13/10/2021EXONERAR O SERVIDOR EWERTON DE ASSIS LEITÃO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0723/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. VERA LÚCIA DOS SANTOS SENA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0722/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SIMONE SILVA BEZERRA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01PORTARIA 0721/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ODAILZA COSTA LACERDA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0720/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA VILANY DE MATOS LIMA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0718/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA OZENILDA QUEIROZ. PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022.PORTARIA 0717/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IOLANDA FERREIRA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0715/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCINE NAZARÉ CORREA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021PORTARIA 0714/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUAREZ DA SILVA E SILVA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0716/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANE LIMEIRA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0713/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CREUZA MARIA PINTO BARBOSA, PARA O PRAZO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0712/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0711/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA LÚCIA SILVA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022.PORTARIA 0710/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JILENO CAVALCANTE MAGALHÃES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. PORTARIA 0709/2021
13/10/2021CONCEDER FÉRIAS PELA PRAZO DE 30 DIAS A SRª. LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES. INICIANDO EM 01/11/2021 A 30/11/2021PORTARIA 0708/2021
13/10/2021EXONERAR O SERVIDOR SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0707/2021
13/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0706/2021
13/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0705/2021
11/10/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER, SRª. IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0704/2021
08/10/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS A SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA 0703/2021
08/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JADSON ALVES ALVES DE FREITAS, PELO PERÍODO DE 11/10/2021 A 08/01/2022. PORTARIA 0702/2021
08/10/2021DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR, PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 129,130,131.PORTARIA 0701/2021
07/10/2021DESIGNAR O SR. JADER MARTINS GREGÓRIO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0700/2021
07/10/2021SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO 003/2021, QUE NOMEOU O SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE 15/10/2021 A 30/10/2021.PORTARIA 0699/2021
06/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0698/2021
06/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PORTARIA 0697/2021
05/10/2021AUTORIZAR O SERVIDOR IGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO DE AGENTES MUNICIPAIS DE INOVAÇÃO DO POLO OESTE. PORTARIA 0696/2021
04/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. NATANAEL SILVA DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021. PORTARIA 0694/2021
04/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR NATANAEL SILVA DE ALMEIDA, PARA O PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021PORTARIA 0693/2021
04/10/2021EXONERAR O SR. SILVESTRE BALBINO PEREIRA, DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0692/2021
01/10/2021DESIGNAR A SRª. RIVANILDA SOUSA DOS ANJOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 01 A 30/10/2021PORTARIA 0691/2021
01/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ELIZETE DA SILVA NEVES, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021PORTARIA 0690/2021
01/10/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 A 08/10/2021PORTARIA 0687/2021
01/10/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. EDIZÂNGELA MARINHO MAIA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0686/2021
30/09/2021REDISTRIBUIR O SR. JOELSON DE SOUSA GREGÓRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0685/2021
30/09/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: WALDEMAR JOSÉ YARED NETO E JOSIAS CORDEIRO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0684/2021
30/09/2021REDISTRIBUIR O SR. FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0683/2021
29/09/2021EXONERAR A SRª. MARIA DE LOURDES CAMPOS DA SILVA, DO BENEFÍCIO DE APOSENTADA.PORTARIA 0682/2021
29/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANDRESON ARAÚJO DUARTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0681/2021
29/09/2021DESIGNAR A SRª. LIVIA SOARES DE PAIVA, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 29 A 30/09/2021.PORTARIA 0680/2021
29/09/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0679/2021
28/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IRACEMA SAMPAIO DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0678/2021
27/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. CLÁUDIA RODRIGUES DE BRITO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0677/2021
27/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. CAROLINE BRITO DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0676/2021
27/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0675/2021
27/09/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0674/2021
27/09/2021AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0673/2021
27/09/2021AUTORIZAR O DELEGADO MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0672/2021
27/09/2021AUTORIZAR O DELEGADO SR. MARCOS PAULO DOS SANTOS PRIMO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0671/2021
27/09/2021AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARA ZILAR LIMA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0670/2021
27/09/2021AUTORIZAR O DELEGADO SR. EDUARDO MENEZES BARROS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0669/2021
27/09/2021AUTORIZAR A DELEGADA SRª. MARIA JOSILENE PEREIRA RODRIGUES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0668/2021
22/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0667/2021
22/09/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0666/2021
22/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JUSSARA GARCIA COSTA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0665/2021
22/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0664/2021
22/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0663/2021
22/09/2021EXONERAR O SR. MARIA DO ROSÁRIO REIS BENTES, DO CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. PORTARIA 0662/2021
22/09/2021CONCEDER A ODAIZES DE SOUZA MENEZES, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 02 ANOS, INICIANDO EM 01/10/2021.PORTARIA 0661/2021
21/09/2021CONCEDER A SRª DACIANE PINTO PEREIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS, INICIANDO EM 23/08/2021.PORTARIA 0658/2021
21/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ERIVANNIA SANTANA DE CARVALHO NO PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0657
21/09/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0655/2021
20/09/2021REDISTRIBUIR A SRª ELIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0654/2021
20/09/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 20 A 26/09/2021.PORTARIA 0653/2021
20/09/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0652/2021
20/09/2021AUTORIZAR O CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SR. FRANCINALDO CORREA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0651/2021
04/11/2021DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CONSELHEIROS, BEM COMO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 758/2021
20/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 4 A 5/10/2021 PARA PARTICIPAR DO CURSO E-SOCIAL, REALIZADO PELA ESCOLA GESTÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ.PORTARIA 0650/2021
20/09/2021REDISTRIBUIR O SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0648/2021
16/09/2021EXONERAR A SRª SAMARA IMBIRIBA AIRES, DO CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0647/2021
16/09/2021CONCEDER A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, 30 DIAS DE FÉRIAS, INICIANDO EM 01/09/2021.PORTARIA 0646/2021
16/09/2021REDISTRIBUIR A SRª. POLIANA RODRIGUES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0645/2021
16/09/2021REDISTRIBUIR O SR. PABLO RICARDO DA SILVA CORREA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0644/2021
16/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 20 A 24/09/2021. PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.PORTARIA 0643/2021
15/09/2021CONCEDER AO SR. FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO INICIANDO EM 20/09/2021 A 19/12/2021PORTARIA 0641/2021
15/09/2021CONCEDER AO SR. BENJAMIN RIBEIRO FERREIRA. 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INICIANDO EM 01/10/2021. PORTARIA 0640/2021
14/09/2021EXONERAR A SRª. MARIA IZONILDA MONTEIRO GUIMARÃES, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0639/2021
14/09/2021CONCEDER A SRª. ANA CRISTINA SIMÕES SAMPAIO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, INICIANDO EM 10/09/2021. PORTARIA 0638/2021
14/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR SR. ADENILSON LINHARES CARVALHO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 15/09/2021 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO NA EMPRESA SIAP.PORTARIA 0637/2021
13/09/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AO SERVIDOR FRANCICLEUDSON MELO PORTO, INICIANDO EM 01/09/2021.PORTARIA 0636/2021
10/09/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA, PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO NO DIA 06/08/2021.PORTARIA 0634/2021
10/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JESSE LOPES MESQUITA, NO PERÍODO DE 10/09 A 08/12/2021. PORTARIA 0633/2021
10/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR FRANCISCO BRAULIO GIMAQUE CARDOSO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO 13 A 14/09/2021. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À SEDAP E ELETROBONINADORA TAPAJÓS. PORTARIA 0632/2021
10/09/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 13 A 14/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À SEDAP E ELETROBONINADORA TAPAJÓS.PORTARIA 0631/2021
10/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 13/09/2021. PARA ACOMPANHAR A E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0630/2021
08/09/2021REVOGA TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 577/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021PORTARIA 0622/2021
08/09/2021AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 09 A 10/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S EM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0621/2021
08/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 09 A 10/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0620/2021
06/09/2021DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DOMINGOS DA ROCHA. PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 06 A 12/09/2021PORTARIA 0619/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR LUIZ CARLOS GARCIA DUARTE. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.PORTARIA 0618/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOANICE SIMÕES LOPES SOARES. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.PORTARIA 0617/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADRIA FREITAS CAMPOS. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021. PORTARIA 0616/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEONOR PINTO SÁ. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.PORTARIA 0615/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANISE ESTER CAMPOS DA SILVA. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.PORTARIA 0614/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA LAIDE RODRIGUES DA SILVA NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021PORTARIA 0613/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª HILDA LÚCIA CORREA VILHENA NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021PORTARIA 0612/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA INÊZ MONTE DA CRUZ NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021PORTARIA 0611/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª NILZANIRA NINA PICANÇO, NO PERÍODO DE 02/09/ A 30/11/2021. PORTARIA 0610/2021
02/09/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 03/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.PORTARIA 0609/2021
02/09/2021DESIGNAR O SR. WILLIAN BONFIN PINTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0608/2021
02/09/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 03/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA.PORTARIA 0607/2021
31/08/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 02/09/2021. PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0606/2021
31/08/2021AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 02/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PORTARIA 0605/2021
31/08/2021CONCEDER AO SR. ALDEMI VIEIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/09/2021 A 29/11/2021.PORTARIA 0603/2021
31/08/2021EXONERAR A SR. RUTH ELENA CARIPUNA, DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0601/2021
30/08/2021CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. AOS SERVIDORES RELACIONADOS NA PORTARIA EM VIGOR.PORTARIA 0600/2021
30/08/2021REDISTRIBUIR O SR. JERONIMO PEDRO DE LIMA NETO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0599/2021
30/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 08 A 09/09/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.PORTARIA 0598/2021
27/08/2021CONCEDER AO SR. EDINEI PICANÇO DA SILVA, 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, INICIANDO EM 27/08/2021.PORTARIA 0597/2021
26/08/2021CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES EM ANEXO NA PORTARIA.PORTARIA 0596/2021
26/08/2021CONCEDER A SRª EDIVANIA DE SOUSA SILVA SALDANHA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO EM 05/08/2021. PORTARIA 0595/2021
25/08/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA. PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 26/08 A 05/09/2021. PORTARIA 0594/2021
24/08/2021AUTORIZAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER SR FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2021 PARA RECEBER VEÍCULOS CEDIDOS PELO DETRAN-PAPORTARIA 0593/2021
24/08/2021NOMEAR A SRª ELENIRA LOPES DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).PORTARIA 0592/2021
24/08/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA.PORTARIA 0591/2021
23/08/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MORA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0590/2021
20/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR CINEI COUTINHO DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 24 A 25/08/2021 PARA PARTICIPAR DE OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.PORTARIA 0589/2021
20/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR JOZIEL DE SOUZA GUIMARÃES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 24 A 25 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DE OFICINA DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. PORTARIA 0588/2021
20/08/2021CONCEDER A SRª ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS, INICIANDO 14/08/2021.PORTARIA 0587/2021
20/08/2021CONCEDER A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. INICIANDO EM 16/08/2021. PORTARIA 0586/2021
20/08/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ARIANE ARAÚJO DA SILVA , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3/5 (TRÊS QUINTOS) POR TER O MESMO O MESMO EXERCÍCIO FUNÇÃO DE CHEFIA.PORTARIA 0585/2021
20/08/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ALVES PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3/5 (TRÊS QUINTOS) POR TER O MESMO O MESMO EXERCÍCIO FUNÇÃO DE CHEFIA.PORTARIA 0584/2021
20/08/2021CONCEDER A SRª ELINALDA BATISTA DOS SANTOS GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0583/2021
19/08/2021CONCEDER A SRª MARIA ROSILENE JORGE FERREIRA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, INICIANDO EM 31/07/2021.PORTARIA 0582/2021
19/08/2021CONCEDER A SRª POLIANA SANTOS DE CASTRO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, INICIANDO EM 22/08/2021. PORTARIA 0581/2021
18/08/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª. EDIZÂNGELA MARINHO MAIA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 19 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0580/2021
18/08/2021DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 A 20/08/2021.PORTARIA 0579/2021
18/08/2021CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO COMO PRESIDENTE O SR. ROBSON DOS SANTOS MOTA, PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES. PORTARIA 0578/2021
18/08/2021CONCEDER AO SR. EDIVALDO BENTES GUIMARÃES, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA INICIANDO EM 18/08/2021 E EXPIRANDO QUANDO DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.PORTARIA 0577/2021
17/08/2021DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA PARA FISCALIZAR O CONTRATO 112.2021.02.06.032.PORTARIA 0576/2021
16/08/2021CONCEDER O SR. RODRIGO PANTOJA DA MOTA, LICENÇA DE 90 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA.PORTARIA 0575/2021
16/08/2021CONCEDER AO SERVIDOR GEAN FRANCO RAMOS DOS SANTOS 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0574/2021
16/08/2021DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021PORTARIA 0573/2021
16/08/2021AUTORIZAR A SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 19/08/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PORTARIA 0572/2021
16/08/2021EXONERAR O SR. SALVADOR REIS BENTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0570/2021
13/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 17/08/2021 PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNANÇA PÚBLICA.PORTARIA 0568/2021
13/08/2021DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021PORTARIA 0567/2021
13/08/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR. HELDER BARBALHO PORTARIA 0566/2021
13/08/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR. HELDER BARBALHO PORTARIA 0565/2021
13/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAYSON LEITÃO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 16/08/2021 PARA ACOMPANHAR O USUÁRIO LAÉRCIO IRENE DA SILVA PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CÉREBRO.PORTARIA 0564/2021
13/08/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 19 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.PORTARIA 0563/2021
12/08/2021REDISTRIBUIR O SR. EDIMAR BENTES DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0562/2021
12/08/2021REDISTRIBUIR O SR. EDIMAR BENTES DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0562/2021
12/08/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES FRANCISCO AGNALDO FERREIRA E YVES KARLENO DE JESUS BACELAR DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0561/2021
12/08/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA E RODINALDO ANTONIO LEMOS CORREA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0560/2021
12/08/2021CONCEDER A SRª ELIANE FERNANDES E FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO NO DIA 02/08/2021PORTARIA 0559/2021
12/08/2021CONCEDER A SRª WALDILENE ROSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO EM 02/08/2021PORTARIA 0558/2021
12/08/2021CONCEDER A SRª ELIZANDRA DE OLIVEIRA BENTES, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/09 A 30/12/2021PORTARIA 0557/2021
11/08/2021EXONERAR A SRª RAIMUNDA CRUZ DOS SANTOS, DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA Nº 555/2021
10/08/2021DESIGNAR A SRª ZAINE GANTUS BERNARDES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021.PORTARIA Nº 554/2021
10/08/2021AUTORIZAR A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA SRª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.PORTARIA Nº 553/2021
10/08/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 20/08 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.PORTARIA Nº 552/2021
10/08/2021DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONÍZIO ALENCAR PARA FISCALIZAR O CONTRATO 20210057PORTARIA Nº 551/2021
10/08/2021NOMEAR A LEILOEIRA PÚBLICA SRª ANA ALICE FREITAS DE SOUSA PARA CONDUZIR O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA COM DATA A SER MARCADA.PORTARIA Nº 550/2021
10/08/2021CONCEDER A SRª LUCINEY MARTINS DE CASTRO LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021PORTARIA Nº 549/2021
10/08/2021AUTORIZAR A SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PORTARIA Nº 548/2021
09/08/2021DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050.PORTARIA Nº 547/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª JAKELINE DOS SANTOS PEIXOTO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INICIANDO NO DIA 09/08/2021PORTARIA Nº 546/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª LUZIA ROSSY CASTRO DE OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA Nº 545/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª MARIA SILENY SOUSA DE OLIVEIRA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 544/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª VELANE TEIXEIRA DA COSTA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 543/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª CLEIA PINTO RODRIGUES 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 542/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª MÁRCIA MARIA DA SILVA AMORIM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 541/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 540/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 539/2021
06/07/2021EXONERAR A SRª ZADMA LORENA RIBEIRO CAMPOS, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA Nº 537/2021
04/08/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ PRIANTE E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR HELDER BARBALHO.PORTARIA Nº 536/2021
04/08/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ PRIANTE E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR HELDER BARBALHO.PORTARIA Nº 535/2021
04/08/2021DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021PORTARIA Nº 534/2021
04/08/2021CONCEDER AO SR. EVANDRO SOARES DOS SANTOS LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 05/08 A 02/11/2021.PORTARIA Nº 532/2021
03/08/2021INDICAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO QUE PROPÕE O RETORNO GRADATIVO DAS AULAS PRESENCIAIS POSSIVELMENTE A PARTIR DO DIA 01/09/2021 COM O PERCENTUAL DE 25% 50% E 100% DOS ALUNOSPORTARIA Nº 531/2021
02/08/2021FICA INSTITUÍDA A JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO PARA JULGAMENTO DE MULTAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER.PORTARIA Nº 529/2021
02/08/2021CONCEDER AO SR MÁRCIO VIANA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021.PORTARIA Nº 528/2021
02/08/2021AUTORIZAR A SRª DENILZA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA Nº 527/2021
02/08/2021AUTORIZAR A SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 04/08/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA Nº 526/2021
02/08/2021CONCEDER A SRª DENILZA TAVARES MORAES LIÇENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021PORTARIA Nº 525/2021
02/08/2021CONCEDER A SRª GELZA MARCIA ARAGÃO DE SOUSA, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021.PORTARIA Nº 524/2021
30/07/2021DESIGNAR O SR WILLIAN BONFIM PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELO PERIODO DE 03 A 06/08/2021.PORTARIA Nº 523/2021
30/07/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª JULIANA LAGES PEREIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO NO DIA 17/07 A 16/11/2021.PORTARIA Nº 522/2021
30/07/2021CONCEDER A SRª MARIA DAS DORES LEMOS BATISTA LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021PORTARIA Nº 521/2021
30/07/2021CONCEDER AO SR. HAMILTON CESAR BORGES DE JESUS, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021PORTARIA Nº 520/2021
30/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SANDRA DA SILVA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021.PORTARIA Nº 519/2021
30/07/2021CONCEDER A SRª THAIS CRISTINA AROUCHE PORTAL, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/08 A 30/10/2021.PORTARIA Nº 518/2021
29/07/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 06/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DA BASE FÍSICA PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº 517/2021
28/07/2021CONCEDER A SRª MAURIANE MENEZES DE SOUSA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 60 DIAS DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO EM 06/08 E FINALIZANDO EM 05/10/2021.PORTARIA Nº 515/2021
27/07/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 28 A 29/07/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.PORTARIA Nº 514/2021
27/07/2021CONCEDER AO SERVIDOR ANDRESON ARAÚJO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO 50% RELATIVO AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHOPORTARIA Nº 512/2021
27/07/2021REDISTRIBUIR A SRª TAMIRES BARRETO CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA Nº 511/2021
27/07/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 04/08/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.PORTARIA Nº 510/2021
23/07/2021DESIGNAR O SR PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 23/07/2021PORTARIA Nº 508/2021
21/07/2021REDISTRIBUIR O SERVIDOR ANGLESSON ANTÔNIO DOS SANTOS BATISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA Nº 507/2021
21/07/2021CONCEDER A SERVIDORA SRª MEIRILANE SILVA FAGUNDES, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 08/07/2021.PORTARIA Nº 506/2021
21/07/2021CONCEDER AO SERVIDOR SILVIO CESAR SARMENTO CORREA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 505/2021
21/07/2021AUTORIZAR A ASSESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM ACOMPANHANDO A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA Nº 504/2021
21/07/2021AUTORIZAR A SERVIDORA SRª DENILZA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 22/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA Nº 503/2021
20/07/2021REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 464/2021 DE 05/07/2021PORTARIA Nº 502/2021
20/07/2021CONCEDER AO SR. JOSÉ ALVES DE CARVALHO, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO DE 02 ANOS INICIANDO NO DIA 22/07/2021.PORTARIA Nº 501/2021
20/07/2021CONCEDER AO SR. ROGÉRIO LUIZ CARDOSO SIMÕES, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, LICENÇA PRÊMIO COM INICIO NO DIA 01/10 A 29/12/2021.PORTARIA Nº 500/2021
20/07/2021CONCEDER A SRª SOCORRO NUNES BARBOSA DOS SANTOS, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021PORTARIA Nº 499/2021
20/07/2021CONCEDER A SRª ODENICE ARRUDA CURSINO, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO NO DIA 18/07 A 17/09/2021.PORTARIA Nº 498/2021
19/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIENA BENTES PESSOA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12/07 A 09/10/2021PORTARIA Nº 496/2021
19/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOANICE PEREIRA LOPES, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 15/07 A 12/10/2021PORTARIA Nº 495/2021
19/07/2021CONCEDER A SERVIDORA FRANCINE NAZARÉ CORREA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 494/2021
16/07/2021REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 457/2021 DE 01/07/2021PORTARIA Nº 493/2021
16/07/2021DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 - PMAPORTARIA Nº 492/2021
15/07/2021REDISTRIBUIR A SRª CARLIETE CASTRO CAJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA Nº 491/2021
15/07/2021AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL KELLY MONTEIRO DANTAS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A REPRESENTAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNO.PORTARIA Nº 483/2021
15/07/2021SUSPENDER OS EFEITOS DAS PORTARIAS 404 E 405/2021, AMBAS DE 15/06/2021PORTARIA Nº 482/2021
13/07/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 14 A 20/07/2021PORTARIA Nº 481/2021
13/07/2021NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - CONFORME DISPÕE O ART.16 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.PORTARIA Nº 480/2021
13/07/2021EXONERAR O SR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº 479/2021
13/07/2021AUTORIZAR O SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS DE E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE.PORTARIA Nº 478/2021
13/07/2021AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE.PORTARIA Nº 477/2021
13/07/2021REDISTRIBUIR O SR LUAN FELIPE DEMORI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 475/2021
13/07/2021REDISTRIBUIR O SRº CLEIDISON PINTO DIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA Nº 474/2021
09/07/2021EXONERAR A SRª RAIMUNDA COSTA E SILVA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA Nº 473/2021
09/07/2021FICA ACRESCIDO AOS PROVENTOS DO SERVIDOR EDUARDO MENEZES BARROS O ACRÉSCIMO DE 70% DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.PORTARIA Nº 472/2021
09/07/2021DESIGNAR O SRº PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 12/07/2021PORTARIA Nº 471/2021
09/07/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª EDIZANGELA MARINHO MAIA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 12/07/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CAPS, INFORMAÇÃO DO MAC E FUNDO NACIONAL, INFORMAÇÕES DA PPI DA ESTADUALIZAÇÃO ATUALIZADA JUNTO AO DDASS/SESPA-SANTAREMPORTARIA Nº 470/2021
09/07/2021DESIGNAR O SR. MARCIO VIANA DOS SANTOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 09 A 20 DE JULHO DE 2021.PORTARIA Nº 469/2021
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GIOVANE DA SILVA BEZERRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0569/2022
08/07/2021REDISTRIBUIR O SERVIDOR: ERNANE DA ROCHA MENEZES FILHO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO.PORTARIA Nº0468/2021
08/07/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. PAMELA FERREIRA SANTIAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INICIANDO EM 03/07/2021 A 02/09/2021.PORTARIA Nº0467/2021
06/07/2021REDISTRIBUIR O SERVIDOR: ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA FERREIRA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.PORTARIA Nº0465/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR O SERVIDOR: JOSIEL DE SENA FARIAS , DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PORTARIA Nº0464/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: VIVIAN ASSIS AGUIAR E JOSE ENILDO SOUZA E SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PORTARIA Nº0463/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: EVERALDO SOUSA E SILVA E DEBORA BERNADETH PEREIRA TAVARES , DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPORTARIA Nº0462/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: WALDEMAR JOSE PIMENTEL YARED, JALISON PINTO DUARTE, FRANCINALDO CHAGAS DOS SANTOS E ANDERSON CARVALHO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº0461/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: ADILTON DE OLIVEIRA LEITÃO, BRENDA MALENA GARCIA COSTA E IRENE DE ARAUJO COSTA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA Nº0460/2021
02/07/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 05 E 06/07/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.PORTARIA Nº0459/2021
02/07/2021SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 003/2021 QUE NOMEOU O SR. CLEÓSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE 05/07 A 20/07/2021, PERÍODO QUE FICARÁ SUSPENSO O GOZO DO CARGO PÚBLICO.PORTARIA Nº0458/2021
01/07/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ANDRESON ARAÚJO DUARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A (2/5 CINCO QUINTOS).PORTARIA Nº0457/2021
01/07/2021CONCEDER AOS SERVIDORES: ROBSON SANTOS DA MOTA E GEORGE DE OLIVEIRA SALOMÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº0456/2021
01/07/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ROZILEUZA MENEZES CIPRIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A (2/5 CINCO QUINTOS).PORTARIA Nº0455/2021
01/07/2021CONCEDER AO SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, GRATIFICAÇÃO COM PERCENTUAL DE 50%. RELATIVO AO NIVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº0454/2021
01/07/2021CONCEDER AO SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL DE TRABALHO O PERCENTUAL DE 50%.PORTARIA Nº0453/2021
01/07/2021CONCEDER FÉRIAS A SRª. JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS INICIANDO NO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021.PORTARIA Nº0451/2021
01/07/2021CONCEDER FÉRIAS A SRª. DIANA DE OLIVEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS INICIANDO NO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021.PORTARIA Nº0450/2021
01/07/2021CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SIMONE MELO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 07/12/2020 A 06/02/2021.PORTARIA Nº0449/2021
01/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA MARIA MESQUITA DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.PORTARIA Nº0448/2021
01/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CLODOALDO GOMES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.PORTARIA Nº0447/2021
30/06/2021EXONERAR A SRª. LISBINA DE CASTRO SIMÕES, DO CARGO DE GARI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº0446/2021
30/06/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR IZAEL VIEIRA FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A (5/5 CINCO QUINTOS).PORTARIA Nº0445/2021
30/06/2021DESIGNAR O SR. MAURICIO MIRANDA XAVIER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 02/07/2021PORTARIA Nº0444/2021
30/06/2021DESIGNAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR SILVESTRE BALBINO PEREIRA LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº0443/2021
30/06/2021AUTORIZAR O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SALINÓPOLIS-PA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COMO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. MILTON RIBEIRO..PORTARIA Nº0442/2021
30/06/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SALINÓPOLIS/PA NO PERÍODO DE 01 A 03/07/2021 PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. MILTON RIBEIRO.PORTARIA Nº0441/2021
28/06/2021EXONERAR A SRª MARIA DE FÁTIMA ESTEVÃO LEITÃO DO CARGO DE PROFESSORA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MOTIVO DE MORTE)PORTARIA Nº0436/2021
28/06/2021EXONERAR O SR. LUILDES CHAGAS ANDRADE DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MOTIVO DE MORTE)PORTARIA Nº0435/2021
25/06/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SRª. ALDENIZE MENEZES DE SOUZA NO PERÍODO DE 28/06/2021 A 27/09/2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.PORTARIA Nº0434/2021
25/06/2021DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 26 A 30/06/2021.PORTARIA Nº0433/2021
25/06/2021DESIGNAR O SR. CARLOS BARBOSA SOUZA JUNIOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER NO PERÍODO DE 25 A 28/06/2021.PORTARIA Nº0432/2021
24/06/2021AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 28/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EM EXTENSÃO A PORTARIA 0414/2021.PORTARIA Nº0431/2021
24/06/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 28 A 30/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EM EXTENSÃO A PORTARIA 0410/2021.PORTARIA Nº0430/2021
24/06/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA. A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2021 EM EXTENSÃO A SUA VIAGEM ADMINISTRATIVA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 411/2021.PORTARIA Nº0429/2021
24/06/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER SRª. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 24 A 28/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0428/2021
24/06/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SIMONE MELO DE SOUSA NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 06/12/2020.PORTARIA Nº0427/2021
24/06/2021CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA NO PERÍODO DE 21/06 A 25/06/2021. PORTARIA Nº0426/2021
24/06/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. LEONILDO ALVES DE BRITO NO PERÍODO DE 22/06/2021 A 19/09/2021.PORTARIA Nº0425/2021
23/06/2021CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE À SERVIDORA LENA IVONE DUARTE MALCHER PELO NÍVEL SUPERIOR.PORTARIA Nº0422/2021
23/06/2021DESIGNAR A SR WILLIAN BONFIN PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE 24 A 28/06/2021.PORTARIA Nº0419/2021
21/06/2021DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 22 A 25/06/2021.PORTARIA Nº0418/2021
21/06/2021CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVA, PARA APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS CONTRA O SERVIDOR MARCELO SOUSA LOPES LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.PORTARIA Nº0416/2021
21/06/2021AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0414/2021
18/06/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE GOVERNO SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0413/2021
18/06/2021AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE SRª. KELLY DANTAS MONTEIRO SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 21 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0412/2021
18/06/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0411/2021
18/06/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 21 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0410/2021
17/06/2021EXONERAR O SR. ORECILDO ANDRADE ALMEIDA, DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº0409/2021
17/06/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.PORTARIA Nº0408/2021
16/06/2021DESIGNAR A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE Nº 079.2021.02.020. PORTARIA Nº0407/2021
15/06/2021REDISTRIBUIR A SRª DIANA SILVA DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Portaria Nº0405/2021
15/06/2021REDISTRIBUIR A SRª JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Portaria Nº0404/2021
15/06/2021CONCEDER AO SR FRANCINALDO PEREIRA DA CUNHA LICENÇA PRÊMIO.Portaria Nº0400/2021
15/06/2021DESIGNAR O SR PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDEPortaria Nº0399/2021
15/06/2021AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª EDIZANGELA MARINHO MAIA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉMPortaria Nº0398/2021
14/06/2021REDISTRIBUIR O SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Portaria Nº0392/2021
14/06/2021CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.Portaria Nº0391/2021
14/06/2021CONCEDER A SERVIDORA ALDIRENE OLIVEIRA DE MORAES GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.Portaria Nº0390/2021
14/06/2021CONCEDER A SERVIDORA JADIMA CRISTIANE CAMPOS DA SILVA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.Portaria Nº0389/2021
09/06/2021EXONERAR O SR. ISRAEL GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE CARPINTEIRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.Portaria Nº0388/2021
09/06/2021CONCEDER A SRª. MARIA ESTELITA GARCIA LICENÇA PRÊMIO DE 08/06/2021 A 05/09/2021Portaria Nº0387/2021
08/06/2021REDISTRIBUIR O SR. MANOEL FLORIANO LOPES DA COSTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO.Portaria Nº0385/2021
08/06/2021AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM PARA RECEBER DOAÇÕES VINDAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁPortaria Nº0382/2021
07/06/2021DESIGNAR A SERVIDORA ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0010Portaria Nº0378/2021
02/06/2021CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS AO SR. EDUARDO MENEZES BARROS.Portaria Nº0370/2021
02/06/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.Portaria Nº0369/2021
02/06/2021CONCEDER A SERVIDORA JUCIVANE SILVA SANTOS GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASEPortaria Nº0368/2021
27/05/2021REDISTRIBUIR O SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.Portaria Nº0367/2021
27/05/2021DESIGNA A SRª. ETTY LANNY SILVA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.Portaria Nº0364/2021
26/05/2021AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SR. ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR PARA A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 27 A 28/05/2021 PARA RECEBER DOAÇÕES VINDAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁPortaria Nº0363/2021
26/05/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURÍCIO CHAGAS DA SILVA NO PERÍODO DE 25/05/2021 A 22/08/2021.Portaria Nº0362/2021
24/05/2021AUTORIZAR O PREFEITO HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 25/05/2021 PARA TRATAR DE INTERESSES MUNICIPAIS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Portaria Nº0358/2021
24/05/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SRª SILVANA KRISTINA VALENTE CARDOSO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Portaria Nº0357/2021
24/05/2021CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS 50% DE GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.Portaria Nº0353/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS GARCIA DUARTE.Portaria Nº0352/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO ANDRESON MARCIO QUEIROZ DOS SANTOS.Portaria Nº0351/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA SALVINO FILHO.Portaria Nº0350/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JACKSON JOSÉ VIEIRA SILVA.Portaria Nº0349/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA FERREIRA PINTO.Portaria Nº0348/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE AGUIAR MONTEIRO.Portaria Nº0347/2021
20/05/2021FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DO DO SERVIDOR JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS.Portaria Nº0345/2021
20/05/2021AUTORIZA A SRª IVONE MARREIRO DA SILVA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR A VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 31/05 A 01/06 PARA PARTICIPAR DE ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO.Portaria Nº0344/2021
19/05/2021CONCEDER AO SR ELDEMIR JOÃO DA SILVA MACEDO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/05 A 29/07/2021Portaria Nº0343/2021
18/05/2021NOMEAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL. OS SERVIDORES MUNICIPAIS. PRESIDENTE CARLA PERPÉTUA FRANCO DO VALE E PRESIDENTE SUBSTITUTO JOHN HEBERT ALVES BARROSO.Portaria Nº0342/2021
18/05/2021DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIROS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO O SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO E A SRª. CARLA PERPÉTUA FRANCO VALE.Portaria Nº341/2021
18/05/2021CONCEDER O SR RAIMUNDO DE SOUSA LOPES LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 28/09/2021Portaria 0340/2021
18/05/2021CEDER A SRª DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.Portaria 0339/2021
18/05/2021CONCEDER A SRª ODAIZES DE SOUZA MENEZES LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 29/08/2021.Portaria 0338/2021
18/05/2021CONCEDER A SRª MARILENE DOS SANTOS PINTO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 21/05/2021 A 18/08/2021.Portaria 0337/2021
18/05/2021CONCEDER A SRª NEUMA AUGUSTA ALVES PEREIRA, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/06/2021 A 29/08/2021.Portaria 0336/2021
18/05/2021CONCEDER A SRª. KATIA GREGORIO DA COSTA DUARTE LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 14/08/2021Portaria 0335/2021
17/05/2021DESIGNAR A SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Portaria 0333/2021
17/05/2021CEDER O SR. FERNANDES ALEXANDRE DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.Portaria 0331/2021
17/05/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA PARA ASSINAR O TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ.Portaria 0329/2021
17/05/2021EXONERAR A SRª EULANIA NUNES PEREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Portaria 0328/2021
17/05/2021EXONERAR A SRª MARIA LUCIA BENTES DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portaria 0327/2021
13/05/2021RETORNAR A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 003/2021 QUE NOMEOU O SR CLEOSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.Portaria 0326/2021
13/05/2021AUTORIZAR O SR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAGEM A CIDADE DE SANTARÉM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DIA 14/05/2021Portaria 0325/2021
12/05/2021DESIGNAR A SRª MARIA GLIMANETE MOTA BARROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.Portaria 0324/2021
12/05/2021CONCEDER A SRª OLENICE CALDEIRA DE SOUSA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS.Portaria 0323/2021
07/05/2021DESIGNAR A SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Portaria 0321/2021
07/05/2021EXONERAR A SRª MARIA OZEIDE DE SOUSA BORGES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Portaria 0317/2021
06/05/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA A VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 07/05/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ.Portaria 0315/2021
05/05/2021DESIGNAR O SR. WILLIAN BONFIN PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE 10 A 11/05/2021Portaria 0313/2021
04/05/2021DESIGNAR O ADVOGADO DR. WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, ECONÔMICO, IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO.Portaria 0310/2021
04/05/2021CONCEDER A SR. ABDIAS CLAUDINO DA SILVA , LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0309/2021
03/05/2021RESOLVE TORNAR SEM EFEITO TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 289/2021 DE 27/04/2021.Portaria 0308/2021
03/05/2021DESIGNAR OS SERVIDORES WILLIAN BONFIN PINTO E CECILIA BORGES DA LUZ PARA FISCALIZAREM O CONTRATO (SRP - Nº 003/2021)Portaria 0307/2021
03/05/2021CONCEDER A ALEX DIEGO SILVA MAIA, 02 (DOIS ANOS) DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO EM 03/05/2021.Portaria 0306/2021
03/05/2021REDISTRIBUIR O SR. ANTÔNIO QUEIROZ DE LIMA DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO DE DESTINO.Portaria 0304/2021
30/04/2021CONCEDER A SR. ELVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0303/2021
30/04/2021CONCEDER A SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES , LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0302/2021
30/04/2021DESIGNAR A SRª. DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 30/04/2021 A 15/05/2021.Portaria 0301/2021
29/04/2021CONCEDER A SRª. MARCICLEIA AZEVEDO DE AZEVEDO, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO A PARTIR DO DIA 19/04/2021.Portaria 0300/2021
29/04/2021CONCEDER A SRª. FRANCISCA RODRIGUES SILVA, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0299/2021
29/04/2021CONCEDER A SRª. ELZELAIDE DA SILVA RABELO, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0298/2021
29/04/2021CONCEDER AO SR. ANTÔNIO EDINALDO MARTINS DUARTE FILHO, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0297/2021
28/04/2021EXONERAR O SR. JESUINO ANTÔNIO CORREA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS (MOTIVO – ÓBITO)Portaria 0296/2021
28/04/2021EXONERAR O SR. CLEUDER EDIR PICANÇO BATISTA DO QUADRO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (MOTIVO - ÓBITO)Portaria 0293/2021
27/04/2021CONCEDER A SRª. MAURIANE MENESES DE SOUSA, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO A PARTIR DO DIA 06/04/2021. Portaria 0292/2021
27/04/2021Portaria 0291/2021
27/04/2021Portaria 0290/2021
27/04/2021Portaria 0288/2021
27/04/2021Portaria 0287/2021
27/04/2021Portaria 0286/2021
27/04/2021Portaria 0285/2021
26/04/2021Portaria 0284/2021
22/04/2021Portaria 0283/2021
22/04/2021Portaria 0282/2021
21/04/2021Portaria 0281/2021
21/04/2021Portaria 0280/2021
21/04/2021Portaria 0279/2021
21/04/2021Portaria 0278/2021
21/04/2021Portaria 0277/2021
21/04/2021Portaria 0276/2021
21/04/2021Portaria 0275/2021
21/04/2021Portaria 0274/2021
21/04/2021Portaria 0273/2021
21/04/2021Portaria 0272/2021
21/04/2021Portaria 0271/2021
21/04/2021Portaria 0270/2021
19/04/2021Portaria 0270/2021
19/04/2021Portaria 0269/2021
19/04/2021Portaria 0268/2021
19/04/2021Portaria 0267/2021
19/04/2021Portaria 0266/2021
19/04/2021Portaria 0265/2021
15/04/2021Portaria 0264/2021
15/04/2021Portaria 0263/2021
15/04/2021Portaria 0262/2021
15/04/2021Portaria 0261/2021
15/04/2021Portaria 0260/2021
14/04/2021Portaria 0259/2021
12/04/2021Portaria 0258/2021
12/04/2021Portaria 0257/2021
12/04/2021Portaria 0256/2021
12/04/2021Portaria 0255/2021
12/04/2021Portaria 0254/2021
12/04/2021Portaria 0253/2021
12/04/2021Portaria 0251/2021
06/04/2021Portaria 0250/2021
05/04/2021Portaria 0249/2021
05/04/2021Portaria 0248/2021
05/04/2021Portaria 0247/2021
05/04/2021Portaria 0246/2021
05/04/2021Portaria 0245/2021
31/03/2021Portaria 0244/2021
31/03/2021Portaria 0243/2021
31/03/2021Portaria 0242/2021
31/03/2021Portaria 0241/2021
31/03/2021Portaria 0239/2021
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31/03/2021Portaria 0238/2021
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