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31/08/2023Dispõe sobre remoção de servidor efetivo.Portaria SEMED 31-2023
07/08/2023Conceder ao Sr. MACIONE NASCIMENTO DIAS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 537/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª ELOISA DE SOUSA SOARES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 536/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª VANIA LEITÃO DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 535/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 534/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª ALDENIRA PRATA GARCIA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 533/2023
07/08/2023Conceder ao Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DE ARAUJO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 532/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª EUCILENE DOS REIS PINHEIRO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 531/2023
07/08/2023Conceder ao Sr.º JUCIVANE SILVA SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 530/2023
07/08/2023Conceder ao Sr. BRUNA AVELINO GOMES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 529/2023
07/08/2023Conceder a Sr.ª FLÁVIA SOUSA DOS SANTOS 120 (CENTO E VINTE) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 528/2023
03/08/2023Conceder aos Servidores 30 (Trinta) Dias de Férias.PORTARIA Nº 524/2023
03/08/2023Redistribuir o Sr. RAIELISON SILVA SIQUEIRA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, com ônus para a Secretária de Destino.PORTARIA Nº 523/2023
02/08/2023Conceder a Sr.ª DAIANA DA SILVA BARBOSA 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 516/2023
02/08/2023Conceder a LUCINEY MARTINS DE CASTRO 02 (DOIS) Anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 515/2023
01/08/2023Autoriza a Chefe de Departamento Municipal Sr.ª ERIEN MARIA DOS SANTOS, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 513/2023
01/08/2023Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª JANAINA ROCHA DA SILVA, a Viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 512/2023
01/08/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, a viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 511/2023
01/08/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. CHRISTIAN JOHN ARAGÃO TAVARES, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 510/2023
01/08/2023Redistribuir o Sr. CLEDSON FERREIRA DA SILVA da Secretária Municipal de Infraestrutura para a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, com ônus para para o Órgão de destino.PORTARIA Nº 509/2023
27/07/2023Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGA, para responder INTERINAMENTE pela Secretária Municipal de Saúde no dia 28/07/2023.PORTARIA Nº 508/2023
27/07/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 507/2023
26/07/2023Designar a Sr.ª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO para responder INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 09 a 11 de Agosto de 2023.PORTARIA Nº 506/2023
26/07/2023Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª SILVIA SOARES DE PAIVA, a Viajar até a Cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 505/2023
26/07/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, a viajar até cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 504/2023
26/07/2023Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª ZAINE GANTUSS BERNARDES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA 503/2023
26/07/2023Autoriza a Controladora Municipal Sr.ª Janaina de Siqueira Santos, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 502/2023
26/07/2023Redistribuir o Sr. LUCAS VALENTE DE JESUS da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito.PORTARIA Nº 501/2023
26/07/2023Redistribuir a Sr. JOICIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA do GABINETE DO PREFEITO para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA Nº 500/2023
25/07/2023Conceder a Sr.ª JOENILDA DE CASTRO PRATA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 499/2023
17/07/2023Conceder a Sr.ª LUANA TAMINE DE MATOS RODRIGUES 120 (Cento e Vinte) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 497/2023
17/07/2023Conceder ao servidor Sr. ELIEUSON CHARLES DE OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior.PORTARIA Nº 495/2023
30/06/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a Viajar até a Cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 471/2023
30/06/2023Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente para Instauração Conjunta de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Contraditória.PORTARIA Nº 472/2023
13/07/2023Redistribuir o Sr. SENILDO LOPES SIMÕES da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretária Municipal de Pesca e Aquicultura, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 494/2023
13/07/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DUARTE, 50% (Cinquenta por cento).PORTARIA Nº 493/2023
13/07/2023Conceder a Sr.ª TEREZINHA FRANCISACA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 492/2023
13/07/2023Conceder a Sr.ª BEATRIZ CRISTINA BENTES PALMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 491/2023
13/07/2023Conceder ao Sr. JOSÉ ELIELSO RODRIGUES DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 490/2023
13/07/2023Conceder ao Sr. IVANILSON BARROS DE ALMEIDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 489/2023
13/07/2023Conceder ao Sr. MANOEL DO SOCORRO PINTO DA TRINDADE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 488/2023
10/07/2023Autoriza o Assessor Municipal Sr.ª KRISSIA VIEIRA DA SILVA, a Viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº487/2023
10/07/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA a viajar até a cidade de Santarém/Pa.PORTARIA Nº 486/2023
07/07/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer a Sr.ª ELANE FERNANDES E FERNANDES, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 479/2023
07/07/2023Designar a Sr.ª MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES para responder Interinamente pela Secretária Municipal de Finanças.PORTARIA Nº 478/2023
06/07/2023Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de local de trabalho de um Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação.PORTARIA Nº 477/2023
06/07/2023Abertura de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA para apuração dos fatos descritos na Ata elaborada pelo conselho Escolar da Escola Municipal VEREDIANA D' OLIVEIRA CORRÊA.PORTARIA Nº 476/2023
06/07/2023Abertura de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA para apuração dos fatos descritos nos Memorandos, que em tese supõe a prática de ato contrário as disposições da lei Municipal nº 44/97( REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA)PORTARIA Nº 475/2023
06/07/2023Abertura de SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA para a apuração dos fatos descritos na Ata elaborada pelo conselho Escolar da Escola Municipal CHAPEUZINHO VERMELHO.PORTARIA Nº 474/2023
06/07/2023Abertura de Sindicância Contraditória, para apuração dos fatos descritos nas Ocorrências dos dias 25 de Abril de 2023 e, 02 de maio de 2023, elaborada pelo conselho Escolar da Escola Municipal ETÉRIO TEXEIRA.PORTARIA N° 473/2023
10/07/2023Conceder a Sr.ª NAILZA DOS SANTOS LIMA, 60 (SESSENTA) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 485/2023
10/07/2023Conceder a Sr.ª HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, 60 (SESSENTA) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 484/2023
10/07/2023Conceder a Sr.ª SIMONE DANIELA SILVA MOURA, 120 (CENTO E VINTE) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 483/2023
10/07/2023Conceder a Sr.ª ELIZELMA VIANA SIMÕES, 120( CENTO E VINTE) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 482/2023
07/07/2023Conceder aos servidores 30 (trinta) DIAS de FÉRIAS, no período de 01/07/2023 e expirando em 30/07/2023. PORTARIA Nº 481/2023
07/07/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. EDINEY PICANÇO DA SILVA, interrompendo desta forma a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PORTARIA Nº 480/2023
29/06/2023Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA do Sr. ADIVANILDO LUCENA PEREIRA.PORTARIA Nº 467/2023
29/06/2023Conceder a MERYSELMA VASCONCELOS MONTE 90 (Noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 466/2023
29/06/2023Conceder a Sr.ª MARIA LEILA DE SOUSA VALENTE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 465/2023
29/06/2023Conceder a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DA COSTA LEITÃO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 464/2023
29/06/2023Conceder a Sr.ª ROSINEIDE MALCHER DE BRITO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 463/2023
29/06/2023Conceder ao Sr.ª ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 462/2023
27/06/2023Redistribuir a Sr.ª JUCICLEDE SILVA MARINHO, da Secretária Municipal de Assistência social para a Secretária Municipal de Administração, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 460/2023
27/06/2023Redistribuir a Sr.ª JARDILINA MONTEIRO SILVA DA SILVA, da Secretária Municipal de Administração, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 459/2023
26/06/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. ODAIR COSTA LOPES, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 454/2023
26/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 453/2023
22/06/2023Exonerar o Sr. LEONILDO SIMÕES LOPES do CARGO DE MECÂNICO DE MAQUINAS PESADASPORTARIA Nº 451/2023
22/06/2023Redistribuir o Sr. JOSÉ ADEVALDO LOPES DA COSTA da Secretária Municipal de Educação para a Secretária Municipal de Administração, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 450/2023
22/06/2023Conceder a: RAIGNER DOUGLAS GONÇALVES, 02 (DOIS) Anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 449/2023
22/06/2023Conceder a Sr.ª ELIALDA SOUSA ARAUJO, 120 (cento e vinte) DIAS de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 448/2023
21/06/2023Conceder aos servidores 30 (TRINTA) Dias de Férias, PORTARIA Nº 440/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª CLEOTON COSTA BORGES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 436/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª ERIANE FIGUEIRA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 435/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª FRANCINEY DE OLIVEIRA BARRETO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 434/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª EDINALVA DE OLIVEIRA MARINHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 433/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª HEUZARIDE LUCIA DE SOUSA BORGES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 432/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª JOSÉ DANIEL SANTOS DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 431/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª SILVANIA ALVES DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 430/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª MARIA DE NAZARÉ SILVA MONTEIRO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 429/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª JOSEMAR COSTA BARBOSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 428/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª CILEUDE NOGUEIRA PINTO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 427/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª ERIANE NUNES DE OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 426/2023
19/06/2023Conceder a Sr.ª EDIGLEUMA PINTO MONTEIRO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 425/2023
19/06/2023Redistribuir alguns Servidores da Secretária Municipal de Limpeza Publica para a Secretária Municipal de Infraestrutura, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 424/2023
19/06/2023Redistribuir alguns Servidores da Secretária Municipal de Infraestrutura para a Secretária Municipal de Limpeza Publica, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 423/2023
19/06/2023Redistribuir os servidores: FRANCISCO BRAULIO GIMAQUE CARDOSO e, JADSON DE SOUSA MIRANDA, da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, para a Secretária Municipal de Pesca e Agricultura, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA Nº 422/2023
16/06/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA ELICELIA LEMOS MIRANDA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 417/2023
16/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 416/2023
16/06/2023Conceder a Servidora Sr.ª LEILA DOS SANTOS TEIXEIRA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 415/2023
16/06/2023Autoriza o Vice-Prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 414/2023
16/06/2023Autoriza o prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 413/2023
16/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr.ª ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 412/2023
16/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 411/2023
16/06/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 410/2023
16/06/2023Transferir a Sr.ª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES, servidor lotado na Secretária Municipal de Educação, da Área de Zona Rural- Terra Firme para a Área de Zona Urbana.PORTARIA Nº 409/2023
16/06/2023Conceder ao Servidor JOÃO MELO DIAS, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.PORTARIA Nº 408/2023
07/06/2023Conceder a EVERALDO VIEIRA BATISTA, 90 (NOVENTA) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 407/2023
05/06/2023Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA SILVA, a viajar até a Cidade de Brasília/DFPORTARIA Nº 406/2023
05/06/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA Nº 405/2023
05/06/2023Redistribuir o Sr. SENILDO LOPES SIMÕES, dá Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento para a Secretária Municipal de Assistência Social.PORTARIA Nº403/2023
31/05/2023Conceder a DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, 90 (NOVENTA) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 402/2023
31/05/2023Conceder a Sr.ª ALZIANE DE SOUSA CHAVES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 401/2023
31/05/2023Conceder ao Sr. FRANCIVALDO BARBOSA DE SENA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 400/2023
31/05/2023Conceder ao Sr. FRANCENILDO MARTINS DOS REIS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 398/2023
31/05/2023Conceder a Sr.ª MARIA SUELY DA SILVA DE SOUZA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 397/2023
31/05/2023Conceder a Sr.ª MARIA CLAUDOMIRA NOGUEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 396/2023
31/05/2023Conceder ao Sr. ROBSON SANTOS DA MOTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 395/2023
24/05/2023Conceder a BEATRIZ CRISTINA BENTES PALMA, 60 (Sessenta) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 385/2023
24/05/2023Conceder a Sr.ª ELIZIA RIZETE FELIPE DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 384/2023
24/05/2023Constitui comissão de sindicância para processo Administrativo para apurar denúncia formulada contra servidora lotada na Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 383/2023
23/05/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO, á Viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 382/2023
22/05/2023Conceder aos servidores 30 (Trinta) Dias de férias.PORTARIA Nº 381/2023
22/05/2023Dispõe sobre o Enquadramento de Referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 378/2023
22/05/2023Autoriza a Controladora Municipal Sr.ª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 376/2023
22/05/2023Autoriza a Controladora Municipal Sr.ª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 375/2023
18/05/2023Conceder a LIDIANE CLAUDINO DIOGENES, 15 (QUINZE) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 373/2023
18/05/2023Constitui comissão de Sindicância para processo administrativo para formular denuncia formulada contra servidora, lotado pela secretária Municipal de Educação.PORTARIA Nº 372/2023
15/05/2023Fica acrescido concedido ao Servidor Sr. RODRIGO BATISTA CHAVES DA COSTA, Gratificação relativa ao local e a Natureza do Trabalho, o Percentual de 70% (SETENTA POR CENTO).PORTARIA Nº 362/2023
15/05/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA JUNIOR, a viajar até a cidade de Belém/PAPORTARIA Nº 359/2023
15/05/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 358/2023
12/05/2023Conceder aos Servidores abaixo relacionados 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 357/2023
11/05/2023Exonerar o Sr. ERIVAN SOBRAL do Cargo de Auxiliar Administrativo PORTARIA Nº 356/2023
11/05/2023Conceder a Sr.ª ADELAINE PRATA EVANGELISTA, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A MATERNIDADEPORTARIA Nº 354/2023
10/05/2023Autoriza o servidor Municipal Sr.ª DULCINEIA CAMPOS SÁ, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 353/2023
10/05/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr.ª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 352/2023
08/05/2023Redistribuir o Sr. NILSON AFONSO CORREA FONSECA da Secretária Municipal de Planejamento de Finanças para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 351/2023
08/05/2023Redistribuir a Sr.ª CAMILA LEAL MOURA, do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 350/2023
08/05/2023Constitui comissão de sindicância para o processo Administrativo, para apurar denúncia formulada contra a servidora.PORTARIA Nº 347/2023
08/05/2023Constitui comissão de processo administrativo, para apurar denuncia formulada contra o servidora.PORTARIA Nº 346/2023
05/05/2023Conceder a Sr.ª VANUSA PEREIRA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 345/2023
05/05/2023Conceder a Sr.ª GEANE SOUSA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 344/2023
05/05/2023Conceder ao Sr.ª ELINETE NEVES DA SILVA, Licença PrêmioPORTARIA Nº 343/2023
05/05/2023Conceder a MIRACY RODRIGUES QUEIROZ 90 (Noventa) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PORTARIA Nº 342/2023
05/05/2023Conceder a LINDALVA MENDES DOS SANTOS 02 (Dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 340/2023
05/05/2023Conceder a ROSILANE MENEZES CIPRIANO LOPES 02 (Dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARESPORTARIA Nº 337/2023
04/05/2023Fica instituída a JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, PORTARIA Nº 335/2023
04/05/2023Conceder a Sr.ª DINALVA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 334/2023
04/05/2023Conceder a Sr.ª MERIAN MESQUITA DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 333/2023
04/05/2023Conceder a Sr.ª MARIA LINDALVA SOUSA DE CARVALHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 332/2023
04/05/2023Conceder a Sr.ª LUCILENE DE CASTRO LOPES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 331/2023
04/05/2023Conceder a ALDENIR PINHEIRO DA SILVA 90 (NOVENTA) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 330/2023
04/05/2023Exonerar a Sr.ª MARIA DE JESUS ROCHA VANDERLEI.PORTARIA Nº 329/2023
04/05/2023Exonerar a Sr.ª SOCORRO OLIVEIRA MAIAPORTARIA Nº 328/2023
04/05/2023Exonera a Sr.ª ANTONIA ROCHA VANDERLEI.PORTARIA Nº 327/2023
04/05/2023Conceder a FABIANE LIMEIRA DE SOUSA, 02 anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 326/2023
04/05/2023Conceder a CELIANE RODRIGUES DA SILVA, 02 anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 325/2023
02/05/2023DETERMINA a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de possível abandono de Cargo do servidor DETHMAR CARVALHO CARDOSOPORTARIA Nº 321/2023
02/05/2023Dispõe sobre o ENQUADRAMENTO de referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 319/2023
28/04/2023Exonerar o Sr. JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, do Cargo de VigiaPORTARIA Nº 318/2023
28/04/2023Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder INTERINAMENTE pela Secretária de Municipal de Saude.PORTARIA Nº 317/2023
28/04/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGUES DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 316/2023
26/04/2023Conceder aos servidores 30 (TRINTA) Dias de Férias.PORTARIA Nº 309/2023
26/04/2023Conceder ao Sr. RUI VIEIRA DE JESUS 08 (OITO) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 308/2023
26/04/2023Exonerar a Sr.ª CREUZA MARIA PINTO BARBOSA do cargo de SERVIÇOS GERAIS.PORTARIA Nº 307/2023
26/04/2023Exonerar o Sr. SALES FERNANDES DOS SANTOS, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.PORTARIA Nº 306/2023
26/04/2023Conceder a Sr.ª CIDHYA CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 305/2023
26/04/2023Conceder a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO HONORATO SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 304/2023
26/04/2023Conceder a Sr.ª FABIANE SENA BEZERRA 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 303/2023
26/04/2023Conceder a Sr.ª EMANUELLE MALCHER ALVES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 302/2023
26/04/2023Conceder a Servidor Sr.ª MARIA DE FATIMA BENTES DE SOUSA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 301/2023
24/04/2023Conceder a VENINA VIANA DE SOUSA, 15 (QUINZE) Dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 299/2023
24/04/2023Conceder a ILCIVANE NATIVIDADE MOREIRA DA COSTA, 15 (QUINZE) Dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 298/2023
24/04/2023Conceder a MARIA FELIZ GUIMARÃES BRAGA, 15 (QUINZE) Dias de LICENÇA para TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 297/2023
24/04/2023Exonerar a Sr.ª MARIA DIOGO MONTEIRO do Cargo de Auxiliar de Serviços GeraisPORTARIA Nº 296/2023
24/04/2023Exonerar a Sr.ª WALDILENE ROSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, do Cargo de ODONTÓLOGA.PORTARIA Nº 295/2023
24/04/2023Exonerar a Sr.ª FRANCIDALVA COELHO FIGUEIRA, do cargo de Serviços GeraisPORTARIA Nº 294/2023
24/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA DEONICE DOS REIS DE JESUS, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salario base. PORTARIA Nº 293/2023
18/04/2023Designar o Sr. MARCOS MARQUES DA CRUZ, para responder INTERINAMENTE pela Secretária Municipal de Educação.PORTARIA Nº 290/2023
18/04/2023Autoriza o Servidor Sr. ELINALDO OLIVEIRA MAIA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 289/2023
18/04/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª JAILCY MARTINS DUARTE, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 288/2023
18/04/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. RODRIGO RODOLFO ALENCAR DE ARAÚJO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 287/2023
18/04/2023Autoriza o Servidor Municipal SR. ALIDA LEITÃO DOS SANTOS CIOFFI, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 286/2023
13/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª EDVANIA MARIA FERREIRA DO ROSÁRIO 50%( Cinquenta por Cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 281/2023
13/04/2023Fica acrescido aos proventos do Servidor LUCINALDO DA SILVA MARTINS, adicional de PERICULOSIDADE.PORTARIA Nº 280/2023
13/04/2023Exonerar o Sr. MAURICIO MIRANDA XAVIER do Cargo de Contador, na Secretária Municipal de Educação.PORTARIA Nº 274/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª GLEICE PAULA GUILHERME, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 272/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª MARIA MARQUES DA CRUZ, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 271/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª AURENICE VINHOTE FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 270/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª EDVANIA MARIA FERREIRA DO ROSÁRIO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 269/2023
13/04/2023Conceder ao Sr. DARLISSON VIEIRA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 268/2023
13/04/2023Conceder a Sr.ª MARIA GORETH DA SILVA E SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 267/2023
13/04/2023Conceder ao Sr. ORIVAN DA CONCEIÇÃO SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 266/2023
13/04/2023Conceder ao Sr. FRANCEILDO DE ALMEIDA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 265/2023
13/04/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS interrompendo dessa forma a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUSNTOS PARTIULARES.PORTARIA Nº 264/2023
13/04/2023Exonerar o Sr. ARISMAR DOS REIS MIRANDA do Cargo de Professor.PORTARIA Nº 263/2023
13/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª HERICA COSTA DA SILVA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 262/2023
12/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 261/2023
11/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA DE DEUS ROCHA VANDERLEI 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 260/2023
11/04/2023Redistribuir os Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária de Municipal de Governo.PORTARIA Nº 259/2023
11/04/2023Redistribuir os Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Assistência Social.PORTARIA Nº 258/2023
11/04/2023Redistribuir os Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento.PORTARIA Nº 257/2023
11/04/2023Redistribuir os Servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Meio Ambiente.PORTARIA Nº 256/2023
11/04/2023Redistribuir Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PORTARIA Nº 255/2023
11/04/2023Redistribuir Servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer.PORTARIA Nº 254/2023
11/04/2023Redistribuir servidores do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração.PORTARIA Nº 253/2023
10/04/2023Conceder a Sr.ª DEBORA SANTOS MIRANDA, Licença para Desempenho de Mandato Classista.PORTARIA Nº 252/2023
10/04/2023Conceder a Sr.ª JOELZA DUARTE RABELO FERREIRA, Licença para Desempenho de Mandato Classista.PORTARIA Nº 251/2023
03/04/2023Dispõe sobre o Enquadramento de referência da Lei Municipal de 047/97 dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 250/2023
04/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª FERNANDA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, 50%( CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 247/2023
04/04/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DOS SANTOS, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 246/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª LUCENILDA NEVES PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 242/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 241/2023
03/04/2023Conceder ao Sr. ODINEIAS MOREIRA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 240/2023
03/04/2023Conceder ao Sr. LAZARO SANTOS COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 239/2023
03/04/2023Conceder ao Sr. JACO VIEIRA MARINHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 238/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª ALZENEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 237/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª SIMONE COSTA CARVALHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 236/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª CARMEM JULIA IMBIRIBA DA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 235/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª ANTONIA CÉLIA QUEIROZ DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 234/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª LAURA KELLE DOS SANTOS NUNES, 120( CENTO E VINTE) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 233/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª KILCE NATALY DOS ANJOS SENA SILVA, 60 (SESSENTA) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 232/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª ERIANE FIGUEIRA DA SILVA, 60 (SESSENTA) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 231/2023
03/04/2023Conceder a Sr.ª JUCILENE FERNANDES ROQUE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 230/2023
03/04/2023Conceder ao Sr. MARIO ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 229/2023
03/04/2023Conceder a ADIVANILDO LUCENA PEREIRA 90 (NOVENTA) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família.PORTARIA Nº 228/2023
03/04/2023Autoriza a servidora Municipal Sr.ª SILVIA SOARES DE PAIVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 227/2023
29/03/2023Conceder aos Servidores, 30 (Trinta) dias de Férias.PORTARIA Nº 226/2023
29/03/2023Conceder a Sr.ª INES SALES DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 225/2023
29/03/2023Exonerar o Sr. LEONOR PINTO SÁ do Cargo de Serviços Gerais.PORTARIA Nº 224/2023
29/03/2023Exonerar o Sr. RAIMUNDO MIRANDA do Cargo de Gari.PORTARIA Nº 223/2023
29/03/2023Exonerar o Sr. RAIMUNDO CHAGAS DE OLIVEIRA do cargo de GariPORTARIA Nº 222/2023
29/03/2023Exonerar o Sr. ESTEVÃO LOPES DA SILVA do Cargo de GariPORTARIA Nº 221/2023
29/03/2023Instituir a comissão permanente para instauração conjunta de processo Administrativo Disciplinar e Sindicância ContraditóriaPORTARIA Nº 220/2023
29/03/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA NUNES FERREIRA 50% (Cinquenta por Cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 218/2023
27/03/2023Conceder ao Sr.ª RITA PAULA SILVA PEREIRA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário Base.PORTARIA Nº 216/2023
27/03/2023Fica acrescido concedido concedido ao Servidor Sr. ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA, Gratificação relativa ao local e natureza do Trabalho.PORTARIA Nº 215/2023
27/03/2023Exonerar a Sr.ª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA, do Cargo de Professora de História, lotada pela Secretária Municipal de Educação.PORTARIA Nº 214/2023
27/03/2023Exonerar o Sr. RAIMUNDO DE SOUSA, do Cargo de Vigia, lotado na Secretária de Agricultura e Abastecimento.PORTARIA Nº 213/2023
27/03/2023Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder INTERINAMENTE pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 212/2023
27/03/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 211/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. ADRIANA SILVA DIAS DE ARAÚJO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 210/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. MARIA DE JESUS FERNANDES DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 209/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. MARIA BERNADETH RODRIGUES DOS ANJOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 208/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. JOZILENE FERNANDES ROQUE Licença Prêmio.PORTARIA Nº 207/2023
24/03/2023Conceder ao Sr. EUDIVAN ROCHA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 206/2023
23/03/2023Conceder ao Servidor MARIA FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 205/2023
23/03/2023Conceder ao Servidor MARIA VILANY DE MATOS LIMA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 204/2023
23/03/2023Conceder ao Servidor CLENILDO NEVES DA COSTA, 50 (Cinquenta por Cento) de Gratificação de nível superior sobre o sálario base.PORTARIA Nº 203/2023
23/03/2023Transferir a Sr.ª LUCIA LOPES CASTRO, da ÁREA de ZONA RURAL- TERRA FIRME para a ÁREA DE ZONA URBANA.PORTARIA Nº 201/2023
23/03/2023Conceder a Sr.ª GRACILANE PEREIRA DA SILVA, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 200/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARIA ROSELITA VINHOTE DAVID, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 199/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª ELZA DA ROCHA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 198/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª RUTH ATHIAS MESQUITA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 197/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARLY DOS SANTOS COELHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 196/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª ADEISON VIEIRA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 195/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARINALVA DIAS PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 194/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª ELIALDA SOUSA ARAÚJO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 193/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª FRANCIELY CHRISTINA MARTINS DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 192/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª NAPOLEÃO DE ALMEIDA E SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 191/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª ANTONIA JUSSARA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 190/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª LAUDICEIA GONÇALVES MONTEIRO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 189/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª LUCIANE MONTEIRO SEIXAS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 188/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª JACIREMA MAGALHÃES CORREA DE OLIVEIRA , Licença Prêmio.PORTARIA Nº 187/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª CINTIA ROBERTA DA SILVA CARDOSO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 186/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARIA JUCILANE DOS SANTOS COELHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 185/2023
22/03/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. FRANCICLEUDSON MELO PORTO, Interrompendo desta forma a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 184/2023
22/03/2023Conceder a Sr.ª MARCIA ALVES RODRIGUES, 60 (SESSENTA) Dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 182/2023
20/03/2023Conceder a Servidora Sr.ª CILIANE RODRIGUES DA SILVA 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 174/2023
13/03/2023Conceder a AMANDA DA SILVA ALVES, 90 (Noventa) Dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 166/2023
13/03/2023Autoriza o Servidor Municipal Sr. PEDRO BORGES DOS SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 163/2023
13/03/2023Autoriza o Vice-Prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 162/2023
13/03/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª MARIA DE JESUS PEREIRA MONTE.PORTARIA Nº 161/2023
07/03/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. EMANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 158/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª FRANCISCA PEDRINA DE LIMA NINA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 157/2023
09/03/2023Conceder a ALTAIR RAMOS DE SOUSA, 02 ( DOIS) Anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 156/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 155/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. RISOMAR CAMELO PINTO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 154/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª TATIANE SANTOS FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 153/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª DALIANE SILVA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 152/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª SUELY COELHO DE OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 151/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª JOCINEIA BENTES OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 150/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª NELSIANE ALMEIDA LEITÃO MENEZES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 149/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª AUGUSTA MARIA FERREIRA DE ARAGÃO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 148/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª ROSINETE SILVA DOS SANTOS SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 147/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª MARILZA DE JESUS MORAIS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 146/2023
06/03/2023Conceder ao Srª ELANE CRISTINA ALEXANDRE BARROS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 145/2023
06/03/2023Conceder ao Sr.ª ANA PAULA TAVARES LOPES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 144/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. RAIMUNDO EDENILSON DOS REIS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 143/2023
06/03/2023Conceder ao Sr. OTAVIO DE JESUS SIMÕES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 142/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, 120 (Cento e Vinte) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 141/2023
06/03/2023Conceder a Sr.ª NILZA DOS SANTOS LIMA, 120 (Cento e Vinte) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 140/2023
28/02/2023Conceder a Sr.ª CLAUDENIRA DUARTE COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 135/2023
28/02/2023Conceder ao Sr. ADENILSON VIEIRA BRAGA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 134/2023
01/02/2023Designar o servidor SILVANIO SIMÕES DA SILVA para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 065A/2023
28/02/2023Conceder a Sr.ª VANESSA PEREIRA DA SILVA, 120 (CENTO E VINTE) Dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 133/2023
15/02/2023Conceder ao Servidor Sr.ª BELRYA SOUSA BATISTA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 122/2023
13/02/2023Revogar todos os termos da Portaria 112/2022 de 14 de Março de 2022.PORTARIA Nº 116/2023
08/02/2023Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 093/2023
03/02/2023Autoriza o Coordenador Municipal Sr. ROGER RODRIGUES DA COSTA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA Nº 070/2023
03/02/2023Autoriza a Secretária Municipal Sr. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Brasília/DF.PORTARIA Nº 069/2023
03/02/2023Autoriza o Vice-Prefeito Municipal Sr. LEI FERREIRA PINTO, a viajar até a cidade de BRASÍLIA /DF.PORTARIA Nº 068/2023
03/02/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de BRASÍLIA/DF.PORTARIA Nº 067/2023
03/02/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 066A/2023
16/01/2023Designar o Sr. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA para atender interinamente pela secretária Municipal de Assistência social, no período de 17 a 19/01/2023.PORTARIA Nº 018/2023
10/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 010/2023
10/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 009/2023
10/01/2023Arquivar o presente processo, posto que não foram constatadas irregularidades no serviço prestado pelo servidor JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES.PORTARIA Nº 008/2023
05/01/2023Designar o Servidor Sr. FABIANO FERREIRA CAMPOS para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005C/2023
04/01/2023Designar o Servidor Sr. CRISTÓVÃO CHAVES DE OLIVEIRA, para FISCALIZAR os contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005B/2023
23/01/2023Dispõe sobre a interdição do porto do Mandala para Embarque e Desembarque de Passageiros, e dá outras providências.PORTARIA Nº 673/2023
23/02/2023Conceder a Sr.ª OZINETH RIBEIRO DOS SANTOS, 60( Sessenta) DIAS de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 131/2023
23/02/2023Conceder ao Sr. JADSON DA SILVA MOTA, Servidor lotado na Secretária municipal de Assistência Social, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA Nº 130/2023
23/02/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª MAGNALVA NASCIMENTO DIAS, interrompendo desta forma a LICENÇA para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 129/2023
23/02/2023Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer a Sr.ª CRISTIANE PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA, interrompendo desta forma a LICENÇA para tratar de assuntos particulares.PORTARIA Nº 128/2023
06/02/2023Conceder a servidora Sr.ª FABRICIA BARBOSA MARTINS 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 075/2023
06/02/2023Nomear o Sr. ELINALDO OLIVEIRA MAIA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 076/2023
14/02/2023Conceder a Sr.ª LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 118/2023
14/02/2023Conceder a servidora Sr.ª MIRACY RODRIGUES QUEIROZ, 90 (Noventa) Dias de LICENÇA por motivo de DOENÇA em PESSOAS da FAMILIA.PORTARIA Nº 117/2023
14/02/2023Conceder a Sr.ª MARIA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES, 02 (Dois) Anos de LICENÇA para tratar de ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 115/2023
13/02/2023Conceder aos servidores, 30 (Trinta) dias de Férias.PORTARIA Nº 105/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª BRENDA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, 60 (Sessenta) dias de Prorrogação de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 101/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª ODAILZA COSTA LACERDA, 60 (Sessenta) dias de Prorrogação de Licença MaternidadePORTARIA Nº 100/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª MARA LILIANE FERREIRA COSTA, 120 (Cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 099/2023
10/02/2023Conceder a Sr.ª ELIGLIANE SANTOS BRASIL, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 098/2023
10/02/2023Redistribuir o Sr. JOSÉ WILSON NASCIMENTO DA SILVA, da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.PORTARIA Nº 097/2023
08/02/2023Conceder a Servidora Sr.ª MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA, 50% (Cinquenta por Cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 096/2023
08/02/2023Conceder a Sr. ª ILCILENE DE SOUSA SOARES SILVA, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 095/2023
08/02/2023Conceder a Sr.ª BEATRIZ CRISTINA BENTES PALMA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 094/2023
07/02/2023Redistribuir a Sr.ª GENICE VIEIRA DA COSTA SANTOS, da Secretária Municipal de Assistência Social para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 091/2023
06/02/2023Exonerar o Sr. NAZARENO MAGALHÃES RAMOS, do Cargo de Vigia.PORTARIA Nº 088/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. KLESIO PEREIRA DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 087/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª CLEUCIMARA GOLVEIA DE LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 086/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª ROZILANE MENEZES CIPRIANO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 085/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. RAIMUNDO LOURENÇO RAMOS DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 084/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª ELCIMARA RABELO FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 083/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 082/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª LUCIVALDA MENEZES DE SOUSA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 081/2023
06/02/2023Conceder ao Sr. ANTÔNIO FERREIRA DA MOTA, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 080/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª FLAVIA SILVA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 079/2023
06/02/2023Conceder a Sr.ª HELDA RODRIGUES DA COSTA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 078/2023
06/02/2023Designar a Sr.ª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO, para atender interinamente pela Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.PORTARIA Nº 077/2023
06/02/2023Redistribuir o Sr. EDUARDO MENEZES BARROS, da Secretária Municipal de Assistência Social para a Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 074/2023
31/01/2023Conceder 05 (Cinco) dias de licença Paternidade ao Sr. ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA.PORTARIA N 064/2023
30/01/2023Conceder a servidora Sr.ª ERIANE NUNES DE OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 061/2023
30/01/2023Conceder a Sr. ª VERÔNICA RAQUEL DA ROCHA BRAGA, 60 (Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 060/2023
30/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA, interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 059/2023
30/01/2023Redistribuir a Sr.ª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO, da Secretária Municipal de Administração para a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporte e Lazer.PORTARIA Nº 056/2023
30/01/2023Conceder ao Servidor ADEZIO FERREIRA GARCIA 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior PORTARIA Nº 055/2023
30/01/2023Conceder a Servidora MARIA ALVES DE CARVALHO, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 054/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de Referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 053/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de Referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 052/2023
30/01/2023Dispõe sobre o Enquadramento de referência da Lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 051/2023
26/01/2023Redistribuir o Sr. PEDRO BENTES DA CUNHA, da secretária Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 050/2023
25/01/2023Conceder a Sr.ª JUCIVANE SILVA SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 049/2023
25/01/2023Conceder ao Sr. FABIO RODRIGUES DA SILVA, Licença PrêmioPORTARIA Nº 048/2023
25/01/2023Conceder a servidora ANA CERES SILVA CORREA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 047/2023
25/01/2023Conceder a servidora MARIA FELIX GUIMARÃES BRAGA, 50% ( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 046/2023
25/01/2023Concede ISONOMIA salarial constantes na lei municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 045/2023
25/01/2023Conceder a servidora FRANCELI DE SOUSA NEVES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 044/2023
25/01/2023Conceder a servidora REGINA OLIVEIRA LINO, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de nível superior.PORTARIA Nº 043/2023
25/01/2023Conceder ao servidor ADEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível superior.PORTARIA Nº 042/2023
24/01/2023Arquivar o presente processo, posto que não foram constatadas irregularidades no serviço prestado pelo servidor LUAN FELIPE DEMORI.PORTARIA Nº 041/2023
24/01/2023Resolve arquivar o processo, posto que não foram encontradas irregularidades no serviço prestado pelo servidor DANIEL FREITAS DA SILVA.PORTARIA Nº 040/2023
23/01/2023Redistribuir a Sr.ª ANDREIA MARQUES ROCHA, da Secretária Municipal de Meio Ambiente para a Secretária Municipal de Administração.PORTARIA Nº 037/2023
23/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA 035/2023
23/01/2023Autoriza o procurador Municipal Sr. ICARO RICARDO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 032/2023
19/01/2023Conceder a Sr.ª PERLA FERREIRA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 028/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. VALDENILTON LOPES NINA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 027/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. HELISTON AUGUSTO MIRANDA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 026/2023
19/01/2023Conceder a Sr.ª ALBINA SOARES DOS SANTOS, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 025/2023
19/01/2023Conceder ao Sr. JOHNATAN LIMA ROCHA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 024/2023
19/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 023/2023
17/01/2023Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 022/2023
17/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 021/2023
16/01/2023Conceder aos Servidores 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS.PORTARIA Nº 020/2023
16/01/2023Conceder a ELVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02 (DOIS) anos de LICENÇA para TRATAR de ASSUNTOS PARTICULARES PORTARIA Nº 019/2023
13/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer, a Servidora Sr.ª SIDNEA MARIA RIBEIRO BATISTA, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 017/2023
13/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr. ALEX DIEGO SILVA MAIA, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos ParticularesPORTARIA Nº 016/2023
13/01/2023Conceder a ROSELITA DA COSTA DE SOUSA, 90 (NOVENTA) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 015/2023
13/01/2023Autoriza a Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Alenquer, Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a Cidade de Santarém. PORTARIA Nº 014/2023
12/01/2023Autoriza o Secretário Municipal Sr. ADENILSON CARNEIRO SOARES, a Viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 013/2023
10/01/2023Retornar ao Quadro de Servidores do Município de Alenquer o Sr.ª SUELY COLARES, Interrompendo desta forma a Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 012/2023
10/01/2023Conceder a EDINEI DA SILVA BASTISTA, 02 (DOIS) anos de Licença para Tratar de Assuntos Particulares. PORTARIA Nº 011/2023
09/01/2023Conceder a Sr.ª MARIA LUCIA DA SILVA SENA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 007/2023
09/01/2023Redistribuir o Sr. JONAS MARINHO PEREIRA da Secretaria de Agricultura e abastecimento para a Secretária de Educação.PORTARIA Nº 006/2023
04/01/2023Designar a Servidora BRUNA MARTINS DA SILVA, para FISCALIZAR os contratos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 e, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022- REPETIÇÃO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 005A/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO, 02 (Dois) anos de Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 005/2023
04/01/2023Exoneração da Sr.ª MARIA QUEIROZ DA SILVA do Cargo de Professora de Magistério.PORTARIA Nº 004/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª ANA ANGELICA MOTA GAMA, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 003/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª FABIANE SENA BEZERRA, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença MaternidadePORTARIA Nº 002/2023
04/01/2023Conceder a Sr.ª GRACILENE DA SILVA LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 001/2023
27/12/2022Conceder ao Servidor JOSÉ CLEBER MARTINS RODRIGUES, 50%( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.PORTARIA Nº 759/2022
27/12/2022Conceder a Servidora DARCIA HELENA GADELHA DE MELO, 50%( Cinquenta por cento) de Gratificação de Nivel Superior.PORTARIA Nº 757/2022
26/12/2022Conceder ao Sr. GILMAR DE PAULA LIMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 755/2022
26/12/2022Retornar ao quadro de servidores do município de Alenquer, a Sr.ª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES.PORTARIA Nº 754/2022
26/12/2022Transferir a Sr.ª CLEONICE SOUSA VASCONCELOS, dá ÁREA DE ZONA RURAL- TERRA FIRME para ÁREA DE ZONA URBANA.PORTARIA Nº 753/2022
26/12/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª IVETE SELVA DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 752/2022
23/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 751/2022
19/12/2022Conceder a: CRISTIANE PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA, 02( DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PORTARIA Nº 750/2022
19/12/2022Retornar ao quadro de servidores a Sr.ª IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA.PORTARIA Nº 749/2022
19/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 1.186/2020, e dá outras providências.PORTARIA Nº 748/2022
16/12/2022Exonerar o Sr. MARCELO VINHOTE DO ROSARIO, do cargo de Professor de Magistério.PORTARIA Nº 747/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª ZELAINE CASTRO LOPES, 90( Noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.PORTARIA Nº 746/2022
15/12/2022Conceder a Servidora Sr.ª IVANA PICANÇO DOS SANTOS, 50%( Cinquenta por Cento) de gratificação de Nivel Superior.PORTARIA Nº 745/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª JENISE DE SOUSA PINTO, 50%( cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base.PORTARIA Nº 744/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª ADELAINE PRATA EVANGELISTA, 120( cento e vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 742/2022
15/12/2022Conceder a Sr.ª MARYSELMA VASCONCELOS MONTE, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 741/2022
13/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 740/2022
13/12/2022Conceder a Sr.ª KILCE NATALY DOS ANJOS SENA SILVA, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 739/2022
13/12/2022Fica acrescido a Servidora Sr.ª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO, Gratificação relativa ao local e a Natureza do Trabalho.PORTARIA Nº 738/2022
13/12/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 737/2022
13/12/2022Autoriza o Secretário Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/Pa. PORTARIA Nº 736/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª JOCIENE BRITO DA SILVA, 60( Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 735/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA OZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 734/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª ODINETH GARCIA DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 733/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª EVANILDA RIBEIRO PINTO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 732/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 731/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA CILELIA DOS SANTOS MOTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 730/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. GILVANDRO DOS SANTOS SENA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 729/2022
12/12/2022Conceder ao Sr.ª MARIA ESTER DE ARAÚJO FERREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 728/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. ADENILSON VIEIRA DA COSTA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 727/2022
12/12/2022Conceder ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA SOUZA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 726/2022
12/12/2022Conceder a Sr.ª HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 725/2022
12/12/2022Conceder a Servidora Sr.ª JESUILA INÊS DE CASTRO FONSECA, 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base. PORTARIA Nº 724/2022
12/12/2022Retornar ao quadro de servidores do Município de Alenquer o Sr. WANDERLEY LOPES PEREIRA, interrompendo desta forma a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA Nº 723/2022
08/12/2022Conceder a Sr.ª ERIANE FIGUEIRA DA SILVA, 120 (Cento e vinte) dias de Licença Maternidade.PORTARIA Nº 722/2022
07/12/2022Conceder ao Sr. JONAS PEREIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 721/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª ADRIANA PINTO BARROSO, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 720/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª NEUZILENE MARINHO DE SOUSA, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 719/2022
07/12/2022Conceder a Sr.ª MARCIA ALVES RODRIGUES 120 (Cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 718/2022
06/12/2022Conceder a servidora LAUDICEIA GONÇALVES MONTEIRO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário base.PORTARIA Nº 715/2022
06/12/2022Designar o Sr. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, para responder inteiramente pela secretária Municipal de Assistencia Social.PORTARIA Nº 714/2022
05/12/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da lei Municipal de 047/97 dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 713/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA GORETH DA SILVA E SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 712/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª MARIA DIONICE DOS REIS DE JESUS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 711/2022
01/12/2022Conceder a Sr.ª LUZIA ALDENICIA RODRIGUES DE SOUSA, 60( Sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 710/2022
01/12/2022Conceder a servidora EDVALDA PAZ FERREIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 709/2022
01/12/2022Conceder a servidora FRANCISCA MACEDO MARTINS, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 708/2022
25/11/2022Designar o servidor JOSIMAR PEREIRA DE SENA para fiscalizar o contrato PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA.PORTARIA Nº 707A/2022
25/11/2022Conceder ao servidor DOMILTON DE ASSIS DA CRUZ DE CASTRO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 705/2022
24/11/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados 30(tinta) dias de FÉRIAS.PORTARIA Nº 704/2022
24/11/2022Conceder a: FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS, 02 (DOIS) anos de Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 703/2022
23/11/2022Autoriza o chef de departamento Municipal Sr.ª ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA, a viajar até a cidade de Santarém/PAPORTARIA Nº 700/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA, Licença para tratar de Assuntos Particulares.PORTARIA Nº 699/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª GELCIANE SILVA DOS SANTOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 698/2022
22/11/2022Conceder a Sr.ª AURENICE ASSUNÇÃO SANTOS OLIVEIRA, Licença Prêmio. PORTARIA Nº 697/2022
18/11/2022Nomear o Sr. RAIELISON SILVA SIQUEIRA como agente de desenvolvimento do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 696/2022
18/11/2022Nomear o Sr. GLAUBER DAVID SOUSA DE CARVALHO como agente de desenvolvimento do Município de Alenquer.PORTARIA Nº 695/2022
17/11/2022Constitui comissão para avaliação de bens constantes no projeto de lei complementar 004/2022 e, dá outras providências.PORTARIA Nº 694/2022
17/11/2022Conceder a Sr.ª EDIGLEUMA PINTO MONTEIRO 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 693/2022
16/11/2022Exonerar a Sr.ª IRACEMA FARIAS DA SILVA, do beneficio de APOSENTADA.PORTARIA Nº 691/2022
16/11/2022Conceder a Sr.ª RAIMUNDA DA SILVA DIAS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 690/2022
16/11/2022Conceder a Sr.ª LIA GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA N° 689/2022
16/11/2022Conceder o Sr. ANDRÉ SALOMÃO LOPES CARDOSO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 688/2022
11/10/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 687A/2022
11/11/2022Designar a Srª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO para responder inteiramente pela secretária Municipal de Meio Ambiente.PORTARIA Nº 687/2022
11/11/2022Nomear a Srª IRONEIDE ABREU GOMES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMASPORTARIA Nº 685/2022
10/11/2022Designar a servidora HERIKA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRONICO N°002/2021 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA N° 684A/2022
14/03/2022Acrescimento concedido ao Servidor GILVANDRO DE OLIVEIRA COSTA gratificação relativa ao local e a natureza de trabalho de 70% (Setenta por cento).PORTARIA N° 111/2022
14/03/2022Acrescimento dos proventos á Servidora LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA 70% (Setenta por cento) de Adicional por serviço Extraordinário. PORTARIA Nº 112/2022
17/03/2022Concedido a Servidora ALDENIZE FERREIRA DE FREITAS gratificação relativa ao local e a Natureza do trabalho.PORTARIA Nº 121/2022
17/03/2022Conceder a Servidora MARIA ALICE LEITÃO DE LEITÃO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de nível Superior sobre o salário base.PORTARIA N° 125/2022
12/04/2022Dispõe sobre a permissão de uso de bem publico Municipal do Ginásio Poliesportivo, e outras providências.PORTARIA Nº 196/2022
20/04/2022Remuneração da Servidora MAGEANE NASCIMENTO DIAS, lotado na Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 227/2022
06/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª JOCILEIDE DE AZEVEDO DINIZ, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 273/2022
10/05/2022Remuneração do Servidor PEDRO ALGUSTO DA SILVA GONÇALVES, lotado na Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 280/2022
10/05/2022Remuneração do Servidor JOSIMAR DA COSTA LEITE, Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 281/2022
10/05/2022Conceder á Servidora Sr.ª MARIA JOELMA DA COSTA LEITE 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 282/2022
10/05/2022Conceder a Servidora Sr.ª FRANCINETE BENTES DE SOUSA 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 283/2022
10/05/2022Designar o Servidor ERNANI VALENTE LEITÃO, para FISCALIZAR o Contrato PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 SRP. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 284A/2022
16/05/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. JOZIEL DE SOUZA GUIMARÃES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 291/2022
16/05/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA N° 292/2022
16/05/2022Autoriza o VICE-PREFEITO Municipal Sr. LEI FERREIRA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 293/2022
16/05/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 294/2022
16/05/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 295/2022
16/05/2022Conceder ao Sr.ª OBANIRA GOMES DE AGUIAR, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 297/2022
20/05/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 308/2022
23/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 326/2022
23/05/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA N° 328/2022
24/05/2022Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA 201/2021de 23 de MARÇO de 2021.PORTARIA Nº 329/2022
24/05/2022Conceder aos servidores: ALDILEIA DA SILVA SANTOS; BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA; ROZILEUZA MENEZES CIPRIANO; JONAS DO NASCIMENTO SILVA. Lotados na secretária Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E A NATUREZA DO TRABALHO. PORTARIA Nº 330/2022
24/05/2022Autoriza Controladora Municipal Sr.ª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 332/2022
25/05/2022Autoriza a servidora Municipal Sr.ª JOENILDA DE CASTRO PRATA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 333/2022
03/06/2022Fica incorporado a remuneração do servidor LUZIVALDO DE SOUSA VIANA, A 5/5 (cinco quintos) .PORTARIA Nº 354/2022
22/06/2022Conceder ao Sr. JEAN ADALTINO ANDRADE FIGUEIRA CORREA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 377/2022
22/06/2022Conceder ao Sr. ROSIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 378/2022
23/06/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DILCINEIA CAMPOS SÁ, a viajar até a cidade de Aracajú/SE.PORTARIA Nº 381/2022
23/06/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 382/2022
23/06/2022Designar o Sr. MARLISON ARAGÃO DE ALMEIDA, para responder pelo SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA Nº 383/2022
29/06/2022Exoneração da Sr.ª ELIAN KARINE SERRÃO DA SILVA, do Cargo de Enfermeira, Código GNS-08, lotada na Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 393/2022
29/06/2022Exoneração da Sr.ª MARIA SILENE GARCIA VALENTE, do benefício de PENSIONISTA.PORTARIA Nº 394/2022
04/07/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 402/2022
05/07/2022Autorizar o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santaré/PA.PORTARIA Nº403/2022
05/07/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 404/2022
05/07/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados 30(trinta) dias de FERIAS.PORTARIA Nº 407/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 414/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. JOEL CAMELO MENEZES, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 415/2022
11/07/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. KELVIN MONTEIRO DE SOUSA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 416/2022
29/07/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 441/2022
29/07/2022Designar o Servidor FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR, para fiscalizar o contrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA Nº 444A/2022
01/08/2022Autoriza a Assessora Municipal Sr.ª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 445/2022
01/08/2022Autoriza a Secretária Municipal Sr.ª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, a viajar até a cidade de Belém/PA.PORTARIA Nº 446/2022
01/08/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 447/2022
01/08/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA Nº 448/2022
02/08/2022Conceder a Sr.ª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 450/2022
02/08/2022Conceder a Sr.ª MARIA ALVES DE CARVALHO, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 456/2022
03/08/2022Transferência entre os Servidores MARIA SELMA DUARTE DE SOUSA e IRLENE ROQUE DOS SANTO, servidores dessa Municipalidade lotada na secretária Municipal de Educação. PORTARIA Nº 459/2022
03/08/2022Autorizar o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 460/2022
05/08/2022Autoriza a servidora Municipal Sr.ª ANTONIA EDILENA SILVA DE ALBUQUERQUE, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 461/2022
29/08/2022Conceder a Servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMEIRA, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário Base.PORTARIA Nº 517/2022
09/09/2022Conceder a Servidora MARIA JOSÉ DE JESUS ROCHA PINTO 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o Salário-Mínimo. PORTARIA Nº 528/2022
12/09/2022Autoriza a Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Alenquer Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém/PA.PORTARIA Nº 536/2022
13/09/2022Designar o Servidor ROSENILSON SOUSA DOS SANTOS, para FISCALIZAR o contrato PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA.PORTARIA N° 537A/2022
12/09/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até cidade de SANTARÉM/PA.PORTARIA N°537/2022
13/09/2022Conceder o Sr. ZADILSON CHAGAS LOPES, Licença Prêmio.PORTARIA N°546/2022
19/08/2022Nomeação da COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO-CPL, os servidores: ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA; ANTONIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA; CHRISTIAN JOHN ARAGÃO TAVARES.PORTARIA N° 499/2022
13/09/2022Conceder a Sr. ALZIENE DE SOUSA MATOS, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 548/2022
23/09/2022Revogação de TODOS OS TERMOS das PORTARIAS N° 505/2022; 506/2022 e, 507/2022, ambas de 28/08/2022.PORTARIA N° 579/2022
19/10/2022Autoriza Servidor Municipal Sr. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, a VIAJAR até a cidade de BELÉM/PA.PORTARIA Nº 631/2022
19/10/2022Autoriza o Prefeito Municipal Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, a VIAJAR até a cidade de BELÉM/PA.PORTARIA Nº 632/2022
20/10/2022Conceder a Sr.ª FRANCISCA MORAIS SILVA Servidora Pública, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA Nº 638/2022
20/10/2022Conceder a Sr.ª JUPIARA DE MATOS PIMENTEL, 02 (DOIS) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA Nº 639/2022
20/10/2022Abertura de processo Administrativo disciplinar contra Servidor Público LUAN FELIPE DEMORI.PORTARIA Nº 640/2022
20/10/2022Designar o Médico ANDRÉ GERALDO RIBEIRO VALENTE, para a função de PERITO MÉDICO.PORTARIA Nº 641/2022
24/10/2022Designar o Sr. ROBERTO JUNIOR DO NASCIMENTO SILVA, para responder inteiramente pela Secretária Municipal de Assistência Social no dia 25/10/22PORTARIA Nº 642/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª DILSA COSTA GAMA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 643/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª JOANA DARC DO NASCIMENTO DIAS SÁ, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 644/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª MARINEZ SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 645/2022
24/10/2022Conceder a Sr. MARIA DIONE MOTA DOS SANTOS, licença prêmio.PORTARIA Nº 646/2022
24/10/2022Conceder a Sr.ª BRENDA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, servidora lotada na Secretária Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA Nº 647/2022
24/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 50% (Cinquenta por Cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salário base.PORTARIA Nº 648/2022
24/10/2022Conceder ao Sr. MANOEL CRISTOVALDO DA SILVA SÁ, Licença Prêmio.PORTARIA Nº 649/2022
24/10/2022Demissão da Sr.ª ELIANA BENTES PESSOA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.PORTARIA Nº 650/2022
24/10/2022Exoneração do Sr. ANTONIO BRAGA NETO do cargo de AGENTES DE IDEMIAS.PORTARIA Nº 651/2022
27/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 50% (Cinquenta por cento) de gratificação de Nível Superior sobre o salario base.PORTARIA Nº 652/2022
27/10/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª MARACLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA Nº 653/2022
28/10/2022Exoneração da Sr.ª ANGELINA VIANA LEITÃO, do beneficio de APOSENTADA.PORTARIA Nº 655/2022
28/10/2022Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta) dias de Férias.PORTARIA 656/2022
28/10/2022Conceder ao Sr.ª BEATRIZ CARVALHO SARAIVA, servidora lotada na Secretária Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO.PORTARIA 657/2022
31/10/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 658/2022
31/10/2022Designar a Sr.ª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS para responder interinamente pela Secretária Municipal de Saúde.PORTARIA 659/2022
18/11/2022Institui pela Sr.ª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, secretária Municipal de Educação, a Comissão Organizadora do processo eleitoral para a eleição do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB de Alenquer, exercício 2023-2026. PORTARIA 051/2022
11/11/2022Dispõe sobre a Lotação de Servidores nas Escolas Públicas Municipais para o ano letivo de 2023 e, outras providências.PORTARIA 050/2022
31/10/2022Autoriza a Servidora Municipal Sr.ª ELIENE DA MOTA FERNANDES, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 660/2022
31/10/2022Redistribuir a Servidora Sr.ª LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, da secretaria Municipal de Administração para a Secretária Municipal de Educação.PORTARIA 661/2022
31/10/2022INCORPORAR e REAJUSTAR o salario base do servidor Sr. LAERCIO GOMES CHAGAS, pelo Prefeito Municipal de Alenquer HEVERTON DOS SANTOS SILVA.PORTARIA 662/2022
31/10/2022Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA Nº 058/2022, pelo Prefeito Municipal de Alenquer o Exmo. Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA.PORTARIA 663/2022
31/10/2022Nomeação da Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, como agente de desenvolvimento, pelo Prefeito Municipal de Alenquer, o Exmo. Sr. HEVERTON DOS SANTOS DA SILVA.PORTARIA 664/2022
04/11/2022Designar o Servidor JOSIMAR PEREIRA DE SENA, para FISCALIZAR o contrato INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022-PMA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 665A/2022
08/11/2022Autoriza a secretaria da Junta Militar do Município de Alenquer Sr.ª IVONE MARREIRO DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 666/2022
08/11/2022Autoriza secretário Municipal Sr. BENEDITO BENTES ARAGÃO, a viajar até a cidade de MONTE ALEGRE/PA.PORTARIA 667/2022
08/11/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. ANTONIO WILLIAN PINTO FERREIRA, a viajar até a cidade de MONTE ALEGRE/PA.PORTARIA 668/2022
08/11/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. ADAILSON DA SILVA BENTES, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 669/2022
08/11/2022Autoriza o secretário Municipal Sr. BENEDITO BENTES ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém.PORTARIA 670/2022
08/11/2022Concede a servidora Sr.ª MILENNA PASSARELI MIRANDA, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 671/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª OZINETH RIBEIRO DOS SANTOS, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 672/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 673/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª GRACILANE PEREIRA DA SILVA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE.PORTARIA 674/2022
08/11/2022Conceder a servidora Sr.ª CLEIDIANE DOS SANTOS LEITÃO, "licença prêmio" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 044/97. PORTARIA 675/2022
08/11/2022Revogado pelo Prefeito Municipal de Alenquer HEVERTON DOS SANTOS SILVA, todos os TERMOS DA PORTARIA Nº 629/2022.PORTARIA 676/2022
08/11/2022Autoriza a servidora Sr.ª ELENIRA LOPES DA SILVA, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 677/2022
09/11/2022Autoriza o Servidor Municipal Sr. YGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 678/2022
09/11/2022Autoriza o Secretário Municipal Sr. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 679/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA AMÉLIA SENA DA SILVA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/2022.PORTARIA 681/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª ANA LUCIA DOS SANTOS SOUSA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 682/2022
10/11/2022Conceder a servidora Sr.ª ROSEANE DE ALMEIDA CORREA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 683/2022
10/11/2022Dispõe sobre o enquadramento de referência da Lei Municipal de 047/97 dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 684/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª RAQUEL SOUSA DOS SANTOS, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 599/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª CILENE PALMA DE ARAÚJO, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 044/97.PORTARIA 598/2022
04/10/2022Designar a servidora HERIKA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS, para FISCALIZAR o contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 597A/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ELISSIANNY LIMA SALES, "LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES".PORTARIA 597/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª LEILA MARIA DE CASTRO, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 596/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ELANA FABRICIA ARAUJO DE SENA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 595/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª MARIA EUNICE RODRIGUES DO NASCIMENTO "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 594/2020
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª NILZA SIMÕES LOPES DE SOUSA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 593/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª RAIMUNDA LURDES RAMOS DOS SANTOS, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 592/2022
04/10/2022Conceder ao servidor Sr. SAMUEL DOS SANTOS SENA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 591/2022
04/10/2022Conceder ao servidor Sr. LAILTON SOARES ROCHA, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina O Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 590/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ANA MARIA DA SILVA GARCIA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 589/2022
04/10/2022Conceder a servidora Sr.ª ODEISE OLIVEIRA DOS SANTOS, "LICENÇA PREÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 588/2022
04/10/2022Autoriza o servidor Municipal Sr. MARCOS MARQUES DA CRUZ, a viajar até Santarém-PA.PORTARIA 587/2022
03/10/2022Designar o servidor CHRISTIAN JOHN ARAGÃO TAVARES, para FISCALIZAR o respectivo contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 586A/2022
30/09/2022Conceder a Sr.ª ODAILZA COSTA LACERDA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA A MATERNIDADE, conforme determina o Art. 89º da Lei Municipal 004/97, combinando com o Art. 7º, XIII da Constituição Federal. PORTARIA 586/2022
30/09/2022Autoriza a servidora Sr.ª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, a viajar até a cidade de Santarém-PA.PORTARIA 585/2022
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª VALDIANE DE FREITAS AGUIAR, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 584/2022
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª SUELY OLIVEIRA MAIA, "LICENÇA PRÊMIO" conforma determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/97.PORTARIA 583/2020
29/09/2022Conceder a servidora Sr.ª VANUZA SILVA DE OLIVEIRA, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 97º da Lei Municipal 004/79.PORTARIA 582/2022
29/09/2022Conceder a Sr.ª DALIANA MOTA DA SILVA, servidora lotada na secretaria municipal de Educação, "LICENÇA PRÊMIO" conforme determina o Art. 79º da Lei Municipal 004/79.PORTARIA 581/2022
21/01/2022Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta (30) dias de férias, no período de 01/01/2022 ate 30/01/22, conforme o Artigo 76 da lei Municipal 004/76.PORTARIA 029/2022
04/08/2022Designar o servidor FABIO AUGUSTO SALVI, para FISCALIZAR o contrato de Pregão Eletrônico Nº 023/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 472A/2022
22/06/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO, para FISCALIZAR o contrato de Tomada de Preço nº 002/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.PORTARIA 376A/2022
21/09/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO para fiscalizar contrato da TP 003/2022 - Constratação de Pessoa Jurídica para a construção do Centro de Eventos do Município de Alenquer-PA. Portaria Nº 562A/2022
08/11/2022Designar a servidora JUSSARA GARCIA DA COSTA, para FISCALIZAR o contrato do Pregão Eletrônico nº 036/2022, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer.PORTARIA 677A/2022
19/10/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0630/2022
19/10/2022AUTORIZAR A SRª. IRONEIDE ABREU GOMES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0629/2022
17/10/2022AUTORIZA O SERVIDOR SR, NATANAEL SILVA ALMEIDA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0628/2022
17/10/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. ALCIONE FERNANDA CARDOSO BORGES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0627/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANTONIA SANDRA ARAÚJO MOTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/10/2022 A 12/01/2023PORTARIA 0625/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCIANE ARAÚJO PEREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0624/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ERINEUDA SOUSA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0623/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCIA MARIA NINA MONTEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/10/2022 A 31/12/2022PORTARIA 0622/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MAXIMIANA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0621/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. HELDA RODRIGUES DA COSTA ROCHA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/10/2022 A 08/01/2023PORTARIA 0620/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ NEVES OLIVEIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0619/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDINEI DA SILVA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0618/2022
17/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ HAILTON PICANÇO BATISTA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023.PORTARIA 0617/2022
14/10/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃOA VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0615/2022
11/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SOCORRO NUNES BARBOSA DOS SANTOS PELO PERÍODO DE 60 DIASPORTARIA 0614/2022
07/10/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0613/2022
07/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. DARIANNE BENTES BATISTA PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0612/2022
06/10/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMILIA AO SR. ADILOR DUARTE PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0611/2022
06/10/2022REVOGAR TODOS OS TERMOS DAS PORTARIAS 574/575 DE 2022.PORTARIA 0610/2022
06/10/2022DESIGNAR A SRª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 07/10/2022PORTARIA 0609/2022
06/10/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0608/2022
05/10/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. MARIA ALBANITA TELES DA SILVA DANTAS PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0607/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RAIMUNDO CHAGAS DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/10/2022 A 17/01/2023PORTARIA 0606/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FLEDINEUZA BATISTA BENTES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0605/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELISVANIA ROCHA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0604/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALZEMIRO PEREIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0603/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELANA CRISTINA VIEIRA MELO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0602/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ALINE LEITE DE ALMEIDA MORAES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0601/2022
05/10/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA VANUSA COTA FERREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/10/2022 A 31/12/2022PORTARIA 0600/2022
23/09/2022CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO.PORTARIA 0578/2022
23/09/2022ARQUIVAR O PROCESSO CONTRA O SR. NAZUR ANTONIO FERREIRA DE LIMA, VISTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES.PORTARIA 0577/2022
23/09/2022PRORROGAÇÃO DE 30 DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE (CONFORME PORTARIA 0523/2021)PORTARIA 0576/2022
23/09/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DULCINEIA CAMPOS SÁ, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0575/2022
23/09/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0574/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARCICLEIA AZEVEDO DE AZEVEDO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0572/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. TIAGO ALVES DE LIMA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022PORTARIA 0571/2022
23/09/2022CONCEDER LICENÇAPRÊMIO AO SR. PAULO VICTOR DE BARROS BENTES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/12/2022 A 28/02/2023PORTARIA 0570/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GIOVANE DA SILVA BEZERRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0568/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSIETE RIBEIRO PINTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0568/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA PERPETUA MALCHER ALVES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0567/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FLAVIA SILVA ROCHA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0566/2022
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCISCA DOS SANTOS MELO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0565/2022
21/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIVONE COSTA MONTE COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022PORTARIA 0563/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ZULEIDE BARBOSA RODRIGUES. PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0562/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª VERONICA RAQUEL DA ROCHA BRAGA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0561/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCELIA MARTINS CORREA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0560/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0559/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDIMAR BARBOSA DE SENA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0558/2022
20/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RAYMUNDO AMAURY BATISTA DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/11/2022 A 29/01/2023PORTARIA 0557/2022
19/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE DA SERVIDORA LÚCIA HELENA DOS REIS AZEVEDO.PORTARIA 0556/2022
16/09/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DE 5/5 QUINTOS AO SALÁRIO DO SERVIDOR JORGE FABRICIO VILHENA DO NASCIMENTO. PORTARIA 0555/2022
15/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUIZA MACHADO DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/09/2022 A 10/12/2022PORTARIA 0553/2022
15/09/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER A SRª MARIA ADRIANA SILVA CAVALCANTE. PORTARIA 0552/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. RUTH HELENA CARDOSO MONTEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 29/11/2022PORTARIA 0551/2022
15/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUIZA MACHADO DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0553/2022
15/09/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO A SRª MARIA ADRIANA SILVA CAVALCANTE.PORTARIA 0552/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RUTH HELENA CARDOSO MONTEIRO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0551/2022
27/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSELMA DANTAS MATIAS. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0550/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURO ERNANI CARNEIRO MOURA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0549/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ALZIANE DE SOUSA CHAVES. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0458/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. AMILTO DE OLIVEIRA LOPES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0547/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ZADILSON CHAGAS LOPES COM GOZO PREVISTO 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0456/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ODETH PEREIRA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0545/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª KÁSSIA AURÉLIA DA COSTA DUARTE, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0544/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CHIRLE CHAVES DE OLIVEIRA. COM GOZO PREVISTO 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0543/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUCIA HELENA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0541/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RAIMUNDA ELZELAIDE DA SILVA RABELO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0540/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª GEANE MARIA PEREIRA DA SILVA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022.PORTARIA 0539/2022
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. EDNA MARQUES DA SIILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0538/2022
12/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE A SRª ANA LÚCIA DA SILVA CORREA.PORTARIA 0535/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. JEAM DA SILVA FURTADO. PELO PERÍODO DE 2 ANOS.PORTARIA 0534/2022
09/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE A SRª. CLAUDETE REGO VITALPORTARIA 0533/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. ROSELITA DA COSTA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.PORTARIA 0532/2022
09/09/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA EM FAMÍLIA PELO PERÍODO DE 60 DIAS A SRª. ZELAIDE CASTRO LOPES. PORTARIA 0531/2022
09/09/2022CONCEDER 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. MATHEUS CAMPOS VALENTE.PORTARIA 0530/2022
09/09/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATE A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0529/2022
06/09/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOB O SALÁRIO BASE AO SR. ANTÔNIO PINTO FERREIRA. PORTARIA 0527/2022.
02/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. VANDERLAN BRANDÃO MARINHO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022.PORTARIA 0525/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. HILDA TEREZINHA SILVA DE ALMEIDA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 22/08/2022 A 19/11/2022.PORTARIA 0524/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALDENORA BILHANTE DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/08/2022 A 16/11/2022PORTARIA 0523/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GENICE VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 A 29/12/2022.PORTARIA 0522/2022
31/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/08/2022 A 16/1/2022PORTARIA 0521/2022
30/08/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. LEONY MATTOS SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0519/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0518/2022
29/08/2022AUTORIZAR A SERVIDORA SRª ELIENE DA MOTA FERNANDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0516/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0515/2022
29/08/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ZAINE GANTUSS BERNARDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0514/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0513/2022
29/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. JOENILDA DE CASTRO PRATA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0512/2022
29/08/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0511/2022
29/08/2022AUTORIZAR A CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SRª. ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0510/2022
25/08/2022EXONERAR A SRª ANA LÚCIA SILVA DE JESUS DO CARGO DE PROFESSORA DE MAGISTÉRIO.PORTARIA 0509/2022
25/08/2022EXONERAR O SR. AMARILDO PINTO BRITO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.PORTARIA 0508/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª MARIA VANUSA COTA FERREIRA.PORTARIA 0507/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª ALENILDA SIMÕES DO NASCIMENTO.PORTARIA 0506/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR A SRª GERLANE DA SILVA COSTA. PORTARIA 0505/2022
25/08/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NIVEL SUPERIOR AO SR. FRANCIVALDO BARBOSA DE SENA.PORTARIA 0504/2022
24/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARIA LUZITANIA DE JESUS CORREAPORTARIA 0503/2022
22/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA PINTO BARROZO.PORTARIA 0502/2022
19/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JONAS MARINHO PEREIRA. PORTARIA 0501/2022
19/08/2022CONCEDR LICENÇA PRÊMIO A SRª GRACILANE ALMEIDA DUARTE.PORTARIA 0500/2022
18/08/2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0498/2022
17/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. JOCIENE BRITO DA SILVA. PORTARIA 0497/2022
17/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. WILSON SILVA SARAIVA.PORTARIA 0496/2022
17/08/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AO SR. EDER MOREIRA DA SILVA.PORTARIA 0495/2022
16/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. JUSSARA GARCIA DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0494/2022
15/08/2022DESIGNAR O SR. FABIANO FERREIRA CAMPOS PARA FISCALIZAR O CONTRATO 022/2022PORTARIA 0493A/2022
12/08/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª IRONEIDE ABREU GOMES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0493/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSETH LUIZ DA MOTA.PORTARIA 0491/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ADRIA BETANHA GARCIA DE ALMEIDAPORTARIA 0490/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANDREIA FREITAS CAMPOSPORTARIA 0489/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURÍCIO MIRANDA XAVIER. PORTARIA 0488/2022
11/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. LEONILDO SIMOES LOPES.PORTARIA 0487/2022
11/08/2022DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO PELA SRª ELIANA BENTES PESSOA.PORTARIA 0486/2022
10/08/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA BATISTA DOS SANTOS.PORTARIA 0485/2022
10/08/2022EXONERAR O SR. RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS VALE, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE.PORTARIA 0484/2022
10/08/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR AO SERVIDOR LENO JOSÉ SOARES ROCHAPORTARIA 0483/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. ANTONIO FERNANDO DA SILVA COSTA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0480/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª. MARACLENE MARQUES PINHEIRO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0479/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª CLESIA ISABELA GIMARQUE CARDOSO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0478/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. EDILSON TELES DA SILVA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0477/2022
05/08/2022NOMEAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0476/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª IRONEIDE ABREU GOMES COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0475/2022
05/08/2022NOMEAR A SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0474/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO AO SR, ADRIANO MARINHO DE JESUS PELO PERIODO DE 08 DIAS.PORTARIA 0473/2022
01/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE A SRª CRISTIANE GARCIA DA SILVA. PELO PERÍODO DE 30 DIAS.PORTARIA 0472/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª NELSIANE ALMEIDA LEITÃO MENEZES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0471/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GRACILENE PEREIRA DA SILVA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0470/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª RAIMUNDA ELINETE COSTA LEITÃO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0469/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LENILZA SILVA MONTEIRO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0468/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ AURICÉLIO NETO BEZERRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0467/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA JOSELMA LIMA PINTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0466/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL LUCIVALDO ARAUJO VALENTES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02/08/2022 A 30/10/2022PORTARIA 0465/2022
05/08/2022EXONERAR A SRª ANA MERCEDE RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA DE MAGISTÉRIO.PORTARIA 0464/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª NEUZILENE MARINHO DE SOUSA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0463/2022
05/08/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª CARLIETE DE CASTRO CAJADO. PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0462/2022
03/08/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. LUIZA ALDENICIA RODRIGUES DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0458/2022
03/08/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª MILLENA PASSARELI MIRANDA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0457/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALVES DE CARVALHO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0455/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0454/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DA COSTA LEITÃO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0453/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0452/2022
02/08/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª AMANDA SILVA ALVES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0451/2022
02/08/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO. PORTARIA 0450/2022
29/07/2022ARQUIVAR O PROCESSO REFERENTE AO SERVIDOR DETHIMAR CARVALHO CARDOSO.PORTARIA 0443/2022
29/07/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE AO SERVIDOR JEFERSON JEAN DIAS OLIVEIRAPORTARIA 0442/2022
28/07/2022AUTORIZA O PROCURADOR MUNICIPAL DR. ICARO RICARDO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0440/2022
28/07/2022DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA PARA FISCALIZAR O CONTRATO 016/2022PORTARIA 0439/2022
27/07/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. FRANCINEY DE OLIVEIRA BARRETOPORTARIA 0438/2022
27/07/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. TATIANE GOMES DE LIMA, PELO PRAZO DE 60 DIASPORTARIA 0437/2022
26/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SILVIO ANTONIO MACEDO LEMOSPORTARIA 0436/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDINEI CARDOSO DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0434/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ERALDO VIEIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0433/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA TEREZA CORREA PIMENTEL COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0432/2022
25/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A Sª DALIANA BENTES FERREIRA. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0431/2022
22/07/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª ZELAIDE CASTRO LOPES PELO PERÍODO DE 30 DIAS.PORTARIA 0430/2022
20/07/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0429/2022
19/07/2022DESIGNAR O SERVIDOR ROSILDO CHAGAS DOS SANTOS, PARA FISCALIZAR O CONTRATO 012/2022 SRPPORTARIA 0428/2022
14/07/2022CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO POSITIVA DOS BENS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0427/2022
14/07/2022CONCEDECER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDORA ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA.PORTARIA 0426/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUZIA FRANCILENE CORREA CRUZ, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0425/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSANA BRASIL DE MOURA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0424/2022
14/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIIO A SRª. MARIA ANTONIA VIEIRA RODRIGUES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/07/2022 A 17/10/2022PORTARIA 0423/2022
12/07/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0421/2022
12/07/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0420/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. KRISTHIANE DA SILVA GAMA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0419/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ALAN PINTO RODRIGUES COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 29/10/2022PORTARIA 0418/2022
12/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SR. EDIVANILDE SILVA DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 08/07/2022 A 04/10/2022PORTARIA 0417/2022
11/07/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0413/2022
11/07/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ADEILDA PEREIRA CAMPOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0412/2022
11/07/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA JUNIOR, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0411/2022
11/07/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR WILLIANS PINTO FERREIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE MONTE ALEGRE/PAPORTARIA 0410/2022
11/07/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. WILLIAM BONFIM PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0409/2022
11/07/2022AUTORIZA O ASSESSOR MUNICIPAL SR . LUCAS VALENTE DE JESUS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0408/2022
05/07/2022DESIGNAR A SENHORA ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGA. A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0404/2022
05/07/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL PAULO DOMINGOS DA ROCHA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0403/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª DARIANNE BENTES BATISTA.PORTARIA 0401/2022
04/07/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES JOELMA DUARTE FERREIRA E PEDRO BENTES DA CUNHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGAO DE DESTINO.PORTARIA 0400/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. NELIO DE SOUSA COSTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0399/2022
04/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE AZEVEDO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0398/2022
01/07/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALCIONE TELES DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 29/09/2022PORTARIA 0397/2022
01/07/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SOCORRO NUNES BARBOSA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0396/2022
29/06/2022PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELANA FABRICIA ARAUJO DE SENA PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0395/2022
27/06/2022DESIGNAR O SERVIDOR ROSILDO CHAGAS DOS SANTOS PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022PORTARIA 0390/2022
24/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR ADENOR PEREIRA DA COSTA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 19/07/2022 A 16/10/2022PORTARIA 0389/2022
24/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIIO A SRª NEUMA AUGUSTA ALVES PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/07/2022 A 08/10/2022PORTARIA 0388/2022
23/06/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELIZANGELA NASCIMENTO SARMENTO PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO EM 17/06/2022PORTARIA 0385/2022
23/06/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª. EVANY LOPES DE AMORIM, INICIANDO EM 07/06/2022PORTARIA 0384/2022
22/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSIEL DOS SANTOS OLIVEIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 17/06/2022 A 14/09/2022PORTARIA 0378/2022
22/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JEAN ADALTINO ANDRADE FIGUEIRA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0377/2022
21/06/2022AUTORIZA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0375/2022
20/06/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0374/2022
20/06/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR WANDERLEY LOPES PEREIRA PELO PERÍODO DE 02 ANOSPORTARIA 0373/2022
20/06/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASILIA-DFPORTARIA 0372/2022
20/06/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR, HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0371/2022
20/06/2022FICA ACRESCIDO AOS PROVENTOS DO SERVIDOR GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA O PERCENTUAL DE 70% POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIIO.PORTARIA 0370/2022
20/06/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª GILMARA ARAGÃO DA MATA REPOLHO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS-PAPORTARIA 0369/2022
20/06/2022REGOVAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 345/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021PORTARIA 0368/2022
20/06/2022REDISTRIBUIR O SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0367/2022
15/06/2022CONCEDER O ACRÉSCIMO DA GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHO NA PORCENTAGEM DE 70% AO SR. HAILTON CESAR BORGES DE JESUS. PORTARIA 0366/2022
15/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GLEIDSON ROGÉRIO PEREIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0365/2022
15/06/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANA BARBOSA DE SENA PELO PERÍODO DE 60 DIAS.PORTARIA 0364/2022
08/06/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS. PORTARIA 0363/2022
08/06/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE A SRª AURENICE VINHOTE FERREIRA. PORTARIA 0362/2022
07/06/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.PORTARIA 0361/2022
07/06/2022CONCEDER ISONOMIA SALARIAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL DE 1.186/2020 A SRª ZAINE GANTUSS BERNARDES. PORTARIA 0360/2022
07/06/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PAPORTARIA 0359/2022
07/06/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª KATIA REGINA MELO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/06 A 31/08/2022PORTARIA 0358/2022
03/06/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE POR MOTIVO DE ADOÇÃO A SRª MARIA ALBANITA TELES DA SILVA DANTAS PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0357/2022
06/06/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0356/2022
06/06/2022AUTORIZA A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM-PAPORTARIA 0355/2022
03/06/2022AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL SR. ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0353/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR O SERVIDOR MADSON SEBASTIAN PEREIRA CARDOSO, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.PORTARIA 0352/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. PORTARIA 0351/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIA. PORTARIA 0350/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTE EDITAL. DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. PORTARIA 0349/2022
02/06/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTE EDITAL. DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PORTARIA 0348/2022
02/06/2022AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0347/2022
02/06/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0346/2022
30/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª GLEICIANE DE SIQUEIRA VASCONCELOS, PARA O PERÍODO DE 60 DIAS INICIANDO EM 08/06/2022PORTARIA 0345/2022
30/05/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0344/2022
30/05/2022AUTORIZA O ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0343/2022
30/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ROSIVANI SANTOS DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 60 DIAS INICIANDO 21/05/2022.PORTARIA 0342/2022
27/05/2022CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIAPORTARIA 0341/2022
27/05/2022REDISTRIBUIR O SR. CLEOMAR MARINHO DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0338/2022
27/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª SIDNÉA MARIA RIBEIRO BATISTA POR 02 ANOS.PORTARIA 0337/2022
27/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª EDINALDA ABREU DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 23/05/2022 A 20/08/2022PORTARIA 0336/2022
25/05/2022DESIGNAR O SR. EDILSON TELES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALENQUERPORTARIA 0334/2022
23/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ NIVALDO BENTES DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/06/2022 A 29/08/2022PORTARIA 0327/2022
20/05/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS O SR. LUCINALDO DA SILVA MARTINS, INTERROMPENDO ASSIM A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.PORTARIA 0323/2022
20/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARTHA HELENA DE MOURA SILVA. PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0322/2022
20/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SRª SILVIA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA POR 15 DIAS.PORTARIA 0320/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0319/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª POLIANA RODRIGUES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0318/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JEREMIAS RODRIGUES SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0317/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0316/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ERIEN MARIA DOS SANTOS MIRANDA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0315/2022
20/05/2022AUTORIZA O CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SR. FRANCINALDO CORREA DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0314/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA WELLIDA DA SILVA FONSECA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0313/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0312/2022
20/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. LEONNY MATOS SERRÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0309/2022
20/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA SRª ELENIRA LOPES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0308/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 13/05/2022 A 10/08/2022PORTARIA 0307/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRªJENISE DE SOUSA PINTO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 18/07/2022PORTARIA 0306/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVERALDO VIEIRA BATISTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0305/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SAMIA ZOILA LOPES FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0304/2022
17/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. JOSÉ LEANDRO DA SILVA GUILHERME PELO PRAZO DE 02 ANOS INICIANDO EM 01/06/2022PORTARIA 0303/2022
17/05/2022DESIGNAR A SRª CLESIA ISABELA GIMAQUE CARDOSO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.PORTARIA 0302/2022
16/05/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0301/2022
16/05/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ELENIRA LOPES DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0300/2022
16/05/2022EXONERAR A SRª CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA 0299/2022
16/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0298/2022
16/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª OBANIRA GOMES DE AGUIAR, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 16/05/2022 A 13/08/2022PORTARIA 0296/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª TEREZA DO CARMO BENTES DE VASCONCELOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02 ANOS INCIANDO NO DIA 10/05/2022PORTARIA 0289/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA CAROLINA DE ARAÚJO MACEDO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/05/2022 A 08/08/2022PORTARIA 0288/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANE CRISTINA ALEXANDRE BARROS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/05/2022 A 08/08/2022PORTARIA 0287/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDNILSON LIMA DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/06/2022 A 29/08/2022PORTARIA 0286/2022
13/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª IRANY FERREIRA DO NASCIMENTO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 12/05/2022 A 09/08/2022PORTARIA 0285/2022
10/05/2022FICA ACRESCIDO O A GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHO COM O PERCENTUAL DE 70% AO SERVIDOR RAIMUNDO JERRY GONÇALVES DE SOUSA.PORTARIA 0279/2022
09/05/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. FRANCINEY DE OLIVEIRA BARRETO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 05/05/2022PORTARIA 0278/2022
09/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CARLIETE CASTRO CAJADO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 09/05/2022 A 06/08/2022PORTARIA 0277/2022
06/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CLEUCI PEREIRA DE ABREU COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO 02/05/2022 A 30/07/2022PORTARIA 0276/2022
06/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARA ZILAR LIMA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022PORTARIA 0275/2022
06/05/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA SILVA CASTRO POR 60 DIAS. PORTARIA 0274/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. THIAGO DOS REIS FERREIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0272/2022
06/05/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA 0271/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SECRETARIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0270/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER. SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE SANTARÉM/PAPORTARIA 0269/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. SAMUEL LUIZ SOUSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE SANTARÉM/PAPORTARIA 0268/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA IVANEIDE ARAUJO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0267/2022
06/05/2022AUTORIZAR O CONSELHEIRO TUTELAR SR. DIEGO MIRANDA DOS SANTOS A A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0266/2022
06/05/2022AUTORIZA O CONSELHEIRO MUNICIPAL SR. MANOEL FLORIANO LOPES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0265/2022
06/05/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0264/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª FABIOLA ARAUJO GOMES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0263/2022
06/05/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0262/2022
03/05/2022REDISTRIBUIR O SR. JOSÉ ALVES RODRIGUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0261/2022
03/05/2022REDISTRIBUIR OS SERVIDORES PAULO RANGEL DA SILVA PINTO, NAZARENO DA SILVA VALENTE, E EDINILSON DAMASCENO DE MENEZES.PORTARIA 0260/2022
03/05/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ALDA CÉLIA SENA DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5/5 POR TER O MESMO EXERCICIO FUNÇÃO DE CHEFIA.PORTARIA 0259/2022
03/05/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0258/2022
03/05/2022AUTORIZAR A ASSESSORA SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0257/2022
03/05/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CARLOS MONTEIRO DE FREITAS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 20/07/2022 A 17/10/2022PORTARIA 0256/2022
29/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0255A/2022
28/04/2022DESIGNAR A SERVIDORA SRª ALDILEIA DA SILVA SANTOS CHAGAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 29/04/2022PORTARIA 0255/2022
28/04/2022AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0254/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELYSANGELA MARIA SIMÕES BATISTA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0253/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA GUILHERMINA DOS REIS PINHEIRO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0252/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADILOR DUARTE COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0251/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GILBERTO REPOLHO DE SOUSA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0250/2022
28/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ CARLOS VIANA SAMPAIO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/04/2022 A 26/07/2022PORTARIA 0249/2022
28/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª LUCIANA MOREIRA PINHEIRO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉ,/PAPORTARIA 0248/2022
28/04/2022AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª GEANE ALVES VALENTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0247/2022
28/04/2022AUTORIZA A CONSELHEIRA MUNICIPAL SR. GENICE VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0246/2022
28/04/2022AUTORIZA A CONSELHEIRA MUNICIPAL SRª. ALDEMARA FERREIRA DE JESUS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0245/2022
28/04/2022AUTORIZA O CONSELHEIRO MUNICIPAL SR. JOSÉ OTAVIANO FIGUEIRA CAMPOS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0244/2022
27/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0243/2022
27/04/2022CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA ELIANA BENTES PESSOA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PORTARIA 0242/2022
26/04/2022CONCEDER A SRª AURILENE GUIMARÃES SOBRINHO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0241/2022
26/04/2022FICA ACRESCIDO OS PROVENTOS DO SERVIDOR SR. ADENILSON LINHARES CARVALHO O PERCENTUAL DE 70% DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.PORTARIA 0240/2022
26/04/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE D=SOUSA ARAGÃO PARA RESPODER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022PORTARIA 0239/2022
26/04/2022REDISTRIBUIR A SRª PAMELA LEITÃO COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0238/2022
26/04/2022DESIGNAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022PORTARIA 0237/2022
25/04/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA.PORTARIA 0236/2022
25/04/2022FICA ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 70% DE GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E NATUREZA DO TRABALHO A SRª KRISSIA VIEIRA DA SILVA. PORTARIA 0235/2022
25/04/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0234/2022
25/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 032/2022
25/04/2022AUTORIZAR O SECRETARIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0231/2022
21/04/2022CEDER A SRª JULIANE NEVES VALENTE, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.PORTARIA 0230/2022
21/04/2022REDISTRIBUIR A SRª JULIANE NEVES VALENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0229/2022
21/04/2022DESIGNAR O SR. JONNY KARLISSON CAVALCANTE MAGALHÃES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER.PORTARIA 0228/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADMA DE OLIVEIRA DAMASCENO. COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022. PORTARIA 0226/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANE GOMES DE LIMA PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0223/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOELMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0222/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR, MARCIO GOMES DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0221/2022
20/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCILENE SILVEIRA DE LIMA DE SOUZA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022PORTARIA 0220/2022
19/04/2022FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA LOURDINEIA DE SANTANA QUARESMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0219/2022
18/04/2022RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. GLEDSON LUIZ FERREIRA.PORTARIA 0216/2022
18/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO KLEBER DE SOUSA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022PORTARIA 0215/2022
18/04/2022DESIGNAR O SERVIDOR SILVIO ADRIANO MIRANDA LEMOS PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PORTARIA 0214A/2022
13/04/2022DEMITIR O SR. WILSINHO ALENCAR DE SOUSA DO CARGO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0214/2022
13/04/2022DEMITIR O SR. GLEIDISON GOMES DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0213/2022
13/04/2022DEMITIR A SRª NADIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.PORTARIA 0212/2022
13/04/2022DESIGNAR O SERVIDOR MARCILIO CARDOSO DA SILVA PARA FISCALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022PORTARIA 0211/2022
13/04/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 60 DIAS A SRª RAYANA PATRICIA LOPES PEREIRA INICIANDO EM 13/04/2022PORTARIA 0208/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALESSANDRA SANTOS DE ARAGÃO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0207/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANDREA LOPES MOTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0206/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LUZITANIA DE JESUS CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022.PORTARIA 0205/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELINEIDE PEREIRA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0204/2022
10/03/2022DESIGNAR A SERVIDORA WELLIDA DA SILVA FONSECA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022PORTARIA 0203A/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDER MOREIRA DA SILVA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0203/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª IVANETE PINTO DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022PORTARIA 0202/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE MORTE EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SRª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA PELO PERIODO DE 08 DIAS.PORTARIA 0201/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS EM FAMÍLIA AO SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES, PELO PRAZO DE 90 DE DIAS.PORTARIA 0200/2022
12/04/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0199/2022
12/04/2022AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. WILLIAM BONFIM PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0198/2022
12/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0197/2022
12/04/2022DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0196/2022
11/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCÍLIO LOPES PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0194/2022
11/04/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPA SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0193/2022
08/04/2022AUTORIZA A PROCURADORA DO MUNICIPIO DE ALENQUER SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE ÓBIDOS/PAPORTARIA 0192/2022
06/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0191/2022
06/04/2022AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0190/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PEDRO BENTES DA CUNHA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0189/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO DUARTE PEREIRA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022PORTARIA 0188/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ZENAIDE CASTRO LOPES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 04/04/2022 A 02/07/2022PORTARIA 0187/2022
06/04/2022CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIA.PORTARIA 0186/2022
06/04/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO INICIANDO EM 01/04/2022PORTARIA 0185/2022
06/04/2022EXONERAR O SR. JOÃO PEDRO SILVA FERREIRA DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA 0184/2022
05/04/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0183/2022
05/04/2022AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0182/2022
04/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/07/2022PORTARIA 0181/2022
01/04/2022ACRESCIDA A GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E A NATUREZA DO TRABALHO A SRª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO. PORTARIA 0180/2022
01/04/2022REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 149/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022PORTARIA 0179/2022
01/04/2022EXONERAR A SRª ELZA SOARES DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0178/2022
01/04/2022AUTORIZA A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0177/2022
01/04/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 DIAS A SRª FABIOLA SOARES PICANÇO, INICIANDO EM 07/04/2022PORTARIA 0176/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SILVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 06/04/2022 A 04/07/2022PORTARIA 0175/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CLEIDIANE MARIA SOUZA DE PAULA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0174/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª TRICIA ROBERTA DE SOUSA VALENTE, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0173/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO MARTINS SANTOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0172/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA CLÁUDIA ALVES MONTEIRO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0171/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROBERTH LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0170/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANA BENTES FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0169/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. HELISTON AUGUSTO MIRANDA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0168/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0167/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0166/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALDECY COSTA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0165/2022
01/04/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MOISÉS CLEOSTENES LEITE DE ALMEIDA COM GOZO PREVISTO PARA 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0164/2022
31/03/2022RETORNAR AO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. JAIR PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, INTERROMPENDO DESSA FORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. PORTARIA 0163/2022
29/03/2022REDISTRIBUIR O SR. RONIDREY MIRANDA DE OLIVEIRA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0162/2022
29/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 15 DIAS, INICIANDO EM 01/03/2022.PORTARIA 0161/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0160/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª MARIA LUCINEIA SALES DE SOUSA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0159/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA, PARA O PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0158/2022
28/03/2022REDISTRIBUIR O SR. DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0157/2022
28/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ MARIA SOBRAL, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0156/2022
28/03/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0155/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0154/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0153/2022
25/03/2022DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 29/03/ A 01/04/2022PORTARIA 0152/2022
25/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0151/2022
25/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0150/2022
25/03/2022FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO.PORTARIA 0149/2022
25/03/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALIDA LEITÃO DOS SANTOS CIOFFI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0148/2022
25/03/2022DESIGNAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 28/03/2022PORTARIA 0147/2022
25/03/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0146/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JUCICLEIDE SILVA MARINHO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/03/2022 A 25/06/2022PORTARIA 0145/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGIVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0142/2022
24/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0141/2022
23/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE À SRª LENILZA SILVA MONTEIRO.PORTARIA 0138/2022
22/03/2022REDISTRIBUIR O SR. WILLIAM BARROSO ARAGÃO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM ´ÔNUS DE DESTINO.PORTARIA 0136/2022
21/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0135/2022
21/03/2022EXONERAR O SR. WANDERLEY DE SOUSA CARDOSO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0134/2022
21/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 22/03/2022 A 19/06/2022PORTARIA 0133/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CARLOS RIBEIRO DA COSTA COM GOZO PREVISTO PARA 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0132/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ANNE KEUREM VIEIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022.PORTARIA 0131/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIZIANE DOS REIS DE JESUS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0130/2022
18/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARLENE ARAÚJO DE SENA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0129/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª ELIZANGELA RODRIGUES FERREIRA PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0128/2022
17/03/2022REDISTRIBUIR A SRª CLESIA ISABELA GIMARQUE CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0127/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR HAITON SENA DE CASTRO.PORTARIA 0126/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR CLAUDENOR DA SILVA LIMA.PORTARIA 0124/2022
17/03/2022CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. PORTARIA 0123/2022
17/03/2022REDISTRIBUIR A SRª MARIA ANTÔNIA CONCEIÇÃO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0122/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0120/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSINELIA FREITAS DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0119/2022
17/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA A SRª CIDENILDA LOPES FREITAS PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022PORTARIA 0118/2022
15/03/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA Nº 0117/2022
15/03/2022DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 16 A 18/03/2022PORTARIA 0115/2022
15/03/2022AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0114/2022
14/03/2022AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0113/2022
14/03/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0110/2022
11/03/2022DESIGNAR O SERVIDOR KAIQUE RODRIGUES VALENTE PARA FISCALIZAR O CONTRATO RELATIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 PMAPORTARIA 0108/2022
11/03/2022DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZA O CONTRATO RELATIVO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PMA.PORTARIA 0107/2022
11/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LINDINALVA MENDES DOS SANTOS, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/03/2022 A 08/06/2022.PORTARIA 0106/2022
10/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARLENE DE OLIVEIRA MARINHO DA SILVA, INICIANDO EM 03/03/2022.PORTARIA 0105/2022
10/03/2022AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPAL DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0104/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 02 ANOS.PORTARIA 0103/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELANA FABRÍCIA ARAÚJO DE SENA, PELO PRAZO DE 120 DIAS. PORTARIA 0102/2022
09/03/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA PELO PRAZO DE 60 DIAS. PORTARIA 0101/2022
09/03/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANA BARBOSA SENA. PELO PRAZO DE 120 DIAS, PORTARIA 0100/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0099/2022
07/03/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0098/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0097/2022
07/03/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0096/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO BORGES DOS SANTOS PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0092/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL LUCIVALDO ARAÚJO TELES PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0091/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SIDNEY MESQUITA ROCHA PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022PORTARIA 0090/2022
04/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SILVIA CORREIA MARCIÃO, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022PORTARIA 0089/2022
04/03/2022DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2022PORTARIA 0087/2022
04/03/2022AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0086/2022
04/03/2022AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0085/2022
03/03/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GLEDSON CARVALHO DE SOUSA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0083/2022
25/02/2022EXONERAR A SRª RAIMUNDA RIBEIRO PEREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0082/2022
25/02/2022CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PARA A SRª CARLIETE DE CASTRO CAJADO. INICIANDO EM 01/03/2022PORTARIA 0081/2022
25/02/2022REDISTRIBUIR A SRª MARIA AURENICE SANTOS FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0080/2022
24/02/2022AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0079/2022
24/02/2022CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO VALOR DE 50% A SERVIDORA LAENE BATISTA DE OLIVEIRA.PORTARIA 0078/2022
24/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULIAM MIRANDA DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022PORTARIA 0077/2022
24/02/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 25/02/2022PORTARIA 0076/2022
24/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0075/2022
23/02/2022DEMITIR O SR. JOANNYS GOUDINHO XAVIER DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 0074/2022
23/02/2022DEMITIR A SRª. MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0073/2022
23/02/2022DEMITIR O SR. EMERSON MELO DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PORTARIA 0072/2022
23/02/2022DEMITIR A SRª IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO COMO ODONTÓLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0071/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 823/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA.PORTARIA 0070/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 826/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL..PORTARIA 0069/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 245/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR ADAILSON ARAGÃO VIANA. PORTARIA 068/2022
23/02/2022ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 439/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR WILLIS TORRES FERREIRA.PORTARIA 0066/2022
23/02/2022EXONERAR A SRª MARIA DEUZARINA CARDOSO SOBRAL DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA. PORTARIA 0064/2022
22/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JACIEREMA MAGALHÃES CORREA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0063/2022
22/02/2022CONCEDER A SERVIDORA ELIALDA SOUSA ARAÚJO, GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0062/2022
18/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0061/2022
18/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022.PORTARIA 0060/2022
18/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELIZANGELA NASCIMENTO SARMENTO. PELO PRAZO DE 120 DIAS. PORTARIA 0059/2022
17/02/2022NOMEAR A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. PORTARIA 0058/2022
16/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. GLEICIANE DE SIQUEIRA VASCONCELOS, PELO PRAZO DE 120 DIAS.PORTARIA 0056/2022
15/02/2022REDISTRIBUIR O SR. CLEOMAR MARINHO DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINOPORTARIA 055/2022
11/02/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0054/2022
11/02/2022DESIGNAR O SR. CLEVERTON DA SILVA FALCÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALENQUER. PORTARIA 0053/2022
09/02/2022NOMEAR O PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.520/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0052/2022
08/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ROZIVANI SANTOS DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 21/01/2022PORTARIA 0050/2022
07/02/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO EM 13/02/2022PORTARIA 0047/2022
07/02/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0046/2022
04/02/2022EXONERAR A SRª FRANCISCA GERCIANE DA SILVA LOPES, DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0045/2022
01/02/2022EXONERAR A SRª DILZANI SOUZA CASTRO DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0044/2022
01/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR, PEDRO CHAGAS BEZERRA, PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022PORTARIA 0043/2022
01/02/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSEMIR FEITOSA BARBOSA PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022PORTARIA 0042/2022
28/01/2022DESIGNAR O SR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES A EXERCER A FUNÇÃO DE VISTORIADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER. DTAPORTARIA 0038/2022
28/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0037/2022
27/01/2022AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE KELLY DANTAS DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0036/2022
26/01/2022DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 27 A 28/01/2022PORTARIA 0034/2022
26/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0033/2022
26/01/2022AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0032/2022
25/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZA DO CARMO BENTES DE VASCONCELOS, PARA O PERÍODO DE 25/01/2022 A 24/04/2022PORTARIA 0030/2022
21/01/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA POR MAIS 60 DIAS.PORTARIA 0028/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ADRIANA SILVA CASTRO, PARA O PERÍODO DE 10/01/2022 A 09/05/2022PORTARIA 0027/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022PORTARIA 0026/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. ALMIR CAMELO MAIA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022.PORTARIA 0025/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JORGE CAMELO LIMEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022PORTARIA 0024/2022
21/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JESSIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO. PORTARIA 0023/2022
19/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA DE NAZARÉ DA COSTA VIANA PARA O PERÍODO DE 17/01/2022 A 16/04/2022PORTARIA 0022/2022
19/01/2022AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0021/2022
18/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0020/2022
18/01/2022CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA POR MAIS 60 DIAS. PORTARIA 0019/2022
18/01/2022DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 18 A 19/01/2022. PORTARIA 0018/2022
17/01/2022AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL YGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0017/2022
17/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0016/2022
15/01/2022PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS. PORTARIA 0015/2022
14/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR CLAULINO SIQUEIRA FERREIRA PARA O PERÍODO DE 11/01/2022 A 10/04/2022PORTARIA 0014/2022
14/01/2022EXONERAR A SRª HELENA PINHEIRO DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0013/2022
14/01/2022REDISTRIBUIR O SR. JOSÉ DA SILVA SALVINO FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINOPORTARIA 0012/2022
13/01/2022AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0011/2022
13/01/2022AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0010/2022
12/01/2022AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0009/2022
12/01/2022AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0008/2022
07/01/2022DESIGNAR O SERVIDOR JOSENIL MOTA VIEIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 015/2021PORTARIA 0007A/2022
07/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA LUIZA DE LIMA, PARA O PERÍODO DE 03/01/2022 A 02/04/2022PORTARIA 0007/2022
07/01/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª RAYANA PATRÍCIA LOPES PEREIRA, INICIANDO EM 13/12/2021 A 12/04/2022PORTARIA 0006/2022
05/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR EMÍLIO PEREIRA MIRANDA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 08/01/2022 A 07/04/2022PORTARIA 0005/2022
05/01/2022CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª DACIANE PINTO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS.PORTARIA 0004/2022
05/01/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª VANESSA MIRANDA DE ARAUJO DE PAULA COM GOZO PREVISTO PARA A DATA DO DIA 05/01/2022 A 04/04/2022PORTARIA 0003/2022
03/01/2022NOMEAR O SR. TARCIO MURILO FERREIRA LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.PORTARIA 0002/2022
03/01/2022NOMEAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - OS SERVIDORES MUNICIPAIS SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, O SR ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA E A SRª RENATA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.PORTARIA 0001/2022
22/12/2021DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR GLEIDISON GOMES DA SILVA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0897/2021
22/12/2021DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR WILSINHO ALENCAR DE SOUSA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0896/2021
22/12/2021DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA NADIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA 0895/2021
22/12/2021DEMITIR A SRª GESSICA ABREU DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA 0894/2021
22/12/2021ARQUIVAR O PROCESSO DE PENALIDADE APLICADA ANTERIORMENTE CONTRA O SERVIDOR CLODOALDO CRUZ DE SOUSA.PORTARIA 0893/2021
22/12/2021ARQUIVAR O PROCESSO DE PENALIDADE APLICADA ANTERIORMENTE CONTRA A SERVIDORA NICLELMA CAMPOS DA SILVA.PORTARIA 0892/2021
22/12/2021EXONERAR A SRª. NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR. PORTARIA 0891/2021
22/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0890/2021
22/12/2021AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0889/2021
21/12/2021CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. ELINALVA FERREIRA MENDES PORTARIA 0888/2021
13/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO 01/09/2022 A 29/11/2022PORTARIA 0542/2022
21/12/2021CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. ELINALVA FERREIRA MENDES PORTARIA 0886/2021
21/12/2021CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. EGNALVA FERREIRA MENDES PORTARIA 0887/2021
21/12/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª. MAGNALVA NASCIMENTO DIASPORTARIA 0886/2021
21/12/2021EXONERAR A SRª. CRISTIANE DA SILVA LEAL, DO CARGO DE SERVENTE EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0885/2021
21/12/2021EXONERAR O SR. RONILDO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL.PORTARIA 0884/2021
21/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GEISA DE SOUSA BILORIO PORTARIA 0883/2021
20/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. TAIARA DE ARAÚJO SOUSA, PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022PORTARIA 0880/2021
20/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IRANI FERREIRA DO NASCIMENTO PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022PORTARIA 0879/2021
20/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JACIRA DE SOUSA CASTRO PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022PORTARIA 0878/2021
20/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022PORTARIA 0877/2021
17/12/2021DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 20/12/2021PORTARIA 0875/2021
17/12/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0874/2021
17/12/2021AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0873/2021
17/12/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0872/2021
17/12/2021DESIGNAR O SR. MAURÍCIO MIRANDA XAVIER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 20 A 22/12/2021PORTARIA 0871/2021
17/12/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0870/2021
17/12/2021DESIGNAR O SR. JOZIEL DE SOUSA GUIMARÃES, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER NO PERÍODO DE 20 A 22/12/2021PORTARIA 0869/2021
17/12/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0868/2021
15/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CLEIA ALVES CAMPELO PARA O PERÍODO DE 13/12/2021 A 12/03/2022PORTARIA 0867/2021
14/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0866/2021
14/12/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0865/2021
13/12/2021NOMEAR PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 0864/2021
13/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. IVANILSON BARROS DE ALMEIDA PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022PORTARIA 0862/2021
13/12/2021CONCEDER 5 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA 0861/2021
13/12/2021REDISTRIBUIR O SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0860/2021
10/12/2021DESIGNAR A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021 CPL-PMA.PORTARIA 0859/2021
10/12/2021DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 13 A 17/12/2021PORTARIA 0858/2021
10/12/2021AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DFPORTARIA 0857/2021
09/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 10/12/2021 A 09/03/2022PORTARIA 0855/2021
08/12/2021AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL SRª. KELLY MONTEIRO DANTAS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0854/2021
08/12/2021AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0853/2021
08/12/2021CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0852/2021
08/12/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0851/2021
08/12/2021DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO DIA 09/12/2021PORTARIA 0850/2021
08/12/2021AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL MARIA DIELLY LIMA SOUZA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0849/2021
08/12/2021AUTORIZAR A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª. IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0848/2021
07/12/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0847/2021
07/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANTÔNIA APARECIDA PEREIRA PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0844/2021
07/12/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0843/2021
07/12/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0842/2021
07/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0841/2021
07/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0840/2021
06/12/2021DESIGNAR O SR. ANDRESON ARAÚJO DUARTE A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0838/2021
03/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0837/2021
03/12/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESON ARAÚJO DUARTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0836/2021
03/12/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SRª. BENEDITA SILVA DE SOUZA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. PORTARIA 0835/2021
03/12/2021EXONERAR O SR. WILDSON PINTO QUEIROZ, DO CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0834/2021
03/12/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS. PORTARIA 0833/2021
03/12/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ADILSON DA SILVA BENTES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0832/2021
03/12/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTÔNIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0831/2021
01/12/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0830/2021
01/12/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0829/2021
01/12/2021CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDIVANDIA DE SOUSA SILVA SALDANHA, PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA 0828/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDOR JOANNYS GOUDINHO XAVIER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0827/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0826/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0825/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR RONILDO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0824/2021
01/12/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0823/2021
01/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ZAINE GANTUSS BERNARDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0822/2021
01/12/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0821/2021
01/12/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0820/2021
03/12/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RIVANILSON SILVA MARINHO, PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0819/2021
26/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SENILDO LOPES SIMÕES PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0818/2021
23/11/2021DESIGNAR A SRª. KRISSIA VIEIRA DA SILVA, A RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0817/2021
23/11/2021AUTORIZAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.PORTARIA 0816/2021
14/11/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0815/2021
23/11/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0812/2021
23/11/2021AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª ODENILZA ARAÚJO SARMENTO SANDOVAL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0811/2021
23/11/2021AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARIA HELAYNE NETA BEZERRA, A VIAJAR ATE A CIDADE DE BELÉM/PA. PORTARIA 0810/2021
23/11/2021DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 25/11/ A 02/12/2021PORTARIA 0809/2021
23/11/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0808/2021
22/11/2021DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINALDO CHAGAS DOS SANTOS PARA FISCALIZAR O CONTRATO 020/2021 PREGÃO ELETRÔNICO - PMAPORTARIA 0806/2021
22/11/2021REDISTRIBUIR A SRª JOSELMA DUARTE FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.PORTARIA 0803/2021
22/11/2021REDISTRIBUIR O SR. FRANCISCO SOUSA DA COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA 0802/2021
22/11/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0801/2021
22/11/2021AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0800/2021
19/11/2021EXONERAR A SRª. NICLELMA CAMPOS DA SILVA DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA 0799/2021
18/11/2021EXONERAR O SR. CLODOALDO CRUZ DE SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA 0798/2021
18/11/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SERVIDORA ADRIANA DE SOUSA SILVA, PELO PRAZO DE 90 DIAS.PORTARIA 0797/2021
18/11/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADENILSON CARNEIRO DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0796/2021
17/11/2021CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDORES SUPRA CITADOS NA REFERENTE PORTARIA.PORTARIA 0795/2021
17/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA, INICIANDO EM 01/12/2021 A 28/02/2022PORTARIA 0794/2021
17/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLINA DE SOUSA BARBOSA, INICIANDO EM 12/11/2021 A 09/02/2022PORTARIA 0793/2021
16/11/2021EXONERAR A SERVIDORA DONALBA BARBOSA VALENTE, DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA. PORTARIA 0792/2021
16/11/2021EXONERAR O SR. JOÃO PAULO CORREIA MARTINS DO CARGO DE DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0791/2021
16/11/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0790/2021
16/11/2021AUTORIZAR A SERVIDORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0789/2021
11/11/2021CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MEIRILANE SILVA RODRIGUES, ACRÉSCIMO DE 60 DIAS.PORTARIA 0788/2021
11/11/2021CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A (O) SR(A) LUCINEY MARTINS DE CASTRO, INICIANDO EM 11/11/2021.PORTARIA 0787/2021
10/11/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. ROSELITA COSTA DE SOUSA, INICIANDO EM 03/08/2021 A 03/11/2021.PORTARIA 0786/2021
10/11/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. TEREZINHA DUARTE DOS SANTOS PELO PRAZO DE 8 DIAS. PORTARIA 0785/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA. PELO PRAZO DE 120 DIAS. INICIANDO EM 04/11/2021PORTARIA 0784/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AIDA DA SILVA LOPES, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0783/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRACELMA SIQUEIRA GARCIA, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0782/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIANE NEVES VALENTE, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0781/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO EDEWILSON DE JESUS ANDRADE, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0780/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022PORTARIA 0779/2021
09/11/2021REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 472/2021.PORTARIA 0778/2021
09/11/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTÔNIO JUCENILTON RODRIGUES FELES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0777/2021
09/11/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENIZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0776/2021
09/11/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0775/2021
09/11/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA PARA A SERVIDORA NEIRY DANIELY DA SILVA BENTES, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.PORTARIA 0774/2021
09/11/2021DESIGNAR OS SERVIDORES ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA E FRANCINEI DIONÍZIO ALENCAR PARA FISCALIZAREM OS CONTRATOS 018 E 020 DE DE 2021 DA PMA.PORTARIA 0773/2021
08/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LENA IVONE DUARTE MALCHER, PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0772/2021
08/11/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALDENIRA PRATA GARCIA PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0771/2021
05/11/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.PORTARIA 0770/2021
05/11/2021REDISTRIBUIR O SR. RONAN CUNHA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0769/2021
05/11/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) LUAN FELIPE DEMORI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0767/2021
05/11/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0766/2021
05/11/2021CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) ELIAN KARINE SERRÃO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0765/2021
05/11/2021EXONERAR A SRª MARIA IVANISE FERREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 0764/2021
05/11/2021CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0763/2021
04/11/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EMANOEL LOPES BENTES JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0759/2021
04/11/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. GLEDSON LUIZ FERREIRA PELO PRAZO DE 02 ANOS. INICIANDO EM 04/11/2021PORTARIA 0757/2021
27/10/2021DESIGNAR O SR. WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 01 A 30/11/2021PORTARIA 0756/2021
27/10/2021SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO 003/2021, QUE NOMEOU O SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. PORTARIA 0755/2021
27/10/2021REDISTRIBUIR O SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0754/2021
27/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0753/2021
27/10/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0752/2021
27/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOSENILDA BARBOSA MIRANDA PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0751/2021
27/10/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS DE 27/09 A 26/12/2021PORTARIA 0750/2021
26/10/2021CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS DE 30 DIAS AOS SERVIDORES RELACIONADO NA PORTARIA EM ANEXO.PORTARIA 0749/2021
26/10/2021CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SERVIDORA DONATILA ARAÚJO DE ALENCAR POR 90 DIAS. INICIANDO EM 01/11/2021PORTARIA 0748/2021
25/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCOS ARÁUJO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0747/2021
25/10/2021EXONERAR O SR. RONALDO GOMES DE SOUZA, DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0746/2021
25/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO REPOLHO RAMOS, PARA O PERÍODO DE 25/10/2021 A 22/01/2022PORTARIA 0745/2021
25/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 25/10/2021 A 22/01/2022PORTARIA 0744/2021
22/10/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL MARCELO SOUSA LOPES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0743/2021
22/10/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0742/2021
21/10/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR WELLITON FABRICIO FERREIRA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 15 DIAS.PORTARIA 0741/2021
20/10/2021SOLICITAR A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA NÁDIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO.PORTARIA 0735/2021
20/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA MERCEDE RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 18/10/2021 A 15/01/2022PORTARIA 0733/2021
20/10/2021CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. OSCAR ALESSANDRO MARTINS DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA 0732/2021
20/10/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA 0731/2021
19/10/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0730/2021
18/10/2021AUTORIZAR A SRª MARIA JOSILENE PEREIRA RODRIGUES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0729/2021
18/10/2021AUTORIZAR A SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR COMO DELEGADA PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA.PORTARIA 0728/2021
18/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JEAM DA SILVA FURTADO PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0727/2021
14/10/2021AUTORIZAR O SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. PORTARIA 0726/2021
14/10/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 18/10/2021PORTARIA 0725/2021
14/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA GILMARA ARAGÃO DA MATA REPOLHO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 20/10/2021PORTARIA 0724/2021
13/10/2021DESIGNAR O SERVIDOR WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 15 A 30/10/2021PORTARIA 0723A/2021
13/10/2021EXONERAR O SERVIDOR EWERTON DE ASSIS LEITÃO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0723/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. VERA LÚCIA DOS SANTOS SENA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0722/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SIMONE SILVA BEZERRA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01PORTARIA 0721/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ODAILZA COSTA LACERDA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0720/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA VILANY DE MATOS LIMA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0718/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA OZENILDA QUEIROZ. PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022.PORTARIA 0717/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IOLANDA FERREIRA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0715/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCINE NAZARÉ CORREA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021PORTARIA 0714/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUAREZ DA SILVA E SILVA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0716/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANE LIMEIRA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0713/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CREUZA MARIA PINTO BARBOSA, PARA O PRAZO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0712/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022PORTARIA 0711/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA LÚCIA SILVA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022.PORTARIA 0710/2021
13/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JILENO CAVALCANTE MAGALHÃES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. PORTARIA 0709/2021
13/10/2021CONCEDER FÉRIAS PELA PRAZO DE 30 DIAS A SRª. LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES. INICIANDO EM 01/11/2021 A 30/11/2021PORTARIA 0708/2021
13/10/2021EXONERAR O SERVIDOR SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0707/2021
13/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0706/2021
13/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0705/2021
11/10/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER, SRª. IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.PORTARIA 0704/2021
08/10/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS A SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA 0703/2021
08/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JADSON ALVES ALVES DE FREITAS, PELO PERÍODO DE 11/10/2021 A 08/01/2022. PORTARIA 0702/2021
08/10/2021DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR, PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 129,130,131.PORTARIA 0701/2021
07/10/2021DESIGNAR O SR. JADER MARTINS GREGÓRIO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER.PORTARIA 0700/2021
07/10/2021SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO 003/2021, QUE NOMEOU O SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE 15/10/2021 A 30/10/2021.PORTARIA 0699/2021
06/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0698/2021
06/10/2021AUTORIZAR A SERVIDORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PORTARIA 0697/2021
05/10/2021AUTORIZAR O SERVIDOR IGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO DE AGENTES MUNICIPAIS DE INOVAÇÃO DO POLO OESTE. PORTARIA 0696/2021
04/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. NATANAEL SILVA DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021. PORTARIA 0694/2021
04/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR NATANAEL SILVA DE ALMEIDA, PARA O PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021PORTARIA 0693/2021
04/10/2021EXONERAR O SR. SILVESTRE BALBINO PEREIRA, DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0692/2021
01/10/2021DESIGNAR A SRª. RIVANILDA SOUSA DOS ANJOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 01 A 30/10/2021PORTARIA 0691/2021
01/10/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ELIZETE DA SILVA NEVES, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021PORTARIA 0690/2021
01/10/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 A 08/10/2021PORTARIA 0687/2021
01/10/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. EDIZÂNGELA MARINHO MAIA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PAPORTARIA 0686/2021
30/09/2021REDISTRIBUIR O SR. JOELSON DE SOUSA GREGÓRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0685/2021
30/09/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: WALDEMAR JOSÉ YARED NETO E JOSIAS CORDEIRO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0684/2021
30/09/2021REDISTRIBUIR O SR. FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0683/2021
29/09/2021EXONERAR A SRª. MARIA DE LOURDES CAMPOS DA SILVA, DO BENEFÍCIO DE APOSENTADA.PORTARIA 0682/2021
29/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANDRESON ARAÚJO DUARTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0681/2021
29/09/2021DESIGNAR A SRª. LIVIA SOARES DE PAIVA, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 29 A 30/09/2021.PORTARIA 0680/2021
29/09/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0679/2021
28/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IRACEMA SAMPAIO DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA 0678/2021
27/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. CLÁUDIA RODRIGUES DE BRITO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0677/2021
27/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. CAROLINE BRITO DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0676/2021
27/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0675/2021
27/09/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0674/2021
27/09/2021AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0673/2021
27/09/2021AUTORIZAR O DELEGADO MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0672/2021
27/09/2021AUTORIZAR O DELEGADO SR. MARCOS PAULO DOS SANTOS PRIMO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0671/2021
27/09/2021AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARA ZILAR LIMA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0670/2021
27/09/2021AUTORIZAR O DELEGADO SR. EDUARDO MENEZES BARROS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0669/2021
27/09/2021AUTORIZAR A DELEGADA SRª. MARIA JOSILENE PEREIRA RODRIGUES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0668/2021
22/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0667/2021
22/03/2023Conceder a Sr.ª POLIANA RODRIGUES DA SILVA, 120 (Cento e vinte) Dias de Licença MaternidadePORTARIA Nº 183/2023
22/09/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0666/2021
22/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JUSSARA GARCIA COSTA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0665/2021
22/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0664/2021
22/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0663/2021
22/09/2021EXONERAR O SR. MARIA DO ROSÁRIO REIS BENTES, DO CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. PORTARIA 0662/2021
22/09/2021CONCEDER A ODAIZES DE SOUZA MENEZES, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 02 ANOS, INICIANDO EM 01/10/2021.PORTARIA 0661/2021
21/09/2021CONCEDER A SRª DACIANE PINTO PEREIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS, INICIANDO EM 23/08/2021.PORTARIA 0658/2021
21/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ERIVANNIA SANTANA DE CARVALHO NO PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022PORTARIA 0657
21/09/2021AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0655/2021
20/09/2021REDISTRIBUIR A SRª ELIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0654/2021
20/09/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 20 A 26/09/2021.PORTARIA 0653/2021
20/09/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0652/2021
20/09/2021AUTORIZAR O CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SR. FRANCINALDO CORREA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PAPORTARIA 0651/2021
04/11/2021DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CONSELHEIROS, BEM COMO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 758/2021
20/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 4 A 5/10/2021 PARA PARTICIPAR DO CURSO E-SOCIAL, REALIZADO PELA ESCOLA GESTÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ.PORTARIA 0650/2021
20/09/2021REDISTRIBUIR O SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. PORTARIA 0648/2021
16/09/2021EXONERAR A SRª SAMARA IMBIRIBA AIRES, DO CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0647/2021
16/09/2021CONCEDER A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, 30 DIAS DE FÉRIAS, INICIANDO EM 01/09/2021.PORTARIA 0646/2021
16/09/2021REDISTRIBUIR A SRª. POLIANA RODRIGUES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0645/2021
16/09/2021REDISTRIBUIR O SR. PABLO RICARDO DA SILVA CORREA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0644/2021
16/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 20 A 24/09/2021. PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.PORTARIA 0643/2021
15/09/2021CONCEDER AO SR. FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO INICIANDO EM 20/09/2021 A 19/12/2021PORTARIA 0641/2021
15/09/2021CONCEDER AO SR. BENJAMIN RIBEIRO FERREIRA. 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INICIANDO EM 01/10/2021. PORTARIA 0640/2021
14/09/2021EXONERAR A SRª. MARIA IZONILDA MONTEIRO GUIMARÃES, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0639/2021
14/09/2021CONCEDER A SRª. ANA CRISTINA SIMÕES SAMPAIO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, INICIANDO EM 10/09/2021. PORTARIA 0638/2021
14/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR SR. ADENILSON LINHARES CARVALHO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 15/09/2021 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO NA EMPRESA SIAP.PORTARIA 0637/2021
13/09/2021CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AO SERVIDOR FRANCICLEUDSON MELO PORTO, INICIANDO EM 01/09/2021.PORTARIA 0636/2021
10/09/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA, PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO NO DIA 06/08/2021.PORTARIA 0634/2021
10/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JESSE LOPES MESQUITA, NO PERÍODO DE 10/09 A 08/12/2021. PORTARIA 0633/2021
10/09/2021AUTORIZAR O SERVIDOR FRANCISCO BRAULIO GIMAQUE CARDOSO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO 13 A 14/09/2021. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À SEDAP E ELETROBONINADORA TAPAJÓS. PORTARIA 0632/2021
10/09/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 13 A 14/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À SEDAP E ELETROBONINADORA TAPAJÓS.PORTARIA 0631/2021
10/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 13/09/2021. PARA ACOMPANHAR A E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0630/2021
08/09/2021REVOGA TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 577/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021PORTARIA 0622/2021
08/09/2021AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 09 A 10/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S EM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0621/2021
08/09/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 09 A 10/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0620/2021
06/09/2021DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DOMINGOS DA ROCHA. PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 06 A 12/09/2021PORTARIA 0619/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR LUIZ CARLOS GARCIA DUARTE. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.PORTARIA 0618/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOANICE SIMÕES LOPES SOARES. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.PORTARIA 0617/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADRIA FREITAS CAMPOS. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021. PORTARIA 0616/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEONOR PINTO SÁ. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.PORTARIA 0615/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANISE ESTER CAMPOS DA SILVA. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.PORTARIA 0614/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA LAIDE RODRIGUES DA SILVA NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021PORTARIA 0613/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª HILDA LÚCIA CORREA VILHENA NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021PORTARIA 0612/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA INÊZ MONTE DA CRUZ NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021PORTARIA 0611/2021
06/09/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª NILZANIRA NINA PICANÇO, NO PERÍODO DE 02/09/ A 30/11/2021. PORTARIA 0610/2021
02/09/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 03/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.PORTARIA 0609/2021
02/09/2021DESIGNAR O SR. WILLIAN BONFIN PINTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA 0608/2021
02/09/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 03/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA.PORTARIA 0607/2021
31/08/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 02/09/2021. PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0606/2021
31/08/2021AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 02/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PORTARIA 0605/2021
31/08/2021CONCEDER AO SR. ALDEMI VIEIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/09/2021 A 29/11/2021.PORTARIA 0603/2021
31/08/2021EXONERAR A SR. RUTH ELENA CARIPUNA, DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA 0601/2021
30/08/2021CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. AOS SERVIDORES RELACIONADOS NA PORTARIA EM VIGOR.PORTARIA 0600/2021
30/08/2021REDISTRIBUIR O SR. JERONIMO PEDRO DE LIMA NETO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0599/2021
30/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 08 A 09/09/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.PORTARIA 0598/2021
27/08/2021CONCEDER AO SR. EDINEI PICANÇO DA SILVA, 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, INICIANDO EM 27/08/2021.PORTARIA 0597/2021
26/08/2021CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES EM ANEXO NA PORTARIA.PORTARIA 0596/2021
26/08/2021CONCEDER A SRª EDIVANIA DE SOUSA SILVA SALDANHA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO EM 05/08/2021. PORTARIA 0595/2021
25/08/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA. PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 26/08 A 05/09/2021. PORTARIA 0594/2021
24/08/2021AUTORIZAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER SR FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2021 PARA RECEBER VEÍCULOS CEDIDOS PELO DETRAN-PAPORTARIA 0593/2021
24/08/2021NOMEAR A SRª ELENIRA LOPES DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).PORTARIA 0592/2021
24/08/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA.PORTARIA 0591/2021
23/08/2021AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MORA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA 0590/2021
20/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR CINEI COUTINHO DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 24 A 25/08/2021 PARA PARTICIPAR DE OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.PORTARIA 0589/2021
20/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR JOZIEL DE SOUZA GUIMARÃES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 24 A 25 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DE OFICINA DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. PORTARIA 0588/2021
20/08/2021CONCEDER A SRª ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS, INICIANDO 14/08/2021.PORTARIA 0587/2021
20/08/2021CONCEDER A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. INICIANDO EM 16/08/2021. PORTARIA 0586/2021
20/08/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ARIANE ARAÚJO DA SILVA , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3/5 (TRÊS QUINTOS) POR TER O MESMO O MESMO EXERCÍCIO FUNÇÃO DE CHEFIA.PORTARIA 0585/2021
20/08/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ALVES PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3/5 (TRÊS QUINTOS) POR TER O MESMO O MESMO EXERCÍCIO FUNÇÃO DE CHEFIA.PORTARIA 0584/2021
20/08/2021CONCEDER A SRª ELINALDA BATISTA DOS SANTOS GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0583/2021
19/08/2021CONCEDER A SRª MARIA ROSILENE JORGE FERREIRA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, INICIANDO EM 31/07/2021.PORTARIA 0582/2021
19/08/2021CONCEDER A SRª POLIANA SANTOS DE CASTRO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, INICIANDO EM 22/08/2021. PORTARIA 0581/2021
18/08/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª. EDIZÂNGELA MARINHO MAIA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 19 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0580/2021
18/08/2021DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 A 20/08/2021.PORTARIA 0579/2021
18/08/2021CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO COMO PRESIDENTE O SR. ROBSON DOS SANTOS MOTA, PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES. PORTARIA 0578/2021
18/08/2021CONCEDER AO SR. EDIVALDO BENTES GUIMARÃES, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA INICIANDO EM 18/08/2021 E EXPIRANDO QUANDO DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.PORTARIA 0577/2021
17/08/2021DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA PARA FISCALIZAR O CONTRATO 112.2021.02.06.032.PORTARIA 0576/2021
16/08/2021CONCEDER O SR. RODRIGO PANTOJA DA MOTA, LICENÇA DE 90 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA.PORTARIA 0575/2021
16/08/2021CONCEDER AO SERVIDOR GEAN FRANCO RAMOS DOS SANTOS 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA 0574/2021
16/08/2021DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021PORTARIA 0573/2021
16/08/2021AUTORIZAR A SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 19/08/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PORTARIA 0572/2021
16/08/2021EXONERAR O SR. SALVADOR REIS BENTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA 0570/2021
13/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 17/08/2021 PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNANÇA PÚBLICA.PORTARIA 0568/2021
13/08/2021DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021PORTARIA 0567/2021
13/08/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR. HELDER BARBALHO PORTARIA 0566/2021
13/08/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR. HELDER BARBALHO PORTARIA 0565/2021
13/08/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAYSON LEITÃO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 16/08/2021 PARA ACOMPANHAR O USUÁRIO LAÉRCIO IRENE DA SILVA PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CÉREBRO.PORTARIA 0564/2021
13/08/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 19 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.PORTARIA 0563/2021
12/08/2021REDISTRIBUIR O SR. EDIMAR BENTES DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0562/2021
12/08/2021REDISTRIBUIR O SR. EDIMAR BENTES DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0562/2021
12/08/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES FRANCISCO AGNALDO FERREIRA E YVES KARLENO DE JESUS BACELAR DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0561/2021
12/08/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA E RODINALDO ANTONIO LEMOS CORREA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 0560/2021
12/08/2021CONCEDER A SRª ELIANE FERNANDES E FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO NO DIA 02/08/2021PORTARIA 0559/2021
12/08/2021CONCEDER A SRª WALDILENE ROSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO EM 02/08/2021PORTARIA 0558/2021
12/08/2021CONCEDER A SRª ELIZANDRA DE OLIVEIRA BENTES, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/09 A 30/12/2021PORTARIA 0557/2021
11/08/2021EXONERAR A SRª RAIMUNDA CRUZ DOS SANTOS, DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PORTARIA Nº 555/2021
10/08/2021DESIGNAR A SRª ZAINE GANTUS BERNARDES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021.PORTARIA Nº 554/2021
10/08/2021AUTORIZAR A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA SRª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.PORTARIA Nº 553/2021
10/08/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 20/08 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.PORTARIA Nº 552/2021
10/08/2021DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONÍZIO ALENCAR PARA FISCALIZAR O CONTRATO 20210057PORTARIA Nº 551/2021
10/08/2021NOMEAR A LEILOEIRA PÚBLICA SRª ANA ALICE FREITAS DE SOUSA PARA CONDUZIR O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA COM DATA A SER MARCADA.PORTARIA Nº 550/2021
10/08/2021CONCEDER A SRª LUCINEY MARTINS DE CASTRO LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021PORTARIA Nº 549/2021
10/08/2021AUTORIZAR A SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PORTARIA Nº 548/2021
09/08/2021DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050.PORTARIA Nº 547/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª JAKELINE DOS SANTOS PEIXOTO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INICIANDO NO DIA 09/08/2021PORTARIA Nº 546/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª LUZIA ROSSY CASTRO DE OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 60 DIAS.PORTARIA Nº 545/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª MARIA SILENY SOUSA DE OLIVEIRA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 544/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª VELANE TEIXEIRA DA COSTA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 543/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª CLEIA PINTO RODRIGUES 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 542/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª MÁRCIA MARIA DA SILVA AMORIM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 541/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 540/2021
09/08/2021CONCEDER A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 539/2021
06/07/2021EXONERAR A SRª ZADMA LORENA RIBEIRO CAMPOS, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA Nº 537/2021
04/08/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ PRIANTE E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR HELDER BARBALHO.PORTARIA Nº 536/2021
04/08/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ PRIANTE E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR HELDER BARBALHO.PORTARIA Nº 535/2021
04/08/2021DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021PORTARIA Nº 534/2021
04/08/2021CONCEDER AO SR. EVANDRO SOARES DOS SANTOS LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 05/08 A 02/11/2021.PORTARIA Nº 532/2021
03/08/2021INDICAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO QUE PROPÕE O RETORNO GRADATIVO DAS AULAS PRESENCIAIS POSSIVELMENTE A PARTIR DO DIA 01/09/2021 COM O PERCENTUAL DE 25% 50% E 100% DOS ALUNOSPORTARIA Nº 531/2021
02/08/2021FICA INSTITUÍDA A JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO PARA JULGAMENTO DE MULTAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER.PORTARIA Nº 529/2021
02/08/2021CONCEDER AO SR MÁRCIO VIANA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021.PORTARIA Nº 528/2021
02/08/2021AUTORIZAR A SRª DENILZA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA Nº 527/2021
02/08/2021AUTORIZAR A SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 04/08/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA Nº 526/2021
02/08/2021CONCEDER A SRª DENILZA TAVARES MORAES LIÇENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021PORTARIA Nº 525/2021
02/08/2021CONCEDER A SRª GELZA MARCIA ARAGÃO DE SOUSA, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021.PORTARIA Nº 524/2021
30/07/2021DESIGNAR O SR WILLIAN BONFIM PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELO PERIODO DE 03 A 06/08/2021.PORTARIA Nº 523/2021
30/07/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª JULIANA LAGES PEREIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO NO DIA 17/07 A 16/11/2021.PORTARIA Nº 522/2021
30/07/2021CONCEDER A SRª MARIA DAS DORES LEMOS BATISTA LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021PORTARIA Nº 521/2021
30/07/2021CONCEDER AO SR. HAMILTON CESAR BORGES DE JESUS, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021PORTARIA Nº 520/2021
30/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SANDRA DA SILVA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021.PORTARIA Nº 519/2021
30/07/2021CONCEDER A SRª THAIS CRISTINA AROUCHE PORTAL, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/08 A 30/10/2021.PORTARIA Nº 518/2021
29/07/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 06/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DA BASE FÍSICA PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº 517/2021
28/07/2021CONCEDER A SRª MAURIANE MENEZES DE SOUSA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 60 DIAS DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO EM 06/08 E FINALIZANDO EM 05/10/2021.PORTARIA Nº 515/2021
27/07/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 28 A 29/07/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.PORTARIA Nº 514/2021
27/07/2021CONCEDER AO SERVIDOR ANDRESON ARAÚJO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO 50% RELATIVO AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHOPORTARIA Nº 512/2021
27/07/2021REDISTRIBUIR A SRª TAMIRES BARRETO CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA Nº 511/2021
27/07/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 04/08/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.PORTARIA Nº 510/2021
23/07/2021DESIGNAR O SR PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 23/07/2021PORTARIA Nº 508/2021
21/07/2021REDISTRIBUIR O SERVIDOR ANGLESSON ANTÔNIO DOS SANTOS BATISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA Nº 507/2021
21/07/2021CONCEDER A SERVIDORA SRª MEIRILANE SILVA FAGUNDES, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 08/07/2021.PORTARIA Nº 506/2021
21/07/2021CONCEDER AO SERVIDOR SILVIO CESAR SARMENTO CORREA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº 505/2021
21/07/2021AUTORIZAR A ASSESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM ACOMPANHANDO A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA Nº 504/2021
21/07/2021AUTORIZAR A SERVIDORA SRª DENILZA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 22/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.PORTARIA Nº 503/2021
20/07/2021REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 464/2021 DE 05/07/2021PORTARIA Nº 502/2021
20/07/2021CONCEDER AO SR. JOSÉ ALVES DE CARVALHO, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO DE 02 ANOS INICIANDO NO DIA 22/07/2021.PORTARIA Nº 501/2021
20/07/2021CONCEDER AO SR. ROGÉRIO LUIZ CARDOSO SIMÕES, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, LICENÇA PRÊMIO COM INICIO NO DIA 01/10 A 29/12/2021.PORTARIA Nº 500/2021
20/07/2021CONCEDER A SRª SOCORRO NUNES BARBOSA DOS SANTOS, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021PORTARIA Nº 499/2021
20/07/2021CONCEDER A SRª ODENICE ARRUDA CURSINO, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO NO DIA 18/07 A 17/09/2021.PORTARIA Nº 498/2021
19/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIENA BENTES PESSOA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12/07 A 09/10/2021PORTARIA Nº 496/2021
19/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOANICE PEREIRA LOPES, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 15/07 A 12/10/2021PORTARIA Nº 495/2021
19/07/2021CONCEDER A SERVIDORA FRANCINE NAZARÉ CORREA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.PORTARIA Nº 494/2021
16/07/2021REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 457/2021 DE 01/07/2021PORTARIA Nº 493/2021
16/07/2021DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 - PMAPORTARIA Nº 492/2021
15/07/2021REDISTRIBUIR A SRª CARLIETE CASTRO CAJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA Nº 491/2021
15/07/2021AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL KELLY MONTEIRO DANTAS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A REPRESENTAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNO.PORTARIA Nº 483/2021
15/07/2021SUSPENDER OS EFEITOS DAS PORTARIAS 404 E 405/2021, AMBAS DE 15/06/2021PORTARIA Nº 482/2021
13/07/2021DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 14 A 20/07/2021PORTARIA Nº 481/2021
13/07/2021NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - CONFORME DISPÕE O ART.16 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.PORTARIA Nº 480/2021
13/07/2021EXONERAR O SR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº 479/2021
13/07/2021AUTORIZAR O SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS DE E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE.PORTARIA Nº 478/2021
13/07/2021AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE.PORTARIA Nº 477/2021
13/07/2021REDISTRIBUIR O SR LUAN FELIPE DEMORI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA 475/2021
13/07/2021REDISTRIBUIR O SRº CLEIDISON PINTO DIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.PORTARIA Nº 474/2021
09/07/2021EXONERAR A SRª RAIMUNDA COSTA E SILVA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PORTARIA Nº 473/2021
09/07/2021FICA ACRESCIDO AOS PROVENTOS DO SERVIDOR EDUARDO MENEZES BARROS O ACRÉSCIMO DE 70% DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.PORTARIA Nº 472/2021
09/07/2021DESIGNAR O SRº PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 12/07/2021PORTARIA Nº 471/2021
09/07/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª EDIZANGELA MARINHO MAIA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 12/07/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CAPS, INFORMAÇÃO DO MAC E FUNDO NACIONAL, INFORMAÇÕES DA PPI DA ESTADUALIZAÇÃO ATUALIZADA JUNTO AO DDASS/SESPA-SANTAREMPORTARIA Nº 470/2021
09/07/2021DESIGNAR O SR. MARCIO VIANA DOS SANTOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 09 A 20 DE JULHO DE 2021.PORTARIA Nº 469/2021
22/09/2022CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GIOVANE DA SILVA BEZERRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/01/2023PORTARIA 0569/2022
08/07/2021REDISTRIBUIR O SERVIDOR: ERNANE DA ROCHA MENEZES FILHO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO.PORTARIA Nº0468/2021
08/07/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. PAMELA FERREIRA SANTIAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INICIANDO EM 03/07/2021 A 02/09/2021.PORTARIA Nº0467/2021
06/07/2021REDISTRIBUIR O SERVIDOR: ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA FERREIRA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.PORTARIA Nº0465/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR O SERVIDOR: JOSIEL DE SENA FARIAS , DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PORTARIA Nº0464/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: VIVIAN ASSIS AGUIAR E JOSE ENILDO SOUZA E SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. PORTARIA Nº0463/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: EVERALDO SOUSA E SILVA E DEBORA BERNADETH PEREIRA TAVARES , DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPORTARIA Nº0462/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: WALDEMAR JOSE PIMENTEL YARED, JALISON PINTO DUARTE, FRANCINALDO CHAGAS DOS SANTOS E ANDERSON CARVALHO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº0461/2021
05/07/2021REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: ADILTON DE OLIVEIRA LEITÃO, BRENDA MALENA GARCIA COSTA E IRENE DE ARAUJO COSTA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PORTARIA Nº0460/2021
02/07/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 05 E 06/07/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.PORTARIA Nº0459/2021
02/07/2021SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 003/2021 QUE NOMEOU O SR. CLEÓSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE 05/07 A 20/07/2021, PERÍODO QUE FICARÁ SUSPENSO O GOZO DO CARGO PÚBLICO.PORTARIA Nº0458/2021
01/07/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ANDRESON ARAÚJO DUARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A (2/5 CINCO QUINTOS).PORTARIA Nº0457/2021
01/07/2021CONCEDER AOS SERVIDORES: ROBSON SANTOS DA MOTA E GEORGE DE OLIVEIRA SALOMÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº0456/2021
01/07/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ROZILEUZA MENEZES CIPRIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A (2/5 CINCO QUINTOS).PORTARIA Nº0455/2021
01/07/2021CONCEDER AO SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, GRATIFICAÇÃO COM PERCENTUAL DE 50%. RELATIVO AO NIVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.PORTARIA Nº0454/2021
01/07/2021CONCEDER AO SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL DE TRABALHO O PERCENTUAL DE 50%.PORTARIA Nº0453/2021
01/07/2021CONCEDER FÉRIAS A SRª. JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS INICIANDO NO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021.PORTARIA Nº0451/2021
01/07/2021CONCEDER FÉRIAS A SRª. DIANA DE OLIVEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS INICIANDO NO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021.PORTARIA Nº0450/2021
01/07/2021CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SIMONE MELO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 07/12/2020 A 06/02/2021.PORTARIA Nº0449/2021
01/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA MARIA MESQUITA DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.PORTARIA Nº0448/2021
01/07/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CLODOALDO GOMES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.PORTARIA Nº0447/2021
30/06/2021EXONERAR A SRª. LISBINA DE CASTRO SIMÕES, DO CARGO DE GARI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº0446/2021
30/06/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR IZAEL VIEIRA FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A (5/5 CINCO QUINTOS).PORTARIA Nº0445/2021
30/06/2021DESIGNAR O SR. MAURICIO MIRANDA XAVIER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 02/07/2021PORTARIA Nº0444/2021
30/06/2021DESIGNAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR SILVESTRE BALBINO PEREIRA LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº0443/2021
30/06/2021AUTORIZAR O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SALINÓPOLIS-PA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COMO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. MILTON RIBEIRO..PORTARIA Nº0442/2021
30/06/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SALINÓPOLIS/PA NO PERÍODO DE 01 A 03/07/2021 PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. MILTON RIBEIRO.PORTARIA Nº0441/2021
28/06/2021EXONERAR A SRª MARIA DE FÁTIMA ESTEVÃO LEITÃO DO CARGO DE PROFESSORA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MOTIVO DE MORTE)PORTARIA Nº0436/2021
28/06/2021EXONERAR O SR. LUILDES CHAGAS ANDRADE DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MOTIVO DE MORTE)PORTARIA Nº0435/2021
25/06/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SRª. ALDENIZE MENEZES DE SOUZA NO PERÍODO DE 28/06/2021 A 27/09/2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.PORTARIA Nº0434/2021
25/06/2021DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 26 A 30/06/2021.PORTARIA Nº0433/2021
25/06/2021DESIGNAR O SR. CARLOS BARBOSA SOUZA JUNIOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER NO PERÍODO DE 25 A 28/06/2021.PORTARIA Nº0432/2021
24/06/2021AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 28/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EM EXTENSÃO A PORTARIA 0414/2021.PORTARIA Nº0431/2021
24/06/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 28 A 30/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EM EXTENSÃO A PORTARIA 0410/2021.PORTARIA Nº0430/2021
24/06/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA. A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2021 EM EXTENSÃO A SUA VIAGEM ADMINISTRATIVA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 411/2021.PORTARIA Nº0429/2021
24/06/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER SRª. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 24 A 28/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0428/2021
24/06/2021CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SIMONE MELO DE SOUSA NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 06/12/2020.PORTARIA Nº0427/2021
24/06/2021CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA NO PERÍODO DE 21/06 A 25/06/2021. PORTARIA Nº0426/2021
24/06/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. LEONILDO ALVES DE BRITO NO PERÍODO DE 22/06/2021 A 19/09/2021.PORTARIA Nº0425/2021
23/06/2021CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE À SERVIDORA LENA IVONE DUARTE MALCHER PELO NÍVEL SUPERIOR.PORTARIA Nº0422/2021
23/06/2021DESIGNAR A SR WILLIAN BONFIN PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE 24 A 28/06/2021.PORTARIA Nº0419/2021
21/06/2021DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 22 A 25/06/2021.PORTARIA Nº0418/2021
21/06/2021CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVA, PARA APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS CONTRA O SERVIDOR MARCELO SOUSA LOPES LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.PORTARIA Nº0416/2021
21/06/2021AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0414/2021
18/06/2021AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE GOVERNO SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0413/2021
18/06/2021AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE SRª. KELLY DANTAS MONTEIRO SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 21 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0412/2021
18/06/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0411/2021
18/06/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 21 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.PORTARIA Nº0410/2021
17/06/2021EXONERAR O SR. ORECILDO ANDRADE ALMEIDA, DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.PORTARIA Nº0409/2021
17/06/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.PORTARIA Nº0408/2021
16/06/2021DESIGNAR A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE Nº 079.2021.02.020. PORTARIA Nº0407/2021
15/06/2021REDISTRIBUIR A SRª DIANA SILVA DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Portaria Nº0405/2021
15/06/2021REDISTRIBUIR A SRª JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Portaria Nº0404/2021
15/06/2021CONCEDER AO SR FRANCINALDO PEREIRA DA CUNHA LICENÇA PRÊMIO.Portaria Nº0400/2021
15/06/2021DESIGNAR O SR PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDEPortaria Nº0399/2021
15/06/2021AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª EDIZANGELA MARINHO MAIA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉMPortaria Nº0398/2021
14/06/2021REDISTRIBUIR O SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Portaria Nº0392/2021
14/06/2021CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.Portaria Nº0391/2021
14/06/2021CONCEDER A SERVIDORA ALDIRENE OLIVEIRA DE MORAES GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.Portaria Nº0390/2021
14/06/2021CONCEDER A SERVIDORA JADIMA CRISTIANE CAMPOS DA SILVA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.Portaria Nº0389/2021
09/06/2021EXONERAR O SR. ISRAEL GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE CARPINTEIRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.Portaria Nº0388/2021
09/06/2021CONCEDER A SRª. MARIA ESTELITA GARCIA LICENÇA PRÊMIO DE 08/06/2021 A 05/09/2021Portaria Nº0387/2021
08/06/2021REDISTRIBUIR O SR. MANOEL FLORIANO LOPES DA COSTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO.Portaria Nº0385/2021
08/06/2021AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM PARA RECEBER DOAÇÕES VINDAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁPortaria Nº0382/2021
07/06/2021DESIGNAR A SERVIDORA ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0010Portaria Nº0378/2021
02/06/2021CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS AO SR. EDUARDO MENEZES BARROS.Portaria Nº0370/2021
02/06/2021AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.Portaria Nº0369/2021
02/06/2021CONCEDER A SERVIDORA JUCIVANE SILVA SANTOS GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASEPortaria Nº0368/2021
27/05/2021REDISTRIBUIR O SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.Portaria Nº0367/2021
27/05/2021DESIGNA A SRª. ETTY LANNY SILVA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.Portaria Nº0364/2021
26/05/2021AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SR. ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR PARA A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 27 A 28/05/2021 PARA RECEBER DOAÇÕES VINDAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁPortaria Nº0363/2021
26/05/2021CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURÍCIO CHAGAS DA SILVA NO PERÍODO DE 25/05/2021 A 22/08/2021.Portaria Nº0362/2021
24/05/2021AUTORIZAR O PREFEITO HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 25/05/2021 PARA TRATAR DE INTERESSES MUNICIPAIS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Portaria Nº0358/2021
24/05/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SRª SILVANA KRISTINA VALENTE CARDOSO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Portaria Nº0357/2021
24/05/2021CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS 50% DE GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.Portaria Nº0353/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS GARCIA DUARTE.Portaria Nº0352/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO ANDRESON MARCIO QUEIROZ DOS SANTOS.Portaria Nº0351/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA SALVINO FILHO.Portaria Nº0350/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JACKSON JOSÉ VIEIRA SILVA.Portaria Nº0349/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA FERREIRA PINTO.Portaria Nº0348/2021
24/05/2021FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE AGUIAR MONTEIRO.Portaria Nº0347/2021
20/05/2021FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DO DO SERVIDOR JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS.Portaria Nº0345/2021
20/05/2021AUTORIZA A SRª IVONE MARREIRO DA SILVA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR A VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 31/05 A 01/06 PARA PARTICIPAR DE ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO.Portaria Nº0344/2021
19/05/2021CONCEDER AO SR ELDEMIR JOÃO DA SILVA MACEDO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/05 A 29/07/2021Portaria Nº0343/2021
18/05/2021NOMEAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL. OS SERVIDORES MUNICIPAIS. PRESIDENTE CARLA PERPÉTUA FRANCO DO VALE E PRESIDENTE SUBSTITUTO JOHN HEBERT ALVES BARROSO.Portaria Nº0342/2021
18/05/2021DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIROS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO O SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO E A SRª. CARLA PERPÉTUA FRANCO VALE.Portaria Nº341/2021
18/05/2021CONCEDER O SR RAIMUNDO DE SOUSA LOPES LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 28/09/2021Portaria 0340/2021
18/05/2021CEDER A SRª DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.Portaria 0339/2021
18/05/2021CONCEDER A SRª ODAIZES DE SOUZA MENEZES LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 29/08/2021.Portaria 0338/2021
18/05/2021CONCEDER A SRª MARILENE DOS SANTOS PINTO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 21/05/2021 A 18/08/2021.Portaria 0337/2021
18/05/2021CONCEDER A SRª NEUMA AUGUSTA ALVES PEREIRA, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/06/2021 A 29/08/2021.Portaria 0336/2021
18/05/2021CONCEDER A SRª. KATIA GREGORIO DA COSTA DUARTE LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 14/08/2021Portaria 0335/2021
17/05/2021DESIGNAR A SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Portaria 0333/2021
17/05/2021CEDER O SR. FERNANDES ALEXANDRE DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.Portaria 0331/2021
17/05/2021AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA PARA ASSINAR O TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ.Portaria 0329/2021
17/05/2021EXONERAR A SRª EULANIA NUNES PEREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Portaria 0328/2021
17/05/2021EXONERAR A SRª MARIA LUCIA BENTES DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portaria 0327/2021
13/05/2021RETORNAR A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 003/2021 QUE NOMEOU O SR CLEOSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.Portaria 0326/2021
13/05/2021AUTORIZAR O SR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAGEM A CIDADE DE SANTARÉM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DIA 14/05/2021Portaria 0325/2021
12/05/2021DESIGNAR A SRª MARIA GLIMANETE MOTA BARROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.Portaria 0324/2021
12/05/2021CONCEDER A SRª OLENICE CALDEIRA DE SOUSA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS.Portaria 0323/2021
07/05/2021DESIGNAR A SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Portaria 0321/2021
07/05/2021EXONERAR A SRª MARIA OZEIDE DE SOUSA BORGES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Portaria 0317/2021
06/05/2021AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA A VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 07/05/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ.Portaria 0315/2021
05/05/2021DESIGNAR O SR. WILLIAN BONFIN PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE 10 A 11/05/2021Portaria 0313/2021
04/05/2021DESIGNAR O ADVOGADO DR. WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, ECONÔMICO, IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO.Portaria 0310/2021
04/05/2021CONCEDER A SR. ABDIAS CLAUDINO DA SILVA , LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0309/2021
03/05/2021RESOLVE TORNAR SEM EFEITO TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 289/2021 DE 27/04/2021.Portaria 0308/2021
03/05/2021DESIGNAR OS SERVIDORES WILLIAN BONFIN PINTO E CECILIA BORGES DA LUZ PARA FISCALIZAREM O CONTRATO (SRP - Nº 003/2021)Portaria 0307/2021
03/05/2021CONCEDER A ALEX DIEGO SILVA MAIA, 02 (DOIS ANOS) DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO EM 03/05/2021.Portaria 0306/2021
03/05/2021REDISTRIBUIR O SR. ANTÔNIO QUEIROZ DE LIMA DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO DE DESTINO.Portaria 0304/2021
30/04/2021CONCEDER A SR. ELVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0303/2021
30/04/2021CONCEDER A SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES , LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0302/2021
30/04/2021DESIGNAR A SRª. DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 30/04/2021 A 15/05/2021.Portaria 0301/2021
29/04/2021CONCEDER A SRª. MARCICLEIA AZEVEDO DE AZEVEDO, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO A PARTIR DO DIA 19/04/2021.Portaria 0300/2021
29/04/2021CONCEDER A SRª. FRANCISCA RODRIGUES SILVA, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0299/2021
29/04/2021CONCEDER A SRª. ELZELAIDE DA SILVA RABELO, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0298/2021
29/04/2021CONCEDER AO SR. ANTÔNIO EDINALDO MARTINS DUARTE FILHO, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.Portaria 0297/2021
28/04/2021EXONERAR O SR. JESUINO ANTÔNIO CORREA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS (MOTIVO – ÓBITO)Portaria 0296/2021
28/04/2021EXONERAR O SR. CLEUDER EDIR PICANÇO BATISTA DO QUADRO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (MOTIVO - ÓBITO)Portaria 0293/2021
27/04/2021CONCEDER A SRª. MAURIANE MENESES DE SOUSA, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO A PARTIR DO DIA 06/04/2021. Portaria 0292/2021
27/04/2021Conceder o(a) Sr(a): FABIANO DE AGUIAR MONTEIRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Administração, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, iniciando em 01/05/2021 e expirando em 30/05/2021, conforme o Artigo 76º da Lei Municipal 044/97.Portaria 0291/2021
27/04/2021Conceder o(a) Sr(a). MARIA IZONILDA MONTEIRO GUIMARÃES, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, “LICENÇA PRÊMIO”, relativo ao período aquisitivo de 17/07/2012 à 17/07/2017, com gozo previsto para o período de 27/04/2021 à 25/07/2021, conforme determina o Artigo 97º da Lei Municipal nº 044/97, de 01/12/1997 - RJUPortaria 0290/2021
27/04/2021Conceder a Sra: POLIANA SANTOS DE CASTRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Planejamento e Finanças, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 22/04/2021Portaria 0288/2021
27/04/2021Conceder a Sra: ODENICE ARRUDA CURSINO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 18/03/2021Portaria 0287/2021
27/04/2021Conceder a Sra: MARIA ROSILENE JORGE FERREIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Assistência Social, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 31/03/2021Portaria 0286/2021
27/04/2021Conceder a Sra: LUZIA ROSSY CASTRO DE OLIVEIRA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Meio Ambiente, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 19/04/2021.Portaria 0285/2021
26/04/2021Portaria 0284/2021
22/04/2021Portaria 0283/2021
22/04/2021Portaria 0282/2021
21/04/2021Portaria 0281/2021
21/04/2021Portaria 0280/2021
21/04/2021Portaria 0279/2021
21/04/2021Portaria 0278/2021
21/04/2021Portaria 0277/2021
21/04/2021Portaria 0276/2021
21/04/2021Portaria 0275/2021
21/04/2021Portaria 0274/2021
21/04/2021Portaria 0273/2021
21/04/2021Portaria 0272/2021
21/04/2021Portaria 0271/2021
21/04/2021Portaria 0270/2021
19/04/2021Portaria 0270/2021
19/04/2021Portaria 0269/2021
19/04/2021Portaria 0268/2021
19/04/2021Portaria 0267/2021
19/04/2021Portaria 0266/2021
19/04/2021Portaria 0265/2021
15/04/2021Portaria 0264/2021
15/04/2021Portaria 0263/2021
15/04/2021Portaria 0262/2021
15/04/2021Portaria 0261/2021
15/04/2021Portaria 0260/2021
14/04/2021Portaria 0259/2021
12/04/2021Portaria 0258/2021
12/04/2021Portaria 0257/2021
12/04/2021Portaria 0256/2021
12/04/2021Portaria 0255/2021
12/04/2021Portaria 0254/2021
12/04/2021Portaria 0253/2021
12/04/2021Portaria 0251/2021
06/04/2021Portaria 0250/2021
05/04/2021Portaria 0249/2021
05/04/2021Portaria 0248/2021
05/04/2021Portaria 0247/2021
05/04/2021Portaria 0246/2021
05/04/2021Portaria 0245/2021
31/03/2021Portaria 0244/2021
31/03/2021Portaria 0243/2021
31/03/2021Portaria 0242/2021
31/03/2021Portaria 0241/2021
31/03/2021Portaria 0239/2021
31/03/2021Portaria 0240/2021
31/03/2021Portaria 0238/2021
31/03/2021Portaria 0237/2021
31/03/2021Portaria 0236/2021
31/03/2021Portaria 0235/2021
31/03/2021Portaria 0234/2021
29/03/2021Portaria 0232/2021
29/03/2021Portaria 0231/2021
29/03/2021Portaria 0230/2021
29/03/2021Portaria 0229/2021
29/03/2021Portaria 0228/2021
29/03/2021Portaria 0227/2021
29/03/2021Portaria 0226/2021
29/03/2021Portaria 0225/2021
29/03/2021Portaria 0224/2021
29/03/2021Portaria 0223/2021
26/03/2021Portaria 0222/2021
26/03/2021Portaria 0221/2021
26/03/2021Portaria 0220/2021
26/03/2021Portaria 0219/2021
26/03/2021Portaria 0218/2021
26/03/2021Portaria 0217/2021
26/03/2021Portaria 0216/2021
26/03/2021Portaria 0215/2021
26/03/2021Portaria 0214/2021
26/03/2021Portaria 0213/2021
26/03/2021Portaria 0212/2021
26/03/2021Portaria Nº0211/2021
25/03/2021Portaria Nº0210/2021
25/03/2021Portaria Nº0209/2021
25/03/2021Portaria Nº0208/2021
05/03/2021Portaria Nº0207/2021
24/03/2021Portaria Nº0206/2021
24/03/2021Portaria Nº0205/2021
24/03/2021Portaria Nº0204/2021
24/03/2021Portaria Nº0203/2021
24/03/2021Portaria Nº0202/2021
23/03/2021Portaria Nº0201/2021
23/03/2021Portaria Nº0200/2021
23/03/2021Portaria Nº0199/2021
22/03/2021Portaria Nº0198/2021
22/03/2021Portaria Nº0197/2021
22/03/2021Portaria Nº0195/2021
19/03/2021Portaria Nº0194/2021
18/03/2021Portaria Nº0193/2021
18/03/2021Portaria Nº0192/2021
18/03/2021Portaria Nº0191/2021
16/03/2021Portaria Nº0190/2021
16/03/2021Portaria Nº0189/2021
16/03/2021Portaria Nº0188/2021
16/03/2021Portaria Nº0187/2021
16/03/2021Portaria Nº0186/2021
16/03/2021Portaria Nº0185/2021
16/03/2021Portaria Nº0184/2021
16/03/2021Portaria Nº0183/2021
15/03/2021Portaria Nº0182/2021
15/03/2021Portaria Nº0181/2021
15/03/2021Portaria Nº0180/2021
15/03/2021Portaria Nº0179/2021
15/03/2021Portaria Nº0178/2021
15/03/2021Portaria Nº0177/2021
12/03/2021Portaria Nº0176/2021
12/03/2021Portaria Nº0175/2021
12/03/2021Portaria Nº0174/2021
10/03/2021Portaria Nº0172/2021
10/03/2021Portaria Nº0171/2021
10/03/2021Portaria Nº0170/2021
10/03/2021Portaria Nº0169/2021
10/03/2021Portaria Nº0168/2021
10/03/2021Portaria Nº0167/2021
10/03/2021Portaria Nº0166/2021
10/03/2021Portaria Nº0164/2021
09/03/2021Portaria Nº0163/2021
09/03/2021Portaria Nº0162/2021
08/03/2021Portaria Nº0161/2021
08/03/2021Portaria Nº0160/2021
08/03/2021Portaria Nº0159/2021
08/03/2021Portaria Nº0158/2021
08/03/2021Portaria Nº0157/2021
08/03/2021Portaria Nº0155/2021
08/03/2021Portaria Nº0154/2021
08/03/2021Portaria Nº0153/2021
08/03/2021Portaria Nº0152/2021
08/03/2021Portaria Nº0151/2021
08/03/2021Portaria Nº0150/2021
08/03/2021Portaria Nº0148/2021
08/03/2021Portaria Nº0146/2021
08/03/2021Portaria Nº0144/2021
05/03/2021Portaria Nº0143/2021
05/03/2021Portaria Nº0142/2021
04/03/2021Portaria Nº0141/2021
03/03/2021Portaria Nº0140/2021
03/03/2021Portaria Nº0139/2021
03/03/2021Portaria Nº0138/2021
03/03/2021Portaria Nº0137/2021
03/03/2021Portaria Nº0136/2021
03/03/2021Portaria Nº0135/2021
03/03/2021Portaria Nº0134/2021
03/03/2021Portaria Nº0133/2021
03/03/2021Portaria Nº0132/2021
03/03/2021Portaria Nº0131/2021
02/03/2021Portaria Nº0130/2021
01/03/2021Portaria Nº0129/2021
01/03/2021Portaria Nº0128/2021
01/03/2021Conceder a Sra: ANA TEREZA DA SILVA ARAÚJO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 08/02/2021Portaria Nº0126/2021
26/02/2021Retornar ao QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALENQUER o(a) Sr(a). MARIA SORAIA NASCIMENTO MONTEIRO, interrompendo dessa forma a LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, de acordo com o § 1º do Art. 101 da Lei municipal nº 044/97 – RJUPortaria Nº0125/2021
26/02/2021Conceder a servidora RIZIA COSTA DA SILVA RIBEIRO, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base.Portaria Nº0123/2021
26/02/2021Fica Designada a Sra. KRISSIA VIEIRA DA SILVA, para CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.Portaria Nº0122/2021
26/02/2021Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA Nº 013/2021, de 07/01/2021, onde foi designada a Sra. POLIANA SANTOS DE CASTRO, para CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.Portaria Nº0121/2021
25/02/2021Fica acrescido aos proventos dos servidores abaixo relacionados, o acréscimo máximo de 70% (setenta por cento) de Adicional Por Serviço Extraordinário, em relação a hora normal de trabalho, conforme Art. 71 da Lei Municipal nº 044/97, de 01/12/1997.Portaria Nº0120/2021
24/02/2021Fica acrescido concedido aos servidores abaixo relacionados gratificação relativa ao local e a natureza do trabalho, conforme disposto no Art. 59, Inciso IX da Lei Municipal nº 044/97 - RJU, de 01/12/1997, o percentual de 70% (setenta por cento).Portaria Nº0119/2021
24/02/2021Exonerar o(a) Sr(a). THAIZA DE CÁSSIA DE SOUSA NEVES, do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (A), código GNM-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Portaria Nº0118/2021
24/02/2021Conceder a Sra: MARCIA MARIA NINA MONTEIRO, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 15/02/2021Portaria Nº117/2021
24/02/2021Conceder a Sra: IANA SALES DE SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 15/02/2021.Portaria Nº116/2021
24/02/2021Conceder a Sra: MARIA JANAINA SOUSA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 15/02/2021Portaria Nº115/2021
24/02/2021Conceder à servidora CARLOS JUNIOR COSTA DA SILVA, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior sobre o salário base: Portaria Nº114/2021
24/02/2021Conceder a Sra: MARIA JAIANA SOUSA SILVA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, iniciando em 20/02/2021Portaria Nº113/2021
23/02/2021Portaria Nº112/2021
23/02/2021Portaria Nº111/2021
23/02/2021Conceder a: ROSELITA COSTA DE SOUSA, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, iniciando em 23/02/2021 à 25/03/2021Portaria Nº110/2021
22/02/2021Portaria Nº108/2021
22/02/2021Redistribuir o(a) Sr(a). JONAS MARINHO PEREIRA, da Secretaria municipal de Educação para a Secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, com ônus para o órgão de destino.Portaria Nº107/2021
22/02/2021Retornar ao QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALENQUER o(a) Sr(a). ELIANE MARTINS VALENTEPortaria Nº106/2021
22/02/2021Fica acrescido concedido aos servidores abaixo relacionados gratificação relativa ao local e a natureza do trabalho, conforme disposto no Art. 59, Inciso IX da Lei Municipal nº 044/97 - RJU, de 01/12/1997, o percentual de 70% (setenta por cento).Portaria Nº100/2021
22/02/2021Fica acrescido concedido aos servidores abaixo relacionados gratificação relativa ao local e a natureza do trabalho, conforme disposto no Art. 59, Inciso IX da Lei Municipal nº 044/97 - RJU, de 01/12/1997, o percentual de 70% (setenta por cento).Portaria Nº098/2021
22/02/2021Ceder os servidores relacionados a baixo, para o Cartório Eleitoral de Alenquer, a partir do deferimento da requisição presidência, sem perda de seus vencimentos e vantagens. CAIRO COSTA DE OLIVEIRA e EDNELSON MARINHO SOUSAPortaria Nº097/2021
19/02/2021Designar à servidora MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO , para FISCALIZAR os respectivos Contratos, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer.Portaria Nº096/2021
18/02/2021Autorizar o(a) secretário municipal de governo de Alenquer, Sr(a) CLEOSTENES FARIAS DO VALE, a viajar até a cidade de Belém/PAPortaria Nº093/2021
18/02/2021Fica incorporado a remuneração do(a) servidor(a) IVONE MARREIRO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria municipal de Administração, 5/5 (cinco quintos) por ter a mesma exercido função de Chefia ou Assessoramento (DAS-05) por período superior a 05 (cinco) anos.Portaria Nº092/2021
17/02/2021Exonerar o(a) Sr(a). ANTÔNIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PINTO, do Cargo de PROFESSOR(A), código MAG-09D, lotada na Secretaria Municipal de EducaçãoPortaria Nº091/2021
15/02/2021Conceder a: MARIA DO SOCORRO DAMASCENA FILGUEIRAS, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Administração, 12 (doze) meses de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, iniciando em 01/02/2021Portaria Nº090/2021
15/02/2021Designar o(a) Sr(a).Clésia isabela Gimaque Cardoso , para responder interinamente pela Secretaria municipal de SaúdePortaria Nº089/2021
15/02/2021Designar à servidora MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO para FISCALIZAR os respectivos Contratos,INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008 para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008Portaria Nº087/2021
15/02/2021Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO para FISCALIZAR os respectivos Contratos, INEXIGIBILIDADE 2021/003 para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer:Portaria Nº086/2021
12/02/2021Conceder a: MARIA ADRIANA SILVA CAVALCANTE, servidor(a) lotado(a) na Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 02 (dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, iniciando em 15/02/2021Portaria Nº085/2021
08/02/2021Designar o servidor ROSENILSON SOUSA DOS SANTOS, para FISCALIZAR os respectivos Contratos, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer:INEXIGIBILIDADE 2021/003Portaria Nº084/2021
08/02/2021Designar o servidor JOVELINO CARVALHO DA SILVA para FISCALIZAR os respectivos Contratos, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017- PMA para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Alenquer:Portaria Nº082/2021
09/02/2021Ceder a Sra. DALIANA BENTES FERREIRA, para o Tribunal de justiça do Estado do Pará, a partir do deferimento da requisição presidência, sem perda de seus vencimentos e vantagens.Portaria Nº083/2021
09/02/2021Exonerar o(a) Sr(a). SAMARA COSTA SENA, do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, código GNM-06, lotado(a) na Secretaria municipal de Educação.Portaria Nº081/2021
05/02/2021Instaurar Sindicância Investigatória no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para apurar provável responsabilidade administrativa na apresentação de diplomas, cuja autenticidade supostamente não é reconhecida pelo órgão federal competente.Portaria Nº080/2021
05/02/2021Portaria Nº079/2021
04/02/2021Portaria Nº078/2021
04/02/2021Retornar ao QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALENQUER o(a) Sr(a). ALESSANDER BARBOSA VALENTEPortaria Nº077/2021
29/01/2021Revogar TODOS OS TERMOS da PORTARIA Nº 002/2021, de 04/01/2021.Portaria Nº076/2021
01/02/2021Retornar ao QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALENQUER o(a) Sr(a). ELIAN KARINE SERRÃO DA SILVAPortaria Nº075/2021
18/01/2021Designar o(a) Sr(a). PAULO DOMINGOS DA ROCHA, para responder interinamente pela Secretaria municipal de SaúdePortaria Nº074/2021
29/01/2021Autorizar o(a) Chefe de Gabinete do Prefeito municipal de Alenquer, Sr(a) CLEOSTENES FARIAS DO VALE, a viajar até a cidade de Belém/PAPortaria Nº073/2021
29/01/2021Autorizar o(a) Chefe de Gabinete do Prefeito municipal de Alenquer, Sr(a) KÁSSIA REGINA ARRUDA LARANJEIRA, a viajar até a cidade de Belém/PAPortaria Nº072/2021
29/01/2021Autorizar o(a) Chefe de Gabinete do Prefeito municipal de Alenquer, Sr(a) KELLY MONTEIRO DANTAS SOUSA, a viajar até a cidade de Belém/PA,Portaria Nº071/2021
29/01/2021Fica acrescido concedido ao servidor MARCELO SOUSA LOPES relacionado gratificação relativa ao local e a natureza do trabalho, conforme disposto no Art. 59, Inciso IX da Lei Municipal nº 044/97 - RJU, de 01/12/1997, o percentual de 70% (setenta por cento).Portaria Nº069/2021
29/01/2021Fica acrescido concedido ao servidor VANDERLANDIO DANTAS DA SILVA relacionado gratificação relativa ao local e a natureza do trabalho, conforme disposto no Art. 59, Inciso IX da Lei Municipal nº 044/97 - RJU, de 01/12/1997, o percentual de 70% (setenta porcento). Portaria Nº068/2021
29/01/2021Portaria Nº067/2021
29/01/2021Portaria Nº066/2021
28/01/2021Portaria Nº065/2021
28/01/2021Portaria Nº064/2021
28/01/2021Portaria Nº063/2021
27/01/2021Portaria Nº062/2021
27/01/2021Portaria Nº061/2021
27/01/2021Portaria Nº060/2021
27/01/2021Portaria Nº059/2021
27/01/2021Portaria Nº058/2021
27/01/2021Portaria Nº057/2021
25/01/2021Portaria Nº056/2021
25/01/2021Portaria Nº055/2021
25/01/2021Portaria Nº054/2021
25/01/2021Portaria Nº053/2021
25/01/2021Portaria Nº052/2021
25/01/2021Portaria Nº051/2021
21/01/2021Portaria Nº045/2021
19/01/2021Portaria Nº048/2021
19/01/2021Portaria Nº047/2021
19/01/2021Portaria Nº046/2021
19/01/2021Portaria Nº044/2021
19/01/2021Portaria Nº043/2021
19/01/2021Portaria Nº042/2021
19/01/2021Portaria Nº041/2021
19/01/2021Portaria Nº040/2021
19/01/2021Portaria Nº039/2021
19/01/2021Portaria Nº038/2021
19/01/2021Portaria Nº037/2021
19/01/2021Portaria Nº036/2021
19/01/2021Portaria Nº035/2021
18/01/2021Portaria Nº034/2021
18/01/2021Portaria Nº033/2021
18/01/2021Portaria Nº032/2021
18/01/2021Portaria Nº031/2021
18/01/2021Portaria Nº030/2021
18/01/2021Portaria Nº029/2021
18/01/2021Portaria Nº028/2021
18/01/2021Portaria Nº027/2021
18/01/2021Portaria Nº026/2021
15/01/2021Portaria Nº025/2021
15/01/2021Portaria Nº024/2021
15/01/2021Portaria Nº023/2021
15/01/2021Portaria Nº022/2021
15/01/2021Portaria Nº021/2020
13/01/2021Portaria Nº020/2021
11/01/2021Portaria Nº019/2021
11/01/2021Portaria Nº018/2021
11/01/2021Portaria 017/2021
11/01/2021Portaria Nº016/2021
07/01/2021Portaria Nº015/2021
07/01/2021Portaria Nº014/2021
07/01/2021Portaria Nº013/2021
05/01/2021Portaria Nº012/2021
05/01/2021Portaria Nº011/2021
05/01/2021Portaria Nº010/2021
05/01/2021Portaria Nº009/2021
04/01/2021Portaria Nº006/2021
04/01/2021Portaria 005/2021
04/01/2021Portaria 003/2021
04/01/2021Portaria 002/2021
04/01/2021Portaria 001/2021