MURAL DE LICITAÇÕES

Relatório de Dispensas e Inexigibilidades
ProcessoModalidadePublicaçãoSituaçãoObjeto
Pregão Eletrônico SRP 017/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO13/08/2021PublicadaREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER ESTADO DO PARÁ
Inexigibilidade 020-2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II15/07/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ORIENTAÇÕES AS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA.
Dispensa de Licitação 023/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X07/07/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA
Dispensa de Licitação 020/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X06/07/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DIREITA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA.
Dispensa de Licitação 024/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X06/07/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO POSTO DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA.
Dispensa de Licitação 022-2021DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X06/07/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO POSTO DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA.
Pregão Eletrônico 011/2021PREGÃO ELETRÔNICO30/06/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS.
Pregão Eletrônico 010/2021-SRPREGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO28/05/2021RealizadaREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Inexigibilidade #6/2021-010INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II25/05/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FISICA ESPECIALIZAÇÃO MEDICO CLINICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES (ATENDIMENTO CLINICO), DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAPS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.
Pregão Eletrônico SRP #00240301/21REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO12/04/2021PublicadaREGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO.
Dispensa #7/2021-1903001DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV21/04/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, NA ENCADERNAÇÃO, CÓPIAS COLORIDAS OU PRETO E BRANCO, DOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS (CADERNOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAI), ELABORADOS PELOS PROFESSORES, REVISADA PELOS COORDENADORES E QUE IRÃO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VISA INICIAR AS AULAS A DISTANCIA (VIA REMOTA) DIA 01 DE ABRIL DE 2021
Inexibilidade #6/2021-009INEXIGIBILIDADE – ARTIGO 25, INCISO II09/03/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA A GESTÃO PÚBLICA, NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO – ENCCLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE ALENQUER/PA
Inexigibilidade #2021/0003INEXIGIBILIDADE – ARTIGO 25, INCISO II15/02/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ESPECIAL AS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, TAIS COMO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS TCM/PA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/PA, E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU/PA, BEM COMO AS DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Pregão Eletrônico SRP 012/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO19/04/2021RealizadaREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES (TIPO BARCO CASCO MADEIRA, COM MÍNIMO 3 TRIPULANTES E PILOTO), PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO, QUILOMBOLAS EM TRÂNSITO E MATERIAIS DIVERSOS, NO CUMPRIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE FOMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Pregão Eletrônico SRP 005/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO24/02/2021PublicadaREGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER.
Pregão Eletrônico SRP 013/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO27/04/2021RealizadaRegistro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer transporte fluvial (passagem) de pacientes e acompanhantes, com Camarote equipados com oxigênio para transporte de pacientes em estado grave ou que necessitem de tratamento fora de domicílio - TFD , nos trechos ida Alenquer/Santarém e volta Santarém/Alenquer pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Alenquer, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo i do edital.
Dispensa #7/2021-230201DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV09/04/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO MEDICAMENTOSO NAS FASES MODERADO E CRÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA.
CHAMADA PÚBLICA N° 7/2021-001CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)08/04/2021PublicadaAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.o 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 modificada pela 04/15.
Pregão Eletrônico SRP 004/2021 - NOVOPREGÃO ELETRÔNICO08/04/2021PublicadaRegistro de preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir como crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município.
Dispensa #7/2021-009DISPENSA LEI N.º 13.979/2020 (COVID 19)30/03/2021RealizadaCONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL NO COMBATE A PANDEMIA DO CORAVIRUS (COVID-19), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) DE PACIENTES E ACOMPANHANTES (TFD), COM CAMAROTE EQUIPADOS COM OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD , NOS TRECHOS IDA ALENQUER/SANTARÉM E VOLTA SANTARÉM/ALENQUER, A SER PRESTADO POR MEIO DE LINHA REGULAR NO PERÍODO DE 90 DIAS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL.
Dispensa #7/2021-0010DISPENSA LEI N.º 13.979/2020 (COVID 19)24/03/2021RealizadaLOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTO PESADO, DESTINADOS AO AUXILIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER
Inexigibilidade 2021/004INEXIGIBILIDADE – ARTIGO 25, INCISO II25/03/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE GESTÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.
Inexigibilidade #6/2021-001INEXIGIBILIDADE – ARTIGO 25, INCISO II15/02/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA AMBULÂNCIAS COM CONDUTORES SOCORRISTAS, VIA FLUVIAL E TERRESTRE, SENDO UMA NECESSIDADE DE TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS ENTRE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. POIS TRATA-SE DE UM SERVIÇO ESSENCIAL CONTINUO E ININTERRUPTO, NÃO PODENDO, PORTANTO SOFRER DESCONTINUIDADE, TAL CONTRATAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO SE TORNA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO FATOR ECONÔMICO, EM VIRTUDE DA LOCADORA FORNECER O VEÍCULO DE TRANSPORTE COM CONDUTORES, FICANDO AINDA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DESTES; DANDO SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO - LANCHA AMBULÂNCIA CATEGORIA "F" CABINADA PARA TRANSPORTE BÁSICO COM TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TRANSPORTAR PACIENTE DE BAIXA COMPLEXIDADE (ADULTOS E CRIANÇA) E LANCHA AMBULÂNCIA CATEGORIA "F" CABINADA, UTI MÓVEL COMPLETA COM TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TRANSPORTAR PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (ADULTO, CRIANÇA E NEONATOS) COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 10 PASSAGEIROS TOTAIS EQUIPADA COM DUAS MACAS PARA ENFERMOS (SENDO APENAS UMA EQUIPADA PARA UTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD.
Dispensa #7/2021-100201DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV11/03/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO E TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER.
Pregão Eletrônico SRP 009/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO24/02/2021RealizadaRegistro de preço para contratação de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de internet dedicada e comunicação de dados através de fibra óptica e via rádio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas secretarias, 24 horas/dias,7 dias/semanas na semana, com link de internet full duplex, download e upload, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico SRP 008/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO24/02/2021RealizadaRegistro de preço para contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de Alenquer.
Pregão Eletrônico SRP 007/2021SRP ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO24/02/2021PublicadaRegistro de preço objetivando a contratação de empresa especializada na publicação e divulgação de matérias oficiais, para atendimento ao disposto no art. 21, da lei nº 8.666/93, no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e publicação de extratos de contratos e atas, avisos e demais atos oficiais, visando atender a Prefeitura Municipal de Alenquer.
Pregão Eletrônico SRP 006/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO24/02/2021RealizadaRegistro de preço objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (utensílios de cozinha, higiene, limpeza e diversos) que serão destinados a manutenção das Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer.
Pregão Eletrônico SRP 004/2021SRP ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO19/02/2021AnuladaRegistro de preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir como crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município.
Pregão Eletrônico SRP 003/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO19/02/2021RealizadaRegistro de preço objetivando o fornecimento de gás e água mineral que serão destinados as Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer.
Inexigibilidade #6/2021-008INEXIGIBILIDADE – ARTIGO 25, INCISO II15/02/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL, SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL E MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL.
Pregão Eletrônico 002/2021PREGÃO ELETRÔNICO17/02/2021RealizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA.
Pregão Eletrônico SRP 001/2021REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO21/01/2021RealizadaREGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUE SERÃO DESTINADOS AO(S) VEÍCULO(S) A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.
Dispensa de Licitação #7/2021-250101DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV01/02/2021RealizadaCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID-19) E INSUMOS HOSPITALARES NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL.