Decretos

Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Municipal de Recursos Humanos, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DECONSELHEIRO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFEDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOVAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES, CULTOS RELIGIOSOS, ALÉM DE ACADEMIAS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃOPROVISÓRIA PARA COORDENAR O CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE E CONDUZIR O PROCESSO ELEITORALDA NOVA DIRETORIA PARA O BIENIO 2021/2023, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.