Decretos

DETERMINA A REATIVAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE SAÍDA DEANIMAIS, ALÉM DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELOMUNICÍPIO DE ALENQUER.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NOMATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DESECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Alenquer para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde -OMS e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFEDO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E ABASTECIMENTO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DECOORDENADOR MUNICIPAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.