Decretos

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Alenquer para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde -OMS e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFEDO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E ABASTECIMENTO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DECOORDENADOR MUNICIPAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DECO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DASECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADAS AO FUNDODE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,DE ALENQUER-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.