Decretos

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS DECO-GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DASECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , VINCULADAS AOF UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , DE ALENQUER-PARÁ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . .

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DECOORDENADOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS . .

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . .

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE REGISTRO DEMARCAS DE ANIMAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DETERMINA A REATIVAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE SAÍDA DEANIMAIS, ALÉM DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELOMUNICÍPIO DE ALENQUER.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NOMATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DESECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.