Decretos
Decreto 202/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 201/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 200/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 199/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 198/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 197/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DECHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto 196/2021
Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 195/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DEVICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 194/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.