Decretos

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DESECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 210/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS – 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 36/2020, de 04 de dezembro de 2020. CONSOANTE PRECEITUA AO DECRETO ESTADUAL Nº 891/2020, de 10 de Julho de 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS NO DIA 01/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEVICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.