18 e 19 de janeiro


  • Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Governo (SEGOV)
  • Gabinete do Prefeito

20 e 23 de janeiro
  • Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN)
  • Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esportes e Lazer (SECULTDEL)
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

24 e 25 de janeiro

  • Secretaria Municipal de Infraestrutura de Serviços Urbanos

26 e 27 de janeiro
  • Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

30 de janeiro
  • Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)


​31 de janeiro
a
06 de fevereiro


​SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMSA)



  • Servidores lotados no meio rural (VÁRZEA) - 31/01
  • Servidores lotados no meio rural (TERRA FIRME) - 01/02 e 02/02
  • Servidores lotados no meio urbano 03/02 e 06/02

07 de fevereiro
a
28 de fevereiro


​SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)





Decreto 014/2017​

DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO A SUSPENSÃO DE ATOS DE NOMEAÇÕES E TERMO DE POSSE DE SERVIDORES CONVOCADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Decreto 016/2017​

DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Decreto 020/2017​

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ALENQUER (PA), CAUSADA PELA INÉRCIA OU DESCUIDO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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