Portaria

Autoriza o Secretário municipal de Pesca e Agricultura, OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, a Viajar até a Cidade de Santarém/PA.

Conceder a servidora,JOANICE BATISTA DE SENA, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.

Conceder a servidora, ELOISA DE SOUSA SOARES, 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Nível Superior.

Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DINDICÂNCIA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias.

ENQUADRA o seguinte servidor efetivo, ANDRESON ARAÚJO DUARTE, auxiliar de serviços gerais, de acordo com o Arts. 20, 21, 22, 23 e 24 da Lei Municipal n° 047/97.

Ratifica a PORTARIA Nº 668/2023, de 10 de outubro de 2023

NOMEAR para atuar como SECRETÁRIA “AD HOC” a servidora ROZIVANI SANTOS DE SOUSA – Servidora lotada na secretária de Administração, matrícula funcional n° 132944-8 , pelo tempo necessário a duração do procedimento.

NOMEAR para atuar como SECRETÁRIA “AD HOC” a servidora ROZIVANI SANTOS DE SOUSA – Servidora lotada na secretária de Administração, matrícula funcional n° 132944-8 , pelo tempo necessário a duração do procedimento.

NOMEAR para atuar como SECRETÁRIA “AD HOC” a servidora ROZIVANI SANTOS DE SOUSA – Servidora lotada na secretária de Administração, matrícula funcional n° 132944-8 , pelo tempo necessário a duração do procedimento.

Institui a Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público municipal, conduzindo para tanto Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidores.