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RESULTADO FINAL EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
RELATÓRIO FINALPONTUAÇÃO DOS CLASSIFICADOS Dentro das atribuições que nos foram concedidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, através da Secretaria de Cultura e Turismo, Portaria nº 697/2023, de 25 de outubro…
TERMO DE FOMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO
OBJETO: Realização de parceria mediante a formalização de Termo de fomento No. 001/2024, por inexigibilidade de chamada pública com fundamento no artigo 31 da lei 13.019/2014 e suas alterações, para…
2o. dia de Campo – Piscicultura
A Prefeitura de Alenquer anuncia a realização do II Dia de Campo da Piscicultura, em parceria com a UFOPA Campus Monte Alegre e a Piscicultura Dona Anália, agendado para o…
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR Política Nacional Aldir Blanc
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABParágrafo único do art. 3º, da Lei nº 14.399, de 08 de julho…
Ata da Oitiva da Lei Aldir Blanc
Foi realizado no dia 30 de maio de 2024, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Alenquer, um encontro entre a gestão municipal e fazedores de cultura…
Termo de posse – Idinalva Soares Maciel
Nome: Idinalva Soares Maciel Cargo: Secretária Municipal de Educação Ato Administrativo: Decreto 1054/2024
Relação nominal de medicamentos da farmácia basica
RELAÇÃO NOMINAL DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA ACICLOVIR 200MG ACICLOVIR 50MG/G ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO 100MG ÁCIDO FÓLICO 5MG ALBENDAZOL 400MG ALBENDAZOL 40MG/ML AMOXICILINA 250MG/5ML AMOXICILINA 500MG ATENOLOL 25MG ATENOLOL 50MG…
EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG) em homenagem ao artista de mesmo nome, vítima de Covid-19. A…