Resultado da seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Preliminar (Análise de Mérito Cultural), referente aos editais de chamamento público nº 02/2023 (AÚDIO VISUAL), nº 03/2023 – (PROJETOS DEMAIS AREAS CULTURAIS) e nº 04/2023 – (PREMIAÇÕES E ANEXOS) da Lei Paulo Gustavo.
Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado ao Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo.
Os proponentes deverão apresentar os seus recursos, em formato PDF, EXCLUSIVAMENTE, por meio do e-mail: paulogustavoalenquer@gmail.com.br no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o resultado dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no site do portal da transparência do município.
A partir do dia 22/07/2024 os proponentes também poderão solicitar a ficha de avaliação individual e o parecer do seu projeto. A solicitação deverá ser encaminhada a Secretaria de Cultura e Turismo, através do e-mail: paulogustavoalenquer@gmail.com.br