ProcessoModalidadePublicaçãoSituaçãoObjeto e anexos
CHAMADA PÚBLICA N° 7/2021-00108/04/2021PUBLICADA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.o 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 modificada pela 04/15.
Edital Chamada Pública

A nova data da abertura do certame será no dia 21/04/2021

AVISO DE ADIAMENTO Chamada Publica No 72021-001
Pregão Eletrônico 004/2021 - NOVOPregão eletrônico08/04/2021PUBLICADA
Registro de preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir como crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município.

EDITAL-PE-004-2021-Merenda-Escolar-Alenquer-Novo
Dispensa de Licitação #7/2021-009DISPENSA LEI 13.979/2020 - COVID 1930/03/2021REALIZADA
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL NO COMBATE A PANDEMIA DO CORAVIRUS (COVID-19), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) DE PACIENTES E ACOMPANHANTES (TFD), COM CAMAROTE EQUIPADOS COM OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD , NOS TRECHOS IDA ALENQUER/SANTARÉM E VOLTA SANTARÉM/ALENQUER, A SER PRESTADO POR MEIO DE LINHA REGULAR NO PERÍODO DE 90 DIAS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL.

REFERÊNCIA: R$286.500,00 / ADJUDICADO: R$286.500,00

AUTORIZACAO DA AUTORIDADE
INDICACAO DO SITE
PARECER JURIDICO
RAZAO DA ESCOLHA
CARACTERISTICA DE SITUACAO EMERGENCIAL
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DIRETA
PARECER JURIDICO
ESTIMATIVA DE PRECOS
MINUTA
RATIFICACAO DA AUTORIDADE
TERMO DE REFERENCIA
Dispensa #7/2021-0010DISPENSA LEI 13.979/2020 - COVID 1924/03/2021PUBLICADA

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTO PESADO, DESTINADOS AO AUXILIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER

TERMO DE REFERENCIA
MINUTA
RAZAO DA ESCOLHA
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTIMATIVA DE PRECOS
PARECER JURIDICO
CARACTERISTICA DE SITUACAO EMERGENCIAL
AUTORIZACAO DA AUTORIDADE
Inexigibilidade 2021/004INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25 - INCISO II25/03/2021REALIZADA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE GESTÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.

REFERÊNCIA: R$374.000,00 / ADJUDICADO: R$374.000,00

COMPROVACÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
JUSTIFICATIVA
RATIFICACÃO DA AUTORIDADE
COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PARECER DO CONTROLE INTERNO
RAZÃO DA ESCOLHA
JUSTIFICATIVA DO PRECO
PARECER JURÍDICO
INEXIBILIDADE 6/2021-001INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25 - INCISO II15/02/2021REALIZADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA AMBULÂNCIAS COM CONDUTORES SOCORRISTAS, VIA FLUVIAL E TERRESTRE, SENDO UMA NECESSIDADE DE TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS ENTRE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. POIS TRATA-SE DE UM SERVIÇO ESSENCIAL CONTINUO E ININTERRUPTO, NÃO PODENDO, PORTANTO SOFRER DESCONTINUIDADE, TAL CONTRATAÇÃO POR MEIO DE LOCAÇÃO SE TORNA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO FATOR ECONÔMICO, EM VIRTUDE DA LOCADORA FORNECER O VEÍCULO DE TRANSPORTE COM CONDUTORES, FICANDO AINDA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DESTES; DANDO SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO - LANCHA AMBULÂNCIA CATEGORIA "F" CABINADA PARA TRANSPORTE BÁSICO COM TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TRANSPORTAR PACIENTE DE BAIXA COMPLEXIDADE (ADULTOS E CRIANÇA) E LANCHA AMBULÂNCIA CATEGORIA "F" CABINADA, UTI MÓVEL COMPLETA COM TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA TRANSPORTAR PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (ADULTO, CRIANÇA E NEONATOS) COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 10 PASSAGEIROS TOTAIS EQUIPADA COM DUAS MACAS PARA ENFERMOS (SENDO APENAS UMA EQUIPADA PARA UTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD.

Referência: R$ 679.800,00
Adjudicado: R$ 679.800,00

COMPROV. NAT. SINGULAR DO OBJETO
COMPROVANTE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO
Dispensa #7/2021-100201Dispensa de licitação - Artigo 24 - Inciso IV11/03/2021REALIZADA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO E TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER.

Referência: R$ 144.850,00
Adjudicado: R$ 144.850,00
DECLARAÇÕES
PARECER CONTROLE INTERNO
RAZAO-DA-ESCOLHA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA
RATIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico 009/202124/02/2021PUBLICADA

Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de internet dedicada e comunicação de dados através de fibra óptica e via rádio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas secretarias, 24 horas/dias,7 dias/semanas na semana, com link de internet full duplex, download e upload, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

EDITAL E ANEXOS
Pregão Eletrônico 008/202124/02/2021PUBLICADA

Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de
Alenquer.

EDITAL
Pregão Eletrônico 007/202124/02/2021PUBLICADA

Registro de preço objetivando a contratação de empresa especializada na publicação e divulgação de matérias oficiais, para atendimento ao disposto no art. 21, da lei nº 8.666/93, no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e publicação de extratos de contratos e atas, avisos e demais atos oficiais, visando atender a Prefeitura Municipal de Alenquer.

EDITAL
Pregão Eletrônico 006/202124/02/2021PUBLICADA

Registro de preço objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de material de
consumo (utensílios de cozinha, higiene, limpeza e diversos) que serão destinados a manutenção das
Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer.

EDITAL
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico 004/2021Pregão eletrônico19/02/2021ANULADA
Registro de preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir como crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município.



EDITAL-PE-004-2021-Merenda-Escolar-REPETICAO
TERMO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico 003/2021Pregão eletrônico19/02/2021PUBLICADA

Registro de preço objetivando o fornecimento de gás e água mineral que serão destinados as Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer.

EDITAL
EDITAL-PE-003-REPETICAO-Agua-e-Gas
INEXIGIBILIDADE 6/2021-008INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25 - INCISO II15/02/2021REALIZADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL, SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL E MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL.

REFERÊNCIA: R$ 420.000,00
ADJUDICADO: R$ 420.000,00
COMPR. DE NAT. SINGULAR DO OBJETO
JUSTIFICATIVA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
RAZAO ESCOLHA FORNECEDOR EXECUTANTE

COMPR. DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER TÉCNICO
RATIFICACAO AUTORIDADE COMPETENTE
Pregão Eletrônico 002/2021Pregão eletrônico17/02/2021PUBLICADA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA.
EDITAL
EDITAL-002-Passagens-aereas-repeticao
Pregão Eletrônico 001-2021SRP Originário de Pregão Eletrônico21/01/2021PUBLICADA
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUE SERÃO DESTINADOS AO(S) VEÍCULO(S) A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.
Edital
Pesquisa de mercado
Justificativa
Termo de referência
Minuta de contrato
Orçamento
Dispensa de Licitaçao 007-2021DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 2401/02/2021REALIZADA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID-19) E INSUMOS HOSPITALARES NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL.

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93.

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 755.176,00
ADJUDICADO: R$ 701.330,00
Justificativa do preço
Parecer jurídico
Decreto
Justificativa contratação
Termo de Ratificacao
Parecer controle interno