PROCESSO 014/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS S AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO COVID-19,DOS ÓBITOS OCORRIDOS EM ALENQUER OU SANTARÉM, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº do Processo Administrativo: 022/2020
Modalidade: Dispensa Lei Federal N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: não informado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: Serviço e Material de Consumo
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA , PRAÇA ELOY SIMÕES, S/Nº, CENTRO
Observação: Não informado
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2020 10:00
Publicação: 21/08/2020 16:10
Homologação: 07/05/2020 00:00
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0

Empresa vencedora: EDILON D DOS REIS – ME
Pessoa jurídica: 20.087.808/0001-65

Contrato não cadastrado

Participantes:

EDILON D DOS REIS – ME
PESSOA JURÍDICA: 20.087.808/0001-65

#DescriçãoValor ReferênciaValor Adjudicado
1PREPARAÇÃO DE CADÁVERES E HIGIENIZAÇÃO.R$108.000,00R$108.000,00
2URNAS FUNERÁRIAS ADULTO – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 4 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 1,40 A 2,10 CM.R$32.700,00R$32.700,00
3URNAS FUNERÁRIAS INFANTIL – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 4 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 0,50 A 1,30 CM.R$12.600,00R$12.600,00
4URNAS FUNERÁRIAS ADULTO ESPECIAL – TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 08 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO G A XG..R$63.000,00R$63.000,00
TOTAISR$216.300,00R$216.300,00

1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEAUTORIZAÇÃO
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20DECRETO EMERGENCIAL
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVAESTIMATIVA DE PREÇOS
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20DAS PUBLICAÇÕES DO COVID NO SITE
5JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃOJUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
6JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDORJUSTIFICATIVA DE ESCOLHA
7JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICOJUSTIFICATIVA
8MINUTA DO CONTRATO.MINUTA DO CONTRATO
9PARECER JURÍDICOPARECER JURÍDICO
10PROPOSTA DE PARTICIPANTEPROPOSTA
11RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTERATIFICAÇÃO
12SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO.TERMO DE REFERENCIA
13TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20TERMO DE REFERENCIA

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