Decretos Municipais

Decretos Municipais

Número Data Objeto Download
1.108/2019 01/04 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.107/2019 29/03 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.098/2019, DE 25/03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.105/2019 29/03 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.104/2019 29/03 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.103/2019 29/03 INSTITUI EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.102/2019 26/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.101/2019 25/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.100/2019 25/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.099/2019 25/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.098/2019 25/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.097/2019 25/03 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.096/2019 25/03 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.095/2019 25/03 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.094/2019 25/03 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.093/2019 21/03 DISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DO CONTROLE DOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.092/2019 19/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.091/2019 19/03 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.090/2019 18/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.089/2019 18/03 CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.088/2019 15/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.087/2019 15/03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.086/2019 15/03 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.085/2019 26/02 DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06/03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.084/2019 22/02 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO E CHEFIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.083/2019 22/02 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.082/2019 22/02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.080/2019 21/02 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SECRETARIAS AGREGADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.079/2019 12/02 CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.078/2019 07/02 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.077/2019 31/01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.076/2019 31/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.075/2019 30/01 DISPÕE SOBRE A NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.074/2019 30/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.073/2019 30/01 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.072/2019 23/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.071/2019 23/01 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.070/2019 23/01 REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1.069/2019 14/01 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO Nº 975/2018, DE 17/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.068/2019 14/01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.067/2019 14/01 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 58 DA LEI Nº 044/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.066/2019 11/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.065/2019 11/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.064/2019 10/01 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.063/2019 10/01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.062/2019 08/01 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.061/2019 08/01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.060/2019 08/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.059/2019 02/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.058/2019 08/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.057/2019 08/01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.056/2019 02/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.055/2019 02/01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.054/2019 02/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.053/2019 02/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.052/2019 02/01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.051/2019 02/01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 09 SERVIDORES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.050/2019 02/01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR TÉCNICO MIQUÉIAS MATOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.