32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos, hoje. Fruto da mobilização de movimentos populares, da comunidade científica, juristas e legisladores, é um marco na garantia dos direitos e na proteção de crianças e adolescentes.
Este importante instrumento de proteção e preservação de direitos é essencial em um país como o Brasil, tão marcado pela desigualdade social.
Uma sociedade livre, justa e solidária só se constrói através do respeito à dignidade, a superação das desigualdades e o desenvolvimento pleno das crianças e dos adolescentes.